De Redação - Blog da Cultura
Uma cidade não começa a fazer cultura quando um prefeito cria uma secretaria ou quando o poder público anuncia um novo festival. Antes disso, existe uma comunidade que produz memória, música, festas, literatura, artesanato, teatro, audiovisual, religiosidade, patrimônio e formas próprias de celebrar a vida. Itabaiana é um bom exemplo disso, pois sua identidade cultural não nasceu nas repartições públicas, mas foi sendo construída ao longo do tempo na feira, nas filarmônicas, na Festa dos Caminhoneiros, nas manifestações populares, na memória dos antigos moradores, na religiosidade, no comércio, na música e na maneira como seus habitantes se reconhecem como parte de uma mesma comunidade.
A questão que se coloca, portanto, não é saber se Itabaiana possui ou não uma vida cultural ativa. Possui, e há muito tempo. A questão mais interessante é compreender em que medida essa vitalidade cultural foi sendo transformada em política pública, com mecanismos capazes de reconhecer, financiar, preservar e democratizar aquilo que a própria sociedade produz. É justamente nessa diferença entre ter cultura e ter uma política cultural estruturada que a experiência administrativa de Valmir de Francisquinho ganha interesse, inclusive para além dos limites do município, especialmente diante da possibilidade de sua chegada ao Governo de Sergipe a partir de 2027.
Não se trata aqui de fazer uma previsão eleitoral ou de transformar a experiência de Itabaiana em propaganda de candidatura. O objetivo é outro: olhar para aquilo que foi realizado, perceber as mudanças ocorridas ao longo do tempo, identificar os limites dessa experiência e, a partir dela, formular algumas perguntas sobre o que poderia representar, para a cultura sergipana, uma eventual gestão estadual de Valmir.
A cultura de Itabaiana não começou com Valmir
É importante começar por esse ponto para evitar uma leitura personalista da história cultural do município. Antes de Valmir de Francisquinho assumir a Prefeitura, Itabaiana já possuía iniciativas, equipamentos, manifestações culturais e instrumentos relacionados à gestão da cultura. Em 2010, por exemplo, havia sido criada a estrutura legal do Conselho Municipal de Cultura, com representação do poder público e dos setores culturais.
Esse dado demonstra que a preocupação com a institucionalização da cultura não começou em 2013. Ao mesmo tempo, revela uma dificuldade bastante conhecida na administração pública brasileira: existe uma diferença considerável entre criar determinado instrumento por lei e fazê-lo funcionar de maneira permanente e efetiva. Quando Itabaiana aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, em 2014, durante o primeiro governo Valmir, já havia referência ao órgão gestor e ao Conselho Municipal de Cultura. Entretanto, os registros consultados naquele momento não apresentavam conselheiros informados e tampouco indicavam a existência de Fundo Municipal de Cultura ou Plano Municipal de Cultura.
Essa diferença entre aquilo que está previsto na legislação e aquilo que efetivamente funciona é fundamental para qualquer avaliação de política cultural, porque uma política pública não se sustenta apenas em boas intenções ou na existência formal de uma secretaria. Ela necessita de orçamento, planejamento, participação social, instrumentos de financiamento e, principalmente, continuidade para sobreviver às mudanças de governo.
A cultura no governo Valmir: identidade, patrimônio, festas e artistas locais
Nos dois mandatos de Valmir de Francisquinho, entre 2013 e 2020, a política cultural de Itabaiana ganhou visibilidade principalmente por meio das festas, da valorização dos artistas locais, da memória, do patrimônio e da identidade da cidade. Isso não significa, entretanto, que a cultura tenha sido reduzida ao calendário festivo.
Um episódio ocorrido em 2013 ajuda a perceber essa dimensão. Durante as comemorações dos 125 anos de Itabaiana, o projeto Cebolada reuniu rock, folclore, capoeira, dança de rua e hip-hop. A iniciativa é interessante justamente porque coloca lado a lado manifestações que normalmente aparecem separadas no discurso sobre cultura: de um lado, aquilo que costuma ser identificado como tradição; de outro, linguagens contemporâneas ligadas principalmente à juventude.
