6.4.2015 - 19:00
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| Artistas, gestores e integrantes de Pontos de Cultura demonstraram otimismo em relação à Lei Cultura Viva. (Foto: Christian Braga) |
Artistas,
integrantes de Pontos de Cultura e gestores culturais presentes aos
eventos de lançamento da Lei Cultura Viva, que acontecerão de hoje (6)
até quarta-feira (8), estão otimistas com as perspectivas geradas pela
nova legislação.
A
transformação do Programa Cultura Viva em política de Estado,
garantindo perenidade, mais recursos e menos burocracia, a
autodeclaração dos Pontos e a criação de mecanismos que simplificarão a
prestação de contas foram alguns dos itens comemorados.
"A Lei Cultura Viva consolida um programa bem-sucedido não só no
Brasil, mas também em outros países da América Latina", destacou o
coordenador do Ponto de Cultura Nina (Campinas-SP), Marcelo das
Histórias. "Um dos grandes diferenciais é o Cadastro Nacional dos Pontos
e Pontões de Cultura, que permitirá às redes de Pontos e ao Ministério
da Cultura fazerem um raio-X das iniciativas culturais que têm
capilaridade nos territórios. Com isso será possível gerar políticas
públicas que alcançarão lugares aos quais o Estado não chegaria", disse
Marcelo.
O coordenador de Redes e Conexões da
Agência de Redes para a Juventude, Hanier Ferrer, afirmou que a Lei
Cultura Viva trará diversos benefícios, sobretudo, para os fazedores de
cultura de pequeno porte. "Ela tem grande importância principalmente
para aqueles que mais precisam da presença do Ministério da Cultura",
ressaltou. "É essencial que a política não seja anacrônica, mas continue
avançando e se remodelando para atender às necessidades de todas as
gamas culturais que já existem e que estão surgindo no país".
Para a gerente de Arte Popular da Secretaria de Estado de Cultura da
Paraíba, Mariah Marques, um dos principais benefícios é a simplificação
dos processos. "A Lei Cultura Viva vai desburocratizar o acesso das
pessoas à cultura popular. Vai possibilitar também uma maior salvaguarda
dessa produção dos mestres, que precisa ser mais conhecida e mais
preservada", destacou.
A simplificação da
relação com o Estado também foi comemorada pelo mestre de teatro de
bonecos e coordenador do Ponto de Cultura Invenção Brasileira (DF),
Chico Simões. "Essa desburocratização possibilitada pelo Termo de
Compromisso Cultural é um sonho que estamos realizando", afirmou. "A
prestação de contas rígida exigida antes cerceava a nossa ação junto à
comunidade".
Chico Simões destacou, ainda, a
importância da autodeclaração. "Com a nova lei, a definição do que é
Ponto de Cultura fica mais flexível, cada entidade cultural passa a ser
um Ponto a partir do momento em que se autodeclara como tal", afirmou.
"E a partir de então, fazendo parte do Cadastro Nacional, cada Ponto
discute o que faz e o que vai fazer, se está interessado ou não que o
Estado contribua com recursos. O mais importante é termos uma grande
rede de grupos culturais que têm ações em suas comunidades".
O cineasta Ricardo Targino, integrante da rede Mídia Ninja, enfatizou
que a Lei Cultura Viva é fruto do "bom combate de uma nova cultura
política que floresce no Brasil". "Foi uma legislação construída de
baixo para cima, com forte pressão da sociedade civil. Considero uma
tremenda vitória, sobretudo porque a aprovação se deu em um momento em
que o Congresso Nacional estava contra as políticas de participação
social", afirmou. "A lei permite pensarmos o Estado não apenas como esse
elefante engessado, mas como uma rede de gente, de atores que
colaboraram para fazer as políticas de cultura efetivamente avançarem".
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Uma política de Estado para a Cultura
6.4.2015 - 15:00
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O Brasil terá, a partir de agora, uma política de Estado voltada a
estimular e fortalecer uma rede de criação e gestão cultural com base
nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade e
visibilidade do Ministério da Cultura (MinC).
O lançamento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) será nesta
quarta-feira, em Brasília, a partir das 16h30, em cerimônia com a
presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de gestores estaduais e
municipais de cultura, parlamentares e representantes das mais diversas
expressões artísticas e culturais do país.
