A questão da vinda dos médicos cubanos para o Brasil

 11/05/2013 - 07:13

Médicos cubanos, bem-vindos ao Brasil

Clamamos para que o CFM baixe a guarda

Fonte: Blog do Cláudio Nunes

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Artigo de  Hermann Hoffman, sergipano, acadêmico do 5° ano de Medicina. Membro do Núcleo Internacional do PT em Cuba. falecomhermann@gmail.com Obs: para não deixar dúvida: o titular deste espaço apoia a vinda dos médicos.

No Brasil, os cartazes ilustram diariamente uma situação que não queríamos que fosse verdade: NÃO TEMOS MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO. No tatame, o Governo versus Conselho Federal de Medicina (CFM).

A dor da indignação supera a dor física naqueles que necessitam dos serviços médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas vezes por um simples problema, outras, por está ante a situação mais difícil de ser enfrentada: a morte aproximando-se pela falta de assistência médica. Os pacientes, sem o atendimento adequado, são entregues a própria sorte, restando apenas a esperança de encontrar algum alívio mediante o auxílio dado por enfermeiros, técnicos e agentes comunitários.

A pergunta que a sociedade faz frente tal situação, é: Cadê o médico? A resposta nem sempre é tão fácil e pequena como a pergunta. O médico não está porque sempre chega atrasado à unidade de saúde, pois tem três locais de trabalho, (quase 30% dos médicos brasileiros possuem quatro ou mais empregos e o tempo fica curto, é necessário inventar um dia de 48 horas), ou pior, porque simplesmente não existem médicos que ofereçam cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento.

Na busca de uma solução, aqueles quem logicamente deveriam ser aliados a esta luta de alta prioridade no Brasil, são os principais que impõem freios e fazem a oposição aos propósitos do Governo Federal.A batalha já é épica. Por um lado o Conselho Federal de Medicina, defendendo a proposta desumana e irresponsável, que o Brasil não necessita de mais médicos e assim criando obstáculos para registrar novos profissionais formados no exterior. Por outro, o Governo Federal, que há poucos dias anunciou que irá contratar mais de 6 mil médicos cubanos para trabalharem no Brasil, como também a disposição para aumentar o número das escolas de medicina no país e humanizar a revalidação dos diplomas de milhares de brasileiros que estudam em países como Argentina, Bolívia y Cuba.

Mais cédulas verdes que células vivas - Ainda não completaram seis meses da publicação de dois estudos do CFM em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). As pesquisas se tratam da “demografia médica no Brasil”, e revelam situações absurdas que conspiram contra o próprio colégio médico, quando foi ineficiente para regular a distribuição médica no Brasil e agora culpa o Governo. Somando-se a tudo, o CFM também tem promovido atos públicos, com parlamentares e profissionais da saúde, contra a entrada dos médicos de outros países.

A recente nota do CFM contra a entrada de médicos estrangeiros, afirma que as entidades médicas envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis para evitar que o Governo concretize o convênio para a chegada dos médicos cubanos no Brasil. O jogo do colégio médico é de marcado interesse e agressividade, onde valem mais as cédulas verdes (dólares) que as células vivas (vida).

O Tiro saiu pela culatra -  Segundo estudos, em 2011 o Brasil tinha menos de 2 médicos para cada mil habitantes, somente em 2021 chegará próximo a (2,5). Em 2050, baseado em projeções, teremos 4,3 médicos por 1.000. Ora, diante de uma realidade como esta, devemos esperar quase 8 anos para ter menos de 3 médicos por 1.000?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), esta última que apoia a entrada no Brasil de médicos cubanos, nossa vizinha, a Argentina, em 2005, possui mais de 3 médicos por 1.000 habitantes, quantidade que o Brasil somente alcançará em 2031 neste ritmo. Já Cuba, a título de comparação, ainda em 2008 ostentava quase 7 médicos por 1.000 habitantes. É confiando na legitimidade dos números apresentados pelo CFM, “demografia médica no Brasil”, que não vem a ser uma crença, o que os setores da gestão governamental defendem: aumentando do número total de médicos em atividade e saúde irá melhorar.

Distorção na distribuição - Quando já é certo que necessitamos de mais médicos, é igualmente correto que a distribuição geográfica deve ser justa. Em 2011, dos quase 372 mil médicos registrados no Brasil, aproximadamente 209 mil estavam concentrados na Região Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte, o cenário fiel da péssima distribuição no território nacional.

Por parte do Governo Federal estão sendo implementadas iniciativas que visam melhorar tal situação distributiva. Uma delas é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), lançado recentemente pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e que promoverá a atuação de mais de 4.000 médicos nos serviços da Atenção Primária, beneficiando a população de 1.407 municípios do Brasil.

