Ainda falta alguns poucos arquivos. E para quem leu, vale a pena ler de novo, e para os representantes dos novos Pontos de Cultura vale mais ainda.. O blog da Cultura é um lugar de memória digital com registro, divulgação e transparência do que acontece no campo das politicas culturais em Sergipe e no Brasil, e não esquecendo o caráter ampliado ou expandido do debate sobre cultura, que é também politica, economia, religião/espiritualidade, saúde, educação, turismo, lazer, segurança e etc....
terça-feira, 7 de junho de 2011
Sergipe ganha mais 16 Pontos de Cultura
A rede de Pontos de Cultura de Sergipe acaba de ganhar 16 novos integrantes. Na tarde da última sexta-feira, 27, foram anunciados os novos projetos que irão compor a rede que beneficia inúmeras instituições culturais do Estado.
Os Pontos de Cultura fazem parte de uma ação prioritária do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), adotado pela Secretaria de Cultura de Sergipe, que articula várias ações deste programa, através de iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil. A iniciativa firma convênios, por meio da seleção por editais públicos, onde os Pontos são responsáveis por articular e impulsionar as ações que já existem nas suas comunidades.
O edital foi lançado no dia 28 de junho de 2010 e teve 32 projetos aptos para concorrer ao convênio, que foram avaliados e selecionados por uma comissão formada por seis integrantes, sendo destes, dois da Secult, dois do MinC e dois da sociedade civil, representada pelo Sesc e Sebrae/Se.
Para a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, os Pontos de Cultura são fundamentais para a disseminação e fortalecimento da Cultura sergipana, em diferentes municípios do Estado. “Através dos Pontos mantemos a cultura popular brasileira viva, e em Sergipe, isso não poderia ser diferente. Lançamos o edital e aguardamos ansiosos pelos inscritos. Agora, só nos resta comemorar o sucesso da seleção e torcer para que os beneficiados façam jus a verba que estão recebendo”, destacou a gestora.
Avaliação
Os Pontos aprovados no edital são projetos sem fins lucrativos, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais; além de instituições que atuam na produção artístico-cultural há pelo menos dois anos, contribuindo para a inclusão social dos envolvidos. A banca julgadora foi formada por dois representantes do MinC, dois da Secult e dois da sociedade civil.
O secretário adjunto de Estado da Cultura, Marcelo Rangel, era um dos avaliadores que representaram a Secult. Segundo ele, os projetos passaram por uma triagem para analisar se atendiam os pré-requisitos necessários para concorrer e posteriormente receber o convênio. “Fizemos uma avaliação técnica para observar aspectos como relevância, público alvo, abrangência sócio-cultural de cada projeto e a que eles se propõem. Estamos julgando necessariamente, as ideias que os proponentes propuseram no papel, e assim avaliando-as segundos esses critérios”, explicou Rangel.
O representante do Ministério da Cultura, Carlos Henrique Chenaud, por sua vez, argumenta que a seleção criteriosa do MinC, juntamente com a comissão dos Estados, é importante pois traz um pouco da experiência e da realidade que os curadores do Ministério vêem em outros estados. “Já passamos por inúmeros estados fazendo a avaliação dos Pontos, e sabendo da filosofia do projeto Mais Cultura e de suas necessidades, nosso papel, é escolher projetos e ações culturais aqui em Sergipe, que se adéqüem a essa realidade e compartilhem da mesma ideologia”, acentuou Carlos Henrique.
Já para o curador Edinilson Nascimento, que representa a sociedade civil, através do Sebrae/SE, os projetos estão mais consistentes e mais capazes de serem contemplados. “Este é um processo avaliativo muito importante, e no meu caso, em especial, que estou participando pela segunda vez, é gratificante, pois percebo nas propostas o quanto as ações sócio-culturais de Sergipe estão evoluindo em seus projetos. Isso é muito bom, pois percebemos que o trabalho realizado pela Secult, através de oficinas de capacitação, que por vezes conta com o apoio do Sebrae/Se, está surtindo efeito”, apontou.
Seleção
A Rede de Pontos de Cultura do Estado de Sergipe será constituída pelas entidades privadas conveniadas a partir do edital. Confira abaixo a lista completa dos selecionados: Abaixo, a relação dos demais inscritos que não atingiram a pontuação exigida (superior a 50,00 pontos):
Filarmônica Nossa Sra Da Conceição (Agreste Central) – 69,59 pontos
Soc. Para Avanço Humano e Ecosófico (Grande Aracaju) – 65,53 pontos
Centro de Promoção de Desenvolvimento Sustentavel Ilê Acé O. O. Ladê (Grande Aracaju) – 64,48 pontos
Assoc. Circulante de Ed. Arte e Cultura (Grande Aracaju) – 60,83 pontos
Assoc. dos Moradores do Pov. Ladeirinha A (Baixo São Francisco) – 60,21 pontos
Ação Cultural (Grande Aracaju) – 59,58 pontos
Soc. Filarmônica Pe. Manoel Araújo (Agreste Central) – 58,20 pontos
Assoc. Sergipana de Desenvolvimento Comunitário e Resgate da Cidadania (Sul Sergipano) – 57,90 pontos
Instituto de Artes Cênica (Grande Aracaju) – 55,95 pontos
Grupo Teatral Boca de Cena (Grande Aracaju) – 55,77 pontos
Ação Social Prof. Elizabete (Leste Sergipano) – 55,30 pontos
Associação dos Artesãos de Poço Redondo (Alto Sertão) – 55,01 pontos
Associação Cultural Raízes Nordestinas (Alto Sertão) – 53,80 pontos
Federação Nacional Arte Albertina Brasil (Alto Sertão) – 53,19 pontos
Companhia de Artes Mafuá (Grande Aracaju) – 52,03 pontos
Instituto Vida Ativa (Alto Sertão) – 51,20 pontos
Abaixo, a relação dos demais inscritos que não atingiram a pontuação exigida (superior a 50,00 pontos):
Sociedade Ecoar (Grande Aracaju) – 41,56 pontos
Instituto Viver Aracaju (Grande Aracaju) – 47,03 pontos
Beija-flor Produções Artísticas (Grande Aracaju) – 40,1 pontos
Centro Social D. José Vicente Távora (Grande Aracaju) – 45,99 pontos
Liga Sergipana de Blocos e Escolas de Samba (Grande Aracaju) – 22,35 pontos
Assoc. Moradores e Amigos de Sto Amaro (Grande Aracaju) – 28,12 pontos
Assoc. Lagartense de Gays, Lesbicas e Transgeneros (Centro Sul) – 44,17 pontos
Gararu Sociedade Popular Educativa e Cultural (Alto Sertão) – 20,70 pontos
Assoc. de Escola de Musica Talentos Daqui (Agreste) – 23,81 pontos
Instituto de Pesquisa em Tecnologia e Inovação (Sul sergipano) – 36,20 pontos
Associação Indígena das Mulheres Xocós (Alto Sertão) – 39,42 pontos
Centro de Inclusão Social Tia Emília (Agreste) – 41,30 pontos
Associação de Desenvolvimento Social Bairro Olaria (alto Sertão) – 22,60 pontos
Assoc. Comunitária de Moita Bonita (Agreste) – 33,00 pontos
Assoc. de Moradores da Rua da Saudade (Sul sergipano) – 26,70 pontos
O Instituto Simaodiense (Centro Sul) foi desclassificado do processo seletivo por descumprir o item 5.4 do edital.
https://acaoculturalse.blogspot.com/2011/06/sergipe-ganha-mais-16-pontos-de-cultura.html
Postado por AÇÃO CULTURAL às terça-feira, junho 07, 2011
Por Carla Sousa, da Ascom/Secult
Os representantes dos Pontos de Cultura da capital sergipana e da Grande Aracaju se reuniram na noite da última terça-feira, 12, na Biblioteca Pública Epifânio Dória, com o objetivo de fortalecer a Rede de Pontos de Cultura de Sergipe. Ao longo dos próximos meses, a Secretaria do Estado da Cultura (Secult) pretende repetir o encontro com todos os 30 Pontos de Cultura espalhados pelos oito territórios sergipanos.
Os Pontos de Cultura são iniciativas da sociedade civil que recebem recursos do Ministério da Cultura (Minc) e da Secult para potencializar suas ações. Segundo Alisson Couto, coordenador de Articulação Institucional da Secult, somente os 11 Pontos espalhadas por Aracaju e Grande Aracaju, beneficia um público de mais de 50 mil pessoas localizadas em comunidades carentes.
“Nesses encontros nós pretendemos articular e fortalecer as ações da Rede de Pontos de Cultura do Estado. Esse também é um espaço para que eles possam tirar dúvidas, trocar experiências e estabelecer parcerias. Estou muito feliz com o resultado desse primeiro encontro”, destacou Alisson.
Além dos representantes dos Pontos de Cultura, a reunião contou com a presença de Betânia Souza, consultora de Cultura e Economia Criativa do Sebrae, entidade que já possui histórico de parceria com a Secult, a exemplo do Birô Cultural.
“Todos os Pontos desenvolvem direta ou indiretamente alguma ação de capacitação, que é o foco do Sebrae. Por isso, eu vejo que há uma grande possibilidade do Sebrae dialogar com essas ações. Se tiverem interesse nós temos como chegar juntos”, enfatizou Betânia.
Além disso, Betânia destacou que o Sebrae também se coloca à disposição para potencializar ações voltadas para a Economia Criativa e a gestão. “De alguma forma ou de outra todos os Pontos tem algum produto específico e nesse sentido nós podemos trabalhar juntos desenvolvendo essa visão de negócio para beneficiá-los e para beneficiar a comunidade onde estão inseridos”, reforçou a consultora do Sebrae.
Para Jaquelene Linhares, representante do Ponto de Cultura ‘Espaço Cultural Axê Ô’, em São Cristóvão, esse intercâmbio de informações e possibilidade de parcerias é muito produtivo. “Esse é um momento muito importante para que possamos estabelecer contatos e entender de fato como poderiam funcionar as parcerias entre os próprios pontos e entre nós e entidades como o Sebrae”, destacou.
O encontro contou também com a presença do representante de Sergipe e do Nordeste na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Lindemberg Monteiro. Ele ressaltou a importância do fortalecimento da rede estadual dos Pontos e do protagonismo que essas ações têm desempenhado no desenvolvimento da cultura do país.