A
PNCV foi instituída pela Lei Cultura Viva (13.018/14), sancionada em
julho de 2014 após três anos de tramitação no Congresso Nacional. Depois
da sanção, o Ministério da Cultura trabalhou na regulamentação da lei. O
processo contou com ampla participação social. Foi realizada consulta
pública e criado um Grupo de Trabalho específico, que contou com a
presença de representantes de Pontos de Cultura, do MinC, do Conselho
Nacional de Política Cultural (CNPC) e do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura, entre outros.
"Esta é a primeira política de base comunitária e de rede do Sistema
Nacional de Cultura. Estamos atendendo uma demanda histórica dos Pontos
de Cultura e de diversos segmentos da diversidade cultural brasileira",
destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC,
Ivana Bentes. "Ao se tornar política de Estado, garante-se ao Cultura
Viva perenidade, ampliação de recursos e menos burocracia na relação com
os beneficiados".
A política alcança a
produção cultural que vem das periferias e do interior dos mais diversos
locais do Brasil, valorizando públicos como mestres da cultura popular,
crianças, adolescentes, jovens, idosos, povos indígenas e quilombolas,
comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT,
minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de
violência, entre outros.
O que muda
Uma
das principais inovações estabelecidas pela Política Nacional de
Cultura Viva é a autodeclaração. Artistas, coletivos e instituições
poderão, por meio de uma certificação simplificada, se autodeclarar
Ponto de Cultura, passando a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos
e Pontões de Cultura. O processo não dá direito ao recebimento de
recursos.
"A autodeclaração permitirá
que o Estado mapeie os fazedores de cultura, e que eles se mobilizem, se
enxerguem, criem um circuito cultural dos Pontos e uma rede social que
contribua para a articulação entre eles", afirma Ivana. "Com isso,
passaremos a ter dados para mensurar a economia gerada por esses agentes
culturais de pequeno porte", ressalta.
Outra
novidade é o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá o
convênio na parceria entre o Estado e os Pontos e Pontões de Cultura que
recebem recursos. "Será um instrumento mais simplificado e adequado à
realidade dos agentes culturais. Haverá uma grande simplificação na
prestação de contas, que ficará mais ligada à eficiência do trabalho e
ao cumprimento do objeto", explica Ivana.
Também haverá mudança no repasse da segunda parcela dos recursos, que
não dependerá mais da avaliação da prestação de contas da primeira
parcela. Saldos remanescentes e rendimentos também poderão ser usados
pelos beneficiários, desde que para ampliação das metas previstas no
TCC. Além disso, os Pontos de Cultura
poderão alterar até 30% do plano de trabalho sem autorização prévia do
Ministério da Cultura ou das Secretarias estaduais ou municipais de
Cultura.
Entre as formas de apoio e fomento previstas
na PNCV estão repasses a Pontos e Pontões juridicamente constituídos,
selecionados por editais específicos, e prêmios a projetos, iniciativas,
atividades ou ações de Pontos, Pontões, pessoas físicas, entidades,
coletivos culturais e instituições de ensino, além de bolsas a pessoas
físicas reconhecidas como Agentes Cultura Viva.
Além
da solenidade do dia 8, estão previstas a partir desta segunda-feira
(6) uma série de atividades em comemoração ao lançamento da Política
Nacional de Cultura Viva.
Confira abaixo a programação completa.
06/04 - SEGUNDA-FEIRA
10h às 14h30 - Chegada dos participantes. Boas-vindas e informações
Local: Sala das redes e salas de reuniões da SCDC.
10h às 16h - Cosmopolítica: Oficina de Participação Sociocultural dos Povos, Comunidades e Terreiros de Matriz Africana
Local: Unipaz
15h às 18h - Desenrolo: Atendimento dos gestores das Rede Estaduais e
Municipais pelas coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de
Cultura
Local: Sala do 12º andar do Edifício Parque Cidade e salas de Reuniões da SCDC
13h - Almoço
15h às 18h - Desconferências: Cultura de redes para além das políticas setoriais
Redes de Mídia Livre, Redes de Matriz Africana, Cultura Periférica,
Cultura Digital, Ação Griô, Funk e Hip Hop, Política Para as Artes,
Cultura Juridica, Cultura LGBT, Economia da Cultura, Cultura e
Território, Culturas Populares e Tradicionais, Redes dos Povos de
Terreiros, DF em Movimento e Novos Movimentos Urbanos, Universidade das
Culturas. A partir das 15h, transmissão ao vivo no link.
