terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo como vaca profana, catapulta e ponto de apoio para a revolução cultural necessária.

" Dona de divinas tetas

Derrama o leite bom na minha cara

Vaca Profana - Caetano Veloso

Nestes tempos de guerra cultural da extrema direita, vale pensar as Leis Aldir Blanc (LAB) e Paulo Gustavo (LPG) como uma espécie de Catapulta, antiga máquina de guerra projetada para arremessar projéteis (pedras e outros objetos); normalmente utilizada nos cercos aos castelos e cidades muradas com o objetivo de danificar ou destruir grandes estruturas defensivas; manganela, onagro: as catapultas faziam parte da engenharia militar romana.



 Daí como decorrência, também se realizando de forma concomitante, a discussão e operacionalização do sistema nacional de cultura e a  criação e/ou ampliação de um vigoroso mercado interno de produção cultural  potentemente desconcentrador de conhecimentos, poder e renda, encontrando um caminho bem mais pavimentado para serem construídos e aprimorados a partir da LAB e da LPG, tanto a incorporação ativa de estados e municípios ao sistema nacional de cultura, como a citada criação e/ou ampliação de um vigoroso mercado de produção cultural nos municípios e nos estados, neste caso a partir da força indutora política e econômica do poder público,  incorporando a micro e a  pequena produção da cadeia produtiva cultural dos estados e municípios, incluindo os  grupos, coletivos e organizações culturais da sociedade civil.. 

Isso é só para lembrar a quem pensa a LAB e a LPG apenas como ponto de chegada. Entretanto estas duas leis são ponto de partida, mas não suficiente, porque sem outros mecanismos de fomento e patrocínio para a micro, pequena e média produção cultural na base, não há como alcançarmos o ponto de chegada, que é termos toda a criatividade e diversidade das culturas locais, a serviço do projeto de um Brasil mais justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e tolerante. 

 E isso dependerá do aumento da responsabilidade cultural dos estados e municipios, às vezes bem pouca ou quase inexistente. Como indicadores fundamentais para  demonstrar quem está indo por esse caminho, a criação ou reformulação dos conselhos de politícas culturais existentes, a realização de um plano de cultura verdadeiramente participativo, e com  garantia de orçamento, considerando o curto, o médio e o longo prazo e finalmente a criação ou robustecimento orçamentário dos fundos de cultura dos estados e municipios.

Afinal, como disse Leonardo Boff *(...)diante da ofensiva conservadora em curso, é preciso travar, em primeiro lugar, uma batalha ideológica sobre que tipo de BRASIL QUEREMOS: “um Brasil como um agregado subalterno de um projeto imperial, ou um Brasil que tem condições de ter um projeto nacional sustentável próprio. Temos um grande embate a travar em torno dessa ideia.(...)"

Mas Zezito, você está reduzindo a questão cultural somente a questão ideológica? No,no, no, aqui lembrando a genial e saudosa Amy Winehouse.

Quem lè o que está escrito em minhas camisas e em meus posts, não percebe assim. Longe de mim reduzir a arte e a cultura, apenas a este aspecto, como fizeram e fazem atualmente os nazifascistas e os cristãos fundamentalistas, assim como fizeram stalinistas radicais em passado recente, estes se ainda existem devem pensar e fazer,  mesmo em seus guetos - censura, dirigismo, patrulhamento ideológico, cultura como aspecto secundário da luta de classes e etc., tipo Coréia do Norte.

Logo, voltando ao argumento principal que defendo nesse texto,  as pedras da nossa catapulta cultural pode jogar também a música clássica brasileira, a pintura, a poesia concreta, o filme experimental e etc... Não precisamos ficar limitados a arte engajada ou de protesto, assim como as culturas populares.

Pode ser isso tudo até junto e misturado, como o movimento armorial de Pernambuco, o hibidrismo da dança moderna com a dança de rua, o carnaval das escolas de samba como a grande ópera popular brasileira.

Outra imagem bem legal para concluir este nem tão pequeno artigo de opinião, trata-se do ponto de apoio para a alavanca de Arquimedes, esta analogia foi utilizada por Célio Turino no livro "Pontos de cultura: O Brasil de baixo para cima: 2010"


Célio Turino associou o alavanca de Arquimedes ao Programa Cultura Viva, o qual tem como base constitutiva os  Pontos de Cultura, assim,  como fazedor/realizador de cultura dê-me um apoio econômico, assim como técnico artistico-cultural e técnico-politico que moverei o Brasil em direção a uma sociedade mais democrática, mais solidária, com melhores oportunidades para a geração de emprego e óbviamente, mais criativa.