“O projeto Ponto de Cultura é uma iniciativa que muda a cara do Brasil. Pensar nos Pontos de Cultura é pensar nas ações, no fomento e na contribuição que essas instituições dão às suas comunidades. É preciso que a rede se fortaleça e que esses encontros se tornem mais freqüentes, pois temos muito experiência e muita coisa boa para compartilhar”, enfatizou.
Ao final da reunião ficou deliberado que no dia 17 de julho os pontos de Aracaju e Grande Aracaju voltarão a se encontrar.
Iniciativa
Em Sergipe, atualmente, 30 instituições são beneficiadas pelo ‘Pontos de Cultura’ - ação do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura (Minc), adotado pela Secult. Através de recursos oriundos da parceria entre o Minc e a Secult, iniciativas e projetos culturais desenvolvidos pela sociedade civil são potencializados.
Os Pontos de Cultura tem por finalidade fomentar a atividade cultural, aumentar a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade. O objetivo do Minc é que até 2014, todo o país tenha 4170 pontos funcionando em todos os estados.
https://acaoculturalse.blogspot.com/2012/06/secult-fortalece-rede-de-pontos-de.html
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Secult dialoga com os novos Pontos de Cultura de Sergipe
Com o objetivo de formar uma verdadeira rede colaborativa e realizar um trabalho integrado, representantes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) reuniram-se na tarde dessa terça-feira, 17, com os 16 novos Pontos de Cultura de Sergipe para apresentar a dinâmica da instituição e conhecer de perto as perspectivas de cada Ponto.
No encontro foi apresentado o trabalho de cada organização que a partir de agora passa a ser Ponto de Cultura, além de alguns setores da Secretaria que atuarão diretamente com elas nesse projeto. “O que queremos é constituir uma verdadeira rede de Pontos de Cultura em Sergipe. Nossa cadeia está crescendo e precisamos fortalecê-la cada vez mais para ajudarmos na consolidação desta nova política de cultural do país”, destacou Alisson Couto, coordenador dos Pontos de Cultura na Secult.
Integração
O secretário adjunto de Estado da Cultura, Marcelo Rangel, esteve presente na reunião e reforçou a importância que o programa Mais Cultura, do qual faz parte os Pontos, tem para a política cultural do Governo de Sergipe. Em seu discurso, ele destacou também que a chegada dos 16 novos pontos representa o fortalecimento da rede em Sergipe.
“Ficamos muito felizes em aumentar a quantidade de Pontos de Cultura em Sergipe. Começamos o ano com o desafio de integrar esta rede, fazendo a cultura chegar a cada ponto do nosso Estado. Este é o objetivo maior da Secult e, com o esforço de vocês, temos certeza que ele irá se concretizar”, acentuou o secretário.
A necessidade de divulgação do trabalho realizado pelos Pontos também foi discutida com os participantes da reunião. O coordenador de Comunicação da Secretaria da Cultura, Glauco Vinícius, explicou que os Pontos precisam manter contato com a imprensa tradicional, marcar presença nas mídias digitais e divulgar suas ações nas comunidade onde atuam. Ele ainda esclareceu que um planejamento de comunicação específico para o programa está sendo traçado.
Prestação de contas
Ainda durante o encontro, a diretora da Assessoria Técnica da Secretaria da Cultura, Aline Magna Lima, falou sobre o processo de compra de material e utilização da verba conquistada pelos Pontos. Aline explicou que o processo de prestação de contas é bastante minucioso e que necessita de bastante atenção por parte dos conveniados.
“Os representantes dos Pontos precisam estar atentos e executar o trabalho dentro do plano que foi proposto, pois a prestação de contas é bastante criteriosa e deve seguir as normas exigidas pela Controladoria do Estado”, explicou Aline Magna.
Encontro proveitoso
Para os representantes dos Pontos, o encontro foi bastante proveitoso e ajudou a esclarecer importantes questões. “É muito bom que haja esse contato entre os Pontos e a Secult. Assim realizaremos um trabalho ainda mais integrado em prol da Cultura”, analisou o representante da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Rui Borges. A banda, que é uma das mais tradicionais do país é responsável pelo Ponto de Cultura ‘Arte da luthria no agreste sergipano’.
O representante do Ponto ‘Boca de Cena na Rua’, concordou com a opinião do colega e completou que ações como o Ponto de Cultura devem ser permanentes. “É muito bom passar a integrar este grupo. A partir de agora, iremos disseminar ainda mais a arte teatral na comunidade que integramos”, frisou Rogério Alves, presidente do grupo.
Sobre os Pontos de Cultura
A partir de agora, 30 instituições são beneficiadas pelo ‘Pontos de Cultura’ - ação do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura (Minc), adotado pela Secult de Sergipe, que articula várias ações deste programa, através de iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, onde os Pontos são responsáveis por articular e impulsionar as ações que já existem nas suas comunidades.
Os Pontos devem ser projetos sem fins lucrativos de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais; além de instituições que atuem na produção artístico cultural há pelo menos dois anos, contribuindo para a inclusão social dos envolvidos. Apenas aqueles que se enquadrarem nestas exigências receberão recursos financeiros do Programa Mais Cultura.
https://acaoculturalse.blogspot.com/2012/01/secult-dialoga-com-os-novos-pontos-de.html
Coletivo Pró Rede Pontos de Cultura de Sergipe.
Reunião no próximo sábado, 20 de abril, ás 8h30 no Ponto Juventude e Cidadania/Ação Cultural. Rua São Cristóvão, 14, sala 402 – Ed. Cultura Artistica – Centro – Aracaju.
Pauta: Prosseguimento das discussões e encaminhamentos necessários para a qualificação da articulação e gestão da rede.
Segue o roteiro para levar preenchido para a reunião do próximo sábado, mesmo sabendo que todos dispõem de pouco tempo, como eu, que precisa encontrar algum tempo para elaborar relatórios como este e enviar. Como já disse: “cada representante de Ponto que chega , traz um conjunto de informações para a reunião presencial o que, embora ajude a irmos montando o quebra-cabeça, atrasa a edição do produto final imediato que é um documento contendo um diagnóstico rápido participativo e sugestões de alternativas para atenuar ou resolver os problemas/ dificuldades da gestão da Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
Do contrário, levaremos mais tempo ainda para levantarmos os dados necessários para concluirmos o relatório de diagnóstico rápido e participativo fundamentado e que nos possa servir de guia para o diálogo na Rede, Secult, MINC, comissão nacional de pontos de cultura, CGU e etc..
Zezito de Oliveira - Assessor Pedagógico do Ponto de Cultura: Juventude e Cidadania.
Roteiro de diagnóstico
1 – Nome do Ponto e da instituição proponente
2 – Nome do coordenador do Ponto de Cultura
3 – Telefone e e-mail
5- O Ponto é do 1º ou do 2º edital?
4 - Quanto ao processo de compras/contratação de pessoal
a)Quais as principais dificuldades/impasses/entraves neste processo?
b)Quais as soluções encontradas?
c)Quais as pendências que ainda persistem?
5 – Quanto a prestação de contas?
a)Quando a última prestação de contas foi entregue?
b)Houve algum tipo de problema detectado a partir da avaliação da Secult? Em caso positivo, O Ponto já recebeu as informações/orientações referentes aos problemas detectados?
c)Houve ou está tendo êxito na solução destes problemas. Em caso positivo, de que maneira? Em caso negativo, porque não está conseguindo?
Novo ponto de pauta: Inicio das discussões sobre a nova representação oficial da rede Sergipe de Pontos de Cultura, considerando que o representante eleito há alguns anos, Lindemberg Monteiro, declinou desta tarefa, conforme declaração do mesmo em reunião com diversos representantes da rede Sergipe de Pontos de Cultura, há cerca de um ano, na biblioteca Epifhaneo Dória, em razão do encerramento do convênio com a Casa Rua da Cultura, prestes a ocorrer.
Obs: O item 2 da pauta fica para depois, após reunião da comissão nacional de Pontos de Cultura, a se realizar em poucos dias.
Esperamos a participação de mais representantes de Pontos, até o momento apenas 7 pontos enviaram representantes as 3 reuniões organizadas pelo coletivo pró rede REAL de Pontos de Cultura de Sergipe. Um número razoável é de no mínimo 50% dos Pontos que fazem parte da lista dos 30 Pontos, conveniados com a Secult/Minc.
https://acaoculturalse.blogspot.com/2013/04/atencao-gestores-da-rede-sergipe-dos.html
Compartilhando uma reflexão feita com alguns companheiros (as), ligados a produção cultural em solo sergipano, em especial aqueles (as) que tentam construir, de fato, a Rede Sergipe de Pontos de Cultura. Missão que parece quase impossível.
Entender porque nós sergipanos, ligados ao mundo das artes e da cultura, pouco compreendemos sobre o significado de conceitos como: "gestão compartilhada", “produção colaborativa”, “compartilhamento de saberes e fazeres”, "coletivos de cultura" e outros mais contemporâneos, mesmo que remetendo a elementos culturais de nossa formação histórica, como o mutirão, por exemplo, talvez seja a melhor contribuição que professores e estudantes do curso de antropologia da UFS podem dar, neste momento, para nos ajudar a não perder as oportunidades que uma globalização inclusiva e criativa pode nos oferecer. (1) Uma dica de fontes de pesquisas é o pensamento de manutenção do “status quo “ implícito em ditos populares como “farinha pouca meu pirão primeiro”; “Em terra de Muricy cada um cuida de si”; “É preciso se encostar em um pau que faça sombra”. Alguns dos ditados que ouvi em casa, nos tempos de criança e adolescente.