Essa combinação ajuda a compreender uma questão que continua atual: uma cidade não é apenas aquilo que recebeu de seus antepassados, mas também aquilo que sua juventude está inventando. Uma política cultural que pretenda preservar a memória sem abrir espaço para a criação contemporânea corre o risco de transformar a cultura em peça de museu. Por outro lado, uma política que valorize somente o novo pode romper vínculos fundamentais com a memória e a identidade coletiva. O desafio está justamente em fazer tradição e contemporaneidade dialogarem.
A experiência de Itabaiana também revela uma preocupação com a memória e o patrimônio. Museu, biblioteca, patrimônio histórico e lugares associados à formação da cidade passaram a ocupar espaço na agenda pública. A própria estrutura da Secretaria de Cultura contemplava atribuições relacionadas às artes, letras, museus, bibliotecas, patrimônio, oficinas, capacitações e eventos, mostrando que, pelo menos no desenho institucional, a cultura era compreendida como algo mais amplo do que entretenimento.
Quando a festa também movimenta a economia cultural
Talvez uma das características mais marcantes da experiência de Itabaiana tenha sido a utilização das festas públicas como espaço de valorização dos artistas locais. A Festa dos Caminhoneiros, além de sua importância simbólica e turística, passou a funcionar também como espaço de contratação de músicos e outros artistas da própria cidade.
Existe aí uma dimensão econômica que muitas vezes desaparece quando discutimos cultura apenas como expressão simbólica. Quando uma prefeitura contrata um músico local, não está apenas colocando uma atração no palco. Está movimentando uma cadeia formada por técnicos, produtores, profissionais de comunicação, transporte, fotografia, iluminação e diversos outros trabalhadores que dependem, direta ou indiretamente, da atividade cultural.
Por isso, discutir contratação artística também é discutir trabalho e renda. Mas essa constatação nos leva a uma pergunta que considero indispensável: se a cultura pública estiver excessivamente dependente das festas, o que acontece com o trabalhador da cultura quando a festa termina? É nesse ponto que começamos a sair da agenda cultural e entrar no terreno propriamente dito da política cultural.
A pandemia e a mudança na relação entre Estado e cultura
A pandemia de Covid-19 produziu uma ruptura nessa relação. Em 2020, teatros fecharam, festas foram canceladas, apresentações deixaram de acontecer e milhares de trabalhadores da cultura perderam sua principal fonte de renda. De repente, tornou-se impossível continuar tratando a cultura apenas como entretenimento ou programação pública. Ficou evidente que existia um setor econômico formado por trabalhadores que precisavam de proteção.
Foi nesse contexto que surgiu a primeira Lei Aldir Blanc.
Em Itabaiana, há registros de pagamentos relacionados ao apoio emergencial ao setor cultural ainda no final de 2020, quando Valmir encerrava seu segundo mandato. A execução das contrapartidas, entretanto, avançou principalmente em 2021, já na administração seguinte, com iniciativas como o Projeto Cena Cultural, que levou apresentações de artistas locais para uma rádio comunitária.
Mais importante do que a iniciativa específica foi a mudança de lógica introduzida pela legislação. O município passou a lidar com o artista não somente como alguém que poderia ser contratado para uma festa, mas também como trabalhador da cultura que precisava de uma política pública de proteção e fomento. Isso produziu uma transformação silenciosa, mas significativa, na relação entre poder público e setor cultural.
A partir dali, começou a ganhar força uma lógica diferente: em vez de o poder público decidir sozinho quais atrações contratar, os agentes culturais passaram a apresentar propostas, disputar editais, receber recursos e prestar contas. Essa mudança seria aprofundada posteriormente pela Lei Paulo Gustavo.
Paulo Gustavo e o início de outra relação com os agentes culturais
Em 2023, o Conselho Municipal de Cultura realizou uma audiência pública com cerca de 50 agentes culturais para discutir a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Foram debatidos valores, editais e critérios de seleção. Posteriormente, a Prefeitura anunciou mais de R$ 820 mil para incentivo às produções culturais e publicou os resultados dos editais.
Pode parecer apenas uma mudança burocrática, mas existe uma transformação política importante nesse processo. O artista deixa de ser somente aquele que espera ser chamado pela Prefeitura para tocar, cantar, dançar ou apresentar seu trabalho em uma festa e passa também a ocupar o lugar de proponente, alguém que formula uma proposta e disputa recursos públicos dentro de regras previamente estabelecidas.
