Oito fatos que marcaram a cultura brasileira em 2012

Fonte: Site Cultura e Mercado

Redação | sexta-feira, 21 dezembro 2012 2 Comentários

Em 2012, o setor cultural brasileiro passou por mudanças e debates que podem apontar novos rumos políticos e mercadológicos para a área. Para encerrar o ano aqui no Cultura e Mercado, selecionamos oito fatos importantes para o país.

Qual mais além desses você indicaria?

Mudança no comando do Ministério da Cultura
No dia 11 de setembro, o Palácio do Planalto confirmou o convite da presidente Dilma Rousseff à então senadora Marta Suplicy (PT-SP), para substituir Ana de Hollanda no comando do Ministério da Cultura.

Já em seu discurso de posse, a nova ministra afirmou que uma de suas prioridades seria a aprovação do Vale Cultura – aprovado pelo Senado no dia 6 de dezembro.

Dois meses após assumir o cargo, em entrevistas aos principais jornais do país, Marta contou que pretende dar uma marca de “inclusão social” à sua gestão no ministério. Além de aprovar o Vale Cultura, ela pretende construir 360 CEUs das Artes — centros de produção cultural dotados, por exemplo, de biblioteca somente com livros artísticos. Também já começou a promover projetos e editais de incentivo à produção da cultura negra.

Marco civil da internet
A votação do Projeto de Lei 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, foi adiada seis vezes desde que chegou à Câmara dos Deputados, em julho.

A meta do projeto é estabelecer direitos e responsabilidades no uso dos meios digitais, entre os quais a responsabilidade civil de provedores e usuários sobre o conteúdo publicado na internet e medidas para preservar e regulamentar direitos do usuário da rede como a liberdade de expressão e a privacidade.

A proposta sofre pressões principalmente por dois pontos: neutralidade e responsabilização de provedores por retirada de conteúdo – sendo que essa última ainda envolve discussões sobre direitos autorais, o que acabou gerando a intervenção do Ministério da Cultura.

Direito autoral
Além dos debates sobre direito autoral promovidos em torno do Marco Civil da Internet, esse tema também foi muito tratado em 2012 por conta da CPI do Ecad.

A Comissão investigou denúncias de irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) na arrecadação e distribuição de recursos vindos do direito autoral de produções artísticas musicais e gerou um Projeto de Lei (PLS 129/2012), que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece normas para o exercício das atividades da entidade

Diante da pressão de artistas, servidores e dirigentes do Ecad, os senadores decidiram adiar a discussão da matéria para 2013.

Procultura
Em maio, Cultura e Mercado e Cemec promoveram em São Paulo o Seminário #procultura, que reuniu os principais agentes interessados no avanço do financiamento à cultura do Brasil em um dia de palestras, depoimentos e análises do texto que modifica a Lei Rouanet.

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da proposta, apresentou os principais pontos a serem alterados na lei de incentivo à cultura brasileira.

O projeto traz novos recursos para o Fundo Nacional de Cultura, promete descentralizar os recursos territorialmente e criar linhas para privilegiar pequenos produtores e produtores independentes. Clique aqui para saber mais.

No início de 2013, é possível que os líderes da Câmara e o governo votem um requerimento de urgência para que o projeto seja levado a Plenário sem ter que passar pelas comissões de Financiamento e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois disso, vai para o Senado.

Crescimento do mercado das artes plásticas
Estudo realizado pela Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT) e pelo projeto setorial de arte contemporânea da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), divulgado em maio, revelou que as galerias de artes monitoradas e que atuam no mercado primário (trabalham com o artista em atividade) cresceram em média 44% nos últimos dois anos.

O levantamento foi feito entre 40 galerias de sete estados brasileiros, que juntas representam cerca de 900 artistas. Essas mesmas galerias confirmam a tendência de internacionalização da arte contemporânea nacional, já que cerca de 48% dos seus artistas estão em coleções internacionais, enquanto 18% são representados por galerias estrangeiras e 20% dos seus negócios são gerados no exterior.

Junte-se a isso as visitações recorde em exposições, como a mostra “Impressionismo: Paris e a Modernidade”, no Centro Cultural Banco do Brasil, e “Caravaggio e Seus Seguidores”, no Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Legado cultural da Copa
Segundo o Ministério da Cultura, durante a Copa do Mundo de 2014, são esperados no Brasil cerca de 600 mil turistas estrangeiros e uma movimentação de mais de 3,1 milhões de pessoas em todo o território nacional.

O assunto tem sido tema de diversos seminários e até de edital.

Em abril, a Câmara dos Deputados criou a Subcomissão Especial para o Legado Cultural. O grupo ficará encarregado de acompanhar a organização e os investimentos realizados em infraestrutura cultural na preparação para os megaeventos esportivos que o país sediará nos próximos anos.

Mudanças no mercado de entretenimento
Com o encalhe de ingressos para apresentações de grandes artistas internacionais e o cancelamento de shows, neste ano teve início um movimento que pode indicar mudanças estratégicas no mercado de entretenimento no Brasil.

Grandes empresas de entretenimento ao vivo uniram-se para criar duas associações, uma formada por produtoras de shows e musicais e outra por companhias que comercializam ingressos. A intenção é reduzir a proporção de meias-entradas ou, pelo menos, conseguir que os governos assumam a conta de parte do benefício.

Entidades de defesa do consumidor veem riscos para o público dos shows caso algumas demandas das novas associações sejam contempladas.

Por outro lado, já se fala em negociações mais intensas para baixar o valor dos cachês dos artistas internacionais e um aumento no número de cidades das apresentações para diluir custos, tentando expandir para além do tradicional circuito Rio-São Paulo.

Nova lei da TV paga
Sancionada em setembro de 2011, a Lei 12.485 entrou em vigor neste ano e, apesar de todas as polêmicas, já começa a movimentar o mercado audivisual nacional.

Até final de 2013, todos os canais brasileiros de séries, filmes, documentários e animação de TV paga deverão ter em sua grade de programação pelo menos 3h30 por semana de conteúdo nacional e de produção independente em horário nobre – embora algumas programadoras já estejam pedindo dispensa da obrigatoriedade.

Isso tem gerado um significativo aumento na procura por produtoras e roteiristas de produtos nacionais, provocando mudanças de hábitos e padrões em empresas estabelecidas e estimulando o crescimento de outras.