blog da Cultura

informações sobre ações culturais de base comunitária, cultura periférica, contracultura, educação pública, educação popular, comunicação alternativa, teologia da libertação, memória histórica e economia solidária, assim como noticias e estudos referentes a análise de politica e gestão cultural, conjuntura, indústria cultural, direitos humanos, ecologia integral e etc., visando ao aumento de atividades que produzam geração de riqueza simbólica, afetiva e material = felicidade"

segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Lula na entrega do documento do Plano Nacional de Cultura reafirma ser o governo da revolução cultural brasileira soberana e democrática. O que isso significa na prática?

🔥Lula lança novo Plano Nacional da Cultura e convoca 'romper com o fascismo' em revolução cultural🔥

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.

“O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”, diz a divulgação do governo.

Já a Comissão Intergestores Tripartite será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura, “fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades estarão presentes no evento.

Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), “que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis”.

Conferência Nacional de Cultura

A elaboração do plano foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o evento reuniu, em Brasília, 1,2 mil delegados de todo o país, que aprovaram 30 propostas de políticas públicas para o setor.

A propostas da sociedade que subsidiaram o plano incluem iniciativas em seis eixos temáticos:

Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

Democratização do acesso à cultura e Participação Social;

Identidade, Patrimônio e Memória;

Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;

e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos desde a última conferência, em dezembro de 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro PNC.

O plano pioneiro foi instituído em 2010, pela Lei n° 12.343, após duas conferências nacionais, e teria vigência até dezembro de 2020. No entanto, em 2021 e 2022, o plano passou por duas prorrogações e o texto ficou em vigor até dezembro de 2024.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2025-11/lula-envia-nesta-segunda-ao-congresso-o-novo-plano-nacional-de-cultura

Lula envia Plano Nacional de Cultura ao Congresso e defende “guerrilha democrática cultural”

Presidente afirma que nova política cultural deve fortalecer participação social e garantir continuidade institucional

https://www.brasil247.com/cultura/lula-envia-plano-nacional-de-cultura-ao-congresso-e-defende-guerrilha-democratica-cultural?utm_source=mailerlite&utm_medium=email&utm_campaign=boa_tarde_name_as_principais_noticias_desta_tarde_no_brasil_247&utm_term=2025-11-17#google_vignette

Acesse o documento AQUI

Como o Presidente Lula compreende e expressa o conceito "Revolução Cultural" no contexto da prioridade como o seu governo pós bolsonaro considera a importância da cultura para o Brasil?

A forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa a expressão **“revolução cultural”** no seu governo pós-Bolsonaro tem várias camadas — políticas, simbólicas e estratégicas — que se conectam com sua visão de cultura como motor de transformação social, democrática e econômica. Abaixo, explico como Lula compreende essa “revolução cultural” e como ela se manifesta nas políticas de seu governo.

## 1. O que Lula quer dizer por “revolução cultural”

1. **Transformação social e constitucional**

* Para Lula, a “revolução que precisamos” não é uma revolução violenta, mas uma revolução no sentido de fazer valer direitos já garantidos na Constituição brasileira. Ele afirmou que a cultura pode ajudar o povo a exigir que “tudo que está na Constituição” seja cumprido — direito à moradia, trabalho, educação, saúde etc. ([Serviços e Informações do Brasil][1])

* Ou seja, não se trata de uma ruptura radical apenas no campo ideológico, mas de usar a cultura como meio para consolidar a cidadania e a justiça social.

2. **Cultura como base da democracia e resistência ao conservadorismo**

* Lula vê a cultura como parte central da “alma da nação” e defende que a política cultural deve ser uma linha de frente para enfrentar posicionamentos negacionistas e autoritários. ([Brasil 247][2])

* Ele chegou a usar a expressão “guerrilha democrática cultural” para descrever o tipo de mobilização cultural que quer fomentar, especialmente nas bases populares e periféricas. ([Brasil 247][2])

* Isso se conecta ao seu discurso de que durante o governo Bolsonaro houve um desmonte da cultura (“os saudosos do autoritarismo tentaram matar o MinC”), e que agora há necessidade de reconstruir esse espaço democrático. ([Partido dos Trabalhadores][3])

3. **Descentralização e valorização da diversidade cultural**

* Lula defende que a cultura “não é apenas do eixo Rio-São Paulo”, mas pertence a todo Brasil, inclusive às regiões mais pobres e marginalizadas. ([Serviços e Informações do Brasil][4])

* Para ele, existe uma “inteligência cultural” presente em cada comunidade, em cada cidadão, e parte da “revolução” é dar voz e espaço para essas expressões locais e tradicionais. ([Brasil 247][2])

* Ele também defende que o Estado deve estimular e não controlar a cultura, proporcionando condições para a criatividade, sem impor uma visão única. ([Brasil 247][2])