Outra iniciativa, que está sendo criminalizada pelo CFM, é a ótima proposta do Senador Cristóvão Buarque. Que os médicos brasileiros formados nas universidades públicas brasileiras trabalhem 2 anos em pequenos municípios carentes para que o seus registros médicos sejam reconhecidos. Seria uma forma de melhorar o atendimento onde muitos médicos não querem se fixar.

E agora?  Reduzir o caos da saúde pública no Brasil somente a desigual distribuição dos médicos e a questão do precário financiamento (sabemos que não é possível fazer mais com menos) é tornar o problema superficial, no afã de converter-se em vítima.  Uma coisa é certa! É necessário urgência para a resolução deste flagelo, que seja num ambiente tranquilo, sem que os burocratas do CFM convertam a tal situação numa arena de mais agressão, típico deles.

Clamamos para que o CFM baixe a guarda, assuma sua posição e respeite a decisão do Governo Federal de melhorar a saúde dos brasileiros aumentando o número total de médicos a partir da cooperação internacional.

Confiamos na vontade do Governo de nosso país e em um amanhã com saúde para todos, e dizemos em voz alta: bem-vindos sejam os médicos cubanos e de todas as partes, desde que ajudem a melhorar a saúde dos brasileiros.

Recurso do STJ dificulta a vinda de médicos cubanos ao Brasil Ao definir que um médico boliviano deveria revalidar diploma, Corte impede ideia do governo de importar profissionais de Cuba

Diego Abreu
Julia Chaib - Cidades
Publicação: 11/05/2013 06:33 Atualização:
 

Governo brasileiro quer trazer médicos de Cuba para suprir carência de profissionais, especialmente no interior do país. CFM reprova proposta

Os critérios para a revalidação de diplomas estrangeiros de medicina vão continuar rígidos. É o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na última quarta-feira, contra uma sentença que beneficiava um profissional graduado na Bolívia. A decisão ocorreu na mesma semana que o governo brasileiro anunciou a intenção de trazer 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas carentes. A proposta recebeu ferrenhas críticas de entidades da categoria, principalmente, por existir a possibilidade de que os estrangeiros não tenham a necessidade de revalidar os diplomas.

Esta não seria a primeira vez que médicos de Cuba vêm ao país por meio de convênio. De 1997 a 2005, Tocantins manteve um acordo de cooperação com a Ilha para que médicos de lá trabalhassem no estado. Eles não precisavam revalidar os respectivos diplomas. A decisão de quarta-feira foi unânime entre os ministros da 1ª Seção do STJ, que conferiram às instituições de ensino o direito de aplicar provas para avaliar os conhecimentos do interessado antes de analisar a documentação e conceder o aval indispensável para o médico formado no exterior.

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 Enviado por luisnassif, qua, 08/05/2013 - 10:20 - aqui

Por Pedro Saraiva

Olá Nassif, sou médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos cubanos ao Brasil

Bom, como opinião inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que ainda não vi serem abordadas.

- O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da saúde, Alexandre Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação desonesta.

- Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.

- Portugal já importa médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato). A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho.

- Acho que é ponto pacífico para todos que médicos estrangeiro tenham que ser submetidos a provas aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade. 

Pois bem, na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros? 

Seria bem interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China? O CFM se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença entre esôfago e traqueia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os brasileiros? 

- Em relação este exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no Hospital do Fundão da UFRJ. 

Um rapaz, se não me engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação. Dois fatos me chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram. Lembro bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que nos faziam nas nossas provam. Lembro deles terem pedidos informações sobre detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireoide. O cara tem que saber tratar diarreia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias depois que o rapaz tinha sido reprovado.

Não sei se todas as provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente. Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil. 

- Até agora não vi nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra. Na verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então? vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarreia ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico, porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior, acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do Brasil. 

- É bom lembrar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe ainda maior foram os médicos cubanos. Em poucas semanas os médicos dos países ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico. Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226). 

- Com muito menos recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos, como muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).

- Agora, ninguém tem que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes. Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarreia de criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo. Essa população mais pobre não tem o mínimo!

Que venham os médicos cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições de carreia, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que se dispõe a vir aqui salvar vidas.

Infelizmente até a classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente, que nem sabe o que é Facebook morre à mingua, sem atendimento médico brasileiro ou cubano.

