Com participação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura divulgou documento com as propostas emergenciais ao Covid-19 que foram encaminhadas à Secretaria Especial da Cultura do governo federal. As proposições foram elaboradas em reunião on-line na última quinta-feira (19), após encontro realizado por Skype entre os dirigentes estaduais e a secretária especial da Cultura, Regina Duarte.
Entre as propostas emergenciais de fomento direto, elaboradas pelo Fórum, estão: o lançamento de editais para os setores culturais e criativo no valor de R$ 500 milhões; o destravamento dos financiamentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA); a contratação imediata dos projetos audiovisuais selecionados em editais do FSA; a retomada do programa Cultura Viva, além da elaboração de editais para a seleção de conteúdos on line.
Também foram encaminhadas proposições como o lançamento de linhas de crédito para empresas do setor e instituições culturais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses; e o adiamento do recolhimento dos impostos dos setores cultuais e criativo por, no mínimo, 6 meses e pagamento posterior parcelado em até 24 meses. O documento sugere ainda a adoção de medidas de fomento indireto e outras ações a serem realizadas a médio prazo.
Assinam o documento: a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Arany Santana (BA) Ursula Vidal (PA), Beatriz Araujo (RS), Manoel Pedro (AC); Paulo Pedrosa (AL), Fabiano dos Santos Piúba (CE), Fabrício Noronha (ES), Edival Lourenço (GO), Anderson Lindoso (MA), Mara Caseiro (MS) Ana Lúcia Coutinho (SC), Marcelo Matte (MG), Damião Ramos Cavalcante (PB), Eliette Vilela (PR), Gilberto Freyre Neto (PE), Fábio Novo (PI), Danielle Barros (RJ), Crispiniano Neto (RN), Jobson Bandeira dos Santos (RO), Marcos Apolo Muniz (AM) e Sérgio Sá Leitão (SP). Confira a íntegra do documento:
PROPOSTAS EMERGENCIAIS COVID-19
1. FOMENTO DIRETO
• Lançamento de editais para os setores cultural e criativo e para a salvaguardado patrimônio imaterial do pais com valor sugerido de R$ 500 milhões, oriundos da participação da Cultura nas loterias federais e do Fundo Nacional de Cultura-FNC;
• Destravamento dos financiamentos do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA;
• Contratação imediata dos projetos audiovisuais selecionados em editais do FSA, no valor estimado de R$ 1 bilhão;
• Transferência imediata de recursos para a Secretaria do Audiovisual-SAV (previstos em atas anteriores);
• Reunião emergencial do Comitê Gestor do FSA para decisão sobre a pauta pendente (contratação de projetos selecionados, lançamento dos editais referentes aos PAIs até 2018) e nova pauta (criação de novos editais ou novas linhas de financiamento, a exemplo de linha de complementação para que projetos adiantados em sua viabilização possam começar a produção.
• Retomada do programa Cultura Viva e prorrogação dos prazos dos convênios já firmados;
• Acesso aos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para investimentos no campo do patrimônio cultural do país;
• Editais para a seleção de conteúdos on line, incluindo licenciamento para exibição de filmes nacionais na TV Brasil e demais TVs públicas do país;
• Retomada dos editais de microprojetos culturais;
• Transferências Fundo a Fundo do FNC para os fundos estaduais para realização de editais;
• Desburocratização dos processos de contratação;
• Criação de um canal permanente de escuta pública.
2. CRÉDITO
• Lançamento de linha de crédito de capital de giro para as empresas do setor, pelo BNDES e pelos bancos estatais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses;
• Lançamento de linha de crédito para as instituições culturais pelos BNDES e demais bancos estatais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses.
3. IMPOSTOS
• Diferimento do recolhimento dos impostos e contribuições aplicáveis aos setores cultural e criativo por, no mínimo, 6 meses e pagamento posterior parcelado em até 24 meses, incluindo as empresas inscritas no Simples e em regimes diferenciados;
• Diferimento dos impostos e contribuições com pagamentos parcelados em curso, incluindo empresas inscritas no Simples e em regimes diferenciados;
• Suspensão temporária do pagamento das estimativas mensais e pagamento quando do ajuste anual, para contribuintes sujeitos ao regime de lucro real.
