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domingo, 22 de junho de 2014

Aprovação da Lei Cultura Viva


          

            Dia 01 de julho será votada a Lei Cultura Viva, que transforma em política de Estado o programa de mesmo nome, que desde 2005 é desenvolvido pelo Ministério da Cultura. O Senado aprovou dia 04 de junho e na votação da Câmara dos Deputados (dia 10 de junho), a pauta foi obstruída e assim, a votação adiada. 

A lei tem texto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e é uma iniciativa e reivindicação antiga dos Pontos e Pontões de Cultura. Aprovada, ela promoverá a produção, difusão e acesso às diferentes expressões e práticas artísticas e culturais existentes no território nacional, além de estimular intercâmbios, ampliar a quantidade de espaços para atividades culturais, empoderar grupos, comunidades e entidades e incentivar a autonomia da produção e circulação cultural.
O sucesso do Programa Cultura Viva é uma das evidências da importância e necessidade da aprovação dessa lei, que pode por em prática o que diz a Constituição, que determina ao Estado “promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura”.
Será mais fácil garantir a preservação e continuidade da enorme diversidade cultural do nosso país com uma política pública que estreite a comunicação do Estado com estas culturas. Por isso, está havendo uma grande mobilização nacional para que o programa seja transformado em Lei. Pontos e Pontões de Culturas e agentes culturais estão articulados e divulgando o valor da Lei Cultura Viva para que cada parte do país continue gerando memória, história, costumes e artes e que cada manifestação cultural esteja sempre em movimento, como tudo o que é vivo.

Sugestão para contatos:
 - Zezito de Oliveira (Comissão Estadual de Pontos de Cultura  -Sergipe): 8864 5927 /zezitodeoliveira@gmail.com
- Secretaria de Estado da Cultura


Assina: Comissão Estadual de Pontos de Cultura - Sergipe

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