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 Leia também:

Cultura e Saúde. Tudo a ver! Por que os médicos cubanos assusta. AQUI

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Por Gisele Katia Camara Oliveira

Os Médicos Brasileiros e Saúde no Brasil 

Boa Noite Nassif, Abro minhas ponderações com uma postagem de minha sobrinha Lívia de Oliveira Antunes, jovem médica, no facebook:"Eu gostaria sinceramente de achar algum ponto positivo na vinda dos médicos cubanos para o Brasil... qualquer ponto que seja... deixando os meus interesses pessoais de lado e pensando unicamente na população que necessita do atendimento, assim eu sofreria menos...
Agora se tratando do fato de eu ser uma profissional da área de saúde e na maior parte do tempo após a minha conclusão ter atuado no sistema público, sei com toda convicção que o problema principal não está na falta de profissionais, mas sim na falta de estrutura para exercermos a medicina...
A verba destinada à saúde se fosse utilizada na saúde resolveria grande parte das angústias de nossa população... triste é que está verba acaba se perdendo nos “paraísos fiscais” nas contas de políticos corruptos, FDPs, desgraçados e sem alma que não se importam em matar muitas pessoas desde que seu patrimônio pessoal esteja em ascensão....
6 mil médicos não resolvem... nem 12 mil... nem 50 mil.... o médico sozinho não consegue salvar vidas...
Sempre fui completamente a favor da forma de administrar o país pensando nos menos favorecido... sou a favor de todas as “bolsas” e das “cotas” da vida... e, sou uma pessoa que ainda acredito na política...
Agora querer trazer profissionais sendo que o que falta é instrumento para trabalho, pra mim é a mesma coisa de contratar um monte de padeiro, só que problema é a falta de farinha!!!
E se tem a falta de farinha... é pq o entregador FDP descarregou no seu terreno particular!"

A classe médica brasileira está paralisada com a vinda de 6000 médicos cubanos, com diplomas não revalidados no Brasil, sem que tenhamos sido chamados para o debate com o Governo. Sabemos que a postura: não venham os cubanos pois isso é ruim para a classe médica brasileira, não funciona, pois tem algo maior que é o atendimento em saúde da população brasileira. Temos consciência de que se quisermos ser ouvidos e respeitados como classe, precisamos encarar o desafio de  construir  propostas para realmente resolver a demanda de grande parte da população brasileira que não tem acesso a saúde.

Seria o momento de União de todas entidades médicas CFM, CRMs, Sindicatos, FENAM, ANMP para criar uma estratégia conjunta de ação:
 1) Análise dos reais motivos pelos quais não se consegue fixar médicos em determinadas regiões. (falta de plano de carreira, falta de estrutura de trabalho, falta de acesso a qualificação...)
2) Argumentação mostrando que não basta apenas ter médico para se ter saúde, essa visão simplista na verdade é uma maquiagem para iludir a população e possibilitar os grandes desvios de verbas da saúde.
3) Estudo do percentual de verbas da saúde que é desviado e não chega a população.
4) Criação de uma proposta conjunta considerando  os ítens anteriores para se resolver a ausência de médicos em determinadas regiões, mas que esses venham para trazer saúde não para maquiar a realidade e iludir a população.
5) Colocar toda classe médica para dialogar com o governo no sentido de realmente resolver o problema,  criando um plano de carreira para os médicos do SUS,  utilizando médicos das forças armadas,  o trabalho de recém formados do PROUNI-FIES, fornecendo qualificação continuada aos profissionais de saúde, criando uma estrutura de trabalho adequada...  Que os médicos venham para realmente trazer saúde.
O objetivo primordial de um Governo é proteger seus cidadãos. 

Gisele Katia Camara Oliveira

Médica do SUS em Amparo-SP

Adicionado em 14 de Maio de 2013 (abaixo)

Defender os médicos cubanos; denunciar as políticas de saúde

no Brasil!