Evidente que isto também está presente em outras regiões do Brasil, porém, em nosso estado percebo que a não superação da forte presença do opressor que habita em nossas mentes e corações, é um grande empecilho que nos impede de alcançar um desenvolvimento que possa garantir um futuro mais saudável, original, democrático, sustentável , próspero, justo e com mais segurança, além de agravar as dificuldades enfrentadas por outros brasileiros bombardeados por um poderoso sistema de comunicação, comercial ou ligados a grupos religiosos, que buscam fortalecer o que temos de pior em valores e idéias, no intuito de dificultar o aprofundamento e a ampliação, das conquistas sociais e culturais obtidas nas lutas permanentes do povo sergipano e brasileiro, em especial nestes primeiros anos do século XXI. Para saber mais sobre o que são Pontos de Cultura e o programa Cultura Viva, recomendo:
http://tvbrasil.ebc.com.br/culturapontoaponto
Zezito de Oliveira
Compartilhando as palavras de um produtor sergipano, a respeito do post acima, publicado originalmente no facebook. “Falo há muito tempo, união (dos artistas, produtores e intelectuais)(1) é a solução do mundo, para a melhoria de todos!” e a resposta que formulei: “Até mesmo para fortalecer o embate com os gestores públicos inaptos e/ou inconsequentes, os quais nem sempre são aqueles que estão nos orgãos de cultura, porque quase sempre, a fonte real das decisões não estão nas mãos dos artistas, intelectuais, técnicos, professores ou jornalistas que dirigem e/ou assessoram os orgãos de cultura, mas, nas mãos da área de finanças e principalmente dos chefes do executivo que tomam decisões, com base em lobbies montados por empresários dos ramos do entretenimento e da comunicação e agora com um novo sujeito, os pastores e artistas ligados a industria gospel. Fontes de garantia do financiamento e votos fáceis nas campanhas eleitorais.” Falo a partir de experiência própria e de conversas com quem viveu ou que vive a experiência de gestor cultural.
(1) acrescentado por mim
Em outro momento já disse: “Uma das contribuições mais importante dos nossos intelectuais mais antigos, alguns ainda vivos, foi registrar, catalogar e difundir o nosso rico patrimônio cultural imaterial. Já dos intelectuais que estão em processo de gestação na UFS e em outras universidades e faculdades de Sergipe e de alhures, o que esperamos é a capacidade de entender e interpretar como as manifestações culturais populares são também mecanismo de sustentação de preconceitos, dominação e manutenção de valores e práticas de opressão ligados ao sistema patriarcal e escravocrata que ainda inspira o pensamento e as ações de muitos de nós, em especial daqueles que descendem mais diretamente de traficantes de escravos e fazendeiros e que se consideram donos de Sergipe e da sua gente, como no exemplo de quem certa vez, inverteu o sentido da frase “Minha terra é Sergipe” para “Sergipe que é minha terra”. Tá certo que Sergipe, nos dias de hoje, não tem na produção agricola a sua principal fonte principal de desenvolvimento e de riqueza, porém, o imaginário da casa grande e da senzala ainda permeia muitos de nossos gestos, simbolos, pensamentos e atitudes.
https://acaoculturalse.blogspot.com/2013/05/construir-de-fato-rede-sergipe-de.html
Fórum Sergipe dos Pontos de Cultura em 29 de Março.
Prezados Pontos de Cultura,
No dia 29 de Março (sábado) realizaremos o Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, com início às 9 horas e previsão de termino às 13 horas na Biblioteca Pública Epifânio Dórea, localizada na Rua Dr. Leonardo Leite, s/n - São José - Aracaju/Se.
A reunião terá objetivo de explanar sobre a realização da Teia Nacional que acontecerá em Natal, entre 19 e 24 de Maio; definir a delegação que representará Sergipe na Teia Nacional, bem como os membros da Comissão Estadual de Pontos de Cultura e o novo representante para a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Tínhamos planejando em colaboração do coletivo Pró Rede dos Pontos de Cultura de Sergipe a realização da Teia Sergipe com uma programação mais ampla e em dois dias, porém ainda está tramitando no MINC a solicitação para uso do rendimento do convênio dos Pontos de Cultura e como ainda não temos previsão da liberação realizaremos paliativamente um encontro reduzido para encaminhar os procedimentos mais urgentes para garantir a participação de Sergipe na Teia Nacional.
O MINC nós informou que mesmo já tendo realizado o Fórum Estadual, quando aprovado o recurso, podemos realizar a Teia Sergipe. Manteremos os informes.
O Regimento do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura que vai em anexo foi elaborado pelos membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura para orientar a eleição das delegações estaduais para participarem do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, em Natal/RN, como parte da programação da Teia Nacional da Diversidade 2014. Poderá ser adaptado à realidade local, observando o cumprimento das regras para eleição dos delegados, conforme explicação abaixo:
Sergipe têm direito a um número mínimo de 10 delegados (número mínimo porque deverá ser acrescido a esse número a quantia de 25% do número de Pontos presentes a Teia/Fórum estadual);
Informamos que cada Ponto presente ao Fórum/Teia estadual terá direito a apenas um representante com direito a voz e voto e apenas esse representante poderá ser votado para delegado da Teia/Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Ou seja, poderá ser eleito delegado apenas um representante por Ponto de Cultura, Ponto de Memória e Pontão de Rede, devendo, obrigatoriamente, estar presente a Teia/Fórum estadual. Os outros representantes do mesmo Ponto que porventura estejam presentes à Teia/Fórum estadual poderão participar na qualidade de ouvintes com direito a voz, mas não poderão votar nem ser votados.
Atenciosamente,
Tiara Camera
Coordenação de Eventos
Núcleo de Projetos e Difusão Cultural
Secretaria de Estado da Cultura
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PROGRAMAÇÃO DA TEIA SERGIPE A SER REALIZADA EM UM SEGUNO MOMENTO.
Sexta – Tarde - Abertura com a fala dos representantes dos Pontos de Cultura, Secult, representação MINC e parceiros que estiverem presentes.
Roda de Conversa - Programa Cultura Viva e os mecanismos que garantem a sua sustentação legal. (legislação e redesenho). Mediação _ Representante da SCDC. http://revistaforum.com.br/brasilvivo/2013/08/27/aprovada-a-lei-cultura-viva-na-camara-dos-deputados/
-Noite
Roda de Conversa - Arte e Cultura pelo Reencantamento do Mundo. Mediação - Pontão Convivência e Cultura de Paz. http://www.polis.org.br/noticias/cidadania-cultural/convivencia-paz/afinal-o-que-e-conviver-em-paz-nas-cidades-em-setembro-acontece-o-encontro-nacional-conviver-em-paz-nas-cidades.
Sábado – manhã –Roda de Conversa - Gestão Cultural aplicada as necessidade dos Pontos de Cultura. Mediação - Técnico do MINC ligado a área de prestação de contas. Roda de Conversa - A utilização de recursos interativos de comunicação dos Pontos de Cultura como estratégia de prestação de contas. http://pt.wikipedia.org/wiki/Accountability
Discussão sobre a utilização do Kit multimídia e novas mídias digitais. Mediação - A decidir
Sábado – tarde Tarde – Valores, princípios e práticas da gestão compartilhada e de colaboração para a Rede Sergipe de Pontos de Cultura Mediação – Lula Dantas (Representante da Bahia na Comissão Nacional de Pontos de Cultura ) Cris Alves (Dinamizadora dos Pontos de Cultura- Bahia/Sergipe – Representação Regional MINC - http://pontosdecultura.org.br/a-comissao/
Apresentações/Intervenções Estéticas- Acontecerá nos intervalos para o cafezinho, período do almoço e final dos turnos.
O tema Economia Criativa e Sustentabilidade ficou para ser discutido em uma outra data. A proposta será convidar um Ponto ou Pontão, caso de sucesso, para apresentar sua experiência, além de representantes do Sebrae e da Sedetec para ajudar a discutir estratégias para inserir a busca da sustentabilidade como uma das ações prioritárias da Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
Programação elaborado pelo Coletivo Pró Rede “Real” de Pontos de Cultura de Sergipe. Aberta a novas adesões
Participantes
Ponto de Cultura Juventude e Cidadania/Ação Cultural ((Grande Aracaju);
Ponto de Cultura Axé Ô/ Centro de Promoção de Desenvolvimento Sustentável Ile Ase Opo Oxogum Lade (São Cristóvão);
Ponto de Cultura Batuque de Angola/Abaô (Aracaju);
Ponto de Cultura Circolando/Sahude (Aracaju);
Ponto de Cultura Caatingart/ Ação Cultural Professora Elizabete (Japaratuba);
Ponto de Cultura Luz do Sol/ Associação Luz do Sol (Glória);).
Centro de Cultura, Artesanato e Arte de Porto da Folha/Instituto Vida Ativa.
https://acaoculturalse.blogspot.com/2014/02/subsidios-para-organizacao-da-teia.html
Sergipe realiza o Fórum Estadual dos Pontos de Cultura aguardando a realização da Teia Estadual.
O evento aconteceu em 29 de Fevereiro de 2014, no auditório da biblioteca pública Epifâneo Dória e teve como objetivo principal realizar a escolha dos delegados que representarão Sergipe na Teia Nacional, a ser realizada de 19 a 24 de maio, em Natal(RN), além da escolha dos novos integrantes que formarão a nova Comissão Estadual dos Pontos de Cultura.
De um total de 27 Pontos de Cultura existentes no Estado, participaram representantes de 14 Pontos. Os Pontos de Cultura, integram o programa Cultura Viva e dão continuidade as ações culturais de base comunitária já realizadas em diversas regiões do Estado de Sergipe , contando com o apoio do governo federal e estadual, conforme plano de trabalho apresentado e selecionado em concurso de seleção pública a partir do ano de 2010.
O Fórum teve inicio com a realização de uma mesa redonda, a qual contou com a participação de Pedro Vasconcelos, representando a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MINC). Lula Oliveira, chefe da representação regional do Ministério da Cultura - Bahia e Sergipe. Cris Alves, dinamizadora da Rede Cultura e Saúde e Zezito de Oliveira, representando o Coletivo Pró Rede “Real” dos Pontos de Cultura de Sergipe.
A coordenação dos trabalhos ficou a cargo de Tiara Camera e Celiene Correia, assessoras técnicas da Secult e de Zezito de Oliveira, pelo Coletivo Pró Rede “real” dos Pontos de Cultura de Sergipe
REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA
O destaque inicial da fala de Pedro Vasconcelos tratou do redesenho do programa Cultura Viva, disponível no site do MINC, realizado no ano de 2012 sob a responsabilidade do IPEA e os avanços operacionais que resultou desse trabalho. Como uma das consequências, foi promulgada a portaria 118/2013 que incorpora a maioria das sugestões do redesenho.
