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segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
A guerra cultural contra a Lei Rouanet e contra a cultura não para. De novo a Veja, de novo afirmações infundadas sobre patrocinio a show de Chico Buarque
Embora não seria ilegitimo
Chico Buarque detona a Veja em reportagem sobre a Lei Rouanet
O cantor afirma em nota que a revista “recorre, mais uma vez, ao seu velho expediente de demonizar a lei e construir uma narrativa enganosa”
O cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda teve que, mais uma vez, responder à reportagem da revista Veja, assinada por Robson Bonin. No texto, a publicação sugere que o artista teria relação direta com a captação de recursos públicos através da Lei Rouanet.
O cantor reiterou em sua conta oficial do Instagram, nesta segunda-feira (22), “não é proponente, produtor, gestor, contratante nem beneficiário do projeto citado acima”. Segundo o comunicado, “sua única relação com o espetáculo foi autorizar o uso de suas canções, procedimento básico e padrão em qualquer montagem que utilize a obra de um autor. Tal autorização não estabelece qualquer relação com captação, administração ou prestação de contas de recursos. Chico não participa da execução do projeto e não recebe qualquer valor via Lei Rouanet”.
O comunicado de Chico diz ainda que “na nota ‘Lei Rouanet vai bancar espetáculo sobre Chico Buarque em Portugal’, assinada por Robson Bonin, a revista Veja recorre, mais uma vez, ao seu velho expediente de demonizar a lei e construir uma narrativa enganosa, omitindo deliberadamente informações básicas que o leitor deveria receber com honestidade e clareza. Mais grave ainda, a matéria sugere uma relação direta entre o artista e a captação de recursos públicos”.
A Lei Rouanet
A nota ainda explica, mais uma vez, o funcionamento da lei:
“Vale esclarecer que a Lei Rouanet não repassa dinheiro a artistas. Trata-se de um mecanismo legal de incentivo fiscal que autoriza projetos culturais a buscarem patrocínio privado por meio de renúncia fiscal, dentro de regras públicas, transparentes, auditáveis e submetidas a fiscalização rigorosa. Ao omitir esse dado central e insinuar o contrário, a nota induz o público a uma conclusão falsa, a de que o artista estaria sendo diretamente beneficiado. Convém lembrar, ainda, que a lei foi criada em 1991 por um governo de direita, sendo um instrumento legítimo que não tem a ver com favorecimento ideológico.”
“Por fim, registre-se: Chico Buarque jamais utilizou a Lei Rouanet em sua carreira.
Informar exige precisão. Sugerir sem esclarecer é desinformar e manipular o leitor”, encerra a nota.
“Para cada R$ 1 que nós investimos em Lei Rouanet, voltam R$ 7”, diz Margareth Menezes
Titular da pasta da Cultura foi entrevistada nesta sexta-feira (19) no programa Bom Dia, Ministra, quando apresentou um balanço da Lei Rouanet e ressaltou o papel e a força da economia criativa para o país.
Margareth Menezes destacou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a importância e a força da Lei Rouanet não apenas para o setor cultural, mas para a economia do país como um todo. A titular da Cultura foi a entrevistada do Bom Dia, Ministra e falou sobre esse e outros temas durante o programa.
“Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”
Margareth Menezes, ministra da Cultura
Em 2025, até o meio do ano, a Rouanet registrou a captação de mais de R$ 765,9 milhões, o maior montante desde a criação da lei, em 1991. A ministra da Cultura apresentou um balanço relativo aos números. “Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”.
Margareth Menezes revelou que um estudo encomendado pela pasta junto à Fundação Getulio Vargas (FGV) trará, no início de 2026, mais dados que ressaltarão a força da Lei Rouanet. “A importância da Lei Rouanet é tão grande para o setor cultural que nós encomendamos uma pesquisa na Fundação Getúlio Vargas. Essa pesquisa, que nós vamos lançar no começo de janeiro, traz dados importantíssimos. A régua pela qual a Fundação Getúlio Vargas mediu essa pesquisa é a mesma de países que têm economia criativa como uma política já efetivada, é régua internacional. Para cada um real que nós investimos em Lei Rouanet, voltam sete (para a economia). Eles fizeram uma pesquisa com o ano de 2024. Fez gerar R$ 25 bilhões na economia nacional, no PIB nacional”, revelou.