4. FOMENTO INDIRETO
• Negociação com empresas estatais para manutenção e ampliação dos respectivos programas de fomento à cultura, por meio de leis de incentivo, visando os projetos previstos para o segundo semestre (com liberação de recursos imediata);
• Flexibilização de prazos (captação, realização, prestação de contas) e de regras (sobretudo as relativas a contrapartidas) na Lei Federal de Incentivo à Cultura, com fast track para redimensionamento e adiamentos de realização;
• Produção de conteúdo educativo e preventivo contra o COVID-19, por meio de linguagens artísticas;
• Liberação das emendas parlamentares para a Cultura;
• Destravamento do Vale-Cultura para compras on line;
• Suspensão por 120 dias de protestos e cobrança de dívidas;
• Suspensão do veto 62 que impede as empresas de patrocinar projetos audiovisuais.
5. CÓDIGO DO CONSUMIDOR
• Não obrigatoriedade de devolução do valor dos ingressos em caso de adiamento dos eventos;
• Elaboração de nota técnica com esse teor para orientação dos órgãos de defesa do consumidor estaduais e municipais.
PROPOSTAS MÉDIO PRAZO
1. Retomada da PEC 421/2014, que vincula 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para a Cultura, de modo a minimizar os impactos no setor;
2. Incentivo e fomento do intercâmbio artístico;
3. Destravamento do Vale – Cultura;
4. Exclusão do FNC e FSA da PEC 187.
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FESTIVAL LIVE SUAS MÃOS |
Em tempos de isolamento, os artistas sergipanos, na ausência de um plano emergencial para a classe por parte dos Governos, resolveram se juntar e organizar o FESTIVAL "LIVE SUAS MAOS", com o intuito de movimentar a cena, aproximar as pessoas e fortalecer a rede de apoio entre os próprios artistas.
O festival acontece neste final de semana, nos dias 27 (sexta), 28 (sabado) e 29 (domingo), por meio do instagram de cada artista, que fará uma live (transmissao ao vivo) no seu respectivo horario, que serão divulgados hoje a noite, junto com a programação.
Portanto, aproveita que tá de quarentena, e acompanha as lives pra matar saudade daquele artista que vc nunca mais viu e pra conhecer melhor tb aqueles que vc ainda não conhece bem.
Interaja e compartilhe! Se puder, ajude tb na divulgação e contribuição das vaquinhas online para fortalecer os artistas de Sergipe, nesse momento tão difícil.
E não se esqueça: LIVE SUAS MAOS!
Arte por Rafael Oliva
#festivallivesuasmaos
#operariosdaarte
#fiqueemcasa
#forabolsonaro
VALORIZE O SEU ARTISTA!
Sobre o cancelamento dos festejos juninos em alguns municípios, infelizmente não faz muita diferença para os artistas locais.
Quem deve tá lamentando muito são os "ARROCHANEJOS"
de fora que dominam a maioria das programações, pois os talentos daqui dificilmente são contemplados como deveriam.
A nossa tristeza é porque perde o comércio, o turismo, o povo...
Então, prefeitos e secretários, já que não tem festa por causa do vírus, cuidem dos artistas locais. Eles que tocam barato e fiado; que investem o cachê aqui mesmo; que elegem vocês.
Neste momento tão difícil, deem a mão aos artistas do seu lugar, e quando as festas voltarem, não larguem a mão deles e saiam correndo atrás dos de fora.
#ValorizeSeuArtista
Estamos de olho em vocês.
Alberto Marcelino
Alberto Marcelino
Hoje é dia de homenagear os artistas do Circo e do Teatro. Mas, neste momento em que toda a classe artística está sofrendo os efeitos da crise da Pandemia, estendemos nossos aplausos a todos vocês.