Essa mudança altera a relação entre Estado e sociedade. O poder público deixa de ser exclusivamente produtor e contratante e passa também a exercer uma função de fomentador, criando condições para que a própria sociedade cultural produza e desenvolva seus projetos.
O problema é que uma política pública precisa sobreviver ao prefeito
É nesse ponto que aparece uma questão que considero central para qualquer discussão sobre política cultural. Um projeto pode nascer da iniciativa de um prefeito, de um secretário ou de um grupo político, mas uma política cultural de verdade precisa ser capaz de sobreviver à mudança desses personagens.
É para isso que existem Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Cultura.
O Plano de Governo 2021–2024 de Itabaiana previa justamente o fortalecimento desses instrumentos, incluindo a elaboração do Plano Municipal de Cultura, o fortalecimento do Conselho e a criação do Fundo Municipal, além de iniciativas relacionadas às filarmônicas, ao folclore, à música, ao Arquivo Público e à ocupação cultural dos espaços da cidade.
Entretanto, a criação formal do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal somente ocorreu em 2025, por meio da Lei nº 2.822. Há, portanto, uma distância temporal entre a previsão e a institucionalização, e esse dado precisa ser registrado para que o balanço não se transforme em elogio ou crítica automática.
Ao mesmo tempo, seria equivocado ignorar a mudança ocorrida em 2025. Pela primeira vez, o município passou a contar formalmente com uma arquitetura de política cultural que inclui Sistema Municipal de Cultura, Fundo Municipal e Comissão Gestora do Fundo.
A legislação estabelece princípios relacionados à participação, transparência, descentralização, preservação da memória, diversidade cultural e fortalecimento de grupos, associações e cooperativas culturais. É um avanço institucional importante, mas sua efetividade dependerá, como sempre, de orçamento, regulamentação, funcionamento do Conselho, editais, transparência e participação efetiva da sociedade.
Da cultura como evento à cultura como política pública
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura acrescenta outra dimensão a esse processo. Em 2025, Itabaiana passou a publicar editais para projetos culturais e iniciativas vinculadas ao Cultura Viva, ampliando a possibilidade de acesso aos recursos para diferentes segmentos e agentes culturais.
Aqui talvez esteja uma das mudanças mais importantes da trajetória recente. O município passa a distribuir recursos não apenas para aquilo que ele próprio pretende apresentar ao público, mas também para aquilo que os próprios agentes culturais apresentam como proposta.
A Prefeitura deixa de ser somente produtora de eventos e passa a atuar também como fomentadora da produção cultural.
Essa diferença pode parecer pequena, mas não é. Uma festa pode acontecer durante alguns dias e mobilizar grande quantidade de pessoas, enquanto um coletivo cultural, uma associação comunitária ou um Ponto de Cultura pode desenvolver durante todo o ano atividades de formação, memória, criação e participação social.
É uma outra concepção de política cultural.
E o que essa experiência pode dizer sobre um eventual governo de Sergipe?
É aqui que a experiência de Itabaiana passa a interessar ao conjunto do Estado.
Não é possível afirmar que um eventual governo estadual repetiria automaticamente o modelo municipal. Sergipe é outra escala, possui outros problemas e uma diversidade cultural muito maior. Mas a experiência permite identificar algumas características que poderiam ser observadas: a valorização das festas e dos artistas locais, a associação entre cultura, patrimônio, memória e turismo e, mais recentemente, a incorporação de mecanismos de fomento por editais e instrumentos institucionais como Fundo e Sistema de Cultura.
A questão, portanto, seria saber se essa experiência poderia ser ampliada para uma política estadual capaz de combinar essas diferentes dimensões.
Seria uma política voltada apenas para os grandes eventos e para a contratação de atrações ou haveria também uma estratégia permanente de financiamento dos grupos, coletivos, produtores e organizações culturais? A valorização da identidade sergipana estaria acompanhada de políticas para a juventude, o audiovisual, a cultura digital, a literatura, as artes cênicas, a economia criativa e a cultura comunitária?
São perguntas mais importantes do que qualquer tentativa de adivinhar o futuro.
Uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura: para quem?
A defesa recente de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura por Valmir abre outra frente de discussão. Uma legislação desse tipo poderia criar novos mecanismos de financiamento, mas sua importância dependeria de como fosse desenhada.
Quem teria acesso aos recursos? Como os pequenos grupos e coletivos poderiam participar? Como evitar a concentração dos investimentos em Aracaju? Qual seria o papel do Conselho Estadual de Cultura? Haveria recursos diretos do Fundo Estadual? Como seriam contemplados os municípios do interior? Como garantir transparência nos processos de seleção?
Existe ainda uma questão que considero fundamental: uma lei de incentivo não deveria transformar a política cultural em um território reservado apenas para aqueles que possuem maior capacidade técnica para elaborar projetos.
Há muita cultura em Sergipe que não cabe facilmente em um formulário. Há mestres e mestras da cultura popular, grupos comunitários, associações, coletivos juvenis e iniciativas de periferia que muitas vezes não dispõem de equipe ou conhecimento técnico para disputar editais em igualdade de condições com produtores profissionalizados.
Se o Estado pretende democratizar o acesso aos recursos públicos, precisa também democratizar o acesso aos instrumentos necessários para disputar esses recursos.
O interior não pode ser lembrado apenas durante o São João
Essa talvez seja uma das maiores questões para qualquer política cultural estadual.
Sergipe possui uma riqueza cultural que ultrapassa em muito os limites de Aracaju. Há reisados, cheganças, quadrilhas juninas, filarmônicas, grupos de teatro, capoeira, literatura, audiovisual, artesanato, festas religiosas, culturas tradicionais, coletivos juvenis, Pontos de Cultura e inúmeras experiências comunitárias espalhadas pelos municípios.
Grande parte dessa produção já existe sem depender da presença permanente do Estado. O que se deve perguntar é quanto o Estado consegue chegar até ela.
Interiorizar a política cultural não deveria significar apenas levar um grande show para uma praça do interior. Significa também descentralizar recursos, oferecer formação, garantir editais regionalizados, apoiar equipamentos, fortalecer organizações culturais e criar condições para que os próprios territórios possam definir suas prioridades.
É nesse ponto que a experiência da Política Nacional Aldir Blanc e do Cultura Viva oferece referências importantes.
Cultura Viva e a força das comunidades
Os Pontos e Pontões de Cultura mostram que uma política cultural não precisa necessariamente começar pela construção de grandes equipamentos. Muitas vezes a comunidade já possui seu espaço, seus agentes, suas práticas e sua capacidade de mobilização.
O papel do Estado pode ser fortalecer aquilo que já existe.
Uma articulação entre Fundo Estadual de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc, Cultura Viva, municípios e organizações da sociedade civil poderia produzir uma política muito mais capilarizada, chegando a lugares onde os grandes equipamentos culturais dificilmente chegarão.
Um teatro estadual é importante, evidentemente. Mas uma associação cultural que trabalha durante todo o ano com crianças e jovens também exerce uma função cultural e social que merece ser reconhecida e apoiada.
E Aracaju?
Qualquer política cultural estadual terá de enfrentar uma equação delicada: Aracaju concentra grande parte dos equipamentos culturais, artistas, produtores, empresas culturais, universidades e atividades do setor audiovisual, enquanto existe uma reivindicação legítima de interiorização dos recursos.
Não se trata de escolher entre capital e interior. Trata-se de encontrar mecanismos que permitam fortalecer a infraestrutura cultural de Aracaju sem transformar a capital no destino predominante dos investimentos estaduais.
Isso exige planejamento, critérios transparentes e, sobretudo, uma visão territorial da cultura.
Talvez uma das perguntas mais importantes para qualquer governo estadual seja justamente esta: quanto do orçamento cultural chegará aos territórios onde a cultura acontece, mas onde o Estado costuma chegar menos?
O Conselho Estadual de Cultura precisa participar de verdade
A experiência de Itabaiana também chama atenção para o papel dos conselhos.
Não basta criar um conselho por lei ou reunir representantes em uma solenidade. Um conselho de cultura precisa ter condições de participar da formulação, acompanhar a execução das políticas, discutir orçamento, avaliar resultados e representar efetivamente a diversidade dos segmentos e territórios culturais.
