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É inegável que Lula (@lulaoficial) trouxe uma perspectiva de um país mais inclusivo e menos desigual, bem como deu passos importantes para a estruturação, fomento, preservação e valorização da diversidade cultural nacional. Seu atual plano de governo prevê um processo de reconstrução das políticas públicas culturais do Brasil, envolvendo a reestruturação do ecossistema cultural, muito prejudicada pela pandemia e pela atual gestão; a recriação da estrutura do Ministério da Cultura; a efetivação do Sistema Nacional de Cultura e a consequente adoção da política de descentralização de recursos para Estados e Municípios; o estímulo à indústria do turismo por meio da valorização da cultura, do patrimônio histórico, da biodiversidade e do ecoturismo.
Vamos relembrar 5 coisas importantes que o Partido dos Trabalhadores (PT) já fez pela cultura do Brasil?
1) Sistema Nacional de Cultura. Foi inserido na constituição em 2012, dando início a um modelo de gestão descentralizada e participativa das políticas culturais no Brasil.
2) Preservação do Patrimônio Histórico. R$ 1,6 bilhão foram investidos na recuperação de igrejas, obras de arte, museus, prédios, bibliotecas, e outros diversos patrimônios históricos.
3) Pontos de Cultura. O programa Cultura Viva implantou 4.500 Pontos em mais de 1000 municípios, fortalecendo a produção cultural vinda da base do Brasil.
4) Cinema Perto de Você. O BNDES estimulou a abertura de salas de cinema na periferia e em regiões mais vulneráveis do país, dobrando o número de cinemas no Brasil entre 2003 e 2016.
5) Orçamento maior. Entre 2002 e 2015, o orçamento saltou quase 5 vezes, alcançando 4 bilhões em 2015.
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Porque falamos tanto que precisamos mudar esse governo? Veja quantas vezes o Governo Bolsonaro agiu contra a nossa Cultura:
1. Extinguiu o Ministério da Cultura. Transformou a pasta em secretaria dentro da estrutura do Ministério do Turismo. Isso acarreta em redução de equipe, orçamento, projetos e financiamentos pra cultura do nosso país;
2. O que restou das pastas de Cultura, o atual governo nomeou uma sequência de pessoas sem competência e absolutamente descompromissadas com a pasta, além de serem intolerantes, preconceituosas e desconectadas com a realidade do setor;
3. O atual presidente VETOU as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, fundamentais para a perpetuação e financiamento da cultura nacional;
4. O governo cortou 2,7 milhões no orçamento da Funarte para 2023, inviabilizando a execução de 11 editais culturais da instituição e destinou a verba para o orçamento secreto;
5. Depois que o congresso derrubou os Vetos às leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, o governo assinou uma medida provisória adiando o pagamento das leis que seriam agora em 2022 e passaram a ser em 2023/2024.
Um país civilizado está diretamente ligado a um governo que tenha diálogo e investimento na cultura. Precisamos voltar a cultura pro centro da mesa. Vote consciente.
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