Nessa nova fase, nesse novo tempo,  esperamos que o aprendizado dos erros e acertos do Cultura Viva nos dois primeiros governos Lula e, principalmente nos dois governos da presidente Dilma, seja considerado, inclusive para dar o salto que não conseguiu fazer , em especial no campo da formação técnico-pedagógica e técnico politica. Aqui me refiro a aspectos cruciais da educação popular e do próprio conceito chave ou conceito mãe do programa, ação cultural de base comunitária.

Segundo a lenda, Arquimedes disse aos seus conterrâneos gregos "Dê-me uma alavanca que moverei o mundo". Arquimedes de Siracusa (287 a.C. – 212 a.C.) é considerado um dos maiores cientistas da Antiguidade.

Abaixo, acréscimo realizado em 26/06/2025

Sobre os erros do Programa Cultura Viva nos dois primeiros governos Lula e Dilma

O programa Cultura Viva, criado em 2004 durante o governo Lula, foi uma iniciativa inovadora que buscava democratizar o acesso à cultura e fortalecer ações comunitárias por meio dos Pontos de Cultura. No entanto, apesar de seus méritos, o programa enfrentou diversos problemas e erros de gestão durante os governos Lula e Dilma. Abaixo estão os principais pontos de crítica e falhas identificadas:

 1 - Redução Orçamentária e Cortes de Verbas
- O orçamento do programa, que chegou a R$ 216 milhões em 2010 (último ano de Lula), foi drasticamente reduzido para R$ 80 milhões em 2011 (início do governo Dilma), comprometendo a continuidade dos projetos .
- Em 2012, a rubrica Cultura Viva foi retirada do orçamento do Ministério da Cultura (MinC), dificultando ainda mais o repasse de recursos aos Pontos de Cultura .

2. Cancelamento Arbitrário de Editais
- Três editais fundamentais foram cancelados em 2011 sem justificativa clara: Agente Cultura Viva, Agente Escola Viva e Areté. Esses editais já tinham contemplados anunciados, que haviam feito gastos com base nos compromissos assumidos .
- O MinC ignorou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que afirmava a validade do edital Escola Viva até dezembro de 2011, optando por cancelá-lo sob alegação de "expirado" .

 3. Burocracia e Falta de Pagamentos
- Muitos Pontos de Cultura enfrentaram atrasos crônicos nos repasses. Em 2011, o MinC devia R$ 163,6 milhões a cerca de 3.500 Pontos, incluindo dívidas de anos anteriores e valores não repassados dos editais cancelados .
- Dos 129 Pontões de Cultura selecionados em 2010, apenas 42 receberam os recursos prometidos (cerca de R$ 250 mil cada), totalizando apenas R$ 10,34 milhões dos R$ 32,25 milhões previstos .

4. Mudança de Prioridades e Desmonte do Programa
- O governo Dilma não priorizou o Cultura Viva como feito no governo Lula, apesar de prometer sua ampliação durante a campanha eleitoral .
- A gestão de Ana de Hollanda (2011-2012) e Marta Suplicy (2012-2014) foi criticada por reduzir investimentos e desarticular a rede de Pontos de Cultura, substituindo a política de cogestão por uma abordagem mais centralizadora .

-5. Falta de Continuidade e Insegurança Jurídica
- A ausência de uma Lei do Cultura Viva até 2014 (quando foi sancionada por Dilma) deixou o programa vulnerável a mudanças de gestão e cortes orçamentários .
- A transição de convênios para premiação (como no caso de São Paulo) não foi replicada nacionalmente, mantendo entraves burocráticos que dificultavam a execução dos projetos .

Conclusão
O Cultura Viva foi um programa revolucionário em sua concepção, mas sofreu com má gestão, falta de recursos e descontinuidade política, especialmente no governo Dilma. Apesar de ter sido transformado em Política de Estado em 2014, os anos anteriores foram marcados por esvaziamento financeiro e desarticulação, prejudicando sua efetividade .  


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