*Defender os médicos cubanos; denunciar as políticas de saúde no Brasil!*

*(uma contribuição ao debate)*

*Por Otávio Dutra**

“*Nós mal havíamos começado a pensar na Revolução e ainda no Moncada já

estávamos falando dos serviços de saúde, e quando estávamos na Serra

Maestra já prestávamos serviços de saúde a toda população com que tínhamos

contato, desde os médicos, dentistas e enfermeiros que se incorporavam ao

movimento. Isso deve ser uma convicção, um dever elementar dos

revolucionários. Mas não somente do ponto de vista moral, também na prática

política. Devemos dedicar mais atenção, mais recursos materiais e humanos

aos serviços de saúde.”* ****

Discurso pronunciado por Fidel Castro ****

no encerramento do VI Seminário internacional de Atenção Primária em Saúde,

****

em 28 de Novembro de 1997.****

** **

Eis que surge uma noticia bombástica anunciada pelo governo brasileiro: nos

próximos meses está para chegar ao Brasil o primeiro contingente dos mais

de 6 mil médicos e médicas de Cuba previstos até 2015. O fato está gerando

um intenso debate na sociedade brasileira, permitindo que na polarização

criada identifiquemos os atores principais da polêmica, assim como suas

intenções de fundo. No bojo deste debate aparece um tema coadjuvante,

intrinsecamente ligado a ele, e não menos gerador de polêmicas e

divergências na sociedade brasileira, a revalidação dos diplomas médicos

expedidos no exterior.**

* *

*Os atores neste projeto e suas máscaras*

De um lado está o governo brasileiro, presidido por Dilma Roussef (PT). Por

outro um dos setores mais conservadores da sociedade brasileira,

capitaneados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica

Brasileira (AMB), entre outros porta-vozes do *status quo* e do atual

modelo hegemônico de saúde no Brasil, em que a saúde não é mais que uma

mercadoria. Existe ainda um terceiro ponto de vista, que trataremos de

enfatizar neste texto.****

O Governo anunciou neste 6 de maio o convênio realizado em parceria com

Cuba, que prevê a vinda de milhares de profissionais da medicina desse país

para trabalhar fundamentalmente em 3 áreas do Brasil: sertão nordestino e

Amazônia brasileira; Vale do Jequitinhonha; periferia das grandes cidades.

