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domingo, 15 de junho de 2014

Show de Bola! A audiência pública sobre o Sistema Nacional e Estadual de Cultura na Assembléia Legislativa de Sergipe.




Muito feliz e honrado por fazer parte da comissão organizadora, juntamente com outros agentes culturais sergipanos.
Uma verdadeira seleção de craques em matéria de cultura e direitos humanos, presentes a audiência pública.
Deputada Estadual Ana Lúcia e assessoria, Lula Oliveira e Cris Alves (MINC), Eloisa Galdino (Secult), Baruck Blumberg e Virginia Lúcia e todos (as) artistas, intelectuais e militantes das causas ligadas a cultura, presentes ao plenário. Saudações especiais aos companheiros ligados as causas da acessibilidade das pessoas com deficiência, que estiveram presentes a audiência pública, assim como os companheiros (as) do IPHAN, que estão em greve nacional.
No final, a certeza de que não avançaremos nas áreas da educação, saúde, segurança e democracia, sem avançarmos muito mais, no campo da arte e da cultura. Precisamos espalhar esta boa noticia.
Por um Sergipe e um Brasil campeão na bola e na garantia e ampliação do direito humano a cultura!
(Zezito de Oliveira)

 Abaixo matéria publicada antes da audiência
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O representante do Ministério da Cultura, Lula Oliveira, estará em Aracaju na próxima terça-feira, 10, para debater a importância da implantação do Sistema Estadual de Cultura, durante Audiência Pública. A atividade, que acontece às 14h30, na sala das comissões da Assembleia Legislativa, é realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALESE, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia.

Além de Lula Oliveira, debaterão o tema Eloísa Galdino, Secretária de Estado da Cultura, Baruch Blumberg, presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Secção Sergipe, e Virgínia Lúcia Fonseca Meneses, professora, atriz, escritora teatral, e ex-consultora Nacional de Política Cultural. Também participam da atividade trabalhadores da área da cultura, agentes e produtores culturais e artistas de todos as áreas.

A proposta é iniciar a discussão em Sergipe sobre a implementação do Sistema, que já é regulamentado em âmbito Nacional desde 2013, por meio do Artigo 216 A da Constituição Federal. Em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro e do Ceará, o sistema já é uma realidade e a perspectiva é de que em seis anos todos os estados e pelo menos 60% das cidades brasileiras tenham implementado a proposta.

Para existir, o Sistema em Sergipe precisa ser regulamentado por meio de Lei Estadual, obrigatoriamente apresentada pelo Poder Executivo. Por não poder legalmente elaborar o Projeto de Lei que cria a proposta, a deputada estadual Ana Lúcia já apresentou indicação solicitando ao Governador do Estado Jackson Barreto que institua em nosso Estado o Sistema Estadual de Cultura. A ideia é que a proposta seja construída de forma coletiva e com a ampla participação de todos os trabalhadores da cultura, artistas, produtores e agentes culturais e, em seguida, apresentada para o Governo do Estado para que este encaminhe à Assembleia Legislativa como Projeto de Lei.

O que Sergipe ganha com o Sistema Estadual de Cultura?

O Sistema Estadual de Cultura faz parte de uma política cultural mais ampla, regulamentada pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC). Inspirado em outros sistemas públicos já implantados no Brasil, como o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social, o SNC é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas que busca descentralizar as políticas culturais, facilitando seu acesso.

Para descentralizar o acesso e democratizar a cultura, o SNC prevê responsabilidades e atribuições para cada uma das esferas do poder público (governos municipais, estaduais e federal), empodera a sociedade civil organizada para intervir e co-gerir a pauta, além de criar mecanismos de repasse de recursos – por meio dos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional de Políticas Culturais.

A fim de garantir a transparência no investimento na cultura, o SNC também prevê mecanismos que institucionalizam e aprofundam a participação da sociedade civil organizada e fortalecem o controle social. Entre estes instrumentos estão os Conselhos Nacional, Estadual e Municipais de Políticas Culturais – com espaços de representação paritários entre sociedade civil e poder público – e as Conferências de Políticas Culturais, que devem ser realizadas nas três esferas com ampla participação popular.

Já no sentido de evitar a ruptura das políticas culturais motivadas pelas sucessivas mudanças de governo, o SNC prevê a elaboração dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Políticas Culturais, que preveem metas e ações a curto, médio e longo prazo. (Escrito por Débora Melo)

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Conversa com uma artista e agente cultural no facebook inspirada pelo texto acima...



Quantos Planos serão elaborados até que finalmente se efetive algo?

Zezito de Oliveira - Esta pergunta foi uma das motivadoras da solicitação para a audiência pública de amanhã, pois o plano não foi concluido e há tempo não se fala no assunto. O que se espera é com um plano, um novo conselho mais "moderno", conferência e fundo público, possamos assegurar a continuidade das politicas culturais, que deverão passar de politicas de governos, para politicas de Estado.




O que seria um conselho "mais moderno"? O que há de errado com o atual?

Zezito de Oliveira  Seria um conselho semelhante ao modelo do Conselho Nacional de Politicas Culturais com uma composição que contemple mais segmentos culturais como moda, design e setores culturais não diretamente ligados as linguagens como por exemplo, colegiados setoriais da matriz afro e indigena, culturas populares, culturas juvenis urbanas (este é uma sugestão minha),  diálogo mais amplo com a sociedade, incluindo a utilização da internet e etc 



Continuação da conversa com corte das intervenções da interlocutora por questões de respeito e  preservação da identidade.

Zezito de Oliveira - A Secretária Eloisa Galdino passou as mãos da Dep. Ana Lúcia, uma minuta de reformulação do atual Conselho Estadual de Cultura, nos marcos do Sistema Estadual de Cultura. Ao que me pareceu também será disponibilizado na internet para colher sugestões da sociedade.Na próxima semana será marcada reunião com o os agentes culturais e a deputada para discutir os encaminhamentos da campanha pró Sistema Estadual de Cultura. Quando dispor de mais informações, publico por aqui.. O tempo urge ou ruge.. Sergipe precisa apressar o passo em matéria de politica e gestão cultural democrática, inclusiva e sustentável.


 E o exemplo deve começar pela Secult e pela Funcaju, daí inspira ou ilumina os gestores dos demais municipios.


Uma canção de capoeira me anima: "pé dentro e pé fora, quem tiver pé pequeno..". Se é verdade que a lógica institucional avança lentamente e cheia de percalços, ela avança. Basta comparar o antes e depois dos 12 anos do governo federal. Na era FHC conseguimos em parceria com o extinto Cesep, captar dinheiro via ONGs americana e européia para financiar ações culturais na periferia. Um absurdo, pensava eu. Agora, com muuuita dificuldade já é possivel obter recursos públicos. É fato que a burocracia precisa diminiuir sem prejuizo da fiscalização e da transparência e os recursos precisam ser repassados sem sofrer descontinuidade. Porém, defendo a incidência politica dos agentes culturais neste sentido, tanto dentro, como fora do Estado, governos e parlamentos. As ruas e o mercado, também são campos de inserção..





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