O eco das cercas sendo derrubadas em Barra dos Coqueiros ressoa muito além dos limites do terreno que fora prometido à Associação das Catadoras de Mangaba. O que se vê na revogação da doação, oficializada pelo Decreto nº 14.451/2025, não é apenas um ato administrativo, mas um golpe brutal na história, na dignidade e na sobrevivência de mulheres que construíram suas vidas em torno do extrativismo da mangaba.
Foto: Saulo Coelho NunesA trajetória da associação é um retrato da luta constante por visibilidade. Desde a autorização da doação em 2017, através da Lei nº 859/2017, até a entrega do termo de doação em 2024, foram anos de espera e burocracia. A conquista do terreno, com cercas financiadas por emenda parlamentar, representava a materialização de um sonho: um espaço seguro para trabalhar, guardar ferramentas e fortalecer a produção. No entanto, em 2025, o prefeito Airton Martins, sob a justificativa de um "processo administrativo", decidiu rasgar esse compromisso, devolvendo à terra o status de objeto de disputa, em vez de reconhecê-la como o que é: patrimônio alimentar, ambiental e cultural de Sergipe.
Foto: Saulo Coelho NunesA perplexidade que tomou conta do município e se espalhou pelo estado é absolutamente justa. As catadoras de mangaba são guardiãs de um saber ancestral. Elas detêm o conhecimento do tempo de colheita, da preservação do solo e da identidade de um fruto que é símbolo do nosso território. Retirar delas o direito ao terreno não é apenas negar um espaço físico; é negar a importância do seu ofício, é desprezar a contribuição econômica e social que geram e é silenciar a voz de mulheres que, há gerações, sustentam suas famílias com o suor do rosto e a força das mãos.
A manifestação de repúdio e o apoio de diversas entidades demonstram que a sociedade não está alheia a esse absurdo. Este movimento de solidariedade é fundamental, pois a luta das mangabeiras é a luta de todos nós que acreditamos na justiça social e na valorização das comunidades tradicionais.
Foto: Pedro Raimundo Dos Santos
Outras manifestações de Apoio à Associação das Catadoras de Mangaba
A revogação da doação do terreno à Associação das Catadoras de Mangaba de Barra dos Coqueiros gerou uma onda de solidariedade que ultrapassou as fronteiras do município, alcançando a Assembleia Legislativa de Sergipe e mobilizando diferentes setores da sociedade civil. O apoio à causa das catadoras evidencia o reconhecimento da importância cultural, ambiental e econômica do extrativismo da mangaba para o estado.
Parlamentares se manifestam na AleseA deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, em 18 de junho, para defender a preservação da área e a manutenção dos direitos da associação . A parlamentar classificou a atividade das catadoras como "uma atividade tradicional, cultural e de sustento de muitas famílias" e destacou que a Associação das Catadoras de Mangaba da Barra dos Coqueiros "é referência no movimento estadual e nacional de preservação" .
Linda Brasil também chamou atenção para a existência de emenda parlamentar destinada à proteção da área, com o objetivo de "evitar a especulação imobiliária e garantir a preservação ambiental" . Em suas palavras, a deputada reforçou a necessidade de coerência: "Não adianta utilizar o nome das mangabeiras em eventos ou ações de marketing sem, de fato, garantir a proteção da área e o apoio às trabalhadoras que dependem dela" . Ela concluiu seu pronunciamento com uma mensagem de solidariedade direta: "Minha solidariedade às catadoras de mangaba da Barra dos Coqueiros. Que a Justiça seja cumprida e que essa área seja respeitada como território de preservação e sustento" .
Em contrapartida, o deputado Adailton Martins (PSD) também se pronunciou sobre o caso, adotando uma postura de cautela . O parlamentar afirmou que as catadoras "pediram uma readequação da associação, porque hoje, pelo que foi colocado, a administração estaria concentrada em uma família" e lembrou que a doação do terreno partiu da atual gestão municipal em 2017 . Ele pediu que as informações sejam analisadas com cuidado antes de qualquer divulgação, ressaltando a importância do diálogo para o entendimento completo da realidade .
A força da mobilização da sociedade civil
O movimento das catadoras de mangaba não é recente e conta com uma história de articulação que remonta à criação do Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM) . A organização das extrativistas sempre buscou o apoio de instituições estratégicas. Em suas primeiras ações, o MCM direcionou cartas e relatórios ao Ministério Público Federal (MPF/SE), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Ibama, à Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema-SE), ao Incra, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh) . Em 2007, o movimento recebeu o apoio do MPF/SE para inserir a problemática do extrativismo na agenda oficial das instituições, e as catadoras passaram a ser representadas pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) .
Pesquisas acadêmicas têm documentado a relevância social e cultural da Associação. A criação da entidade "vem promovendo o fortalecimento da identidade dos grupos extrativistas como um instrumento jurídico e coletivo em prol da reprodução das catadoras nos seus espaços de vivência e convivialidades" . A atuação da associação é reconhecida como um ato de "resiliência, resistência e luta em defesa do território de pertença" . Estudos indicam que a mangaba é a principal fonte de renda para 75 grupos familiares no município de Barra dos Coqueiros , o que reforça o impacto socioeconômico da decisão da prefeitura.
A Associação também se consolidou por meio de políticas públicas. O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), uma medida compensatória da exploração de petróleo pela Petrobras, viabilizou a construção da sede da associação no povoado Capuã, com materiais e equipamentos para o beneficiamento dos frutos . Além disso, a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) permitiu que a associação fornecesse alimentos para as escolas municipais, ampliando suas fontes de renda e fortalecendo sua posição como "uma importante entidade cultural e econômica no cenário local" .
Solidariedade em defesa do território e da cultura
A revogação da doação do terreno expõe um conflito mais amplo que atinge as comunidades extrativistas de Sergipe. A pressão da especulação imobiliária, intensificada pela construção da ponte ligando Barra dos Coqueiros a Aracaju, tem reduzido drasticamente as áreas de restinga onde as mangabeiras nativas ocorrem, substituídas por loteamentos urbanos e condomínios residenciais . O cercamento de áreas e a proibição do acesso, antes livre, representam ameaças diretas à reprodução social das famílias que dependem do extrativismo .
As manifestações de apoio que chegam à Assembleia Legislativa e ecoam em diferentes setores da sociedade civil são fundamentais para dar visibilidade à luta das catadoras e cobrar do poder público a garantia de seus direitos. A defesa da Associação das Catadoras de Mangaba não é apenas a defesa de um terreno, mas a defesa de um modo de vida, de um saber tradicional e da própria identidade cultural de Sergipe.






Nenhum comentário:
Postar um comentário