4. **Desenvolvimento econômico e geração de emprego**

* Lula relaciona a cultura com a economia: ele argumenta que o setor cultural é um vetor econômico importante (“movimenta a roda da economia”) e pode gerar emprego, renda e desenvolvimento. ([Partido dos Trabalhadores][5])

* Ele sancionou o **Sistema Nacional de Cultura (SNC)**, apelidado de “SUS da Cultura”, para estruturar uma política cultural mais robusta entre União, estados e municípios, garantir continuidade de fomento e descentralizar recursos. ([Serviços e Informações do Brasil][4])

5. **Direito cultural e institucionalização**

* Ao sancionar o SNC, Lula reforça que a cultura deve ser tratada como um direito social e institucionalizado como política de Estado, não algo efêmero ou apenas simbólico. ([Serviços e Informações do Brasil][4])

* Ele vem fortalecendo leis de incentivo cultural (como a Lei Paulo Gustavo, Aldir Blanc) e regulando melhor os mecanismos de fomento para ampliar o acesso e a transparência. ([Folha Nobre][6])

## 2. Interpretações acadêmicas e críticas

* Há uma análise acadêmica (por exemplo, de Liliane Souza dos Anjos e Felipe Santana) que afirma que Lula promove uma **democracia cultural**, ou seja, uma política cultural que visa igualdade de acesso, valorização dos saberes populares e participação social, mas que enfrenta tensões: até que ponto essa “revolução cultural” reproduce memórias e narrativas idealizadas, sem confrontar de forma mais profunda as estruturas históricas de desigualdade. ([Periódicos FGV][7])

* Já a **Le Monde Diplomatique** afirma que Lula usa o termo “revolução cultural” inspirando-se em uma tradição marxista leninista (Lênin também falava de “revolução cultural” como mudança de mentalidade), deslocando o “centro de gravidade” para a cultura como vetor transformador. ([Le Monde Diplomatique][8])

* A própria **Revista Cult** comenta que essa expressão pode provocar mal-entendidos (memes sobre Mao), mas é usada por Lula mais no sentido de empoderamento cultural e valorização da cultura popular do que no sentido autoritário. ([Revista Cult][9])

## 3. Por que isso importa no contexto pós-Bolsonaro

* Durante o governo Bolsonaro, muitos observadores apontam que a cultura foi desvalorizada institucionalmente (corte de verbas, crítica a artistas, enfraquecimento do ministério da cultura). ([Partido dos Trabalhadores][3])

* Para Lula, retomar e reinventar a política cultural não é só um ato simbólico, mas uma estratégia para restaurar a democracia, dar protagonismo a comunidades historicamente marginalizadas e usar a cultura como instrumento de desenvolvimento social e econômico.

* A “revolução cultural” de Lula serve, portanto, como um contraponto ao conservadorismo cultural e ideológico: é uma revolução pela afirmação da diversidade, da participação popular e do direito à cultura como elemento central da cidadania.

[1]: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/05/lula-201ca-revolucao-que-precisamos-e-fazer-cumprir-a-constituicao-brasileira201d?utm_source=chatgpt.com "Lula: “A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira” — Planalto"

[2]: https://www.brasil247.com/cultura/lula-fala-em-revolucao-cultural-no-brasil-para-romper-com-o-negacionismo-e-o-fascismo?utm_source=chatgpt.com "Lula fala em \"revolução cultural\" no Brasil \"para romper com o negacionismo e o fascismo\" | Brasil 247"

[3]: https://pt.org.br/no-rio-lula-exalta-papel-da-cultura-na-defesa-da-democracia/?utm_source=chatgpt.com "No Rio, Lula exalta papel da cultura na defesa da democracia | Partido dos Trabalhadores"

[4]: https://www.gov.br/planalto302/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/04/201ccultura-e-parte-da-alma-de-uma-nacao201d-diz-lula-ao-sancionar-o-sistema-nacional-de-cultura?utm_source=chatgpt.com "“Cultura é parte da alma de uma nação”, diz Lula ao sancionar o Sistema Nacional de Cultura — Planalto"

[5]: https://pt.org.br/lula-a-cultura-vai-ajudar-a-fazer-a-revolucao-que-precisa-ser-feita-no-pais/?utm_source=chatgpt.com "Lula: “A cultura vai ajudar a fazer a revolução que precisa ser feita no país” | Partido dos Trabalhadores"

[6]: https://folhanobre.com.br/2023/03/23/lula-signs-decree-with-rules-to-support-the-cultural-sector/363869/?utm_source=chatgpt.com "Lula signs decree with rules to support the cultural sector - Folha Nobre"

[7]: https://periodicos.fgv.br/mosaico/article/view/92268?utm_source=chatgpt.com "Uma análise discursiva da promessa de democracia cultural do atual governo Lula | Mosaico"

[8]: https://diplomatique.org.br/lula-e-a-revolucao-cultural/?utm_source=chatgpt.com "Lula e a revolução cultural - Le Monde Diplomatique"

[9]: https://revistacult.uol.com.br/home/lula-e-revolucao-cultural/?utm_source=chatgpt.com "Lula e a revolução cultural - Revista Cult"

Exemplos concretos de políticas culturais do governo Lula atuais (2023–2025) que ilustram essa “revolução cultural” na prática

aqui vão alguns exemplos concretos de políticas culturais do governo Lula (2023 em diante) que ilustram a “revolução cultural” em prática, bem como a lógica estratégica por trás dessas ações.

