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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Secult trabalha na construção do Plano Estadual de Cultura


Por Carla Sousa, da Ascom/Secult 

A Secretaria do Estado da Cultura (Secult) vem trabalhando, em parceria com o Ministério da Cultura (Minc) e a Universidade Federal de Santa Catariana (UFSC), na construção do Plano Estadual de Cultura, que servirá como instrumento para a elaboração das políticas públicas na área da cultura e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. A construção deste documento conta com o apoio da sociedade civil e das entidades que atuam nos diversos setores da cultura.

O Plano Estadual de Cultura reunirá um conjunto de diretrizes, estratégias, metas e ações que planejem as políticas de cultura para um período de dez anos de forma consistente e democrática. Para a secretária Eloísa Galdino, a construção do Plano é uma das ações prioritárias de sua gestão, que visa fortalecer o Sistema Estadual de Cultura.

“É importante destacar que esse não será um plano do Governador Marcelo Déda ou da secretária Eloísa Galdino, é um plano para o Estado de Sergipe que terá validade de 10 anos. Por isso, eu destaco a importância da participação da sociedade civil nessa construção, para que o plano possa refletir seus anseios na área da cultura”, ressaltou a secretária.

Para inserir a população nesse processo de elaboração do plano, ao longo do ano serão realizadas oito conferências territoriais e uma conferência estadual. Nessas reuniões, a sociedade civil e as entidades organizadas da área da cultura poderão sugerir propostas e ações que ajudarão na construção do plano.

De acordo com o coordenador de Relações Institucionais da Secult na elaboração do Plano Estadual, Alisson Couto, a participação da sociedade é fundamental. “A sociedade irá participar em todas as etapas de construção do plano. Ela é na verdade a protagonista desse processo, nós somos o instrumento. Vivemos em um momento de qualificação e institucionalização das políticas públicas de cultura e a sociedade sergipana não pode ficar de fora desse processo”, afirma.

Durante as conferências a sociedade poderá participar da avaliação de tudo o que tem sido feito na área da cultura e propor ações e diretrizes para conduzir a política pública com base naquilo que ela almeja para o setor em âmbito estadual.

Segundo Tiara Câmera, coordenadora do Plano, para viabilizar as reuniões, a Secult contará com apoio das prefeituras e dos fóruns unificados de diversos setores, como o da música, o do audiovisual e do teatro e dança. “Nós temos nos reunido com essas entidades e são elas que vão nos ajudar a mobilizar os agentes culturais da capital e do interior do Estado”, destaca.

Durante o processo de construção do Plano, a comunidade também poderá participar através de um blog, que servirá como um canal de consulta virtual. “O blog será um canal de troca de informações e um meio através do qual a população poderá acompanhar o processo e contribuir com a elaboração do Plano”, acrescenta Celiene Lima, analista do Plano.

A equipe terá um prazo de 12 meses para concluir a construção do Plano Estadual de Cultura que será validado durante a última conferência. Após a validação do documento, ele deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa para ser votado e consequentemente transformado em lei estadual. A partir daí, o Plano passa a adquirir a estabilidade de política de Estado.

Parceria 

A parceria com a UFSC na elaboração do Plano foi fruto do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, uma conquista da secretária Eloísa Galdino à frente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O convênio com a universidade está beneficiando, além de Sergipe, outros 16 Estados na construção dos Planos de Cultura.

O Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura da UFSC tem como objeto o apoio técnico e a capacitação dos Estados para elaboração do documento. Na opinião da secretária de Cultura, esse é um aspecto fundamental para dar maior consistência ao plano.

“A nossa equipe foi muito bem capacitada e vem recebendo um suporte muito grande da UFCS durante todo esse processo. Com certeza, esse diálogo com o ambiente acadêmico e o diálogo que será travado com a sociedade irá resultar num Plano que refletirá a diversidade da cultura sergipana e norteará as políticas públicas para o setor pelos próximos dez anos”, enfatiza a secretária Eloísa Galdino.  

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