segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Ministra Marta na Teia de São Paulo - MinC adotará prêmio até novo marco legal


Isto pode significar "um pé" na Lei 8666 para a Cultura.
Que seja feito todo o possível para tirar o poder que os ministérios públicos têm sobre a Cultura e ajudar a combater a covardia de certas secretarias de Cultura que preferem se esconder debaixo da lei a defender os interesses dos agentes culturais.

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Abertura da Teia SP 2013
"Podem ter certeza de que eu tenho total percepção do que significa o Programa Cultura Viva.", afirmou a ministra Marta Suplicy durante abertura da TEIA São Paulo 2013, na noite desta quinta-feira, 08.
A noite teve grandes notícias para a Cultura na cidade e no Estado de São Paulo.
Durante a cerimônia, que contou com apresentações de diversos grupos culturais de diferentes regiões do Estado, a ministra da Cultura e o secretário de Cultura do Município de São Paulo, Juca Ferreira, assinaram um acordo de intenções para a formação de uma rede municipal de Pontos de Cultura na cidade (foto à direita) e anunciaram uma parceria entre MinC e prefeitura de São Paulo para a formação de uma rede municipal de Pontos de Cultura em que cada um investirá R$3 milhões para a criação de novos Pontos de Cultura..
A mesa de abertura da Teia contou ainda com as presenças do secretário de Cultura do Estado, Marcelo Araújo, de Márcia Rollemberg, secretária da SCDC/MinC e Isabel Cristina Alves (conhecida como Mãe Isabel), do Ponto de Cultura de Hortolândia, como representante dos grupos culturais (foto à esquerda - abaixo).
Investimentos do MinC
Para uma plateia formada, principalmente, por pessoas de grupos culturais paulistas que formam a Rede Cultura Viva no Estado de São Paulo, a ministra Marta anunciou novas medidas que o ministério da Cultura vai adotar para o fortalecimento do Programa.
"Adotaremos como instrumento preferencial, os prêmios de reconhecimento e de incentivo, como fase transitória para facilitar na prestação de contas até que se defina um novo marco legal para sociedade civil", afirmou a ministra ao explicar como se dará a adesão dos grupos culturais ao Programa Cultura Viva. Quando a adesão era feita através de convênios gerava dificuldades para os fazedores de cultura na prestação de contas.
A construção de uma plataforma de formação em parceria com universidades, redes de mestre e mestras e a Unesco, também foi anunciada. "Ela terá conteúdos que vão da gestão cultural e prestação de contas, aos Direitos Humanos, Cultura de Paz e Diversidade Cultural.", explicou a ministra.
"Teremos uma Plataforma Digital, que será construída de forma aberta e colaborativa, que garanta a integração plena da Rede, onde todos os pontos disponibilizarão suas agendas, suas fotos seus vídeos.", informou a ministra.
Marta também disse que os próximos acordos entre o MinC e prefeituras para a formação da Rede de Pontos de Cultura terá prevista a construção de Teias como a que acontece em São Paulo.
Integração das Políticas Culturais
Marta chamou os grupos que compõem o Cultura Viva a participar de outras iniciativas do ministério que se enquadram no perfil dos integrantes dos grupos. Entre elas, o edital para a Programação cultural da Copa do Mundo, que a ministra lançou pela manhã; os editais para mulheres lançados recentemente e os editais para compor a programação cultural dos CEUs das Artes.
A ministra também lembrou do Vale-Cultura que entrará em vigor no segundo semestre deste ano e pode ser mais uma fonte de sustentabilidade para alguns grupos.
Estado de São Paulo vai aderir ao SNC
Segundo Marcelo Araújo, nas próximas semanas, o Estado de São Paulo se reunirá com o ministério da Cultura para aderir ao Sistema Nacional de Cultura.
O secretário também afirmou que o Estado recebeu propostas do MinC para prosseguirmos de formas alternativas para a manutenção do Programa Cultura Viva.
Teia 2013
Trata-se do maior encontro dos pontos de cultura do Brasil, com Pontos, Pontinhos e Pontões de todo o estado de São Paulo. Organizado pela Comissão Paulista de Pontos de Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal de São Paulo, evidencia os avanços conquistados em nove anos do Programa Cultura Viva.
Programa Cultura Viva
O Ministério da Cultura / MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, criou e desenvolveu, nos últimos nove anos, o Programa Cultura Viva. Ele surgiu para fortalecer o protagonismo cultural na sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais, tendo como base os Pontos e Pontões de Cultura.
Tanto a ministra Marta Suplicy como Mãe Isabel, em suas falas na abertura da Teia SP 2013, chamaram a atenção para a importância do programa na manutenção da cultura de comunidades tradicionais, no protagonismo conferido a elas.
Por meio dele, a responsabilidade pela produção e difusão de Cultura, Educação e Cidadania é compartilhada entre esferas de governo e a sociedade civil. O programa incentiva, preserva e promove a diversidade cultural brasileira; com a missão de realizar uma exposição do Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo.
(texto: Thiago Esperandio / Ascom MinC
Fotos: Cristina Gallo)

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