Segundo Pedro Vasconcelos o objetivo do redesenho, foi desburocratizar e desengessar os aspectos ligados ao repasse de recursos financeiros e outras questões do campo da burocracia, nesta perspectiva o redesenho foi realizado no sentido de apoiar a gestão e não para reformular os conceitos ou a filosofia do programa Cultura Viva, formulados em 2004 e, ainda considerados exemplares e pertinentes, sobretudo, porque trata-se do primeiro programa de politicas públicas de cultura concebido no âmbito do governo federal como politica de inclusão e de base comunitária, um programa que pode ser o equivalente na área da cultura, ao significado do programa bolsa família, no campo das politicas de assistência e de promoção social.
Os problemas de gestão foram/são decorrentes da não compatibilização do conceito do programa Cultura Viva com o marco legal e os trâmites burocráticos existentes.
Os principais aspectos relativos as mudanças de operacionalização do programa, refere-se a utilização do repasse de recursos financeiros por meio de editais de premiação, além da possibilidade de pessoas físicas se inscrever e concorrerem aos prêmios.
Para garantir a sustentação legal das mudanças que estão sendo implementadas, foi aprovada na câmara e está em fase final de aprovação no senado a Lei Cultura Viva, outro instrumento legal necessário, é o marco legal das organizações da sociedade civil que está em tramitação no congresso nacional.
Estas duas legislações, se configuram como as mais adequadas para a relação governo e sociedade civil, sob o ponto de vista da incorporação de milhares de agentes e produtores da cultura, ao circulo virtuoso em prol do desenvolvimento humano, social, econômico e politico das camadas mais pobres e excluídas do acesso a nossa diversidade cultural, seja no campo da produção, como da fruição.
Com a aprovação da Lei Cultura Viva, o programa passa a se constituir em politica de estado integrando o Sistema Nacional de Cultura e deixa de ser apenas, um programa do governo federal.
Outra tendência para um futuro próximo, será o lançamento de editais estaduais com a participação financeira do MINC. Também nos próximos editais, serão realizadas chamadas para a escolha de Pontões de Cultura, visando melhorar a articulação e qualificação dos Pontos de Cultura, além da provisão de recursos para as Teias dentro dos planos de trabalho, o que facilitará a realização deste tão importante momento de articulação politica, capacitação e visibilidade da produção artística e cultural realizada pelos Pontos de Cultura.
UM MOMENTO HISTÓRICO NA RELAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA DE SERGIPE COM O MINC
A fala de Lula de Oliveira, chefe da representação regional do MINC - Bahia e Sergipe, foi iniciada com a manifestação de satisfação pelo fato do Fórum ser o primeiro espaço de uma escuta representativa das realizações e necessidades dos Pontos de Cultura existentes no Estado de Sergipe. Este momento é especial e privilegiado porque a representação regional tem a missão de servir como ponte entre a sociedade civil e o Ministério da Cultura.
Lula de Oliveira complementou a primeira parte de sua fala, afirmando que a vida cultural tem uma velocidade e o estado tem outra. É importante diminuir esta distância.
Neste momento, Jaquelene Linhares, representando o Ponto de Cultura Axé Ô, perguntou acerca da possibilidade de instalação de um escritório da representação regional do MINC em Sergipe, Lula de Oliveira informou que em caráter imediato é pouco provável, o que não impede que esse desejo seja formalizado por parte da sociedade civil.
REDE CULTURA E SAÚDE - CONTRIBUIÇÃO RUMO A SOCIEDADE DO BEM VIVER (Resumo da fala de Cris Alves)
O convênio de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cultura e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) tem como objetivo o fortalecimento das Redes do Programa Cultura Viva com foco na diversidade cultural e sua articulação com a promoção da saúde.
As Representações Regionais do Ministério da Cultura são portanto parceiras na execução do programa Rede Cultura e Saúde.
É nosso papel identificar os atores sociais, as práticas integrativas, a geração de produtos e instituições de promoção e sua relação com as práticas de cultura no âmbito da cura. Além disso, incentivar a produção de conteúdos promovendo uma interlocução com os atores sociais e sua articulação em redes.
As ações da Rede Cultura e Saúde estão estruturadas em cinco eixos temáticos de atuação:
1) Construção do Conhecimento, mapeamento e investigação; 2) Educação; 3) Mobilização, articulação e advocacy; 4) Informação e Comunicação; 5) Registro e Memória.
DESCRIÇÃO DOS EIXOS/ AÇÕES ESTRATÉGICAS
EIXO/AÇÃO 1 - Construção de Conhecimento, Mapeamento e Investigação.
Ações de mapeamento de atores, práticas, produtos e instituições na área de saúde e cultura; de sistematização das ações realizadas pela rede; de monitoramento do funcionamento da rede e das ações de seus membros; de avaliação das experiências implementadas e de estudos e pesquisas que fortaleçam com evidências, reflexões e experimentação metodológica os campos situados na interface saúde e cultura.
EIXO/AÇÃO 2 – Educação
Ações educativas voltadas para promoção de saúde e cultura, (formais ou não, presenciais ou a distancia, continuada ou parte da formação inicial dos profissionais); de produção e compartilhamento de materiais que tenham objetivos educativos e que estejam no campo da investigação da relação entre saúde e cultura, sejam eles artísticos, científicos, tecnológicos, pedagógicos, utilizando linguagens e meios variados.
EIXO/AÇÃO 3 – Mobilização, articulação e advocacy
O eixo prevê a participação e/ou apoio da Rede Saúde e Cultura em eventos e espaços diversos, e a sua mobilização em torno de pautas propostas, atuando no sentido de defender princípios e temas julgados como pertinentes pelos atores envolvidos para o fortalecimento da diversidade cultural na promoção da saúde.
Agrega ações de interlocução entre redes, promovendo a reciprocidade de participação e colaboração entre a Rede Saúde e Cultura e as demais, como por exemplo, com a Rede de Educação Popular em Saúde, as Redes do Programa Cultura Viva, a Rede dos Museus de História de Medicina, a Rede Brasileira de História e Patrimônio Cultural da Saúde, Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde, entre outras, dinamizando e articulando o Sistema Único de Saúde e o Sistema Nacional de Cultura.
EIXO/AÇÃO 4 – Informação e comunicação
Ações com o objetivo favorecer o compartilhamento e a produção de conteúdos entre os atores, bem como a comunicação com foco na educação, na mobilização, na reflexão, na articulação. Fazem parte os recursos de tecnologia da informação como a plataforma web da Rede Saúde e Cultura, o Facebook, o Twitter e os grupos de e-mails.
EIXO/AÇÃO 5 – Registro e memória
Realização e apoio ao registro, de formas variadas (audiovisual, história oral, arquivo documental, etc.), da implantação e implementação da Rede Saúde e Cultura, dos antecedentes de sua formação, do processo de construção de uma ação política organizada de interlocução entre os setores cultura e saúde, no campo das políticas públicas, bem como das práticas e atores variados que materializam e justificam a existência da rede. São produtos deste eixo vídeos, arquivos, inventários, etc.
As atividades Pactuadas para os dois Estados para 2014, confere principalmente o mapeamento dos atores e grupos, levantamento dos potenciais parceiros em cada Estado, criar espaços de reflexão e trocas, participação em eventos que possa dar visibilidade à formação da rede. A realização de oficinas para uso das plataformas virtuais, produção de acervos e conteúdos.
Períodos e formatos das atividades, certamente flexíveis e em conformidade com as realidades de cada Território.
Estrategicamente contaremos com pessoas, espaços ou grupos como "pontos focais" em cada localidade para que possam contribuir com o dinamizador da rede na execução das atividades. Existe um cadastro (mapeamento) como referência onde cada ator ou grupo poderá demonstrar seu interesse e sua área de atuação consolidando um banco de dados dos estados de participação na Rede Cultura e Saúde.
SOBRARAM CRITICAS PARA "QUASE" TODOS OS LADOS
Durante a fala de Zezito de Oliveira, representante do Ponto de Cultura, Juventude e Cidadania/Ação Cultural e de Messias Cordeiro, representante do Ponto de Cultura Albertina Brasil, foi enfatizado as dificuldades no relacionamento com o Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e com os órgãos de controle e fiscalização como a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e etc..
Em termos mais detalhados, no caso da Secult, foi destaque, as diversas mudanças das equipes responsáveis pelo acompanhamento da gestão dos Pontos de Cultura, além da sobrecarga de trabalhos dos funcionários ligados a equipe de acompanhamento dos Pontos de Cultura, os quais acumulam outras trabalhos no âmbito da Secult. Com isso, ocorre interrupção e demora do repasse dos recursos financeiros.
Por outro lado, foi citada a falta de iniciativa dos Pontos de Cultura no campo da articulação politica e na busca de qualificação técnica, para confirmar, Messias Cordeiro citou a ausência de representantes dos Pontos de Cultura, por ocasião das duas visitas a Sergipe, de Márcia Rollemberg, secretária da cidadania e diversidade cultural do MINC.
"É necessário sairmos desse lugar de vitimas ou de ficar apenas culpabilizando o estado", completou Jaquelene Linhares do Ponto de Cultura do Axè Ô. Por exemplo, o Fórum dos Pontos de Cultura de Sergipe, regimento interno incluso, deveria ser organizado pelos representantes dos Pontos de Cultura, completou.
EU SÓ QUERO SABER O QUE PODE DAR CERTO, NÃO TENHO TEMP0 A PERDER.
Após uma intervenção de Zezito de Oliveira, citando os versos acima, da autoria de Torquato Neto, foi dado inicio aos encaminhamentos e resoluções. O primeiro a apontar saídas foi Pedro Vasconcelos, como segue:
A representação regional do MINC para colaborar no destravamento da prestação de contas, deverá designar um técnico para vir a Sergipe e colaborar com os Pontos de Cultura neste sentido.
Também poderá designar um bolsista da Fiocruz da Rede Cultura e Saúde, afim de contribuir com a articulação e gestão da Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
O repasse da contrapartida financeira do estado, correspondente a 20%, está atrasado e é recomendável que seja encaminhado por parte deste fórum um documento ao governador para que a resolução do problema, seja realizada o mais rápido possível, afim de não atrasar ainda mais, o repasse das parcelas devidas. Pedro Vasconcelos, ressaltou que todos os compromissos financeiros de repasse financeiro por parte do MINC, estão em dias.
Zezito de Oliveira e Messias Cordeiro reforçaram a necessidade de ampliação do apoio do MINC a da capacitação dos gestores dos Pontos, por exemplo, um curso de utilização da plataforma salicweb, ambiente para a inscrição de projetos, utilizado pelo MINC e o Siconv, instrumento congênere utilizado para a inscrição de projetos no caso de outros ministérios.