## Principais políticas culturais do governo Lula que expressam a “revolução cultural”

1. **Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)**

* Em outubro de 2023, o governo federal lançou a **Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura** (PNAB), com repasse de **R$ 15 bilhões até 2027** para estados, municípios e Distrito Federal. ([Serviços e Informações do Brasil][1])

* O decreto presidencial nº 11.740/2023 regula a PNAB, formalizando o caráter descentralizado dos repasses culturais: a União financia, mas os recursos são distribuídos para estados e municípios por editais, prêmios e chamadas para ações culturais locais. ([Planalto][2])

* Essa política é talvez um dos elementos mais centrais da “revolução cultural” no governo Lula: é um pacto federativo para democratizar o acesso aos recursos culturais, corrigir desigualdades históricas e dar mais previsibilidade ao financiamento cultural. ([Serviços e Informações do Brasil][1])

* Há ainda uma nota técnica que orienta a aplicação desses recursos especificamente para bibliotecas públicas: indica que parte dos recursos da PNAB deve ir para reforma e aquisição de livros, reforçando a cultura como direito social. ([Serviços e Informações do Brasil][3])

2. **Sistema Nacional de Cultura (SNC)**

* O governo Lula tem dado força ao **Sistema Nacional de Cultura (SNC)**, que é uma estrutura institucional para organizar e gerir as políticas culturais de forma colaborativa entre União, estados e municípios. ([Agência Gov][4])

* Em março de 2024, o **Senado aprovou um marco regulatório para o SNC**. Esse marco visa garantir “direitos culturais” e uma participação federativa nas políticas culturais, com princípios de diversidade. ([Senado Federal][5])

* Na 4ª Conferência Nacional de Cultura, o MinC (Ministério da Cultura) afirmou que seu objetivo é construir um “SUS da cultura”: ou seja, uma política pública de cultura permanente, institucionalizada, com participação social e territorial.

* Também há os **Comitês de Cultura** (PNCC): rede criada para conectar agentes culturais nos territórios (periferias, comunidades rurais, indígenas, quilombolas etc), fortalecendo a participação local na implementação das políticas culturais. ([Serviços e Informações do Brasil][6])

3. **Lei Paulo Gustavo (LPG)**

* O governo tem acelerado a execução da **Lei Paulo Gustavo**, que destina recursos para artistas e agentes culturais, especialmente aqueles impactados pela pandemia. A execução desses recursos tem sido descentralizada para estados e municípios. ([Serviços e Informações do Brasil][7])

* Além de socorrer o setor emergencialmente, essa lei tem sido vista como parte de uma política mais ampla de reconstrução do ecossistema cultural, gerando emprego, renda e fomentando diversidade artística. ([Serviços e Informações do Brasil][8])

4. **Retomada e expansão da Lei Rouanet**

* O Ministério da Cultura reporta que a Lei Rouanet voltou com força sob o governo Lula: para 2024, há linhas especiais para diferentes públicos (“Rouanet nas favelas”, “Rouanet Nordeste”, “Rouanet da Juventude”, “Rouanet Territórios Criativos” etc). ([Serviços e Informações do Brasil][9])

* Esse tipo de fomento visa descentralizar o uso da lei de incentivo, não deixar apenas para grandes centros ou instituições consolidadas, mas ampliar o acesso para artistas periféricos ou de áreas menos atendidas.

5. **Cultura Viva (Pontos de Cultura)**

* O programa Cultura Viva, que já existe há anos, voltou a ser fortalecido: segundo o governo, são milhares de “Pontos de Cultura” ativos que nucleiam redes culturais comunitárias. ([Serviços e Informações do Brasil][10])

* Via PNAB, parte dos recursos é destinada a esses Pontos de Cultura para consolidar iniciativas populares (oficinas, feiras, manifestações culturais tradicionais) e torná-las sustentáveis. ([Serviços e Informações do Brasil][11])

6. **Audiovisual e cinema**

* O governo destinou recursos para modernizar e recuperar a indústria audiovisual brasileira. Segundo o MinC, há um plano de 10 anos para estruturar o setor por meio do Conselho Superior de Cinema. ([Serviços e Informações do Brasil][10])

* Também há uma política para regulamentar o vídeo “sob demanda” (streaming): a ideia é garantir mais espaço para produções brasileiras nas plataformas digitais. ([Agência Gov][4])

* Em 2024, o setor viu crescimento de salas de cinema, inclusive no interior do país: segundo o MinC, foram abertas dezenas de novas salas. ([Serviços e Informações do Brasil][9])

7. **Participação social e controle democrático**

* Uma marca forte da gestão Lula para cultura é o restabelecimento do diálogo com a sociedade civil. Há participação por meio de conselhos (como o Conselho Nacional de Política Cultural) e conferências nacionais (como a 4ª Conferência Nacional de Cultura) para definir rumos.

