Em menos de quinze dias, dois episódios envolvendo a destruição de acervos públicos foram registrados no país, causando indignação e levantando suspeitas de crime. Na última sexta-feira (24), a Prefeitura de Osasco (Grande SP) descartou centenas de livros da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, incluindo jornais e documentos que registravam a memória da cidade, alegando contaminação por fungos. O acervo foi jogado em uma caçamba de lixo um dia após o Dia Mundial do Livro, enquanto a biblioteca permanece fechada desde 2020 e uma reforma inacabada se arrasta desde 2023. Paralelamente, no Maranhão, em 17/04, imagens obtidas pela TV Mirante mostraram documentos públicos com mais de 40 anos, como relatórios e projetos de revitalização, sendo retirados da antiga sede da Secretaria de Estado da Cultura em São Luís e despejados em caçambas no Centro Histórico. Especialistas nos dois casos alertam que o descarte de documentos públicos sem análise técnica pode configurar crime previsto no artigo 305 do Código Penal, com pena de até seis anos de prisão. Enquanto moradores e professores cobram a reabertura da biblioteca em Osasco, o governo do Maranhão alega que os documentos descartados não tinham valor histórico — versão contestada por historiadores, que ressaltam que nenhum documento público é descartável por si só.
A Prefeitura de Osasco descartou centenas de livros da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, na Grande São Paulo, na última sexta-feira (24/4), e gerou revolta entre os moradores da cidade. A administração afirma que os exemplares foram descartados após apresentarem contaminação por fungos e para evitar deterioração do restante do acervo.
Segundo moradores, jornais e documentos que registram a memória de Osasco estão entre o conteúdo descartado. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram centenas de livros jogados em uma caçamba de lixo. O descarte ocorreu um dia após a comemoração do Dia Mundial do Livro (23/4).
A biblioteca está fechada desde 2020, quando teve as atividades suspensas por causa da pandemia da Covid-19. Desde então, o local permanece inacessível ao público e apresenta estado de abandono. Os livros descartados teriam sido contaminados por fungos pela falta de manutenção, conforme relatos de osasquenses.
Em uma postagem da página, um internauta lamentou o descarte dos livros e reafirmou a memória da biblioteca: “Meu saudoso pai trabalhou nesta biblioteca pública Monteiro Lobato por décadas, desde os anos 1960 até meados dos anos 1990 e muitos desses livros foram catalogados por ele. De onde ele estiver, se viu isso certamente ficou tão triste como estou agora."
Uma reforma começou na biblioteca em setembro de 2023, mas não foi concluída e o prédio segue fechado. A obra tinha previsão de ser entregue no começo de 2024, mas não houve explicações públicas da prefeitura após o vencimento do prazo.
Criada por meio da Lei nº 162, de 20 de setembro de 1963, a Biblioteca Pública Monteiro Lobato (BPML) tem um importante papel na promoção do acesso ao livro e ao estímulo à leitura em Osasco. Antes de ser fechado, o espaço já chegou a receber cerca de duas mil pessoas por mês.
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Arquivos públicos com mais de 40 anos são encontrados em caçamba de lixo em São Luís
Imagens obtidas pela TV Mirante mostram retirada de documentos da antiga sede da Secretaria de Cultura. Especialistas alertam que o descarte pode ser crime, e o governo afirma que o material não tinha valor histórico.
Imagens obtidas pela TV Mirante na sexta-feira (17) mostram três homens retirando arquivos da antiga sede da Secretaria de Estado da Cultura, localizada na região central da cidade . Os documentos foram levados em um carrinho de mão e jogados em caçambas de lixo próximas à Rua Portugal.
Os materiais encontrados incluem documentos produzidos desde a década de 1980, tabelas de pagamento da secretaria, relatórios de atividades, livros e projetos de revitalização de prédios públicos, como a Biblioteca Benedito Leite.
Especialistas alertam que descarte pode configurar crime
Segundo pesquisadores e especialistas em arquivologia consultados pela reportagem, o descarte de documentos públicos só pode ocorrer após uma análise administrativa e técnica. Caso contrário, a prática pode configurar crime.
O artigo 305 do Código Penal prevê pena de até seis anos de prisão e multa para quem destruir, suprimir ou ocultar documentos públicos ou particulares.
Em entrevista à TV Mirante, o historiador Diogo Gualhardo explicou que existem duas formas legais de preservar documentos institucionais: o armazenamento físico no Arquivo Público do Maranhão ou a digitalização.
Segundo o historiador, ambos os processos exigem avaliação técnica, identificação do material, definição do que deve ser preservado e procedimentos administrativos, como a contratação de empresas especializadas. Ele afirma que o descarte não poderia ter ocorrido da forma registrada nas imagens.
"Não existe um documento descartável por si só. Deve-se analisar que tipo de documentação é essa e a quem pode interessar, mas são documentos públicos oficiais, jamais poderiam ser entregues à lata do lixo como se procedeu”, disse o historiador.
Arquivistas ouvidos pela reportagem explicam que a eliminação de documentos públicos só pode ocorrer após avaliação técnica — que define o que pode ser descartado e o que deve ser preservado — e com autorização da instituição arquivística competente, no caso do Maranhão, o Arquivo Público do Estado.
Arquivo Público do Maranhão está interditado há mais de um ano
O Arquivo Público do Maranhão está interditado há mais de um ano, desde janeiro de 2025. Segundo a Defesa Civil, o prédio apresenta risco de desabamento. Uma obra chegou a ser iniciada, mas ficou restrita à estrutura de sustentação e acabou paralisada.
O prédio reúne documentos desde o século XVII. Parte desse acervo ainda não foi transferida para um espaço provisório, o que tem prejudicado pesquisas e o acesso a registros históricos.
"Não existe, a priori, um documento que seja propriamente descartável, porque isso pode se tornar um objeto de estudos não só para historiadores, mas para administradores. Por exemplo, para alguém que vai pensar a administração estadual nos últimos 30 anos, ele poderia utilizar esse documento", disse o historiador.
Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Cultura informou que a vistoria do Corpo de Bombeiros no prédio provisório no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) estava em fase final, mas ainda não havia um local adequado para guardar os registros históricos.
Governo diz que documentos descartados não têm valor histórico
Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação informou que os documentos encontrados na antiga sede da Secretaria de Cultura seriam apenas arquivos administrativos e contábeis de gestões antigas, sem valor histórico. Segundo a pasta, esse material já teria cumprido o prazo legal de retenção previsto em decreto estadual e, por isso, não precisaria ser preservado.
A secretaria afirmou ainda que documentos com relevância histórica passam por digitalização e arquivamento adequado, e destacou o compromisso com a gestão correta dos documentos, a transparência e a preservação do patrimônio público.
Procurado, o Governo do Estado não informou quando a obra no Arquivo Público do Marnhão será concluída.
O prefeito atual de Osasco é Gerson Pessoa, filiado ao Podemos (PODE). Ele foi eleito em primeiro turno nas eleições de 2024 e sucedeu Rogério Lins, que também é do mesmo partido. O governador do Estado do Maranhão é Carlos Brandão. Embora tenha sido eleito e reeleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), fontes indicam que ele se encontra atualmente sem partido após ser destituído da presidência estadual da sigla em agosto de 2025.
NOTA: MinC repudia descarte de parte do acervo da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, em Osasco (SP)
O fato aconteceu na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Livro e causou indignação na comunidade.
🔗 Leia nota na íntegra: https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/sala-de-imprensa/notas-do-ministerio-da-cultura/minc-repudia-descarte-de-parte-do-acervo-da-biblioteca-publica-monteiro-lobato-em-osasco-sp
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