Plano de Lula para 2026 deve unir justiça tributária, tarifa zero e educação em tempo integral
Programa em elaboração pelo PT busca consolidar políticas do atual governo e projetar um eventual quarto mandato com medidas estruturantes
Contribuições até amanhã, 30 de junho. https://planoparticipativobrasil.org.br/
448. A cultura é uma dimensão estratégica do esforço de reconstrução democrática e de desenvolvimento do país. Ǫueremos ampliar a cidadania e os direitos culturais por meio da qualificação, expansão e criação de novas políticas culturais, ampliando a diversidade, potenciando os processos criativos, reforçando a memória, dinamizando a economia cultural, desenvolvendo espaços comuns de convivência e aprimorando as relações sociais com base em valores civilizacionais e democráticos.
449. Precisamos continuar e ampliar o enlace entre cultura e democracia, fomentando a diversidade cultural; incluindo novos fazedores de cultura; incorporando novos territórios culturais; aumentando a participação político-cultural; implantando políticas de financiamento tão complexas quanto a cultura; estimulando a circulação, a distribuição e o intercâmbio culturais; promovendo a formação, os estudos e as pesquisas culturais; fortalecendo a organização e as institucionalidades culturais; consolidando o Sistema Жacional de Cultura, o Plano Жacional de Cultura, as políticas nacionais Aldir Blanc e Cultura Viva e a 6gência Жacional de Cinema.
45O. Por meio de conexões transversais da cultura com a sociedade, em especial com as áreas da educação e da comunicação, buscamos a expansão e consolidação no país de culturas democráticas, tão essenciais para o aprofundamento da democracia no ÷rasil. Жecessitamos continuar e ampliar as conexões entre cultura e desenvolvimento nacional.
451. A cultura é uma das dimensões vitais do desenvolvimento integral (econômico, social, ambiental, político e cultural) da sociedade, imprescindível ao desenvolvimento, tanto por meio do empoderamento coletivo, das identidades de grupos sociais e do aprimoramento das individualidades, quanto por meio do reconhecimento e da inclusão da economia da cultura como componente significativo da economia do século XXI.
452. A cultura constitui elemento essencial da identidade nacional e uma das principais fontes de riqueza simbólica e econômica do ÷rasil. 6 diversidade cultural brasileira representa patrimônio imaterial de valor incalculável e desempenha papel fundamental na construção da coesão social, da cidadania e da projeção internacional do país. 6o mesmo tempo, as atividades culturais e criativas constituem setor econômico dinâmico, capaz de gerar empregos, estimular inovação e impulsionar o desenvolvimento territorial.
453. A cultura deve também ser compreendida como setor econômico com múltiplas possibilidades. 6 economia criativa mobiliza cadeias produtivas complexas que envolvem artistas, produtores culturais, empresas, plataformas digitais e diversos profissionais especializados. Essas atividades geram renda, estimulam o empreendedorismo e contribuem para dinamizar economias locais. Em muitas cidades e regiões do país, festivais culturais, circuitos artísticos e atividades criativas tornaram-se importantes motores de desenvolvimento econômico e turístico.
454. Nas últimas décadas, a economia criativa consolidou-se como uma das áreas de maior crescimento em diversas economias do mundo. Setores como audiovisual, música, design, moda, jogos digitais, artes visuais, literatura e produção cultural mobilizam conhecimento, criatividade e tecnologias digitais, gerando produtos e serviços de alto valor agregado. Plataformas digitais, redes sociais e serviços de streaming permitem que produções culturais alcancem públicos cada vez mais amplos, tanto no mercado interno quanto internacionalmente. Essa nova realidade cria oportunidades para artistas e produtores culturais brasileiros ampliarem sua presença global. 6o mesmo tempo, exige políticas públicas capazes de assegurar condições de acesso às plataformas digitais e proteção dos direitos autorais.
455. A recriação do Ministério da Cultura, extinto em 2O19, foi um ato de reafirmação da importância da cultura no desenvolvimento nacional. O atual governo reconstruiu os instrumentos de financiamento da cultura que haviam sido desmantelados ou paralisados. A retomada do Fundo Nacional de Cultura, a reativação dos editais do Fundo Setorial do Audiovisual e a recriação dos programas de fomento à literatura, ao teatro, à dança e às artes visuais representaram uma virada que o setor cultural aguardava com urgência após os anos desperdiçados com a “guerra cultural” por meio da qual o governo anterior se empenhou em afundar o país. O próximo mandato consolidará esses avanços fortalecendo o apoio à produção cultural, ampliando o acesso aos bens culturais e estimulando a economia criativa.
