Como a questão da economia solidária da cultura está sendo considerada no planejamento estratégico da atual gestão do MINC?

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Milhares de iniciativas culturais de base comunitária realizadas país e mundo afora, se sustentam com base no trabalho coletivo colaborativo , combinado na maioria dos casos com o uso de moeda corrente ou uso de moedas sociais em paridade com as moedas comuns ou de moedas sociais com base na permuta de bens e serviços.

Esta forma de economia solidária, geralmente é desconsiderada em termos de estudos, de mensuração ou quantificação, assim como a qualificação e a disseminação, me refiro especificamente ao trabalho colaborativo. Uma das formas de fazer isso, foi sistematizada e consolidada pelo coletivo Espaço Cubo, criado em 2002, na cidade de Cuiabá (MG) por meio da moeda social Cubo Card.

Sobre isto, narra a comunicadora Lenissa Lenza, pioneira da iniciativa, juntamente com Pablo Capilé e Mariele Ramires. “Em 2004, estávamos muito mal financeiramente. sem recursos para sobrevivência das pessoas e menos ainda do projeto. Como sabíamos que não poderíamos abandonar o barco de jeito nenhum (pois essa opção nunca existiu), começamos a fazer trocas para a coisa continuar funcionando. Chamamos as bandas e como tínhamos um estúdio amador de ensaio e gravação, botamos as bandas para produzirem seu material e ensaiarem em troca de fazerem shows nos nossos eventos. Aí a roda continuava. Pensamos um pouco mais além e conseguimos permutar com algumas bandas, coisas além do show, como por exemplo material gráfico, concepção visual, etc. Resultado, para fazer um evento o nosso custo ia lá embaixo (por conta das permutas) e o que gerava de grana, dava pra sobrevivência básica de alimentação, transporte, etc. Foi quando notamos que precisávamos ampliar e sistematizar a ideia e transformar isso numa moeda própria do Cubo. Eis que surgiu o Cubo Card (LENZA, 2008, online)” In: Os novos bárbaros. A aventura politica do Fora do Eixo de Rodrigo Savazoni.

E, com base no pressuposto de que é importante sistematizar, qualificar e disseminar a utilização de moedas sociais e de outros conceitos e ferramentas da economia solidária, formulei via twitter a pergunta que abre este post ao ministro da cultura Juca Ferreira, na Caravana da Cultura em Salvador (BA).

“Como a questão da economia solidária da cultura está sendo considerada no planejamento estratégico da atual gestão do MINC?” foi citada na roda de conversa e como não houve tempo para o ministro da cultura responder, encaminhei a mesma para a ouvidoria do MINC.

P.S: A solicitação para a academia se debruçar na produção de estudos e pesquisas sobre a economia solidária no campo da cultura e da comunicação,  foi feita  diretamente ao economista Márcio Pochmann, um dos mais renomados professores de economia da universidade brasileira, ligado a UNICAMP.

Isso ocorreu no debate após a conferência que ele proferiu no curso de verão 2014, promovido pelo CESEEP na PUC-SP e cujo tema foi: ‘Juventudes em foco: por políticas públicas inclusivas em trabalho, educação e cultura’ - http://novo.ceseep.org.br/?page_id=1849

Sobre o livro citado... http://www.redebrasilatual.com.br/entretenimento/2014/12/livro-relata-a-evolucao-politica-do-coletivo-fora-do-eixo-119.html

Zezito de Oliveira - Educador e Produtor Cultural..

Desafios e oportunidades do MinC são discutidos em Roda de Conversa na Bahia

14.4.2015 - 14:11  

A Roda de Conversa aconteceu no Teatro Vila Velha. (Foto: Janine Moraes)

Com a presença maciça de artistas, gestores e fazedores de cultura baianos, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e equipe participaram nesta terça-feira (14/4) de Roda de Conversa, no Teatro Vila Velha, em Salvador (BA).

O encontro tratou de temas como reforma da Lei Rouanet, políticas inclusivas, parcerias com educação, investimentos no cinema baiano e mais orçamento para a cultura. Houve transmissão ao vivo pela TVE. 

Questionado sobre a redução orçamentária da pasta, Juca Ferreira afirmou que momentos de crise como o atual podem ser também de oportunidades para avanços. "Temos que ter capacidade política de dar a resposta que esse momento exige. A Cultura tem capacidade de criar coesão e fazer com o que o país avance", observou. "Não dá pra fingir que não estamos inseridos num contexto político de turbulência, de adversidades. Vamos passar por cima, sair mais fortes, mais lúcidos e democráticos", completou.

Juca explica que a reação do ministério às dificuldades é trabalhar com a autocrítica e atuar para promover mudanças. Como exemplo, citou a reforma da Lei Rouanet. Ele defende a redução de 100% para 80% na isenção fiscal concedida às empresas patrocinadoras, de forma a assegurar 20% das verbas para o próprio MinC usar no fomento à produção em locais mais afastados e, ao mesmo tempo, diminuir a concentração de recursos no eixo Rio-São Paulo. O ministro espera que o projeto do ProCultura seja alterado no Senado para retomar essa ideia em nova discussão na Câmara dos Deputados. 

Juca também admitiu a necessidade de ampliar as políticas de preservação do patrimônio material e imaterial, fomentar produções audiovisuais locais, de aumentar a acessibilidade nos equipamentos culturais e na produção de cultura e dar mais apoio às pesquisas. Sobre a questão do direito autoral, Juca salientou que o comércio pela internet produziu uma nova realidade ao mercado. "Não há possibilidade de garantir direitos autorais num mundo digital sem um estado regulador. A internet é importante e responsável pelos grandes negócios", emendou.

O ministro também convidou os presentes a participarem da formulação da Política Nacional para as Artes. "O importante não é a comissão. É o processo. Vamos abrir fóruns distintos. Se cada estado quiser fazer um fórum para contribuir, pode construir. A comissão vai ser de técnicos sistematizadores. O importante é que todos os estados deem sua contribuição", frisou.

Dentre as contribuições da plateia, o ministro fez uma manifestação contra ações de preconceito racial, de gênero e de intolerância religiosa. "Temos que defender isso e isolar a atitude (...). Para garantir um ambiente saudável, temos que garantir a crença e a falta de crença. O Brasil que a gente quer é este".

O ministro também defendeu o aperfeiçoamento da visão de cultura como economia e que equipamentos culturais como bibliotecas se renovem para serem mais atrativos para receber jovens. O incremento refletiria também em mais parcerias e programas que envolvessem educação. 

Também foram convidados para compor a Roda de Conversa o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, e os secretários de Articulação Institucional, Vinícius Wu, de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e do Audiovisual, Pola Ribeiro, e os secretários de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, e a de promoção e igualdade racial, Vera Lucia Barbosa. 

Essa é a terceira edição da Caravana da Cultura. A primeira foi à região do Cariri e a Fortaleza, no Ceará, nos dias 9 e 10 de março; e a segunda, a São Luiz, no Maranhão, em 25 e 26 de março. A ideia do ministério é promover encontros para estreitar relações, ouvir demandas e promover uma gestão com ampla participação social. 

Assessoria de Comunicação 

Ministério da Cultura