Sem os artistas poderem se apresentar, é fundamental a ação do Estado para preservar a cadeia produtiva da Cultura, com apoio aos artistas, aos agentes e ao nosso circuito cultural.
Estamos propondo a criação da "Rede de Proteção aos Artistas Sergipanos”; a abertura imediata de editais para a contratação de shows e mostras virtuais, por meio da Internet; e a prioridade de pagamento dos cachês devidos aos nossos artistas.
A vida humana exige arte e cultura. Todas têm que ser preservadas.
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Com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o isolamento social como uma das ações no combate à pandemia do novo coronavírus e com o advento, no estado de Sergipe, do Decreto Legislativo N° 01/2020, palcos e plateias esvaziaram-se. Como forma de tentar diminuir os impactos da pandemia aos profissionais da arte e da cultura, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou Indicação para que seja criada e colocada em execução uma “Rede de Proteção aos Artistas Sergipanos”.
A propositura prevê que deverão ser utilizados os recursos do Tesouro estadual, estabelecendo as condições necessárias para subsidiar esse importante setor econômico, como já ocorre com outros setores, a exemplo da agricultura e da indústria. A Indicação é direcionada ao governador do estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, e à diretora-presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP-SE), Conceição Vieira.
“O nosso objetivo é subsidiar, fomentar e desenvolver ações para a Cadeia Produtiva Cultural sergipana, não apenas durante este momento de calamidade, mas também após a Pandemia do CODIV-19, já que os efeitos danosos persistirão. É momento de inovação administrativa e de compromisso com os diversos setores da economia sergipana”, afirmou.
“Diante do Estado de Calamidade no qual vivemos, é necessário agilidade para não permitirmos a falência dos artistas sergipanos e dos agentes promotores deste importante setor. Devemos pensar ações imediatas, em diálogo com os profissionais”, justificou Iran Barbosa.
A Rede de Proteção aos Artistas Sergipanos, conforme propõe o deputado, deverá atender toda a cadeia produtiva cultural, a exemplo de atores, músicos, escritores, dançarinos, circenses, maquiadores, produtores, técnicos, artistas plásticos, fotógrafos, entre outros, para que se garanta a retomada do circuito cultural sergipano.
Humberto cria projeto que beneficia artistas e produtores culturais durante pandemia de coronavírus
Foto: Roberto Stuckert Filho
O Com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia criativa, o senador Humberto Costa (PT-PE) elaborou um projeto que garante benefício aos trabalhadores das artes e da cultura de todo o país. O projeto assegura um auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ R$ 1.045) aos profissionais do setor enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.
Segundo o senador, o setor cultural foi severamente afetado pela pandemia e emprega mais de 5 milhões de pessoas em todo o país. “Precisamos garantir aos trabalhadores da área uma forma de manter as suas famílias durante esse período de crise. A cultura é a expressão do nosso povo e se manifesta de diversas formas. Garantir a sobrevivência dessas pessoas é também garantir a memória e a história da nossa gente”, afirmou o senador.
Além do benefício, o projeto também prevê a suspensão de tributos federais incidentes sobre casas de espetáculos cinemas, circos, museus, cinematecas e quaisquer outros estabelecimentos dedicados a apresentações artísticas e culturais mediante a venda de ingressos ao público durante a crise do coronavírus.
A expectativa do setor é que o prejuízo para empresas que trabalham na área cultural seja de mais de R$ 442 milhões, entre shows e atividades culturais canceladas. O público esperado para os projetos suspensos era de mais de cerca de 3,5 milhões de pessoas. “Essa é uma crise sem precedentes na história e terá impacto em todos os setores. O isolamento social é fundamental para que a gente consiga preservar a vida de milhares de pessoas. Mas precisamos também garantir que os trabalhadores encontrem uma forma de se preservarem da doença e sobreviver a este momento difícil”, afirmou o senador.
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