blog da Cultura

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sábado, 30 de agosto de 2025

Como foi a segunda reunião de retomada da Rede Estadual de Pontos de Cultura de Sergipe em 12 de agosto?

A discussão central da reunião girou em torno da organização, desafios e perspectivas da "Teia Nacional de Pontos de Cultura de 2026, com foco especial na situação do estado de Sergipe. O Mestre Wertenberg Nunes, com vasta experiência em cultura e atuação na Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPDC), oferece insights detalhados sobre o processo.

Aqui estão os pontos principais:

1. Histórico e Experiência do Mestre Wertenberg Nunes : Trabalho de 20 anos fora do Tocantins, pesquisando cultura brasileira em áreas como teatro, teatro de bonecos, máscaras e teatro de rua. Desenvolveu linguagens artísticas próprias, incluindo o ritmo percussivo "capoeira boicongo" e instrumentos como o "berimbau amazônico" (com quatro cordas). Foi presidente da Confederação Brasileira de Teatro Amador nos anos 80/90 e atuou no Conselho Setorial de Música. Envolveu-se no movimento de Pontos de Cultura desde sua criação, sendo reconhecido no segundo edital e atuando mais ativamente a partir de 2010.

2. Estrutura da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPDC): É um coletivo, não uma diretoria com representação jurídica. Composta por Grupos de Trabalho (GTs) estaduais e GTs temáticos. A "Executiva" da comissão é formada por representantes de cinco subcomissões e tem função de secretaria e organização, sem poder gestor ou deliberativo. Os GTs estaduais são redes autônomas de Pontos de Cultura do estado, que elegem seus próprios representantes para a CNPDC. A representação pode ser alterada a qualquer momento pela rede estadual. Os GTs temáticos são criados e têm suas representações definidas apenas durante o Fórum Nacional. Atualmente, alguns GTs temáticos e estaduais (incluindo Sergipe, Mato Grosso do Sul, Piauí e Alagoas) não possuem representação ativa na comissão.

3. A Teia Nacional de Pontos de Cultura (2026): A última Teia Nacional oficial ocorreu em Natal em 2014.

Competências: A Lei Cultura Viva prevê que o Ministério realize a Teia Nacional e os estados as Teias estaduais. A CNPDC é responsável por realizar o Fórum Nacional de Pontos de Cultura dentro da Teia Nacional, onde as propostas da sociedade civil são debatidas.

Novo Modelo de Financiamento: O Ministério da Cultura não tem orçamento direto para a Teia de 2026. Uma portaria delegou aos estados e municípios a competência de realizar as Teias estaduais, utilizando até 10% do mínimo de 10% do recurso do PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) destinado à política da Cultura Viva.

Formato das Delegações: Proposta da Comissão: 30 delegados por estado, com paridade de gênero e cotas (17 cotas, 12 ampla concorrência - um ponto de cultura por delegado). Objetivo é garantir igualdade e atingir um número de delegados superior ao de 2014 (800+ para 7.000+ pontos atuais).

Contraproposta do Ministério: Estados com redes maiores teriam mais delegados, reduzindo o número para estados menores, visando cerca de 600 delegados no total, apesar da Teia estar projetada para 5 mil pessoas. A comissão rejeitou a redução e propôs que pessoas adicionais fossem convidadas, não delegados com direito a voto no fórum.

Cronograma e Impasses: Ministério exige que estados informem sobre suas Teias até o final de agosto e as realizem até dezembro. A comissão propôs estender para setembro (notificação) e janeiro (realização). A Teia Nacional está prevista para março no Espírito Santo.

Preocupações com a data: coincide com a Quaresma, impactando culturas de matriz africana. O Ministério justifica a data por questões políticas, para que autoridades possam participar antes de se descompatibilizarem para eleições. Outro gargalo: o Ministério exigiu que estados e municípios adicionassem mais 25% de recursos, o que muitos não conseguem ou não querem fazer, inviabilizando o uso do recurso do PNAB para a Teia e o transporte das delegações. Regimento oficial ainda não foi divulgado devido a essas negociações.

4. Situação de Sergipe e Perspectivas Locais Sergipe, assim como outros estados, está sem representação no GT Nacional. O número de pontos de cultura certificados em Sergipe aumentou (de 30 para 60, com 40-50 ativos).

Discussão sobre a possibilidade de Sergipe realizar sua Teia e Fórum estadual em um único dia, dada a dimensão da rede.

Necessidade de o estado garantir os recursos do PNAB para custear a Teia e o transporte da delegação para a Teia Nacional.

Com a palavra os representantes dos Pontos de Cultura de Sergipe na reunião:

Críticas à desarticulação e à falta de continuidade das ações de cultura no passado em Sergipe, com o governo e a Secretaria de Cultura abandonando o apoio aos pontos de cultura.

Daiane defende a formação de um grupo pequeno e focado, com pessoas técnicas, para criar políticas e legislações robustas, ao invés de reuniões com "muita abelha e pouco suco", focadas em lamentos ou apenas nos recursos imediatos. Ela compartilha sua experiência de sucesso com o artesanato no estado, transformando-o em uma potência econômica através de planejamento e legislação.

Zezito entende que há uma preocupação legitima em evitar os erros do passado, onde a participação era superficial e focada apenas em gerir os recursos, com os Pontos de Cultura enredados na burocracia excessiva da Lei 8.666/93, inviabilizando construir uma base mais sólida culturalmente falando e de sustentabilidade politica e econômica, como podemos perceber no declínio de muitos Pontos de Cultura, quando o Ministério da cultura foi extinto por Temer e o programa Cultura Viva completamento descontinuado. O que foi agravado no governo Bolsonaro.

Há necessidade de uma organização mais formalizada, com ata e representação validada, para ter credibilidade ao dialogar com os órgãos estaduais de cultura (FUNCAP, SECULT). A atual conjuntura política, com o PNAB e a valorização da Cultura Viva, oferece uma oportunidade única para o avanço da cultura, desde que haja vontade política e organização local.