Novos rumos para a cultura no Brasil
Mais
de 500 pessoas participaram das atividades do Encontro de Redes que
marcou o lançamento da Lei Cultura Viva em Brasília na última semana. O
evento mobilizou Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais,
fazedores de cultura, ativistas, movimentos sociais e culturais,
parlamentares, autoridades, secretários e ministros de Estado.
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A
portaria de regulamentação da Lei Cultura Viva, publicada no Diário
Oficial da União no dia 8/4, criou novos instrumentos para ampliação da
rede e simplificação dos processos de gestão.
O
Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura irá permitir a
autodeclaração e o reconhecimento de milhares de iniciativas culturais
em todo o país. Já o Termo de Compromisso Cultural será o novo
instrumento de repasse de recursos, de forma mais ágil e com prestação
de contas simplificada.
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As principais mudanças apresentadas de forma simplificada. Acesse o banco de memes e compartilhe o material da Lei Cultura Viva.
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Pontos de Cultura agora são política de Estado |
"Esta
legislação transforma em política pública um dos projetos mais ousados
do país, que são os Pontos de Cultura", destacou a secretária de
Cidadania e Diversidade, Ivana Bentes, durante a solenidade de
lançamento da lei. Com a presença de dezenas de autoridades, a atividade
marcou o início de uma nova fase para a cultura.
O
ministro Juca Ferreira participou do lançamento e afirmou que a cultura
é muito complexa em suas manifestações. "A política pública não pode
fazer opção por A, B ou C. Tem de ir dos Pontos de Cultura à ópera".
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Gestão compartilhada |
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O
novo papel dos gestores públicos do setor cultural, o acompanhamento
direto e preciso dos Pontos de Cultura e a busca constante de soluções
foram os principais pontos das reuniões entre os gestores estaduais e
municipais das redes de Cultura Viva. Cerca de 50 gestores participaram
da atividade.
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Interfaces Cultura Viva |
Os
secretários e diretores do MinC debateram cultura de redes, educação e
cultura, participação social, fomento à cultura e uma nova cultura
jurídica.
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Parlamentares da Cultura |
Para
posicionar a cultura na centralidade do debate político no país, a SCDC
convocou a bancada de parlamentares amigos da cultura que, em diálogo
com o governo e a sociedade civil, firmaram o compromisso para avançar
com a pauta da cultura no legislativo.
A
atividade contou com a presença da autora da Lei Cultura Viva, a
deputada federal Jandira Feghali e a senadora Fátima Bezerra, com os
deputados federais Rubens Otoni e Marcelo Matos, entre outros.
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Cultura indígena presente |
Os
novos Pontos de Cultura Indígenas, a instalação de antenas Gesac para o
acesso à internet nas aldeias indígenas e a preparação para o Encontro
“Brasil Indígena” foram alguns dos pontos debatidos na reunião do Grupo
de Trabalho Indígena. Os representantes indígenas se reuniram com os
gestores da SCDC, SAI e SPC / MinC, definindo um calendário de encontros
do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas.
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Durante
a programação, o Memorial dos Povos Indígenas do DF recebeu cerca de
200 participantes do encontro para um ritual que reuniu lideranças
indígenas e de matriz africana.
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Pontos e redes estão otimistas |
A
transformação do Programa Cultura Viva em política de Estado,
garantindo perenidade, mais recursos e menos burocracia, a
autodeclaração dos Pontos e a criação de mecanismos que simplificarão a
prestação de contas foram comemorados pelos ponteiros durante os três
dias de programação do encontro de redes.
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Matrizes Africanas no MinC |
Os
Pontos de Cultura de Matriz Africana realizaram a Oficina de
Participação Sociocultural dos Povos de Terreiros e de Matriz Africana,
programação autogestionada que integrou o lançamento da Lei Cultura
Viva. Como parte dos resultados da atividade, a construção de um plano
de trabalho e mobilização para o ano de 2015.
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“Também
podemos mapear e reconhecer as comunidades de terreiro como Pontos de
Cultura, a partir de um calendário de encontros e de circulação pelo
país. Estamos muito felizes com a receptividade do MinC, e em especial,
com a sensibilidade do ministro Juca Ferreira para com a cultura de
Matriz Africana. É importante saber que podemos contar com parceiros
nesta ação”, afirmou Aderbal Ashogun, coordenador da Rede Nacional de
Cultura Ambiental Afro-Brasileira.
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Universidade das Culturas |
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É
prioridade da atual gestão do MinC inserir práticas e saberes culturais
nos processos educativos. A Secretaria de Educação e Formação Artística
e Cultural, pasta recém-criada pelo Ministério, a Universidade de
Brasília, entre outras universidades e projetos que trabalham na
perspectiva de formação livre participaram do debate durante o
lançamento da Lei Cultura Viva.
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Circuito Cultura Viva |
No
dia seguinte ao lançamento da lei Cultura Viva, o Circuito Cultura Viva
partiu para mais uma etapa de diálogos e escutas, desta vez em Minas
Gerais. No percurso, que percorreu quatro cidades - Belo Horizonte,
Ribeirão das Neves, Poços de Caldas e Três Corações - a equipe da SCDC
ouviu as críticas e as principais reinvidicações de Pontos de Cultura,
artistas e fazedores culturais.
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Linkoteca |
Veja os debates e entrevistas do lançamento da lei Cultura Viva na íntegra. Baixe as fotos do primeiro, segundo e terceiro dia.
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