Novos rumos para a cultura no Brasil
Mais
 de 500 pessoas participaram das atividades do Encontro de Redes que 
marcou o lançamento da Lei Cultura Viva em Brasília na última semana. O 
evento mobilizou Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais, 
fazedores de cultura, ativistas, movimentos sociais e culturais, 
parlamentares, autoridades, secretários e ministros de Estado. 
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A
 portaria de regulamentação da Lei Cultura Viva, publicada no Diário 
Oficial da União no dia 8/4, criou novos instrumentos para ampliação da 
rede e simplificação dos processos de gestão. 
O
 Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura irá permitir a 
autodeclaração e o reconhecimento de milhares de iniciativas culturais 
em todo o país. Já o Termo de Compromisso Cultural será o novo 
instrumento de repasse de recursos, de forma mais ágil e com prestação 
de contas simplificada. 
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As principais mudanças apresentadas de forma simplificada. Acesse o banco de memes e compartilhe o material da Lei Cultura Viva. 
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Pontos de Cultura agora são política de Estado | 
 
"Esta
 legislação transforma em política pública um dos projetos mais ousados 
do país, que são os Pontos de Cultura", destacou a secretária de 
Cidadania e Diversidade, Ivana Bentes, durante a solenidade de 
lançamento da lei. Com a presença de dezenas de autoridades, a atividade
 marcou o início de uma nova fase para a cultura. 
O
 ministro Juca Ferreira participou do lançamento e afirmou que a cultura
 é muito complexa em suas manifestações. "A política pública não pode 
fazer opção por A, B ou C. Tem de ir dos Pontos de Cultura à ópera". 
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Gestão compartilhada | 
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O
 novo papel dos gestores públicos do setor cultural, o acompanhamento 
direto e preciso dos Pontos de Cultura e a busca constante de soluções 
foram os principais pontos das reuniões entre os gestores estaduais e 
municipais das redes de Cultura Viva. Cerca de 50 gestores participaram 
da atividade. 
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Interfaces Cultura Viva | 
Os
 secretários e diretores do MinC debateram cultura de redes, educação e 
cultura, participação social, fomento à cultura e uma nova cultura 
jurídica. 
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Parlamentares da Cultura | 
 
Para
 posicionar a cultura na centralidade do debate político no país, a SCDC
 convocou a bancada de parlamentares amigos da cultura que, em diálogo 
com o governo e a sociedade civil, firmaram o compromisso para avançar 
com a pauta da cultura no legislativo. 
A
 atividade contou com a presença da autora da Lei Cultura Viva, a 
deputada federal Jandira Feghali e a senadora Fátima Bezerra, com os 
deputados federais Rubens Otoni e Marcelo Matos, entre outros. 
Assista na íntegra | 
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Cultura indígena presente | 
Os
 novos Pontos de Cultura Indígenas, a instalação de antenas Gesac para o
 acesso à internet nas aldeias indígenas e a preparação para o Encontro 
“Brasil Indígena” foram alguns dos pontos debatidos na reunião do Grupo 
de Trabalho Indígena. Os representantes indígenas se reuniram com os 
gestores da SCDC, SAI e SPC / MinC, definindo um calendário de encontros
 do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas. 
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Durante
 a programação, o Memorial dos Povos Indígenas do DF recebeu cerca de 
200 participantes do encontro para um ritual que reuniu lideranças 
indígenas e de matriz africana. 
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Pontos e redes estão otimistas | 
 
A
 transformação do Programa Cultura Viva em política de Estado, 
garantindo perenidade, mais recursos e menos burocracia, a 
autodeclaração dos Pontos e a criação de mecanismos que simplificarão a 
prestação de contas foram comemorados pelos ponteiros durante os três 
dias de programação do encontro de redes. 
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Matrizes Africanas no MinC | 
Os
 Pontos de Cultura de Matriz Africana realizaram a Oficina de 
Participação Sociocultural dos Povos de Terreiros e de Matriz Africana, 
programação autogestionada que integrou o lançamento da Lei Cultura 
Viva. Como parte dos resultados da atividade, a construção de um plano 
de trabalho e mobilização para o ano de 2015. 
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“Também
 podemos mapear e reconhecer as comunidades de terreiro como Pontos de 
Cultura, a partir de um calendário de encontros e de circulação pelo 
país. Estamos muito felizes com a receptividade do MinC, e em especial, 
com a sensibilidade do ministro Juca Ferreira para com a cultura de 
Matriz Africana. É importante saber que podemos contar com parceiros 
nesta ação”, afirmou Aderbal Ashogun, coordenador da Rede Nacional de 
Cultura Ambiental Afro-Brasileira. 
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Universidade das Culturas | 
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É
 prioridade da atual gestão do MinC inserir práticas e saberes culturais
 nos processos educativos. A Secretaria de Educação e Formação Artística
 e Cultural, pasta recém-criada pelo Ministério, a Universidade de 
Brasília, entre outras universidades e projetos que trabalham na 
perspectiva de formação livre participaram do debate durante o 
lançamento da Lei Cultura Viva. 
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Circuito Cultura Viva | 
 
No
 dia seguinte ao lançamento da lei Cultura Viva, o Circuito Cultura Viva
 partiu para mais uma etapa de diálogos e escutas, desta vez em Minas 
Gerais. No percurso, que percorreu quatro cidades - Belo Horizonte, 
Ribeirão das Neves, Poços de Caldas e Três Corações - a equipe da SCDC 
ouviu as críticas e as principais reinvidicações de Pontos de Cultura, 
artistas e fazedores culturais. 
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Linkoteca | 
Veja os debates e entrevistas do lançamento da lei Cultura Viva na íntegra. Baixe as fotos do primeiro, segundo e terceiro dia. 
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