INIMIGO DA ARTE
Presidente que libera bilhões de reais para militares e policiais não autorizou medida aprovada no Congresso para socorrer atividade mais afetada na pandemia. Parlamentares podem derrubar veto
Ator e comediante Paulo Gustavo, que dá nome à lei de socorro ao setor cultural.
Créditos: Agência Brasil
Henrique Rodrigues
Por Henrique Rodrigues
Escrito en BRASIL el 6/4/2022 · 00:24 hs
Jair Bolsonaro, o presidente que está habituado a direcionar dezenas de bilhões de reais para aumentar salários de militares e policiais e para comprar armas e itens de guerra, vetou na noite desta terça-feira (5) a chamada “Lei Paulo Gustavo”, aprovada com amplo apoio dos mais variados grupos políticos da Câmara e do Senado, até mesmo da direita, que liberaria R$ 3,86 bilhões para o setor cultural, o mais duramente atingido pela pandemia da Covid-19, que impediu produções em todo país por quase dois anos. O nome que batizou a proposta é uma homenagem ao ator e comediante de Niterói que faleceu em decorrência da doença.
O argumento dado pelo líder ultrarreacionário, que está sendo chamado nas redes de 'inimigo da cultura' e 'inimigo das artes', para não sancionar a lei aprovada no parlamento foi de que o projeto "contrariedade ao interesse público". Na lógica cínica de Bolsonaro, auxiliar com apoio financeiro da união uma classe de trabalhadores e suas famílias que ficaram sem renda e endividados por quase dois anos não é do interesse público, enquanto os milionários gastos com as Forças Armadas e com os órgãos de segurança federais aparelhados por ele são.
Dos R$ 3,86 bilhões previstos no orçamento da lei, R$ 2,79 bilhões teriam como destino ações e projetos do setor audiovisual, ao passo que os outros R$ 1,06 bilhão seriam destinados a ações emergenciais na área. A Secretaria-Geral da Presidência da República, em suas desculpas frágeis, comunicou ainda, como razão para o veto, que "ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução". Interessante notar que todos esses argumentos não valem para os PL’s aprovados e sancionados que dizem respeito a gastos bilionários com setores que dão apoio a Bolsonaro.
A gestão do ex-capitão belicista de extrema direita é algo tão surreal que, pouco antes da votação final da chamada “Lei Paulo Gustavo”, na Câmara, o próprio Secretário Nacional de Cultura, o ator aposentado Mario Frias, que deveria ser o primeiro integrante do governo a defendê-la, saiu disparando para todos os lados contra a medida de socorro aos artistas e trabalhadores do segmento.
Importante! Será que a professora e vereadora Ângela Melo não pode fazer também. Assim como o sindicato depois das eleições, convidar um especialista no assunto como Antônio da Cruz, artista, ex-sindicalista e atual conselheiro de cultura, para conversar sobre a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, assim como o potencial de impacto positivo na educação pública. Essa luta é de todos! Essa luta é permanente.. Lembrai-vos da guerra cultural, com impactos terriveis no direito e na democracia....
(acrescido em 07/04/2022)
Acrescido em 11/04/2022
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