Isso acontece em tempos de “vacas gordas” para a cultura, pelo menos pelos ventos que sopram de Brasilia, e isso não começa somente com a posse do presidente Lula, mas também potencializado, porque é coroamento de um processo iniciado com a união civica construída em torno da elaboração, mobilização e aprovação da Lei Aldir Blanc, o que aconteceu em meio a terrível pandemia do coronavirus e ao pior governo para as artes, cultura e humanidades, desde a criação do ministério no ano de 1985.
O mesmo esforço e redobrado em 2021 para a aprovação da Lei Paulo Gustavo , redobrado porque a Lei Paulo Gustavo foi jurada de morte em seu nascedouro. Conforme afirmou Mário Frias, então secretário de cultura do governo Bolsonaro no ano de 2021 “sou completamente contrário ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório”. Disse que lutará para que a proposta não prospere (*)
Leia mais no texto original: https://www.poder360.com.br/brasil/lutaremos-para-que-nao-prospere-diz-mario-frias-sobre-lei-paulo-gustavo/
E em Sergipe, o que temos na vida pregressa da politica cultural dos governos que se sucederam nestes últimos dez anos?
1 – Orçamento pífio, podemos dizer irrisório, o que mal dá para as despesas de custeio e pessoal do orgão gestor , assim como para manutenção dos equipamentos culturais pertencentes ao governo do estado, um bom exemplo para ilustrar isso, são as obras de reforma do teatro Lourival Baptista no bairro Siqueira Campos, as quais se arrastam há pelo menos cinco anos.
Importante lembrar: Quando falamos em orçamento da cultura não nos referimos aos investimentos neste campo realizado por outras secretarias, como ação social, saúde e comunicação ou casa civil, embora neste último caso, a quantidade do dinheiro gasto pode ser expressiva, mas voltado para eventos de médio ou grande porte com grandes cachês para artistas famosos, os que levam vultosas somas de dinheiro de estados e municípios, mesmo repassado pelo governo federal. O que é ruím para a economia da cultura regional, não participando da construção do necessário mercado interno baseado na arte e na produção cultural local.
2 – Ausência de concurso público para preenchimento do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura, hoje reduzida a Funcap, o que traz como consequência o funcionamento interno com a maior parte de funcionários sendo formados em sua maioria por servidores contratados, com cargos comissionados ou estagiários, o que acarreta perda de memória das rotinas de trabalho interna e do aprendizado corporativo. Além dos problemas de qualidade na prestação do serviço público, considerando o aprendizado fruto das experiências e formação realizadas pelos funcionário provisórios serem perdidas quando exonerados, como no caso dos comissionados ou quando vence o periodo dos contratos, inclusive dos estagiários.
3- Ausência de uma politica de fomento por meio de editais, assim como do patrocinio por meio do incentivo fiscal.
Isso coloca a maioria dos artistas, produtores culturais, escritores e intelectuais sergipanos em condição de subalternidade, sempre de pires na mão e se humilhando a receber migalhas em troca do silêncio e da omissão com relação as politicas governamentais, incluindo a politica cultural, além do uso da imagem do artista em favor dos “padrinhos.” Ou seja, artistas e intelectuais perdem o papel de consciência pública da sergipanidade.
Uma forma dos atuais governantes do estado provar que começará a “cuidar da arte e da cultura, não só da boca pra fora” e enviar este ano para ALESE proposta, entre outras, de ampliação dos parcos recursos destinados ao Fundo Estadual de Cultura, isso na proposta de lei orçamentária para vigorar em 2024.
Falando de forma bem simples e popular precisamos de mais "din-din", em razão da imensa demanda reprimida, e mesmo o dinheiro que virá por meio da LAB e da LPG, não será suficiente, principalmente no caso de estados como Sergipe que nunca destinou orçamento minimamente decente para a cultura, como faz a Bahia, Pernambuco e Ceará, o que consequentemente amplia a demanda reprimida a indices alarmantes.
Vamos a luta! Com união, qualificação e mobilização, queira Deus sejamos capazes de ampliar a visão de muitas artistas, produtores, técnicos, intelectuais, jornalistas e escritores que ainda não despertaram para a necessária tríade citada acima. Unidade, Formação, inclusive politica e técnico-administrativa e a sempre necessária mobilização.
Dessa maneira, poderemos comprometer sempre mais os que tem poder de decisão com o investimento em cultura, não como favor ou bondade, mas como compreensão de cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e econômico, porém compreendendo de forma desconcentradora de renda e descentralizada sob o ponto de vista territorial, buscando atingir as populações marginalizadas e invisíveis que precisam de inclusão cidadã e produtiva com dignidade e justiça.
Vamos lá! Como diz o ditado popular.. "Um olho no gato e o outro no rato."
Zezito de Oliveira
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