Lula de Oliveira na sua fala final confirmou o compromisso da representação regional do MINC, em organizar a vinda de um especialista de prestação de contas para uma agenda com a Secult e com a Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
A propósito da fragilidade da articulação politica dos Pontos de Cultura de Sergipe, Lula de Oliveira afirmou que conhece esta dinâmica de dificuldades de relações, o mesmo acontece no caso dos Pontos de Cultura na Bahia e a institucionalidade, porém, a força politica das redes ligadas aos Pontos de Cultura de lá, ajuda a avançar e resolver muitas questões.
Por último, Zezito de Oliveira solicitou aos presentes que respondam o mais urgente possível ao questionário de diagnóstico de problemas com a prestação de contas, enviados pela representação regional do MINC.
O representante do Ponto de Cultura, Axé Ô, Alex Sandro, solicitou uma discussão especifica acerca do enfrentamento das dificuldades de articulação com a Prefeitura de São Cristóvão, por parte do Ponto de Cultura Axé Ô.
Em seguida, foi aberta a discussão e escolha dos delegados que representarão a Rede Sergipe de Pontos de Cultura na Teia nacional, além da escolha dos novos integrantes do colegiado que formarão a nova Comissão Estadual dos Pontos de Cultura.
Os escolhidos para esta última e importante tarefa, foram os seguintes agentes culturais: Território Grande Aracaju - José de Oliveira Santos (Zezito) e Jaquelene Linhares (titulares) e Marina R.Lopes e Rosineide Silva dos Santos (suplentes).
Território Agreste - Rui Marcelo (titular).
Território Centro-Sul - Thiago dos Santos Santana (titular) e José Alves (suplente).
Território Alto Sertão - Messias Cordeiro (titular) e José Messias (suplente)
https://acaoculturalse.blogspot.com/2014/04/como-e-bom-produzir-arte-e-cultura-em.html
Questões encaminhadas pela Comissão Estadual dos Pontos de Cultura – Sergipe (CEPdC-SE) por meio de oficio e em parte, por meio da fala do representante da CEPdC-Se durante o semináro. Os documentos foram entregues ao Secretário de Estado da Cultura, Élber Batalha e ao Chefe da Representação Bahia e Sergipe do Ministério da Cultura.
“A CEPdC –SE” têm como objetivo geral garantir o fortalecimento dos Pontos de Cultura em todo o território sergipano, sendo instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no estado de Sergipe”.
Assunto: Apresentação das deliberações da primeira reunião da comissão estadual dos Pontos de Cultura de Sergipe e apresentação de demandas históricas da CEPdC-SE.
A comissão estadual dos Pontos de Cultura (CEPdC-SE) instância de representação politico-cultural, reunida no dia 28 de fevereiro último, apresenta as seguintes demandas balizada estritamente no caráter técnico e no interesse público.
1 - Publicização das informações para a CEPdC-SE referente a situação jurídico-legal das entidades proponentes dos Pontos de Cultura. Quantos e quais solicitaram desligamento da Rede Sergipe dos Pontos de Cultura. Quantos e quais estão com dificuldades para prosseguir recebendo repasses financeiros, em virtudes da glosa de altas somas de recursos já recebidos. Quantos e quais estão aptos a prosseguir integrando a Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
2 - Publicização das informações para a CEPdC-SE dos recursos destinados no orçamento aprovado pela Assembléia Legislativa em 2014, para despesas da Secult com o trabalho de co-gestão da Rede Sergipe dos Pontos de Cultura, de acordo com os termos do convênio firmado com o Ministério da Cultura.(MINC)
3 - Publicização das informações para a CEPdC-SE do montante disponível, através dos rendimentos da aplicação financeira dos recursos repassados pelo ministério da cultura para a conta da Secult destinada ao gerenciamento financeiro da Rede Sergipe dos Pontos de Cultura.
Os motivos que justificam as solicitações acima, entre outros, é a preocupação em comum com Vossa Senhoria, conforme entrevista concedida em rádio local, para dotar os Pontos de Cultura de Sergipe de instrumentos teóricos e técnicos voltadas para a qualificação da gestão do programa Cultura Viva (Pontos de Cultura), tanto no âmbito da Secult, como no âmbito das organizações parceiras proponentes.
Adendo: A atual comissão estadual dos Pontos de Cultura de Sergipe foi escolhida no Fórum Estadual dos Pontos de Cultura que aconteceu em 29 de Fevereiro de 2014. .
Os representantes são os seguintes: Território Grande Aracaju - José de Oliveira Santos (Zezito) e Jaquelene Linhares (titulares); Marina R.Lopes e Rosineide Silva dos Santos (suplentes).
Território Agreste - Rui Marcelo (titular).
Território Centro-Sul - Thiago dos Santos Santana (titular) e José Alves (suplente).
Território Alto Sertão - Messias Cordeiro (titular) e José Messias (suplente).
Cf. http://acaoculturalse.blogspot.com.br/2014/04/como-e-bom-produzir-arte-e-cultura-em.html
Proposta inicial de formação continuada para gestores, produtores e oficineiros da Rede Sergipe dos Pontos de Cultura. Aguarda decisão relativa ao uso dos rendimentos da aplicação financeira do recursos depositado pelo MINC em conta gerenciada pela Secult.
PROGRAMAÇÃO DA TEIA SERGIPE A SER REALIZADA EM UM SEGUNDO MOMENTO.
Sexta – Tarde - Abertura com a fala dos representantes dos Pontos de Cultura, Secult, representação MINC e parceiros convidados.
Roda de Conversa - Programa Cultura Viva e os mecanismos que garantem a sua sustentação legal. (redesenho e legislação). Mediação _ Representante da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC).
-Noite
Roda de Conversa - Arte e Cultura pelo Reencantamento do Mundo. Mediação - Pontão Convivência e Cultura de Paz (SP).
Sábado – manhã – Roda de Conversa - Gestão Cultural aplicada as necessidade dos Pontos de Cultura. Mediação - Técnico do MINC ligado a área de prestação de contas. Roda de Conversa - A utilização de recursos interativos de comunicação dos Pontos de Cultura como estratégia de prestação de contas/Accountability.
Discussão sobre a utilização do Kit multimídia e novas mídias digitais. Mediação - A decidir
Tarde – Valores, princípios e práticas da gestão compartilhada e de colaboração para a Rede Sergipe de Pontos de Cultura Mediação – Lula Dantas (Representante da Bahia na Comissão Nacional de Pontos de Cultura ) Cris Alves (Dinamizadora dos Pontos de Cultura- Bahia/Sergipe – Representação Regional MINC)
Apresentações/Intervenções Estéticas- Acontecerá nos intervalos para o cafezinho, período do almoço e final dos turnos.
O tema Economia Criativa e Sustentabilidade ficou para ser discutido em uma outra data. A proposta será convidar um Ponto ou Pontão de Cultura, caso de sucesso, para apresentar sua experiência, além de representantes do Sebrae, para ajudar a discutir estratégias para inserir a busca da sustentabilidade como uma das ações prioritárias da Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
Programação elaborado pelo Coletivo Pró Rede “Real” de Pontos de Cultura de Sergipe, no final do ano de 2013.
Participantes
Ponto de Cultura Juventude e Cidadania/Ação Cultural ((Grande Aracaju);
Ponto de Cultura Axé Ô/ Centro de Promoção de Desenvolvimento Sustentável Ile Ase Opo Oxogum Lade (São Cristóvão);
Ponto de Cultura Batuque de Angola/Abaô (Aracaju);
Ponto de Cultura Circolando/Sahude (Aracaju);
Ponto de Cultura Caatingart/ Ação Cultural Professora Elizabete (Japaratuba);
Ponto de Cultura Luz do Sol/ Associação Luz do Sol (Glória);).
Centro de Cultura, Artesanato e Arte de Porto da Folha/Instituto Vida Ativa.
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Deliberações estaduais de cultura para Sergipe, incluído no documento oficial do Fórum Nacional de Pontos de Cultura, aprovado em plenária durante a realização da Teia Nacional de Maio 2014 – Natal (RN).
1 - Acompanhamento, capacitação técnica e assessoramento na prestação de contas, mediante a contratação de uma empresa especializada na área de gestão pública e terceiro setor.
2 – Criação de uma plataforma digital para prestação de contas, onde por exemplo, o lançamento de informações e/ou documentos contábeis/financeiros poderia ser em tempo real ou o mais rápido possível, com amplo acesso à população, além de outras formas de prestação de contas como por meio de relatórios, fotos e vídeos . Da mesma maneira, um serviço de tira dúvidas poderia ajudar bastante aos gestores e produtores culturais. Esta plataforma digital também facilitará o trabalho de fiscalização e acompanhamento dos órgãos públicos, imprensa e pesquisadores acadêmicos
Cf. http://acaoculturalse.blogspot.com.br/2014/06/pontos-de-cultura-sergipanos-realizam.html
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
Pontos de Cultura de Sergipe participam da capacitação
15/09/2014 - 16:40
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) promoveu no mês de setembro uma oficina de capacitação para os gestores dos quase 30 Pontos de Cultura espalhados por Sergipe. Representantes do Ministério da Cultua (Minc) também participaram do evento que contou com palestra sobre as experiências adotadas na Bahia (cuja gestão dos pontos é considerada modelo no país) e com orientações e esclarecimentos a cerca da prestação de contas relacionadas às atividades dos Pontos de Cultura.
De acordo com a coordenadora de eventos da Secult, Tiara Camera, a capacitação tem dois aspectos principais. “As oficinas envolvem o aspecto do encatamento, que é articulação e a gestão dos Pontos de Cultura, tomando exemplo da gestão que é realizada na Bahia, assim como, envolvem a gestão técnica dos pontos de cultura, prestação de contas, acompanhamento financeiro e a resolução de dúvidas”, revela.
Tiara explica que a orientação quanto à prestação de contas é uma deliberação dos Pontos de Cultura exposta durante a articulação nacional entre os gestores. “Os representantes dos Pontos de Cultura estiveram reunidos em Natal (RN) para um momento de articulação nacional e voltaram com a deliberação de que fosse oferecida esse tipo de capacitação. A Secult está cumprindo essa demanda”, destaca.