O convênio faz parte do programa do governo federal “Brasil mais Médicos”,

que tem como objetivo “interiorizar” o acesso à saúde no país. Desse

programa faz parte também o Programa de Valorização dos Profissionais na

Atenção Básica (PROVAB). Em paralelo, o governo federal tem reduzido

anualmente os gastos do orçamento nacional destinado à área da saúde

(somente em 2012 ocorreu um corte de mais de 5 bilhões de reais), assim

como uma progressiva entrega dos serviços e da infra-estrutura pública da

saúde à iniciativa privada, através de parcerias público privadas como as

Organizações Sociais (OS), as Fundações Estatais de Direito Privado

(FEDPs), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e

a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Tais medidas vêm -

em síntese - no sentido de precarizar o acesso à saúde de grande parte da

população, permitir a apropriação privada dos serviços, pesquisas e da

infra-estrutura pública para gerar lucro e retirar direitos trabalhistas

dos profissionais da saúde. Como se não bastasse, a presidenta Dilma

aprovou nesse ano uma série de subsídios estatais para os planos privados

de saúde. Tudo isso, quando pensamos em atenção integral em saúde, afunila

o já estreito gargalo entre a atenção primária e os demais níveis de

atenção em saúde: aos trabalhadores, saúde básica e precária; atenção

especializada cada vez mais concentrada nos setores privados.****

Com esse conjunto de medidas, o projeto de “interiorização” da saúde no

país - com a vinda dos 6 mil médicos de Cuba e o PROVAB - atuaria apenas na

ponta do *Iceberg*, levando profissionais de forma efêmera e precária para

o interior, e deixando intacta sua profunda estrutura baseada no controle

do complexo médico-industrial e farmacêutico da saúde, em que a existência

do setor público serve como alicerce para a acumulação privada de capitais

na área, potencializada por uma profunda cisão entre a atenção básica de

saúde e os demais níveis de especialização. Enquanto isso, em se tratando

da formação de recursos humanos em saúde, dos anos de **2000 a** 2013 foram

criadas 94 escolas médicas, sendo 26 públicas e 68 particulares, números

que apenas confirmam os caminhos do sistema nacional de saúde, em que a

formação dos profissionais da saúde é hegemonicamente voltada para o

mercado da saúde e para os interesses do complexo médico-industrial e

farmacêutico e das grandes empresas da educação superior. E pior, até mesmo

nas universidade públicas esse modelo é hegemônico. Com esses elementos,

não resta dúvidas de que o projeto de levar médicos para o interior do país

não tem qualquer relação com uma política substancial que modifique o

modelo de saúde do país e permita uma atenção integral a toda população

brasileira.****

No entanto, com a divulgação da vinda dos médicos cubanos ao Brasil, os

setores mais conservadores da nossa sociedade começam a mostrar seus dentes

gananciosos e elitistas. Utilizam como porta vozes o CFM e a AMB, entre

outros. Por trás de um falso discurso que preza pela qualidade da atenção à

saúde, esses setores corporativistas estão mais interessados em manter o

poder e o mercado da categoria médica, fundamentados na medicina privada,

defendendo em última instância o controle pelo complexo médico-industrial e

farmacêutico do sistema nacional de saúde, inclusive alimentando-se da

falta de qualidade da atenção pública para reverter exorbitantes recursos

públicos ao privado. Este setores são xenófobos e anti-populares em sua

essência, defendem o *status quo* da sociedade brasileira e, com o medo

característico das elites nacionais (em permanente contra-revolução

preventiva), direcionam toda sua munição de mentiras e manipulações para

atacar a política de contratação dos médicos cubanos, contestando sua

capacidade técnico-científica, assim como soltando todo seu veneno e

falácias contra a realidade de Cuba e seu sistema socialista. **

* *

*A saúde e a doença como um processo determinado socialmente*

O processo saúde/doença de uma sociedade é determinado socialmente, e assim

pelas relações de classe existentes em um modo de produção específico. É

necessário compreender a questão da saúde desde uma perspectiva de classe e

do antagonismo dos projetos societários das classes em luta, ou ficaríamos

como cachorro que corre atrás do próprio rabo, girando sem rumo. Se nosso

objetivo é transformar profundamente suas estruturas, torna-se fundamental

pensar a saúde a partir da perspectiva societária dos trabalhadores e dos

setores oprimidos na sociedade capitalista, aspecto de grande relevância

para a construção de uma sociedade isenta da exploração entre seres

humanos, necessariamente mais coletivizada e de trabalho essencialmente

livre. Apenas nesse sentido a saúde passa, de fato, a ser pensada como a

plena satisfação das necessidades materiais e subjetivas de cada indivíduo

e da coletividade, emancipatória, e não apenas como ausência de doenças. É

imprescindível, para tanto, a construção de um sistema de saúde

obrigatoriamente público, 100% estatal, gratuito, que permita o acesso a

todos os níveis de atenção à saúde e com alta qualidade para todos os

indivíduos, em que o poder popular seja o principal instrumento de

planificação, gestão e controle. ****

Não existe a possibilidade de mudanças estruturais do sistema de saúde sem

profundas transformações da estrutura econômica e social de um país.

Portanto, é uma luta que se insere no sentido de negar o modo de produção

capitalista, um sistema doente e gerador de doenças; a luta por um outro

modelo de saúde só pode existir se inserida numa estratégica

anti-capitalista. Torna-se necessário, como bandeiras táticas, defender

que os recursos do orçamento nacional direcionados ao pagamento da dívida

pública com os banqueiros e empresários, da isenção de impostos aos

monopólios e da entrega dos nossos recursos naturais e infra-estrutura ao

setor privado devem ser redirecionados aos gastos sociais, única forma de

garantir um acesso universal, integral e de alta qualidade ao sistema de

saúde. Tanto para a formação de recursos humanos, como para a

interiorização com qualidade do acesso ao sistema de saúde, são necessários

muito mais recursos do orçamento nacional voltados para as áreas de

educação e saúde, assim como à previdência, à arte e cultura, ao esporte, à

moradia, etc. Nesse sentido, apenas com uma Universidade Popular – que

sirva aos anseios e às lutas do povo trabalhador, do ensino à produção de

ciência e tecnologia – podemos garantir a formação de profissionais da

saúde comprometidos com a elevação da qualidade de vida dos setores

populares, assim como sua permanência consciente e voluntária no interior

do país, que necessariamente vem acompanhado da ampliação de uma

infra-estrutura para uma atenção integral **em saúde. Não** existem

paliativos que sejam suficientes para resolver esses problemas.****

* *

*Sobre Cuba e seu sistema de saúde*

Em Cuba, desde o triunfo popular de 1º de janeiro de 1959, conhecido como

Revolução Cubana, o panorama da saúde no país modificou-se completamente.