ECONOMIA CRIATIVA – Outro ponto ressaltado no programa foi o potencial da economia criativa como uma das molas propulsoras da sociedade. O setor da cultura vive um momento de fortalecimento e reposicionamento estratégico, impulsionado pela força dos territórios, pela diversidade cultural e pelo crescimento de cadeias produtivas que movimentam conhecimento, tecnologia, arte e inovação. “Uma das dimensões da cultura é essa geração de emprego e renda. O Brasil é um país onde, nessa dimensão territorial imensa, com mais de 210 milhões de habitantes, temos em todos os lugares pessoas que trabalham genuinamente ganhando a vida com cultura, com arte”, afirmou a ministra.
PLANO NACIONAL DE CULTURA – A expectativa é de que a partir de 2026 a economia criativa ganhe ainda mais amplitude com a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), enviado para análise do Congresso Nacional em novembro. O PNC é uma peça determinante e vai orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, materializando os direitos culturais previstos na Constituição Federal, garantindo acesso, produção, liberdade de expressão e remuneração justa aos trabalhadores do setor.
“Temos essa visão de que a cultura interfere positivamente no PIB nacional. Nós estamos falando disso, de como arrumar esse ambiente para que cheguem também as políticas que vão tratar dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, destacou Margareth Menezes.
FORMAÇÃO DE GESTORES – A ministra explicou que, dentro do Ministério da Cultura, existe uma diretoria que trata das questões ligadas à economia criativa e que trabalha para fortalecer o setor. “Temos que implementar escolas para formação de gestores na área cultural, que é outra coisa que faz muita falta. Nós estamos fazendo um investimento de dinheiro, mas estamos também criando condições para que os gestores e as gestoras se qualifiquem. Nós temos hoje uma geração inteira buscando oportunidade de trabalho nas áreas de cultura e arte. Sempre é uma área que adere muito à nova geração”.
AMBIENTE DIGITAL – Margareth Menezes também se pronunciou sobre o papel da cultura no meio digital. “Temos os desafios da geração no ambiente digital. Temos que fazer essas regulações, porque tudo isso nós estamos tratando de uma indústria. Para além de todas as dimensões que a cultura representa, da soberania, da nossa representatividade, dessa diversidade fantástica e de emprego de milhões e milhões de pessoas, que é o que, na verdade, acontece, tem também a dimensão de você estruturar o setor como uma indústria e é isso que nós estamos apostando”.
Mas por outro lado, os ataques à Lei
Rouanet não deixam de continuar, logo em
seguida à publicação da matéria acima recebo a outra publicação do site
Poder360 que publica matéria cuja manchete é a autorização para a Acadêmicos de
Niterói, escola de samba que irá
homenagear dona Lindu, a mãe do presidente Lula, no desfile deste ano. No corpo
da matéria tomamos conhecimento de que não haverá tempo hábil para captação,
dois meses, por conta de ter sido autorizado por estes dias e que as escolas de
samba costumam recorrer ao patrocinio da Lei Rouanet, o que não seria problema nesse
caso, se não fosse a ideia de reforçar as fakenews que associam o patrocinio da
Lei Rouanet a artistas engajados com pautas de esquerda.
Por outro lado, sabemos dos
problemas do acesso à Lei Rouanet, situação que estar tentando ser corrigida ou
atenuada com os últimos editais com recursos previamente destinados, como o
Rouanet favelas, juventude, nordeste, amazônia, Reconstrução RS, territórios
criativos.
O que compete ao ministério da
cultura para enfrentar a campanha permanente de desgaste da Lei Rouanet por
parte de setores políticos ideológicos ligados à extrema direita, cujoataque àcultura é como profissão de fé? Incentivar a produção e divulgação de estudos
sobre os impactos econômicos e sociais dos investimentos em cultura, o que
significa dizer, a destinação de recursos para universidades e organizações da sociedade civil produzirem estudos e criarem formatos de divulgação que
possam ampliar o alcance dos primeiros. Isso também vale para estados e
municípios através dos recursos da Lei Aldir Blanc. Isso se faz necessário
porque a guerra cultural é longa, árdua e
renhida. Atentemos!!!
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