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A
Associação Cultural, com sede na Rua São Cristóvão, 14, Edf. Cultura Artistica
sala 402 – Centro – CEP:49.010-380 Aracaju, através do seu conselho-diretor,
devidamente representada por sua diretora presidente Sra. Maira Ramos Santos,
CONVOCA através do presente edital, todos os membros, colaboradores e parceiros
para a Assembléia Geral Extraordinária visando discutir e aprovar o Estatuto da
Ação Cultural, revisado e atualizado, em conformidade com as disposições
da Lei Cultura Viva Lei nº 13.018/2014 e da Lei 13.019/2014 – Marco
Regulatório do Terceiro Setor – MROSC e legislação derivada ou complementar.
A
Assembléia será realizada em 25 de junho de 2026, às 14h, por meio da
plataforma google meet, e tem como base legal estatutária o Art. 18º –
Compete a Assembléia geral de sócios: III – Decidir sobre reformas do estatuto,
na forma do art. 44º – O presente estatuto poderá ser reformado, a qualquer
tempo por decisão da maioria absoluta de seus sócios votantes, em pleno gozo de
seus direitos, em assembléia geral especialmente convocada para este fim e
entrará em vigor na data de seu registro em cartório.
A
Assembléia Geral de acordo com o Parágrafo único do Art. 21º: - Se instalará em
primeira convocação com a maioria dos sócios votantes e em segunda convocação,
após meia hora com qualquer número de presentes. Logo, a primeira convocação
será realizada às 14h, com a presença da maioria dos sócios votantes e, em
segunda convocação às 14h30, com qualquer número.
Aracaju,
SE, 17 de junho de 2026
Maíra Ramos
Santos
Diretora-Presidente
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