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domingo, 1 de junho de 2014

As empresas mandando na política


Fonte: Site do Dep. Chico Alencar

Funciona mais ou menos assim: empresas bilionárias financiam campanhas milionárias. Deputados eleitos pagam essa conta aos pouquinhos, atuando no Congresso em prol de maiores lucros a essas empresas. O interesse público vai pras cucuias. É por isso que o fim do financiamento empresarial de campanhas é medida urgente. Esta semana, mais dois casos entraram no hall dos exemplos cotidianos que confirmam isso. 
Na semana passada, deputados aprovaram um dos projetos de lei mais absurdos e irresponsáveis dos últimos tempos: motoristas profissionais poderão ter jornada de trabalho de até 12 horas, o que não apenas retira direitos do trabalhador, como aumenta o risco de acidentes nas estradas e nas cidades. A maioria dos deputados votou a favor, atendendo ao lobby das grandes empresas de transporte - setor que figura entre os grandes doadores de campanhas. Mas não foi só isso: o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi envolvido em um episódio que envolve o pagamento a manifestantes nas galerias da Câmara. O PSOL pediu investigação rigorosa, e Chico fez um pronunciamento.
Outro caso emblemático se deu no debate sobre a mineração. Empresas mineradoras e metalúrgicas financiaram a campanha do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Agora, como relator do novo Código de Mineração, o deputado agiu para beneficiar essas empresas. Está lá no artigo 5, Inciso VIII do Código de Ética da Câmara: parlamentar não pode relatar matéria de interesse de seus doadores de campanha. Foi com base nisso que o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – que reúne entidades da sociedade civil – entrou com representação contra Quintão no Conselho de Ética da Câmara. Chico fez um pronunciamento.
Há esperanças, no entanto, de que situações como essa deixem de ser tão frequentes. Uma ação no STF que pretende proibir o financiamento empresarial de campanha já recebeu votação favorável de mais da metade dos ministros da Corte. A vitória - que será histórica! - está sendo barrada pelo Ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas e engavetou o processo. Em outra frente, alguns deputados e senadores, tremendo nas bases, já articulam medida legislativa para evitar a sangria nas contas de suas campanhas milionárias. O PSOL está de olho, na luta por um sistema eleitoral mais democrático, em que o poder da grana não dê as cartas.

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