Ao mesmo tempo em que se edificava uma nova forma de organização social -

com coletivização dos meios de produção, do trabalho, das riquezas e do

poder - se transformava profundamente o padrão de saúde e doença do povo

cubano. Passados 54 anos, hoje Cuba é indiscutivelmente uma potência nas

áreas da medicina e da biotecnologia. Sobre a primeira basta dizer que tem

os melhores indicadores de saúde de nosso continente (mortalidade infantil

de 4,6 por cada mil nascidos vivos; 78,9 anos de expectativa média de vida

ao nascer, entre outros), segundo dados da Organização Mundial da Saúde

(OMS), assim como uma das maiores proporções médico/habitante do mundo (1

médico para cada 148 habitantes). Cuba hoje é considerada, por um estudo da

organização britânica *Save the

Children

*, como um dos melhores países para a maternidade do mundo (o melhor da

América Latina), pelo seu exemplar programa materno-infantil e pelos

direitos garantidas à mãe e à criança. Na área da biotecnologia, mesmo

sendo um país de apenas 11 milhões de habitantes, pobre em recursos

naturais e bloqueado economicamente pelo maior e mais sanguinário império

já existente na humanidade, produz mais de 80% dos medicamentos que

consome, exporta medicamentos e vacinas para mais de 50 países, desenvolve

pesquisas de ponta nas áreas de câncer, células tronco, úlcera diabética,

catarata, vitiligo e HIV/AIDS; para resumir alguns dos avanços

técnico-científicos na área da saúde. ****

E como se não bastasse, Cuba exporta esse modelo de saúde para o mundo,

seja através da missões médicas - ininterruptas desde os primeiros anos da

Revolução - em territórios devastados por desastres e epidemias na Ásia,

África e América Latina, seja pela formação de profissionais de saúde em

todos os continentes, principalmente pela Escola Latino Americana de

Medicina – ELAM. Hoje são mais de 30 mil médicos cubanos colaborando em

missões internacionalistas e um contingente de mais de 20 mil estudantes de

116 países estudando em Cuba, a grande maioria nas áreas da saúde. O

programa educacional neste país equilibra um alto nível de preparação

técnico-científica (em todos os níveis de atenção em saúde) com a formação

de valores humanos e princípios, indispensáveis para uma formação integral

dos profissionais de área, fundamentados na saúde como direito universal e

não negociável, na atenção integral e na solidariedade entre os povos.

Sobre as missões internacionalistas, ainda que existam quase 30 mil médicos

cubanos fora do país, não existe um sequer consultório de saúde de família

(unidade básica da atenção primária em saúde no país) em que o médico

atenda mais de 300 famílias. No Brasil, não seria fato incomum encontrar um

só médico atendendo 3 ou 4 mil famílias **em uma Unidade Básica** de Saúde.

****

Para se ter uma idéia das diferenças entre o sistema de saúde brasileiro em

relação ao cubano basta analisarmos que o número de médicos por habitantes

em Cuba é de 1/148 habitantes[1], enquanto que a média do Brasil é de 1/555

distribuídos caoticamente, uma vez que no estado do Rio de Janeiro é de

1/295 e no Maranhão 1/1638[2]. Vale ressaltar que no Brasil, diferentemente

de Cuba, a assistência à saúde não é igual para todos e tais proporções

entre número de médicos por habitante ficam ainda piores se considerarmos

aqueles que não podem pagar por serviços privados de saúde e dependem

exclusivamente do SUS. ****

** **

*Neste mar de complexidades, o que pensar sobre a vinda dos mais de 6 mil

médicos cubanos ao Brasil? *

Em primeiro lugar precisamos destacar que a vinda dos mais de 6 mil cubanos

está dentro dos planos do governo de Cuba e não deve alterar de forma

significativa a atenção em saúde de seu povo, pelo contrário, já que grande

parte dos recursos arrecadados pelo convênio com o Brasil serão

direcionados para melhorar a infra-estrutura da área, que mesmo com os 12%

do orçamento nacional de Cuba direcionados à saúde, tem dificuldades

materiais importantes. Também é importante saber que o perfil dos

profissionais que virão ao Brasil é de médicos e médicas com ampla

experiência internacional (com no mínimo 2 missões cumpridas anteriormente)

e de alto perfil técnico-científico, sendo que todos são especialistas **em

Medicina Geral Integral** (Medicina da Família no Brasil) e a maioria tem

outra especialidade médica, além de mestrado em áreas da educação. ****

Sobre sua atuação no Brasil, o fato é que sua chegada, ainda que trabalhem

em condições precárias e inadequadas, modificará significativamente os

índices de saúde das regiões onde irão atuar, principalmente em se tratando

dos índices de mortalidade ocasionados por doenças infecto-contagiosas, que

afetam principalmente populações vulneráveis como as crianças menores de 5

anos, grávidas e idosos. No entanto, a falta de recursos, de

infra-estrutura e de uma rede de saúde que permitam a atenção integral à

população não vão se modificar um milímetro sequer.

