blog da Cultura

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segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Por que a proposta da nova constituição para o Chile foi derrotada em referendo popular?

Chile. “A nova Constituição abre um caminho para os direitos sociais se tornarem realidade, por meio da luta organizada”, afirma Manuel Cabieses

https://www.ihu.unisinos.br/categorias/620279-chile-a-nova-constituicao-abre-um-caminho-para-os-direitos-sociais-se-tornarem-realidade-por-meio-da-luta-organizada-afirma-manuel-cabieses

Análise de Célio Turino no dia seguinte, 05 de Setembro de 2022.

1) Plebiscito foi transformado em avaliação do desempenho do atual governo, é visível a insatisfação, sobretudo pela lentidão nas reformas e não entrega do imaginado dois anos antes. Daí, a forma de expressão foi o voto contrário à Constituição;

2) Muita manipulação e fakenews

3) O governo foi impedido de se manifestar sobre os termos e conteúdo da Constituição, por conta do MP de lá, em mais um ativismo judicial na América Latina, manipulado por interesses do Império estadunidense. E o governo foi incapaz de se contrapor a essa ação engajada do MP.

4) Inegavelmente as forças pró-Constituição caíram na armadilha de darem enfoque a conceitos e procedimentos Ainda não plenamente compreendido pela população e falaram pouco sobre as conquistas sociais e econômicas contidas na nova Constituição, e de interesse da maioria

Exemplos: a previdência, no modelo da constituição pinóchetísta apenas os trabalhadores contribuem em capitalização privada, sem garantia de retorno na aposentadoria (60% dos aposentados do Chile recebem 2/3 do salário mínimo, ou menos, como aposentadoria. Na nova constituição..

...seria adotado o sistema tripartite, de previdência solidária (1/3 de contribuição p/ trabalhadores, 1/3 empregadores, 1/3 Estado) elevando em no mínimo 60% o valor da aposentadorias. Praticamente não se falou disso no processo plebiscitário, o mesmo em relação à água

Q no Chile é totalmente privada, não havendo garantia de um mínimo de abastecimento humano, há regiões inteiras em q a única forma de abastecimento é via compra de galões e carros-pipas. Temas como esses, assim como fim do Senado e descentralização administrativa tem grande apelo

Mas sumiram do debate e os defensores do Apruebo ficaram enredados na defensiva na pauta de costumes, rebatendo fakenews e firulas. Também abriram a guarda na redação ambígua de algumas questões, justas, mas q necessitavam de melhor explicação e aprofundamento, como

...plurinacionalidade e povos indígenas, gênero e direitos da natureza. Capítulos necessários, avançados e justos, mas q foram mal encaminhados e mal esclarecidos. A constituição doEquador reconhece os direitos da natureza desde 2007, sem trauma, mas na proposta chilena entrou-se

Insistiu-se em conceitos e termos Ainda incompreensíveis p/ a maioria. Houvessem redigido de maneira mais simples e menos acadêmica (como na constituição do equador)não teria havido tanto espaço p/ manipulações e fakenews, o mesmo em outros itens. Agora é reaprender com os erros

E seguir lutando, até pq, no Chile está em curso uma revolução silenciosa (trato disso no capítulo q escrevi sobre minha viagem ao país) e ela ainda vai brotar, tal qual o Desierto Florido no Atacama!