O assunto foi abordado pelo coordenador geral de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Marcello Nóbrega, que conversou com os gestores dos pontos sobre os modelos e procedimentos de prestação de contas, de acompanhamento e monitoramento dos convênios. “A intenção é fazer com que eles tenham maior conhecimento de como o Estado os ver, incidindo, dessa forma, em menos erro na formatação final, que é a apresentação. Nacionalmente, os gestores dos pontos têm dificuldade na prestação de contas, por conta das caraterísticas peculiares da ferramenta que eles assinam com a secretaria, que é o convênio”, explica.
Durante a palestra, coordenadores dos Pontos de Cultura também tiveram oportunidade de expor seus pontos de vista e contribuir com sugestões. Foi o caso de José Oliveira Santos, "Zezito" coordenador pedagógico do Ponto de Cultura Juventude e Cidadania, que atua em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.
"A nossa dificuldade é o modelo de gestão, pois diante da realidade dos Pontos de Cultura, ele é um instrumento exigente, cheio de detalhes e de natureza complexa. Com as novas mudanças e orientações, o ideal é que os esclarecimentos não sejam utilizados somente através dos meios presenciais, mas também com os meios digitais. Isso porque com os recursos digitais, podemos fazer uma prestação de contas imediata, receber orientações e também obter material que nos oriente sobre os demais procedimentos. Estamos discutindo aqui temas que vieram da Teia Cultural e a ideia é que a Cultura incorpore essas novas soluções”, conta.
Pontos de Cultura
Os Pontos de Cultura fazem parte de uma ação prioritária do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), adotado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) - que articula várias ações deste programa, através de iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil. A iniciativa firma convênios, por meio da seleção por editais públicos, onde os Pontos são responsáveis por articular e impulsionar as ações que já existem nas suas comunidades.
A rede de Pontos de Cultura de Sergipe tem 30 pontos. Todas as oito regiões do Estado têm pelo um Ponto, que estão localizados desde a zona sul da capital à comunidade rural do Baixo São Francisco. Todas as atividades promovem desenvolvimento social e econômico, pois estimulam a economia criativa nas comunidades onde atuam.
https://acaoculturalse.blogspot.com/2014/12/pontos-de-cultura-de-sergipe-participam.html
PONTOS DE CULTURA : uma tentativa de mapeamento do Estado de Sergipe
PONTOS DE CULTURA : uma tentativa de mapeamento do Estado de Sergipe
Manuela Ramos da Silvaa, Flávia Pacheco b, Augusto César Vieira dos Santos c, Mônica Barreto d, Maria Guadalupe Alves e
a UFS/NSE, mrs.gusmao@gmail.com
b UFS/NSE, flavinhalp@hotmail.com
c UFS/NSE, acvsantos@globo.com
d UFS/NTU, monyka_2008@hotmail.com
e UFS/NTU, maria-guadalupe1988@hotmail.com
Resumo
Este artigo apresenta os principais resultados e os desafios de um projeto cujo objetivo foi mapear os pontos de cultura do estado de Sergipe. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório-descritivo com gestores e usuários de cinco dos Pontos de Cultura do Estado de Sergipe. Posteriormente, os dados foram analisados através do método de análise de conteúdo. Nas conclusões, observa-se que: a) os Pontos de Cultura estão funcionando ativamente, b) os pontos enfrentam problemas de gestão, devido a falta de capacitação técnica; c) os pontos de cultura consideram o Programa dos Pontos de Cultura do MinC insuficiente ou não atendem as demandas da comunidade envolvida; d) não há interação entre os pontos investigados, muito menos ações em rede; e) os usuários atendidos pelos pontos de cultura estão satisfeitos com o trabalho feito na comunidade, mas dizem que falta estrutura nos pontos; e f) os usuários atendidos pelos pontos acreditam que houve mudanças positivas na comunidade após o trabalho dos pontos.
Palavras-chaves: Pontos de Cultura; Políticas Públicas; Gestão; Organizações Culturais.
Falar em gestão cultural significa referir-se a um conjunto de ações de uma organização – pública ou privada - destinado a atingir determinados objetivos que foram planejados e – supõe-se - são desejados pela organização. Implica em implementar normas, planos e projetos, estabelecer estruturas, alocar recursos humanos, financeiros, físicos e tecnológicos e, principalmente, empenhar criatividade e capacidade de inovação para atingir esses objetivos da melhor forma possível. A especificidade cultural está dada pelo fato de se tratar da implementação de políticas culturais ou de lidar com instituições culturais. Ou, em outras palavras, de estar trabalhando com um intangível como é a cultura nas suas mais diversas manifestações.
Se nos referirmos à atividade do Estado, estaremos atuando no âmbito da política cultural. Ela, como toda política pública está integrada no conjunto das políticas governamentais e se constitui numa contribuição setorial à busca do bem-estar coletivo.
A política cultural abrange uma gama imensa de atividades que vão desde a preservação de monumentos históricos até o financiamento do cinema, passando pelas diversas atividades possíveis no campo das artes plásticas, do teatro, da música, etc. As ações públicas em cada um desses setores se sujeitarão a prioridades determinadas, pela sua vez, por linhas políticas e ideológicas: a ampla discussão sobre cultura erudita, cultura popular e cultura de massas; a questão do nacional versus o cosmopolita; a ação das indústrias culturais, integram o conjunto de problemas a partir de cujas respostas serão feitas a alocação de recursos e as inversões.
Acrescente-se o fato de que todas essas atividades são perpassadas pela necessidade de preservar a diversidade cultural e de assegurar, em primeiro lugar, o reconhecimento, respeito e garantia dos direitos culturais, isto é, o direito à própria cultura, o direito à produção cultural e o direito ao acesso à cultura.
Ressurge assim a preocupação com a cultura considerada um fim em si e não apenas um elemento acelerador – ou, muitas vezes, retardador - do desenvolvimento econômico. Se cultura é um sistema de pensamento, valores, hábitos e crenças próprios de um grupo humano, seu modo de conceber a vida e o mundo, os meios de expressão desse sistema e os produtos que dele decorrem, ela é a base essencial para a aplicação de qualquer critério de governança e governabilidade.
Vista assim, a cultura passa a ser um elemento fundamental da atividade governamental e um fator decisivo de progresso social. Acentua-se destarte a necessidade de melhorar o desempenho das instituições públicas e privadas diretamente relacionadas com a vida cultural.
O país vive hoje um processo contínuo de construção de projetos coletivos de gestão pública. A base dessa gestão deve ser o reconhecimento cultural dos distintos agentes sociais e a criação de canais de participação democrática. Um dos grandes desafios da gestão pública da cultura e da avaliação das ações implementadas diz respeito à relatividade de seus objetivos e à multiplicidade de efeitos buscados ou por ela alcançados. As ações públicas têm que ter fundamentos, uma coerência entre o que se diz buscar e o que se faz de concreto para tanto. No campo das políticas culturais, a relação causa e efeito não é direta. Os resultados dependem da apreciação de outros fatores, estranhos ao processo da ação cultural estrito senso.
Há que referir uma preocupação de natureza aplicada no que diz respeito às organizações do campo da cultura que, até há pouco tempo, não eram objeto de atenção da administração. Esse campo organizacional e suas peculiares organizações, nascidas no seio de comunidades homogêneas, representações simbólicas de grupos culturais, de identidades sociais, de origens geográficas e linguísticas entre outras, vive nos últimos anos, um processo de transformação gradual, mas acelerado, de seu caráter mais tradicional. Com a franca participação do Estado, essas organizações têm vindo a sofrer importantes transformações.
Este projeto pautou-se na importância do fenômeno organizacional paralelamente ao fenômeno cultural, dos Pontos de Cultura como aspecto fundamental para o desenvolvimento e sustentabilidade dos projetos e das ações dos pontos de cultura, de modo a formar agentes e gestores culturais autônomos e emancipados.
Os Pontos de Cultura são organizações culturais criadas a partir de um dos eixos do Programa Cultura Viva, lançado em 2004 pelo Ministério da Cultura, que busca constituir uma rede orgânica de criação e gestão cultural que agregue recursos e novas capacidades a iniciativas culturais já existentes, que atuam com legitimidade comunitária. A ideia é potencializar o que já existe, por meio de equipamentos que ampliem as possibilidades do fazer artístico e de recursos para uma ação contínua com as comunidades:
Este é um programa de acesso aos meios de formação, criação, difusão e fruição cultural, cujos parceiros imediatos são agentes culturais, artistas, professores e militantes sociais que percebem a cultura não somente como linguagens artísticas, mas também como direitos, comportamento e economia (BRASIL, 2012).
O Programa está estruturado em cinco principais ações: “Ponto de Cultura”, “Cultura Digital”, “Agente Cultura Viva”, “Escola Viva” e “Griô”.
Os pontos de cultura são assim formados por meio de projetos submetidos pela sociedade ao MinC, a partir de editais que estão sendo continuamente apresentados. Esses projetos são avaliados pelo MinC e devem contribuir, de alguma forma, para o desenvolvimento cultural de uma dada comunidade. Ao ser aprovado, o projeto passa a receber um financiamento do Ministério que espera, como contrapartida, que a própria sociedade, que desenvolveu o projeto, trabalhe no caminho de um Estado ampliado, aumentando a relação Estado-sociedade.
“Nossa idéia é a de que a troca, a instigação e o questionamento, elementos essenciais para o desenvolvimento da cultura, aconteçam num contato horizontal entre os Pontos, sem relação de hierarquia ou superioridade entre culturas. Um Ponto auxiliando outro Ponto” (BRASIL, 2012).
As ideias de protagonismo, encantamento e participação social permeiam todo o discurso na cartilha do Programa Cultura Viva. A proposta do projeto é fazer com que os pontos se articulem como uma rede, formando assim uma teia de relacionamentos que os torne capazes de andar com as próprias pernas, compartilhando informações e resolvendo problemas em conjunto.
Assim, surgiu a preocupação central dos pesquisadores, compreender as reais necessidades de gestão dos Pontos de Cultura que atuam no Estado de Sergipe e, ao mesmo tempo, capacitá-los e, por meio dessa capacitação, fazer com que estes pontos interagissem, compartilhassem experiências e, por fim, formassem uma rede de Pontos, capaz de se auto-organizar. O importante era, portanto, tornar mais efetiva a atuação dos gestores culturais, permitindo-lhes uma organização mental que lhes possibilitasse enfrentar os desafios cotidianos que sua atividade lhes apresenta, com a possibilidade de conhecer e poder usar a linguagem explícita e tácita da burocracia e, sobretudo, com a vantagem de terem aprendido a operacionalizar as próprias ideias.
