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quinta-feira, 5 de junho de 2014

Decreto assinado pela presidenta Dilma beneficia Pontos de Cultura






Segunda-feira, 26 de maio de 2014 às 15:00

A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto, durante lançamento da Política Nacional de Participação Social, nesta sexta-feira (23), que facilitará o funcionamento dos mais de três mil Pontos de Cultura existentes no país. As novas regras alteram o Decreto 6.170/2007 que regulamenta convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil, a exemplo das ONGs.

“As novas regras assinada pela presidenta Dilma vão beneficiar diretamente os agentes de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do Ministério da Cultura. A alteração na política de prestação de contas, com olhar sensível às particularidades de cada projeto, é fundamental para a sobrevivência desses grupos e a democratização do acesso à cultura no país”, afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Entre os principais avanços da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita em prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Além disso, as contas poderão ser aprovadas com ressalvas, desde que não haja indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos.
O decreto traz, ainda, mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.
Leia a matéria completa no site do Ministério da Cultura.

Marta Suplicy comemora aprovação do Cultura Viva no Senado 

 


04.06.2014
 
Marta Suplicy inaugura incubadora no Rio Grande do Norte durante a Teia da Diversidade.
Marta Suplicy inaugura incubadora no Rio Grande do Norte durante a Teia da Diversidade, o maior encontro de pontos de cultura promovido pelo MinC.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, comemorou a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei do Programa Cultura Viva. Foi agora à noite, após o plenário votar o projeto, que voltará à Câmara dos Deputados para ratificação.
 
"Cultura Viva é um sonho de 10 anos que se torna política de Estado. Aprovamos no Senado hoje; na próxima semana será na Câmara dos Deputados", disse a ministra.
 
No início da tarde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou substitutivo do senador Inácio Arruda a projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 90/2013), de autoria da deputada federal Jandira Feghali, e que institui a Política Nacional de Cultura Viva. 
 
Esta política tem sido implementada pelo Ministério da Cultura desde 2005 e promove a produção e difusão da cultura, além de acesso a direitos culturais dos diferentes núcleos de base comunitária. É política comunitária de cultura.
 
Durante a tarde, a senadora Ana Rita, acatando proposta do Ministério da Cultura (MinC), fez mais uma emenda, tornando ainda mais abrangentes os conceitos do programa. E logo depois o senador Rodrigo Rollemberg apresentou o parecer da Comissão de Educação e Cultura em plenário. Esse esforço dos parlamentares agora será reforçado pelo compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de colocar em votação a matéria na maior brevidade.
 
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC-MinC), a aprovação do projeto foi  "vitória da cultura brasileira". 
 
Texto: Montserrat Bevilaqua

Sobre a Teia 2014 dos Pontos de Cultura, clique AQUI

AUTORIDADES PROMETEM APROVAÇÃO DA LEI CULTURA VIVA E PEC 150

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