Ontem, 30 de agosto de 2023, estive participando da conferência livre de cultura
organizada pelo Conselho de Politicas Culturais de Japaratuba. O tema proposto para a minha abordagem foi “Participação
e Controle Social” .
Em geral, antes de participar de eventos como mediador
ou facilitador preparo um texto antecipadamente e publico no blog da Ação
Cultural com alguns acréscimos incluídos no momento da participação, o que neste segundo caso podemos considerar como falas
a quente, não só minhas, como dos participantes. Mas por questões de tempo, não foi possível fazer isso.
Agora pela manhã lembrei de um verso da canção Estrada de Canindè, de Luiz Gonzaga e Humberto
Teixeira e que bem pode trazer o sentido e a importância
da tarde memorável que vivemos ontem em Japaratuba. “Vai olhando coisa a grané. Coisa que prá mode ver. O cristão tem que andar a pé.”.
Importante destacar que andei pouco a pé, mas na
conversa no carro com Luciano Accioly ouvi coisas surpreendentes sob o ponto de
vista virtuoso de uma gestão petista, virtuoso pero no mucho no campo da gestão
cultural, mesmo assim avançada com relação a Aracaju, governado durante muitos
anos por prefeitos ex-comunistas, petistas, comunistas e agora novamente por um
ex-comunista.
E o que é virtuoso em Japaratuba no campo da politica
cultural? A existência de um conselho de politicas culturais com maioria da sociedade
civil, o que garante sempre a eleição de um representante dos fazedores de
cultura do município para a presidência do conselho. Por outro lado, há que ressaltarmos
o fato da contemporaneidade no nome como conselho de politicas culturais,
o contrário de denominações mais antigas, como conselho municipal de cultura, o
que e o caso de Aracaju e Sergipe, no âmbito do governo estadual
Embora o conselho de politicas culturais de Japaratuba
não seja deliberativo, pelo menos como espaço de discussão e de organização interna,
a democracia e a formação/qualificação dos conselheiros e dos fazedores de
cultura em Japaratuba tem maior possibilidade de acontecer, o que entra em
choque com a postura de uma gestão municipal local que atua no modo indiferente, autoritário e de cooptação, pelo pouco que ouvi e percebi, o que infelizmente
é a situação da maioria dos municípios brasileiros, em maior ou menor grau a
depender da organização local e preparo dos fazedores de cultura.
Neste sentido, a realização das conferências livres sob iniciativa
do conselho de Japaratuba, serve como um
bom indicador de qualidade da participação social no municipio, a a despeito do perfil politico-ideológico da administração local, o que ocasionará a escolha
de delegados com melhor conhecimento para discutir e apresentar propostas para
os seis eixos propostos no documento norteador das conferências de cultura 2023. E conhecimento/qualificação dos fazedores de cultura é o pulo do gato, até porque o financiamento à cultura não vive só da caridade de quem lhe detesta, há também os outros entes federados, estados e união, a iniciativa privada, o sistema S, as universidades públicas e a cooperação internacional..
Outro aspecto interessante foi a vaga destinada para um representante do sindicato dos professores no conselho de politicas culturais, uma das maneiras de aproximação da cultura com a educação. E é essa vaga que Luciano Accioly ocupa, ele que já foi vereador pelo PT com três mandatos, 2001- 2004, 2005- 2008, 2013- 2016, presidente da câmara municipal por dois biênios 2013- 2016 e candidato a vice -prefeito.
E se em Japaratuba as gestões progressistas da aliança
PT e PDMB não conseguiram deixar o fundo
e o plano de cultura como legado, completando assim o que falta para o necessário
sistema municipal de cultura, em Aracaju
nem um conselho de politicas culturais ficou..
Ainda volto a contar em outro texto sobre a tarde de ontem
cheia de magia. Por ora fiquem com as informações
abaixo e sugestão de leitura para quem quer aprofundar o assunto.
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Realizamos + Uma Conferência de Cultura! Fechamos Agosto com três Conferências Livres!
A primeira e segunda tiveram como Tema: Patrimônio, Identidade e Memória!
A de hoje, o tema foi Democracia e Participação.
A Presença do Amigo Zezito Oliveira nos ajudou a debater e refletir sobre a importância da nossa participação.
Na Próxima vamos debater o Orçamento da Gestão Municipal na Área de Cultura.
Obrigado a Todas e Todos que construiram esse momento. Fizemos história!
Que venha Setembro!
Luciano Accioly
As discussões das etapas
da 4ª CNC serão realizadas a partir dos seguintes Eixos:
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema
Nacional de Cultura Avançar no debate sobre marcos e instrumentos legais que
contribuam para o amadurecimento de políticas culturais brasileiras, de forma a
enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas
culturais. O Eixo 1 é o espaço para o fortalecimento da perspectiva sistêmica
de políticas culturais, do aprofundamento do debate sobre políticas de Estado
para a cultura, dando ênfase à perspectiva de ações simultâneas e complementares
dos entes federados, da fundamental participação da sociedade nos espaços de
construção e pactuação das políticas públicas para a cultura.
Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e
Participação Social Debater e recomendar a revisão de elementos que afetem o
acesso à cultura e à arte, enfrentando desigualdades e assimetrias. Reforça-se
neste Eixo como as dinâmicas de participação e escuta social são essenciais
para a ampliação do diálogo, para a valorização do acesso à cultura e para o
fortalecimento de nossa democracia.
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória
Debater e reconhecer o direito à memória, ao
patrimônio cultural e aos museus, valorizando as múltiplas identidades que
compõem a sociedade brasileira, os bens culturais expressivos da diversidade
étnica, regional e socioeconômica e as narrativas silenciadas e sensíveis da
história nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores
democráticos.
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de
Gênero, Raça e Acessibilidade na
Política Cultural
Este Eixo debate a criação de mecanismos que garantam
o reconhecimento da diversidade das expressões culturais e a valorização e
promoção da identidade dos territórios culturais brasileiros. Nesta seara,
compreendemos também a importância de promover diversidades e garantia de
direitos, respeitando a acessibilidade cultural e fazendo enfrentamento ao
racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de
povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao
capacitismo e a todas as formas de discriminações
correlatas.
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e
Sustentabilidade
Ressaltar a importância da cultura para o
desenvolvimento socioeconômico do país, por meio de políticas que fortaleçam as
cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais, potencializem a
geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a participação dos setores
culturais e criativos no PIB do país.
Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais
Criação de espaços de diálogo, reflexão e construção
coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e
agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da
democracia, na contemporaneidade, incluindo também o debate sobre o papel do
Estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas
para o desenvolvimento das redes produtivas dos setores das artes no Brasil.
Para quem quer se aprofundar no assunto conselho de cultura.. Um texto longo AQUI e outro curto AQUI
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