"O Brasil que saiu dividido das urnas precisa agora encontrar um caminho de paz, harmonia e união nacional. E a cultura brasileira, tão agredida e atacada ao longo dos últimos anos, pode ser a argamassa, o amálgama, a linha a tecer o fio dessa teia de restauração do tecido social do país.
Nos últimos anos, em meio à pandemia e ao pandemônio, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, produtores(as) culturais, intelectuais, militantes e realizadores(as) nos campos das artes, da cultura e da comunicação, foram capazes de empreender uma grande mobilização nacional que permitiu a aprovação das Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Essas leis obtiveram ampla maioria na Câmara e no Senado, foram vetadas pelo governo Bolsonaro e tiveram seus vetos derrubados, o que revela a resiliência e capacidade de articulação do setor cultural. O Congresso Nacional teve um papel fundamental para a garantia dessas conquistas.
Esse deveria ser o primeiro compromisso programático do futuro Ministério da Cultura: a plena execução e implementação das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Esses dois instrumentos legais colocam o fomento à cultura no Brasil em um outro patamar, com o nível de prioridade e orçamento necessários à garantia dos direitos culturais previstos nos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal. Esse desafio se inicia ainda este ano, na transição de governo, na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023."
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