Fonte: Site do Dep. Chico Alencar |
Funciona mais ou menos assim: empresas bilionárias financiam campanhas milionárias. Deputados eleitos pagam essa conta aos pouquinhos, atuando no Congresso em prol de maiores lucros a essas empresas. O interesse público
vai pras cucuias. É por isso que o fim do financiamento empresarial de
campanhas é medida urgente. Esta semana, mais dois casos entraram no
hall dos exemplos cotidianos que confirmam isso.
Na semana passada, deputados aprovaram um dos projetos de lei mais absurdos e irresponsáveis dos últimos tempos: motoristas profissionais poderão ter jornada de trabalho
de até 12 horas, o que não apenas retira direitos do trabalhador, como
aumenta o risco de acidentes nas estradas e nas cidades. A maioria dos
deputados votou a favor, atendendo ao lobby das grandes empresas de transporte
- setor que figura entre os grandes doadores de campanhas. Mas não foi
só isso: o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi envolvido em um
episódio que envolve o pagamento a manifestantes nas galerias da Câmara.
O PSOL pediu investigação rigorosa, e Chico fez um pronunciamento.
Outro caso emblemático se deu no debate sobre a mineração. Empresas mineradoras e metalúrgicas financiaram a campanha do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Agora, como relator do novo Código de Mineração, o deputado agiu para beneficiar essas empresas. Está lá no artigo 5, Inciso VIII do Código de Ética da Câmara: parlamentar não pode relatar matéria de interesse de seus doadores de campanha.
Foi com base nisso que o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios
frente à Mineração – que reúne entidades da sociedade civil – entrou com
representação contra Quintão no Conselho de Ética da Câmara. Chico fez
um pronunciamento.
Há esperanças, no entanto, de que situações como essa deixem de ser tão frequentes. Uma ação no STF que pretende proibir o financiamento
empresarial de campanha já recebeu votação favorável de mais da metade
dos ministros da Corte. A vitória - que será histórica! - está sendo
barrada pelo Ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas e engavetou o
processo. Em outra frente, alguns deputados e senadores, tremendo nas
bases, já articulam medida legislativa para evitar a sangria nas contas de suas campanhas milionárias. O PSOL está de olho, na luta por um sistema eleitoral mais democrático, em que o poder da grana não dê as cartas.
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Leia também: Há almoço grátis? Há financiamento privado de campanha com base no interesse público? AQUI |
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domingo, 1 de junho de 2014
As empresas mandando na política
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