Secretários Estaduais reunidos no Teatro Amazonas- foto divulgação.
O Estado do Amazonas foi sede, neste fim de semana, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.Ao final do encontro, os participantes elaboraram uma carta-compromisso que será apresentada aos pré-candidatos à Presidência da República com as principais pautas do setor.
A “Carta do Amazonas: compromisso à Cultura Brasileira” destaca cinco pontos: recriação do Ministério da Cultura, ampliação do orçamento, revisão do Plano Nacional de Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura, elaboração de um marco regulatório do fomento e descentralização de recursos.
A ideia é garantir um sistema que mantenha o fluxo de repasses constante. Também criam mecanismos de transparência e controle dos recursos.
O presidente do fórum e secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, explica que esses pontos já foram debatidos no Congresso Nacional, com a sociedade civil e já estão maduros para serem implementados.
Segundo ele, o período da pandemia serviu para o setor se organizar, para haver uma articulação maior entre os artistas e uma aproximação com os parlamentares.
“As candidatas e candidatos que assinarem a carta estarão comprometidos caso eleitos, em consolidar uma agenda nacional para o desenvolvimento da cultura no Brasil e incluir os pontos em seu programa de governo e no debate público”, declarou Noronha.
Derrubada de vetos
A carta será lançada na próxima quinta-feira, 26. Até lá os secretários estão focados em derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Cada secretário está dedicado a garantir os votos dos parlamentares do seu estado, principalmente os da base do governo.
Semana passada, uma comitiva de secretários foi conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente em exercício da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM).
“Na reunião, em Manaus, foram apresentadas algumas atualizações de votos da sessão conjunta da derrubada dos vetos”, disse Fabrício Noronha. Segundo ele, a votação deve ser realizada nesta semana.
Descentralização dos recursos
O secretário de Cultura de Goiás, Marcelo Carneiro, contou que a descentralização de recursos para os Estados e municípios foi o centro dos debates desta edição do fórum.
“O recurso (Lei Aldir Blanc) chega aos Estados e municípios e chega ao trabalhador de cultura, de fato. Então esse é um tema, um objetivo essencial para o estado”, explicou. “Venho aqui intercambiar com projetos e experiências de aplicações dos recursos da Aldir Blanc no passado”.
Na avaliação do secretário de Cultura de Minas Gerais, João Moro, a necessidade de retomada da economia criativa é outro ponto destacado pelos representantes dos estados. “Eu sempre digo que foi o primeiro setor (cultura) que parou e o último que vai voltar para valer. É muito importante estar aqui para discutir com os gestores dos outros estados para entender o que cada um tem feito para mitigar todos os problemas e o que podemos fazer em Brasília”, disse.
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