* A prestação de contas e a avaliação das políticas também vêm sendo reforçadas, o que reflete a compreensão de que a cultura deve ter governança democrática e não apenas ser usada como instrumento de poder.

## Como esses exemplos refletem a “revolução cultural” de Lula

* **Descentralização e democratização**: as políticas mostram um esforço claro para que recursos culturais cheguem em todo o país, não apenas nas grandes capitais, cumprindo a visão de cultura como direito de todos.

* **Institucionalização sustentável**: não são apenas medidas emergenciais, mas estruturas para manter o investimento cultural a longo prazo (SNC, PNAB).

* **Inclusão social e diversidade**: focam em expressões populares, tradicionais, periféricas, garantindo a participação de comunidades historicamente marginalizadas.

* **Economia criativa**: há consciência de que cultura é também vetor de desenvolvimento econômico — geração de emprego, produção cultural, audiovisual, etc.

* **Controle social**: há mecanismos para participação popular e controle público, reforçando uma concepção de cultura alinhada à democracia, não apenas ao espetáculo ou à mercantilização.

[1]: https://www.gov.br/planaltopc/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/10/governo-federal-lanca-politica-nacional-aldir-blanc-com-repasse-de-r-15-bilhoes-para-a-cultura?utm_source=chatgpt.com "Governo Federal lança Política Nacional Aldir Blanc com repasse de R$ 15 bilhões para a cultura — Planalto"

[2]: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11740.htm?utm_source=chatgpt.com "D11740"

[3]: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/politica-nacional-aldir-blanc/PNAB_APLICACAODOSRECURSOSDAPOLITICANACIONALALDIRBLANCDEFOMENTOACULTURAASBIBLIOTECASPUBLICAS290725.pdf?utm_source=chatgpt.com "Aplicação dos recursos da"

[4]: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202503/minc-completa-40-anos-entre-avancos-desafios-e-uma-nova-fase-de-fortalecimento-das-politicas-culturais-no-brasil?utm_source=chatgpt.com "MinC faz 40 anos em nova fase de fortalecimento das políticas culturais no Brasil — Agência Gov"

[5]: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/06/senado-aprova-marco-regulatorio-do-sistema-nacional-de-cultura?utm_source=chatgpt.com "Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura — Senado Notícias"

[6]: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/comites-de-cultura-a-rede-que-conecta-territorios-e-fortalece-a-politica-cultural-no-brasil?utm_source=chatgpt.com "Comitês de Cultura: a rede que conecta territórios e fortalece a política cultural no Brasil — Ministério da Cultura"

[7]: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/sefic-fortalece-nacionalizacao-do-fomento-e-estimula-democratizacao-das-politicas-de-apoio-ao-setor-cultural-em-2024?utm_source=chatgpt.com "Sefic fortalece nacionalização do fomento e estimula democratização das políticas de apoio ao setor cultural em 2024 — Ministério da Cultura"

[8]: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/05/lula-201ca-revolucao-que-precisamos-e-fazer-cumprir-a-constituicao-brasileira201d?utm_source=chatgpt.com "Lula: “A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira” — Planalto"

[9]: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/ministra-margareth-menezes-participa-de-evento-com-presidente-lula-que-destaca-avancos-em-politicas-publicas?utm_source=chatgpt.com "Ministra Margareth Menezes participa de evento com presidente Lula com destaque para avanços em políticas públicas — Ministério da Cultura"

[10]: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/dia-nacional-da-cultura-e-celebrado-com-sucesso-das-politicas-culturais?utm_source=chatgpt.com "Dia Nacional da Cultura é celebrado com sucesso das políticas culturais — Ministério da Cultura"

[11]: https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/rede-cultura-viva/cultura-viva-na-pnab/PlanodeImplementaoPNCVnaPNAB03junho2024.pdf?utm_source=chatgpt.com "Plano de implementação dos investimentos"

dados quantitativos recentes (2023–2025) sobre quanto foi realmente investido nas políticas culturais, quantos projetos foram apoiados, e em quais regiões.

Dados Quantitativos sobre Investimentos Culturais no Governo Lula

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A PNAB prevê R$ 15 bilhões em repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal até 2027.