Materiais e Métodos
A metodologia adotada em uma pesquisa deverá ter uma função de estruturação e orientação geral da investigação a ser realizada, a fim de apresentar um modelo de trabalho que facilite a coleta e análise de dados (BRYMAN, 1992).
Em todo o tipo de pesquisa científica, existe uma estrutura metodológica que irá dar seqüência lógica à ligação entre os dados empíricos e as questões de pesquisa iniciais e, por fim, suas conclusões. Pode-se dizer, portanto, que o desenho da pesquisa é um plano de ação que possibilita ao investigador sair da fase de questionamento inicial para a obtenção de algumas conclusões (respostas) sobre esses questionamentos (YIN, 1994).
Este projeto caracteriza-se como exploratório e descritivo, tendo como unidade de análise os Pontos de Cultura. Com a finalidade de aprofundar a descrição e análise da realidade pesquisada, esta pesquisa pode ser considerada dentro do método de estudo de caso e deverá se utilizar de estratégias que possibilitem combinar uma série de fontes de evidências como, documentos, artefatos, entrevistas e observações que revelem dados tanto qualitativos quanto quantitativos (YIN, 1994). Com isso, pretende-se apreender a totalidade da situação a qual se pretende pesquisar e, com isso, descrevê-la a partir da complexidade de um caso concreto (MARTINS e LITZ, 2000).
A primeira etapa consistiu na revisão da literatura, o que possibilitou um maior entendimento do tema objeto de investigação. Na verdade, esta ação se estendeu por toda a pesquisa.
A partir do objetivo inicial do projeto, que envolvia pesquisa e extensão, dado que os pesquisadores tinham o intuito de identificar os principais problemas relacionados ã gestão dos Pontos de Cultura do Estado de Sergipe e, posteriormente, realizar cursos de extensão, com o intuito de capacitar os gestores de tais organizações.
Contudo, uma das principais dificuldades foi contatar os Pontos de Cultura. Uma lista inicial foi fornecida pela SECULT (Secretaria de Cultura do Estado de Sergipe), porém os dados estavam desatualizados, em sua maioria. Este contato era essencial para planejarmos conjuntamente a capacitação dos gestores.
Após levantados os dados na SeCult, tentou-se contato com todos os pontos de cultura presentes no Estado a fim de convidá-los a uma discussão inicial que fosse o primeiro passo para a realização das oficinas. Dentre os 30 Pontos de Cultura presentes na lista da Secretaria, apenas 6 se fizeram presentes. Nesta reunião, foi realizada uma pesquisa acerca dos principais problemas relacionados à gestão do mesmo e, ao mesmo tempo, apresentar-lhes a proposta do projeto, que seria capacitar os Pontos de Cultua do Estado de Sergipe nos aspectos levantados.
A partir da pouca procura e por meio das respostas obtidas pelos Pontos presentes, ficou clara a necessidade de reestruturação do projeto. Os gestores dos Pontos de Cultura foram enfáticos no sentido de que não possuíam tempo suficiente para realizar tais capacitações através de encontros presenciais e, também por esse motivo, não haviam ainda conseguido se organizar em rede. Dessa forma, esse levantamento inicial foi importante para dimensionarmos os passos seguintes deste projeto.
Sendo assim, decidiu-se concentrar as atividades e ações do projeto para o mapeamento dos pontos de cultura. Além disso, criou-se uma nova meta: produção de documentário dos Pontos de Cultura de Sergipe, que forma a enriquecer as nossas idas ao campo e estimular aos gestores para a mobilização de constituição da Rede.
Com dados oriundos da fase inicial elaboraram-se dois questionários, que serviram de guia para as entrevistas. Tais entrevistas tiveram por finalidade mapear dos Pontos do Estado, realizadas com os gestores e usuários dos Pontos de Cultura.
Nessa fase, houve nova procura pelos contatos dos Pontos de Cultura do Estado, seja através por telefone, como por e-mail. Os endereços não foram passados pela SECULT. Mais uma vez o índice de Pontos contatados foi baixa, já que a maioria dos dados presentes na lista estavam desatualizados.
Dessa forma, foram entrevistados cinco gestores, sendo que uma das entrevistas foi respondida por e-mail. As entrevistas foram transcritas na íntegra e analisadas qualitativamente. As entrevistas com os gestores foram registradas em vídeo e, além disso, realizou-se também o registro de atividades e ações concretas dos Pontos, culminando na produção de um documentário, considerado como um produto da pesquisa.
Já na etapa de análise e tratamento dos dados, realizou-se a análise do conteúdo das entrevistas. Assim, podemos afirmar que nesta pesquisa se utilizou da técnica de triangulação de coleta de dados que, conforme Triviños (1995), tem o objetivo de descrever, explicar e compreender o foco do estudo em sua máxima amplitude.
Para Triviños (1995), as pesquisas qualitativas têm dois traços fundamentais, a saber: uma natureza desmistificadora dos fenômenos, do conhecimento e do ser; e a rejeição da neutralidade do saber científico. Afinal, segundo Triviños (1995) é exatamente nesta rejeição ao saber científico que pode estar a força principal desse tipo de análise, pois uma maior possibilidade de interpretação por parte do pesquisador, permitirá um maior questionamento acerca dos dados, buscando-se aproveitar a sua capacidade de percepção de aspectos obscuros ou escondidos dos fenômenos.
Resultados
O principal resultado deste Projeto foi a produção de documentário sobre os Pontos de Cultura do Estado de Sergipe, especificamente os Pontos: Luz do Sol-Arte, Cultura e Inclusão em Busca de Cidadania (Nossa Senhora da Gloria), Instituto Vida Ativa (Porto da Folha) e Ação Cultural (Aracaju).
Os referidos Pontos foram escolhidos pelo critério de acessibilidade, disponibilidade e interesse os seus gestores, além do fato de ainda estarem em funcionamento. Tal pesquisa também possibilitou identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos Pontos na gestão, em participar, e da constituição da Rede, no geral.
Segundo os gestores, a principal motivação para a criação os pontos de cultura está relacionada a oferta de atividades para a comunidade em torno e pelo interesse no desenvolvimento social. Segundo, um dos gestores foi “a oportunidade do município trabalhar a cultura da região e dar uma visibilidade maior na cultura do município”. (Gestor de Ponto de Cultura, em entrevista)
Os Pontos de Cultura estão funcionando ativamente, com exceção de Companhia de Teatro Cobras e Lagartos, que encerrou suas atividades em 2013 e resolveu não reenviar proposta ao Ministério da Cultura.
Destaca-se que todos os gestores declaram que o público-alvo são alunos da rede pública de ensino. Sendo que a Companhia de Teatro Cobras e Lagartos, Cultura e Inclusão em Busca de Cidadania, Instituto Vida Ativa atendem também pessoas da terceira idade. A renda média das pessoas atendidas pelos Pontos de Cultura é de até dois salários mínimos e o grau de escolaridade desse público é, em sua maioria, do ensino fundamental.
No que se refere à infraestrutura, o prédio sede dos pontos são alugados, exceto o PC (Ponto de Cultura) Cobras e Lagartos, que é cedido pela prefeitura. Todos apresentam boa localização e condições estruturais para realização das atividades, porém o gestor do PC de Porto da Folha acredita que sua estrutura é insuficiente para realização de algumas práticas.
A prestação de conta foi citada por todos os pontos como o principal entrave da gestão. Além disso, existe o problema de repasse de recursos para estas organizações.
Além de falta de recursos financeiros, a falta de conhecimento da legislação para licitação foi citado como aspecto que traz alguns problemas à gestão. No entanto, é importante salientar que, em reunião feita entre o grupo de pesquisa e os pontos de cultura, os mesmos deixaram claro que as oficinas de gestão, propostas pelo grupo, seriam desnecessárias, já que os mesmos não tinham tempo ou necessidade de realizar tais oficinas relacionadas a gestão.
De maneira geral, os pontos enfrentam problemas de gestão, devido a falta de capacitação técnica para tal fim, conforme depoimento de um gestor “o nosso problema realmente é que nem todo mundo tem capacidade técnica e administrativa”. Talvez o que possa explicar essa falta de capacidade técnica e administração do setor seja a maneira informal com as organizações iniciam as suas atividades. As organizações ligadas à arte e à cultura têm suas origens ligadas à formação de grupos informais, com o passar do tempo, vão se fortalecendo, até atingirem um ponto decisório: ou se tornam profissionais ou continuam amadores.
Além disso, deve-se levar em consideração a figura do gestor que se confunde com a imagem e a trajetória do próprio grupo. O gestor, a pessoa que coordena, que gera a organização, além de assumir questões administrativas, também lida diretamente com aspectos artísticos. Essa transição de papeis não ocorre facilmente.
Essa constatação é importante porque permite entender parte das dificuldades enfrentadas por essas pessoas e consequentemente pelas organizações que elas coordenam.
Além da própria prestação de contas em si, a elaboração dos balancetes de prestação de conta exige alguns conhecimentos específicos que não são passados através de oficinas promovidas pelo Ministério da Cultura (estas que quase nunca são realizadas), e quando são realizadas não são satisfatórias, de acordo com os gestores pesquisados. Durante a discussão desse grupo de pesquisa com os grupos, ficou claro que o interesse de capacitação dos pontos não está relacionado a conhecimentos contábeis, já que estes dizem pagar contadores para realizar tal trabalho, mas sim em compreender o passo a passo do processo de prestação de contas utilizado pelo MinC para os pontos de cultura.
De maneira geral, os pontos enfrentam problemas de gestão, devido à falta de capacitação técnica para tal fim, conforme depoimento de um gestor “o nosso problema realmente é que nem todo mundo tem capacidade técnica e administrativa”. (Gestor de Ponto de Cultura, em entrevista). Apesar disso, pudemos verificar um esforço, dos pontos pesquisados, em realizar suas atividades de modo que as decisões fossem tomadas de maneira coletiva e participativa.
Além disso, existe o problema no atraso, por parte do MinC, no repasse de recursos para estas organizações que, em consequência, acabam atrasando o pagamento do aluguel da sede, a realização de atividades, as oficinas e a contratação de instrutores e educadores, causando prejuízo o andamento do projeto, como foi apontado por quase todos os gestores.