Local: Sala do 12º andar do Edifício Parque Cidade e salas de Reuniões da SCDC.
15h às 18h - Política Indígena. Reunião do GT de Cultura Indígena
Debates e propostas do Colegiado Setorial Indígena sobre os Pontos de
Cultura Indígenas, a conectividade nas aldeias e a implementação das
antenas GESAC, o Memorial dos Povos Indígenas do DF e o encontro Brasil
Indígena.
Local: Memorial dos Povos Indígenas
19h - Percurso Cultural. Ritual com lideranças indígenas e de matriz africana
Local: Memorial dos Povos Indígenas
07/04 - TERÇA-FEIRA
10h - Apresentação de street dance do grupo Jovens de Expressão
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
10h30 às 13h - A revolução dos gestores
Encontro com os gestores das redes Estaduais e Municipais do Cultura
Viva, o novo perfil dos gestores de cultura, desafios de um programa
capilarizado e com escala, a Lei Cultura Viva e a nova cultura jurídica.
Plataformas e sistemas de gestão da rede de Pontos. Gestores em rede.
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
10h às 13h - Universidade das Culturas
Apresentação de experiências, metodologias de formação, participação,
economia solidária, moedas e bancos, redes de mídia livre, arranjos
territoriais, cultura digital, culturas populares e tradicionais. Novos
arranjos, economias e visões no campo da cultura.
Local: Sala de reuniões da SCDC
10h às 13h - Reunião do GT de Cultura Indígena
Local: Memorial dos Povos Indígenas
10h às 18h - Cosmopolítica: Oficina de Participação Sociocultural dos Povos, Comunidades e Terreiros de Matriz Africana
Local: UniPaz
13h- Almoço
14h às 18h - Por um movimento social das culturas
O Estado-Rede e a Política Nacional de Cultura Viva. Editais, encontros
e Teias. Reunião com integrantes do GT Cultura Viva e da Comissão
Nacional de Pontos de Cultura
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
14h às 18h - Desenrolo: Atendimento dos gestores das Redes Estaduais e
Municipais pelas Coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de
Cultura
Local: Sala do 12º andar e Salas de reuniões da SCDC
19h - Festa: Tambores para a lua.
Local: UniPaz
08/04 - QUARTA-FEIRA
10h às 13h - Interfaces Cultura Viva
A Cultura de Redes - Cultura Viva 2015 (SCDC - Ivana Bentes e Alexandre Santini)
Universidade das Culturas e Formação Livre (SEC - Juana Nunes)
Política de Participação Social e os Pontos de Cultura (SAI - Vinícius Wu)
Pontos de Cultura nas metas do Plano Nacional de Cultura (SPC - Guilherme Varella)
Economia da Cultura. O Vale Cultura e os Pontos (Sefic - Carlos Paiva)
Redes Para o Audiovisual (SAv - Pola Ribeiro)
Por uma nova Cultura Jurídica (Conjur - Erika Gavinho)
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
13h- Almoço
14h30 às 15h30 - Parlamentares Amigos da Cultura
Formação de uma rede suprapartidária de parlamentares com atuação no
campo cultural. Reunião com parlamentares que atuam no campo da cultura
com objetivo de fortalecer as pautas legislativas, formular políticas,
acompanhar a tramitação das leis de interesse do segmento cultural e
discutir as emendas parlamentares destinadas a atividades e políticas
culturais.
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
16h15 às 16h30 - Apresentação cultural: Boi do Seu Teodoro, patrimônio imaterial do Distrito Federal
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
16h30 às 17h30 - Lançamento da Lei Cultura Viva com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira
Ministros convidados, secretários, gestores estaduais e municipais de
cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e
representantes das mais diversas redes sociais e expressões artísticas e
culturais do Brasil.
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
19h - Percurso Cultural e festa de encerramento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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