O que afirma o MINC...
Sobre a Medida Provisória da Lei Aldir Blanc: os R$ 15 bilhões para a cultura estão garantidos. Este é um compromisso reforçado pelo Governo Federal! A partir de 2025, os estados e municípios deverão comprovar investimentos em cultura para poder acessar os novos repasses de recursos. Isso fortalece o caráter estruturante da Aldir Blanc e amplia a responsabilidade compartilhada entre governo federal e governos locais no fomento à cultura.
A partir de 2025, os estados e municípios deverão comprovar investimentos em cultura para poder acessar os novos repasses de recursos.
Isso fortalece o caráter estruturante da Aldir Blanc e amplia a responsabilidade compartilhada entre governo federal e governos locais no fomento à cultura.
Lei Aldir Blanc fortalecida! 💪
Com a Medida Provisória da Lei Aldir Blanc publicada hoje, os recursos para a cultura estão garantidos!
A MP também fortalece o Sistema Nacional de Cultura, nosso SUS da Cultura, reforçando a participação social e incentivando gestões públicas eficientes.
🚨 Atenção: não há qualquer risco de cortes ou redirecionamento dos valores destinados à cultura!
Veja alguns avanços trazidos pela MP:
* Critérios claros para a execução dos recursos pelos estados e municípios
* Estados e municípios só poderão receber novos recursos da PNAB se tiverem executado um percentual mínimo dos valores já recebidos
💡 Leia a nota completa do Ministério da Cultura e espalhe a informação: https://abrir.link/zhfvH
Já as associações dos gestores estaduais e municipais, mesmo com tanto recurso da Lei Paulo Gustavo e da PNAB parado nas contas de muitos estados e municipios, afirmam:
CARTA ABERTA
As 3 entidades representativas dos gestores públicos de cultura do Brasil, estaduais e municipais, publicaram conjuntamente uma Carta Aberta sobre a Medida Provisória que altera a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A preocupação é com a garantia dos repasses anuais de R$ 3 bilhões para estados e municípios, mesmo que no texto esteja estabelecido o valor total destinado à lei.
Leia a carta na íntegra abaixo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário