Na véspera da posse, Bolsonaro declara guerra à Educação.
Na véspera de sua posse como presidente, Jair Bolsonaro praticamente declarou guerra à Educação brasileira e aos professores e professoras; lançou um tweet na manhã desta segunda afirmando que uma das metas de seu governo será "combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino"; Bolsonaro afirmou que a educação no país forma "militantes políticos" e que passará a formar "cidadãos"; texto sinaliza início de um período de perseguição nas escolas e especialmente nas Universidades federais do Brasil
31 de Dezembro de 2018 às 09:00 // Inscreva-se na TV 247 
Mônica Bergamo detalha a maior humilhação da história da imprensa brasileira
Nunca antes na história deste país, os jornalistas foram tão humilhados como na posse de Jair Bolsonaro. Tudo foi relatado de forma cinematográfica pela jornalista Mônica Bergamo. Os jornalistas foram forçados pelo cerimonial a chegar aos locais de cobertura com oito horas de antecedência, não tiveram acesso a banheiros ou bebedouros e uma fotógrafa chegou a temer ser abatida por um sniper. Depois de tanto acusar o PT de querer censurar a imprensa, os jornalistas viram de perto como funciona uma ditadura
1 de Janeiro de 2019 às 17:59 // Inscreva-se na TV 247
01 de janeiro de 2019, 14h51
Confinados na posse, jornalistas falam pelo Twitter: “não pulem as cordas, se pularem, levam tiros”
"Injustificável, rigor de segurança na
posse alimenta narrativa de trama contra Bolsonaro. Imprensa é tratada
com desrespeito. Há ostentação militar nas ruas de Brasília inadequada
numa democracia", afirmou o veterano Kennedy Alencar.
Cultura como alvo
Lei Rouanet: alvo de desinformação numa guerra anticultura
Bolsonaro volta a criticar
legislação responsável pela maior parte dos recursos que fomentam a
produção cultural brasileira e que traz retorno, inclusive financeiro,
ao país
por Cláudia Motta, da RBA
publicado
27/12/2018 13h50
Com recursos da Lei Rouanet, Cine Solar chega à cidade goiana de Edealina, com menos de 4 mil habitantes
São Paulo – “Cultura
não é um objeto que se vende. É uma fruição, uma experiência. E essa
experiência não uma prioridade na vida de muitos brasileiros, ainda mais
pensando entre você ter de escolher entre comprar seu arroz e feijão ou
ir a um espetáculo de cinema, de teatro.” Assim a produtora Cynthia Alário, sócia da Brazucah, define a importância da polêmica Lei Rouanet – que foi alvo de duras críticas durante toda da campanha presidencial do eleito Jair Bolsonaro.
“A gente fala de um produto que não é valorizado no nosso
país (a cultura). Se não tem uma legislação por meio da qual a
iniciativa privada tenha incentivo fiscal para esse tipo de ação, a
gente teria um déficit cultural maior ainda do que já temos.”
Cynthia e a equipe da Brazucah transportam telas de cinema Brasil afora, seja por intermédio do Cine Solar, do Cine Autorama ou o CineB, único que funciona independentemente da legislação federal, graças ao apoio do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
“A gente trabalha com comunidades com baixo índice de
desenvolvimento social e econômico. Nesses locais, se não tiver uma
atividade que seja gratuita, essas pessoas não teriam acesso. Alguém
precisa pagar a conta desse processo: como faz um projeto de cinema
chegar às comunidades?”
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura
do Brasil. De acordo com o site do Ministério da Cultura – que será
extinto no governo Bolsonaro e fundido ao Ministério da Cidadania – a
Lei 8.313/91 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e
estabelece normas de como o governo federal deve disponibilizar
recursos para a realização de projetos artístico e culturais.
Esses projetos podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no
Artigo 26 da Lei Rouanet. O 18 dá direito ao apoiador de deduzir 100% do
valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido
para pessoa jurídica e 6% para pessoa física. O 26 estipula dedução do
imposto de renda equivalente a 30% (no caso de patrocínio) ou 40% (no
caso de doação), para pessoa jurídica; e 60% (no caso de patrocínio) ou
80% (no caso de doação), para pessoa física.
Originalmente, a lei que leva o nome de seu criador, o
diplomata Sérgio Paulo Rouanet, continha três mecanismos: o Fundo
Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento
Cultural e Artístico (Ficart). Esse último fundo nunca foi posto em
prática. E, diante da queda de investimentos diretos no setor via FNC, o Incentivo
Fiscal – também conhecido por mecenato – tem cada vez maior proporção
no Programa, a ponto de alguns acharem que a lei é somente isso. E já
não seria pouca coisa.
Uma lei que dá lucro
Um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura à Fundação
Getulio Vargas (FGV) demonstra que R$ 49,78 bilhões foram injetados na
economia desde o lançamento da Lei Rouanet, em 1991. Foram realizados
53.368 projetos em 27 anos, com patrocínios captados de R$ 31,2 bilhões,
e retornos de R$ 18,5 bilhões para a sociedade de forma indireta. O
estudo, segundo reportagem na revista Exame, também informa que 3,3 bilhões de ingressos, antes cobrados, foram distribuídos gratuitamente à população.
De acordo com o levantamento, nessas quase três décadas de
existência da legislação, cada R$ 1 captado e executado via Lei Rouanet,
ou seja, R$ 1 de renúncia em imposto, acabou gerando em média R$ 1,59
na economia local. As contas demonstram que o incentivo à cultura
fomentou riquezas inclusive financeiras à sociedade.
Durante a divulgação da pesquisa,
no dia 14 de dezembro, o ministro Sérgio Sá Leitão – que está deixando a
cadeira para assumir a mesma pasta no governo de São Paulo – defendeu a
lei dizendo que investimentos de R$ 1,6 bilhão em cultura se convertem
em um milhão de empregos. Isso, segundo ele, prova que o incentivo à
cultura não é menos importante que os do setor automobilístico.
Sá Leitão criticou ainda fake news sobre o
assunto: “Quem desconhece os mecanismos da lei, acha que ela faz com que
o Brasil perca dinheiro e o distribua o gratuitamente como se fosse um
programa de televisão. O estudo demonstra que nada disso procede”.
O gerente de projetos da FGV, Luis Gustavo Barbosa, explica
que o impacto indireto alcançado pela Lei Rouanet vem desde o emprego
criado com as atividades culturais, até o alimento utilizado, que leva
renda para a agricultura. “Essa lógica, a gente precisa entender. A
agenda da cultura, como agenda econômica, é fundamental para o atual
momento do Brasil.”
Barbosa relata que 68 áreas econômicas diferentes foram
beneficiadas indiretamente pela lei de incentivo. E que 63,3% dos
projetos foram destinados a pequenos empreendedores, com menos de R$ 100
mil.
-
Reprodução/TV Globo
- Ao lado de Adriana Esteves e Marieta Severo, Fernanda Montenegro defende Lei Rouanet
Desconhecimento ou fake news?
“Penso que o presidente Bolsonaro está mal informado sobre
os benefícios da Lei Rouanet e por isso é importante as pessoas saírem
em defesa da arte, da cultura e do conhecimento. Essa tríade constrói a
soberania de um país”, avalia a atriz Débora Duboc, sobre o tuíte
divulgado pelo capitão nessa quarta-feira (26), em que ele afirma: “Há
claro desperdício rotineiro de recursos que podem ser aplicados em áreas
essenciais”.
Bolsonaro referia-se à liberação de R$ 7,3 milhões pela
área de Responsabilidade Sociocultural de Furnas (subsidiária da
Eletrobrás) para entidades do setor.
A estatal divulgou nota explicando que o valor mencionado
pelo presidente eleito foi anunciado após informação da área financeira,
no fim de novembro, sobre o montante previsto para o ano de 2018. E que
“optou por usar R$ 6,8 milhões para patrocinar projetos sociais e
culturais via Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milhões para projetos
esportivos”, que “prioriza projetos que visam a inclusão social, o
acesso gratuito à cultura e o incentivo ao esporte amador” e que “todos
os projetos aprovados estão sendo publicados no Diário Oficial”.
Ou seja, esse dinheiro só poderia ser destinado pela
estatal para esse fim que, pela mensagem de Bolsonaro, parece não ser
considerado essencial.
“Hoje a Lei Rouanet movimenta R$ 1,2 bi mais ou menos e
isso é mais do que todo o orçamento que o Ministério da Cultura tem para
investimento. Isso significa que ela é o principal mecanismo de suporte
à cultura no Brasil hoje”, afirma João Brant, que trabalhou como
assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo na
gestão de Fernando Haddad e como secretário-executivo do Ministério da
Cultura na gestão de Juca Ferreira.
“Ruim com ela, pior sem ela”, observa Brant. “A
maneira como está organizada faz com que tenha concentração de recursos
regional em São Paulo e Rio de Janeiro. É um mecanismo de fomento ao
mesmo tempo importante e muito problemático. Se não dá pra fazer
modificações que ameacem o papel importante que ela cumpre, não dá pra
deixar de apontar críticas à lei.”
Para ele, no entanto, os ataques de Bolsonaro
fazem parte de sua campanha permanente, em uma guerra cultural contra a
esquerda e contra valores progressistas no campo comportamental. “A
cultura é importante para a atuação política. A cultura promove a
afirmação de direitos civis, de uma visão crítica da política e tudo
isso incomoda. Bolsonaro e sua turma têm relação completamente nula com a
cultura. É diferente de setores conservadores que têm relação com a
alta cultura que é diferente da cultura popular. Não gostam de nada que
represente manifestações culturais e isso significa retrocesso muito
grave para nossa sociedade.”
Débora Duboc concorda. “O que tenho sentido é uma
criminalização dos artistas, uma propaganda depreciativa dos nossos
ofícios e isso acontece porque artistas têm se colocado contra
arbitrariedades e retrocessos.”
A atriz Fernanda Montenegro fez discurso parecido durante
uma premiação em um programa televisivo. “Nós somos de uma profissão
digna, nós somos parte de uma cultura teatral milenar. Não é possível
fazerem de nós, gente de palco, atores de televisão e de cinema,
responsáveis pela derrocada econômica deste país. Não somos corruptos,
não somos responsáveis pela crise de corrupção que o Brasil está
passando”, disse sob forte emoção (assista aqui).
“Se estende pelo país de forma ultrajante uma visão
negativa, torpe, agressiva em cima de nós. Não somos responsáveis pela
corrupção desse país através da Lei Rouanet. Não somos corruptos, gente!
Eu sei que há uma terra de ninguém, que é a internet, tudo bem. Então
temos que de uma maneira palpável, temos que nos posicionar”, reforçou a
veterana atriz.
Fernanda tem 89 anos, estreou no rádio aos 15 e no teatro
aos 21, e construiu uma respeitada carreira na dramaturgia brasileira.
Para ela, a internet foi utilizada para veicular informações mentirosas
que colocaram a Lei Roaunet sob o foco de acusações muitas vezes
infundadas.
O próprio Bolsonaro fez uso muitas vezes desse mecanismo,
como quando processou os candidatos Fernando Haddad e Manuela D’Avila
por "abuso de poder econômico" por suposto uso dos benefícios da Lei
Rouanet na turnê do cantor inglês Roger Waters.
O ex-integrante da banda Pink Floyd manifestou-se contra o fascismo em
todas as apresentações que fez no Brasil este ano. A turnê não recebeu recursos da lei.
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