456. A democratização do acesso à cultura contribui para fortalecer a cidadania e promover o reconhecimento das diferentes expressões culturais existentes no território brasileiro. Bibliotecas, museus, centros culturais, teatros e espaços de produção artística desempenham papel importante na democratização do acesso à cultura e no estímulo à produção criativa. 6poiar manifestações culturais populares, tradições regionais e produções artísticas contemporâneas é fundamental para preservar a memória coletiva e estimular a criatividade das novas gerações. Os investimentos do Жovo P6C Cultura em equipamentos culturais nas periferias urbanas e nos municípios do interior, combinados com os programas de circulação artística que levam produções de qualidade a territórios historicamente desassistidos, representam uma mudança de orientação que o próximo mandato aprofundará.
45“. Além disso, a cultura constitui instrumento importante de projeção internacional do Brasil. 6 música, o cinema, a literatura, as artes visuais e diversas manifestações culturais brasileiras despertam grande interesse em diferentes regiões do mundo. O fortalecimento da diplomacia cultural amplia a presença internacional da produção cultural brasileira e contribui para promover imagem positiva do país no cenário global. No próximo mandato aprofundaremos essa estratégia, potencializando a recuperação da credibilidade e do prestígio das nossas relações internacionais para posicionar a cultura brasileira como uma das mais criativas, diversas e originais do planeta.
458. Valorizar sua diversidade cultural e estimular atividades criativas, o Brasil gera riqueza econômica, fortalece identidades coletivas e amplia sua presença no cenário internacional. Investir em cultura significa investir na criatividade, na diversidade e no potencial inovador da sociedade brasileira.
459. Pretendemos:
459.1. Preservar e difundir a diversidade de saberes, memórias e patrimônios culturais brasileiros, democratizando o acesso a bens e serviços culturais;
459.2. 6lavancar a cultura e a economia criativa como instrumentos de inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica, com valorização do patrimônio natural e cultural brasileiro;
459.3. Integrar cultura e educação, estimulando programas culturais nas escolas e iniciativas de formação artística para desenvolver criatividade e ampliar o acesso de jovens à produção cultural;
459.4. Integrar cultura e desenvolvimento territorial, apoiando iniciativas culturais comunitárias e projetos regionais capazes de dinamizar economias locais e valorizar identidades culturais diversas;
459.5. Fortalecer políticas públicas de valorização da diversidade cultural brasileira, garantindo apoio a manifestações culturais regionais, populares e contemporâneas para preservar o patrimônio cultural e promover identidade e coesão social;
459.6. Ampliar o acesso da população aos bens e atividades culturais, investindo em equipamentos culturais, programas de circulação artística e iniciativas de democratização da cultura para garantir que todos os brasileiros possam participar da vida cultural do país;
459. Promover a transformação digital da produção cultural, ampliando acesso a tecnologias e plataformas digitais para expandir a difusão e a sustentabilidade econômica das atividades culturais;
459.8. Promover a economia criativa, estimulando empreendedorismo cultural, inovação e formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no campo cultural;
459.9. Fortalecer instrumentos de financiamento e fomento à produção cultural, ampliando programas públicos de incentivo e mecanismos de financiamento para estimular criação artística e desenvolvimento de projetos culturais em todo o território nacional;
459.10 O. Carantir proteção e valorização dos direitos autorais e da propriedade intelectual, assegurando condições justas para remuneração de artistas, criadores e profissionais da cultura; e
459.11. Estimular a internacionalização da produção cultural brasileira, fortalecendo a diplomacia cultural e ampliando a presença de artistas e produções nacionais em mercados internacionais para projetar internacionalmente a diversidade cultural do Brasil.
A primeira contribuição que apresentei ao plano como editor do blog da cultura.
459.12. Fortalecer os instrumentos e mecanismos institucionais voltados à sustentabilidade econômica de micro e pequenos empreendimentos culturais, com atenção prioritária aos coletivos e iniciativas de base comunitária, reconhecendo seu papel estratégico na geração de trabalho, renda e na vitalidade cultural dos territórios. Para tanto, pretendemos assegurar, nos planos plurianuais e leis orçamentárias anuais, a destinação de recursos específicos para programas de reforma, manutenção e adequação de espaços culturais de pequeno porte; viabilizar, por meio de parcerias com estados e municípios, a aquisição de terrenos e a destinação de imóveis públicos ociosos ou subutilizados para servirem como sedes próprias e permanentes desses empreendimentos, quando disponíveis; criar linhas de financiamento e fundos de aval específicos com condições favorecidas; e implementar programas de assistência técnica e gestão compartilhada para qualificar a administração e a captação de recursos dessas iniciativas.
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