****

Contudo, existe uma série de contradições que a vinda dos cubanos irá

explicitar. Uma delas é o próprio debate sobre Cuba e seu modelo

socialista, que naturalmente acontecerá em todos os espaços onde um cubano

ou uma cubana estiverem trabalhando, assim como um intenso combate de

idéias em toda a sociedade brasileira. Outro ponto é que, ainda que não

resolva problemas estruturais, permitirá levar algum acesso à saúde para

uma população esquecida pelos governos do Estado burguês, elemento que não

podemos descartar, mesmo quando pensamos que o conceito de saúde é muito

mais amplo do que a mera ausência de doenças. Ainda neste ponto, a presença

de médicos de Cuba pode desencadear um debate/mobilização sobre a

necessidade de ampliar os recursos à saúde, da formação de recursos humanos

e de uma infra-estrutura que permita uma atenção integral e de alta

qualidade, somente possível com um sistema 100% público e estatal. ****

Outra questão que deve surgir à tona é o urgente debate sobre a revalidação

dos diplomas expedidos no exterior, hoje centrado num discurso

corporativista e xenófobo do Conselho Federal de Medicina e seus apêndices

conservadores, que antes de considerar a saúde da população preocupa-se com

sua reserva de mercado, já que assim trata a saúde, como uma mercadoria

mais a comprar e vender. No intuito de dificultar a entrada de

“concorrentes”, fecha as portas realizando provas com alto grau de

complexidade, e coloca num mesmo barco os indivíduos que vão buscar

formação médica no exterior (principalmente em universidade privadas da

Bolívia e da Argentina) e o projeto internacionalista de Cuba para a

formação de *médicos de ciência e consciência para a América Latina e o

mundo*, parafraseando Fidel, em que os princípios da saúde com um direito

universal, público, gratuito, integral e de alta qualidade, convivem com

valores como a solidariedade, o humanismo, o altruísmo e o

internacionalismo proletário. ****

Em Cuba, além da qualidade da formação e o reconhecimento internacional de

suas instituições de educação médica, existe uma homogeneidade da formação

nas suas diversas instituições de ensino superior, sem as grandes

disparidades da formação como existem no Brasil. E para além da inegável

qualidade técnica da formação médica, há nos médicos formados em Cuba uma

preocupação, como em nenhum outro lugar no mundo, com a questão humanística

e a emancipação do ser humano, experiência que é levada por eles aos

diversos locais do mundo onde estão presentes. Por esses motivos é

imprescindível defender um processo de revalidação imediato dos brasileiros

graduados nesse país, com complementação curricular à realidade brasileira

e inserção no Sistema Único de Saúde (SUS). O mesmo deve ser defendido para

os graduados no exterior em instituições de qualidade reconhecida

internacionalmente.****

No que diz respeito à problemática da revalidação dos demais diplomas

expedidos no exterior, passa pelo mesmo debate a respeito da validação dos

diplomas nacionais e deve vir em sintonia com um sistema de avaliação nos

mesmos moldes dos cursos de medicina dentro do território nacional. No

Brasil é fundamental a construção de um método de avaliação da formação

médica com vistas a garantir a qualidade da formação e de promover os

ajustes e investimentos necessários nas escolas médicas para manter e

aprimorar a qualidade da formação. Deve ir, necessariamente, muito além de

uma prova direcionada aos graduados em medicina; passa pela avaliação

integral e continuada da instituição, do corpo docente e discente, da

estrutura universitária, produção científica e da extensão, qualidade dos

campos de estágio e da assistência estudantil. Esta é a única forma

possível de identificar quais as faculdades de medicina que não são mais do

que fábricas de diplomas.****

Vale lembrar que hoje o exame nacional de revalidação dos diplomas

expedidos no exterior, o REVALIDA, é tão fragmentado e insuficiente quanto

as propostas de Exame de Ordem para os graduados de medicina no Brasil, que

tem sido sucessivamente rechaçados pelos estudantes, professores e

trabalhadores de grande parte das faculdades de medicina do país, entre

elas muitas de grande renome nacional[3].****

As instituições que defendem o exame de ordem do direito e da medicina

utilizam-se da dificuldade da prova para regular a entrada de profissionais

no mercado de trabalho e tentam respaldar suas tentativas de controle da

oferta da força de trabalho a partir do discurso da defesa da qualidade dos

serviços. O REVALIDA, assim como o projeto de exame de ordem encabeçado

pelo CREMESP, tem como principio norteador não o interesse dos usuários dos

serviços de saúde ou a qualidade do atendimento, mas a regulação da entrada

de força de trabalho no mercado. Interessante observar que nas lutas reais

por maiores financiamentos para a saúde, a luta contra a privatização dos

serviços públicos, contra as fundações da área da saúde, em defesa de

educação pública de qualidade, mais verbas para a educação pública, entre

muitas outras, essas entidades não participam.****

* *

*E o mais importante, como agir frente a essa política?*

A notícia da vinda desses milhares de cubanos e cubanos já desencadeou uma

importante disputa no campo das idéias e das ações. É um momento em que as

posições das classes sociais antagônicas dentro do sistema capitalista se

acirrarão. Sendo assim, a posição dos revolucionários deve ser de crítica

na essência das políticas de saúde do governo Dilma, mas de defesa dos

médicos cubanos, sem deixar em qualquer momento de divulgar ao conjunto da

sociedade as reais intenções de mais essa política paliativa, que ao mesmo

tempo que chama médicos e médicas altamente qualificados de Cuba para

trabalhar em regiões sem a estrutura adequada, corta recursos da saúde e

privatiza os serviços e a infra-estrutura da área, para direcionar os

recursos ao pagamento de banqueiros e empresários do Brasil e do mundo.

Também será de fundamental importância a construção de um forte e amplo

movimento social para amparar os cubanos assim que cheguem em território

nacional, já que em muitos casos estará em risco, inclusive, sua segurança

pessoal. Outra questão importante é aproveitar o momento de debate para

defender a revalidação dos diplomas dos brasileiros e brasileiras graduados

na Escola Latino Americana de Medicina em Cuba, com a devida complementação

curricular nas universidades públicas do Brasil.****

A experiência no Tocantins, estado cujo governo estadual em 2005 celebrou

um convênio para a vinda de uma centena de médicos cubanos, mostrou que os

setores mais conservadores da sociedade não estão no jogo para brincar.

Muitos cubanos receberam violentas ameaças naquele momento e, depois de uma

intensa luta jurídica, foram expulsos do Brasil. Esse fato, caso se repita,

pode gerar uma importante mobilização social, que desde já deve ser

preparada com a intensificação do debate em torno à luta por um sistema de

saúde 100% estatal e pública, integral e de alta qualidade, contra qualquer

tentativa de privatização/precarização e em defesa dos médicos e médicas de

Cuba que trabalharão no Brasil, assim como da rebelde, incansável e

persistente Revolução Cubana, exemplo de valores, de idéias e de

resistência para os povos da América Latina e do mundo. E aos que insistem *

*em atacar Cuba** responderemos munidos de Eduardo Galeano: ****

*“Não foi nada fácil esta proeza nem foi linear o caminho. Quando

verdadeiras, as revoluções ocorrem nas condições possíveis. Em um mundo que

não admite arcas de Noé, Cuba criou uma sociedade solidária a um passo do

centro do sistema inimigo. Em todo esse tempo tenho amado muito esta

Revolução. E não somente em seus acertos, o que seria fácil, senão também

em seus tropeços e em suas contradições. Também em seus erros me reconheço:

este processo tem sido realizado por pessoas simples, gente de carne e

osso, e não por heróis de bronze nem máquinas infalíveis. A Revolução

Cubana tem-me proporcionado uma incessante fonte de esperança. Aí estão,

mais poderosas que qualquer dúvida, essas novas gerações educadas para a

participação e não para o egoísmo, para a criação e não para o consumo,

para a solidariedade e não para a competição. E aí está, mais forte que

qualquer desânimo, a prova viva de que a luta pela dignidade do homem não é

uma paixão inútil e a demonstração, palpável e cotidiana de que o mundo

novo pode ser construído na realidade e não só na imaginação dos profetas.”*

** **

Havana, 11 de maio de 2013.****

** **

**Otávio Dutra é estudante de medicina na Escola Latino Americana de

Medicina em Cuba.

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[1] Organização Mundial da Saúde, “Cuba: Health Profile”, 2010. ****

[2] Conselho Federal de Medicina/IBGE, 2010

[3] Para maiores informações sobre o tema consultar o link:

http://denemsul2.blogspot.com.br/p/exame-do-cremesp.html****

Acrescentado (abaixo) em 15/06/2012

Amaral Cavalcante

A lógica do mercado sufocou a medicina preventiva e transformou o 'cuidado médico em procedimentos. Com o predomínio das doenças crônicas (hipertensão, obesidade, câncer, diabetes, etc), o envelhecimento crescente, a hipertrofia do complexo médico industrial (medicamentos, equipamentos, insumos, serviços), a subordinação dos gestores públicos a este interesses (despreparo, interesses escusos, politicagem, pressão social), a alienação diária produzida pela mídia valorizando este modelo, leva a dissiminação da ideia que isso é bom e de alta complexidade. A reivindicação não é por uma medicina humanizada, preventiva, holística. Tanto faz SUS, Planos de Saúde, Particular, Filantrópica, ONGs, só muda a forma de pagamento. O principal prejudicado são os usuários, com a transformação do seus corpos, seus sofrimentos e a sua saúde em mercadoria. A grande maioria não percebe. A imprensa mundial acaba de divulgar que uma estrela do cinema retirou os seios cirurgicamente para evitar o câncer, pois os estudos genéticos apontaram que ela tinha probabilidade de vir a ter câncer... É essa a medicina dominante... Estou fora disso. Sou impotente para enfrentar essa luta, assumo a derrota. Mas não mudo meu pensamento e minhas convicções, e continuarei pregando no deserto.