A reunião abordou os desafios e a mobilização de pontos de cultura em diferentes municípios sergipanos, com foco inicial nos problemas enfrentados em Socorro, Sergipe, em relação a um edital de fomento cultural, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 - PRÊMIO CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
- Histórico de Exclusão: Isabela, representante de Socorro, relatou que o município tem sido penalizado em editais anteriores (Aldir Blanc 1, PNAB) pela exclusão de pontos de cultura certificados.
- - Exclusão dos Certificados: O edital não inclui explicitamente os pontos de cultura certificados, contrariando a expectativa de que eles seriam prioritários, visto que sua existência motivou a porcentagem especifica de recursos destinados ao Cultura Viva pela PNAB.
- Nomenclatura Inadequada: Utiliza o termo "agente cultural" em vez de "ponto de cultura", e só menciona "ponto de cultura" ao citar a lei Cultura Viva, gerando contradição.
- **Critérios Contraditórios:** Permite a inscrição de pessoas físicas, jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos, o que é questionado por não ser adequado para um edital de pontos de cultura.
- **Requisitos Insuficientes:** Pede apenas comprovação de 2 anos de atuação cultural via portfólio, sem uma categoria específica para pontos de cultura certificados ou em fase de certificação, como sugerido ao Conselho de Cultura.
Confira o edital AQUI
2. Ações Tomadas e Repercussões em Socorro
- Mobilização Imediata: Após a publicação do edital, três representantes de pontos de cultura certificados de Socorro (Isabela, Givanildo e Michael) formaram uma "Comissão Provisória de Pontos de Cultura de Nossa Senhora do Socorro".
- Ofício : A comissão elaborou e enviou um ofício à comissão organizadora do edital através do email que constava no próprio edital, detalhando as exclusões e erros do edital, com as logomarcas dos pontos de cultura.
- Já houve a publicação oficial de suspensão no diário oficial do município. nas continua a divulgação nas redes sociais como se o edital estivesse valendo
3. Discussão de Estratégias e Desafios Amplos
Cobrança Coletiva: A necessidade de uma "rede" e uma "cobrança coletiva" foi enfatizada, transformando "uma voz" em "um grito" para ser ouvido.
- Situações Semelhantes: Relatou-se que São Cristóvão também enfrentou problemas em um edital de premiação que não contemplava categorias exclusivas para pontos de cultura certificados, forçando-os a concorrer com não certificados.
- Apoio Institucional:
- Sugere-se procurar o escritório do Ministério da Cultura (MINC) para análise técnica do edital e do relatório elaborado pela comissão dos Pontos de Cultura de Socorro apontando as falhas e distorções, buscando orientação e apoio político.
- Recomenda-se registrar uma reclamação formal no FalaBR/CGU para ter um protocolo e base legal, caso seja necessário escalar para o Ministério Público.
- A Funcap foi mencionada como referência para apresentar a prefeitura de Socorro como guia ou modelo adequado, mas considerada um modelo de edital engessado e com problemas anteriores.
- Formação e Capacitação: A dificuldade em lidar com a complexidade das leis e editais culturais (PNAB, instruções normativas) ressalta a necessidade de formação e especialização para os agentes culturais.
- Engajamento e Participação:
- A baixa adesão às reuniões virtuais (apenas 6-7 pessoas de 62 pontos mapeados) é um desafio.
- Observa-se que a presença de Pontos de Cultura de Aracaju é historicamente baixa.
- Menciona-se que reuniões convocadas pela Secretaria de Estado da Cultura tendem a ter mais participantes, o que demonstra a dificuldade do exercício da autonomia ou da cidadania ativa, conceito chave da Lei Cultura Viva
4. Propostas para o Futuro e Próximos Passos
- Foco Territorial: Propôs-se abandonar reuniões gerais por enquanto e realizar encontros "setoriais" ou "por território" (ex: Grande Aracaju – Aracaju, São Cristóvão, Socorro) para discutir problemas e necessidades locais.
- Enfoque em Formação: Transformar os encontros em espaços de formação, abordando legislação, modelos de editais e capacitação para os pontos de cultura.
- Mapeamento e Intercâmbio: Mapear o que cada ponto de cultura faz, oferece e precisa, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento mútuo.
- Periodicidade das Reuniões: Sugeriu-se reuniões quinzenais, em vez de semanais, para não sobrecarregar os participantes.
- Comissão Estadual: A previsão é que a Teia Estadual e o Fórum ocorram em outubro para eleger a nova comissão estadual. As ações atuais devem ser uma preparação para esse momento.
- Compromissos Individuais:
- Danilo (Coletivo Inferninho, São Cristóvão) se dispôs a editar a transcrição/relatório da reunião.
- Isabela (Socorro) continuará acompanhando o edital e reportando ao grupo.
- Gilvan (Boquim) e Isabela devem compartilhar uma mini-bio de seus coletivos.
A reunião concluiu com a necessidade de focar em ações concretas e formação nos níveis mais próximos, fortalecendo as bases locais antes de buscar mobilizações mais amplas, mas sem perder de vista a articulação estadual e nacional
Isabela Bispo Santana - Pescando Memórias (Socorro)
Manoel Messias Cordeiro -- Pontão de Cultura Albertina Brasil - (Glória)
Luiza Kummer - Ponto de Cultura Loucurarte -
Marluce Falcão - Fundação Dom José Brandão de Castro - (Poço Redondo)
Danilo Duarte - Coletivo Inferninho - (São Cristóvão)
Claudemir Santos Conceição - Curuminho - Barracão Cultural - (São Cristóvão)
Gilvan Cesar - Boquim
domingo, 27 de julho de 2025
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sábado, 12 de julho de 2025
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