Saber captar os incentivos é outro ponto relevante, que passa por um processo de aprendizagem tanto da organização quanto do gestor, assumindo um lugar estratégico.
Quanto à contratação das pessoas para trabalharem nos pontos, os gestores declaram que o conhecimento, habilidades, experiência, formação acadêmica e comprometimento são critérios utilizados no recrutamento e seleção e, por isso, a maioria dos profissionais que atuam nos pontos as possuem. Tal constatação mostra-se contraditória diante das dificuldades de gestão declaradas pelos gestores do Pontos de Cultura.
O voluntariado é a principal vínculo das pessoas com os PC, apenas os instrutores e educadores são remunerados durante a realização das oficinas.
Outra situação crítica apontada foi com relação à articulação entre os pontos. De acordo com os gestores, não há a efetiva articulação, pois existem grandes problemas na interação dos PC, principalmente pela falta de comunicação e distâncias entre eles. “Não sinto inserção na rede, por falta de motivação do programa.” (Gestor de Ponto de Cultura, em entrevista). A partir desse comentário, pode-se perceber, por parte dos pontos, um certo ressentimento ou percepção de que cabe ao MinC, além de repassar os recursos, buscar facilitar o contato e articulação entre os pontos.
[Depoimento do Gestor do PC] programa não conhece a realidade e as dificuldades de cada ponto que muitas vezes são especificas [...] poderia ser mais realista com as nossas necessidades, por que eu acho que eles fazem um projeto para todos os municípios do Brasil [...].
[Depoimento do Gestor do PC] a minha dificuldade aqui não é a mesma em São Paulo é como se eles estabelecessem padrão para todos os lugares e não é assim, às vezes você tem um ponto de cultura que é totalmente digital e às vezes você tem um que é de artesanato que vai mexer com palhas e não é a mesma coisa na hora de prestar conta.
Diante do exposto, a padronização do programa é bastante questionada pelos gestores, assim como a etapa de prestação de contas do pouco dinheiro repassado para os PC.
A potencialização dos PC ocorre não apenas pelo convênio efetuado com o Governo Federal ou repasse regular de recursos financeiros, técnicos, materiais, mas também,e especialmente, pela interligação com outros Pontos, formando uma rede capaz de intensificar um processo de desenvolvimento significativo.
No caso do Estado de Sergipe, não ocorre nem uma coisa nem outra, contraindo inclusive as diretrizes centrais do Programa.
Trata-se, pois, de um programa flexível, que se molda à realidade, em vez de moldar a realidade. Um programa que será não o que o governante pensa ser certo ou adequado, mas o que o cidadão deseja e consegue tocar adiante. Nada de grandioso, certamente. Mas sua multiplicação integrada, com banda larga e sítios, emissoras de TV e rádios comunitárias, programas na TV pública e jornais comunitários, deve produzir uma revolução silenciosa no País, invertendo o fluxo do processo histórico. Agora será da periferia à periferia: depois, ao centro (BRASIL, 2012)
Todavia, como se tratam de recursos públicos destinados ao desenvolvimento de ações por grupos de indivíduos ou de órgãos da administração pública, o Ministério não pode deixar de acompanhar o desenrolar do projeto e de exigir a prestação de contas. Por isso, uma ação cultural na esfera governamental sempre terá como limite as exigências burocráticas, que devem ser atendidas.
Percebe-se que a forte influência político-administrativa do ente público sob este setor, considerando principalmente a criação ou desativação de leis e normas.
O subsídio ou patrocínio aparece como outro fator importante para o sucesso da gestão e manutenção das atividades dos pontos de cultura do estado de Sergipe.
Quanto ao objetivo principal do PC, os gestores afirmam que ainda não foi atingido complemente.
[Depoimento do Gestor do PC] “Não foi ainda, mais aos poucos está caminhado para serem atingidos”
[Depoimento do Gestor do PC] “Ainda não foi alcançado, mas está próximo.
Entende-se com coerente esta declaração dos gestores quanto ao cumprimento dos objetivos, uma vez que um “Ponto de Cultura” se constitui em um espaço de organização da cultura em âmbito local e é a referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas. Funciona como um mediador na relação entre Estado e sociedade, agregando agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades.
Segundo o ex-Ministro da Cultura, Gilberto Gil, os “Pontos de Cultura” são “intervenções agudas nas profundezas do Brasil urbano e rural, para despertar, estimular e projetar o que há de singular e mais positivo nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, nas aldeias: a cultura local”. (BRASIL, 2012)
Gestores também afirmam que ainda não avaliaram o impacto das ações dos PC junto à comunidade que atuam. No entanto, os usuários entrevistados pelo grupo de pesquisa apontaram a importância do Ponto de Cultura em sua comunidade e em suas vidas, pois além do aprendizado, percebem um maior interesse nos aspectos culturais. Porém, também revelam que a estrutura física e quantidade de pessoal é insuficiente para atender a comunidade de forma satisfatória, ou seja, mas ainda há muito o que ser melhorado e discutido com a sociedade e gestores dos pontos para que os objetivos sejam, de fato, alcançados.
Foi possível perceber ainda, que os pontos de cultura consideram o Programa dos Pontos de Cultura do MinC insuficiente ou não atendem as demandas da comunidade envolvida.
Quanto ao objetivo principal do PC, os gestores afirmam que ainda não foi atingido complemente. Gestores também afirmam que ainda não avaliaram o impacto das ações dos PC junto a comunidade que atuam.
Contudo, na visão dos usuários percebeu-se a importância dos projetos para a mudança na vida das comunidades envolvidas. Os usuários entrevistados estavam desenvolvendo atividades há mais de um ano nos pontos de cultura e a única crítica que apontaram foi relativa à estrutura física dos mesmos, já que os espaços se tornaram pequenos em comparação à demanda de alunos que aparecia.
Com relação a atendimento, os usuários também demonstram uma grande satisfação com o trabalho dos pontos e sugerem que os mesmos desenvolvam novos e maiores projetos para a comunidade. Além disso, a resposta mais marcante desses usuários diz respeito às mudanças que os mesmos geraram nas comunidades onde atuam.
Na comunidade as pessoas eram mentes, mais fechadas para a arte em si. Tudo era mais complicado, difícil. Depois do Ponto de Cultura a comunidade foi abrindo os olhos. (Usuária de Ponto de Cultura, em entrevista).
A comunidade aqui era desmotivada, agora percebemos que houve um maior interesse pela cultura. (Usuário de Ponto de Cultura, em entrevista)
Assim, levando-se em consideração o levantamento feito junto a gestores e usuários dos Pontos de Cultura do Estado de Sergipe, podemos dizer que tal ação é muito importante para o desenvolvimento cultural, social e educacional das comunidades onde atuam, mas ainda há muito o que ser melhorado e discutido com a sociedade e gestores dos pontos para que os objetivos sejam, de fato, alcançados.
Conclusões
Na verdade os objetivos iniciais do projeto foram redefinidos, após insucesso nos contatos iniciais e sensibilização dos Pontos de Cultura para participarem da capitação, conforme previsto por projeto inicial.
Partindo do pressuposto que de que as políticas culturais devem levar em conta as demandas e as necessidades da sociedade contemporânea e que, para isso, é fundamental contar com informações e indicadores culturais que possam contribuir para diagnosticar situações, desenhar políticas e planejar ações, como segunda etapa desta pesquisa.
Considera-se que este trabalho inicial foi de grande relevância, contudo necessitaria de mais tempo para atingir os seus objetivos, uma vez que lida com pessoas, políticas públicas, programas de capacitação. Além disso, o tempo é também necessário para um diagnóstico de capacitação que vise atender a real necessidades apontadas pelos gestores dos pontos de cultura do Estado de Sergipe.
Um dos aspectos que convém destacar é a dificuldade relatada pela maioria dos gestores entrevistados sobre as questões administrativas. Todavia, o reconhecimento dessa dificuldade é o primeiro passo para um esforço na tentativa de buscar novos conhecimentos, agregar novas aprendizagens e facilitar o dia-a-dia dos gestores.
Além disso, demonstra-se urgente a necessidade de estudo que vise a identificação e avaliação dos indicadores sociais e culturais ligados as ações dos Pontos de Cultura do Estado de Sergipe. Conforme ressalta Jannuzzi (2001), os indicadores sociais possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e da sociedade civil. Por isso, podem subsidiar as atividades de planejamento público e a formulação de políticas sociais nas diferentes esferas do governo, além de contribuir para o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e os determinantes dos diferentes fenômenos sociais. Da mesma forma, indicadores culturais também podem contribuir para a formulação de políticas culturais, além de subsidiar a investigação acadêmica sobre o processo cultural.
Desse modo, os indicadores podem ajudar os responsáveis pelas políticas a concentrarem sua atenção nas questões prioritárias e são utilizados cada vez mais por políticos, meios de comunicação e ativistas como ferramentas de debate político.
Agradecimentos
A equipe do Projeto agradece A FAPITEC pelo apoio e financiamento a Pesquisa e a todos Gestores dos Pontos de Cultura, na pessoa de Zezito de Oliveira.
Referências Bibliográficas
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BRYMAN, Alan. Research methods and organization studies. London: Routledge, 1992.
CALABRE, Lia. POLÍTICAS PÚBLICAS E INDICADORES CULTURAIS: ALGUMAS QUESTÕES. In. ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Anais Eletrônicos
CARVALHO, Cristina Amélia Pereira de; PACHECO, Flávia Lopes; GAMEIRO, Rodrigo. Análises Organizacionais no Campo da Cultura In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA, 1., 2004.
CAUDURO, Flavia Ferro. Competências Organizacionais e gerenciais associadas à gestão de empresas de produção artística e cultural: um estudo exploratório. In. RUAS, Roberto et al. (org) Novos horizontes da Gestão.
FISCHER, Tânia (Org.). Gestão do desenvolvimento e poderes locais: marcos teóricos e avaliação. Salvador: Casa da Qualidade, 2002. 341 p. ISBN 85-85654-72-5.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais: conceitos básicos para uso na avaliação e formulação de políticas. Campinas: Alínea, 2001
MARTINS, G. A.; LINTZ, A. Guia para Elaboração de Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso. São Paulo: Atlas. 2000
TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1995.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 1994.
https://acaoculturalse.blogspot.com/2018/02/pontos-de-cultura-uma-tentativa-de.html
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