A democracia cultural começa justamente quando a sociedade deixa de ser chamada apenas para ouvir aquilo que o governo já decidiu e passa a participar da construção das decisões.
Por isso, em um eventual governo estadual, mais importante do que saber apenas quem ocupará a Secretaria de Cultura será saber qual lugar a sociedade civil terá na formulação e no acompanhamento da política cultural.
De Itabaiana para Sergipe: o que pode ser aprendido?
A experiência de Itabaiana não oferece um modelo pronto. E talvez seja justamente por isso que ela seja interessante.
Existe uma primeira dimensão marcada pelas festas, pelos artistas locais, pelo patrimônio, pela memória e pela identidade. Existe uma segunda dimensão que ganhou força sobretudo depois da pandemia, com a experiência da Aldir Blanc, da Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc. E existe uma terceira dimensão, mais recente, representada pela criação do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal.
É possível enxergar aí uma trajetória que vai, lentamente, da cultura como agenda de eventos para a cultura como política pública de fomento e participação.
O desafio, caso essa experiência venha a ser transportada para a escala estadual, será justamente não parar no meio do caminho.
Porque Sergipe precisa das grandes festas, mas também precisa de bibliotecas, museus, arquivos, teatros, cinemas, espaços comunitários, formação artística, patrimônio preservado e financiamento permanente para quem produz cultura durante o ano inteiro.
Precisa do artista consagrado, mas também daquele que está começando.
Precisa preservar a tradição, mas sem impedir que a juventude invente novas formas de expressão.
Precisa fortalecer Aracaju, mas sem deixar o interior esperando pelas sobras.
Precisa reconhecer a cultura como identidade, mas também como trabalho, economia, educação e cidadania.
Dez perguntas que deveriam acompanhar qualquer governo
Por isso, mais do que tentar antecipar o que será um eventual governo, talvez seja mais útil acompanhar algumas perguntas concretas: qual será o orçamento destinado à cultura? Haverá um Fundo Estadual de Cultura fortalecido? Como funcionará uma eventual Lei Estadual de Incentivo à Cultura? Como os recursos serão distribuídos entre Aracaju e os demais municípios? Qual será o papel do Conselho Estadual de Cultura? Haverá editais permanentes para artistas, grupos, coletivos e organizações culturais? Como serão fortalecidos os Pontos e Pontões de Cultura? Qual será a política para museus, teatros, bibliotecas, arquivos e demais equipamentos estaduais? Como será preservado o patrimônio histórico e cultural dos municípios? E, talvez mais importante, qual será o lugar da juventude, do audiovisual, da cultura digital e das novas formas de economia cultural?
Essas perguntas não pertencem a uma candidatura específica. Pertencem à sociedade sergipana e deveriam acompanhar qualquer governo que assuma o Palácio dos Despachos.
A experiência ainda está em construção
Talvez seja precipitado dizer que Itabaiana já construiu uma política cultural plenamente consolidada. Mas também seria injusto ignorar a trajetória existente. Ela passa pela valorização das festas e dos artistas locais, pela memória e pelo patrimônio, pela experiência da Lei Aldir Blanc, pela Lei Paulo Gustavo, pela Política Nacional Aldir Blanc e, finalmente, pela criação do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal.
É uma trajetória com avanços, limites, contradições e questões ainda abertas.
E é justamente por isso que ela pode ser observada como uma espécie de laboratório para pensar a política cultural sergipana.
Se Valmir de Francisquinho chegar ao Governo de Sergipe, será possível acompanhar se essa experiência municipal será ampliada, modificada ou simplesmente reproduzida em escala estadual. O parâmetro mais interessante para essa observação, entretanto, não será apenas a quantidade de shows realizados ou o tamanho das festas promovidas.
Será preciso olhar para algo mais profundo: quanto a política cultural estará ajudando a transformar a vida de quem produz cultura em Sergipe, quanto dos recursos estará chegando aos municípios, aos bairros e povoados, aos jovens, aos grupos populares e aos trabalhadores da cultura e quanto dessa política permanecerá depois que terminar a festa.
Porque Sergipe não precisa descobrir se possui cultura. Isso já sabemos.
O que precisamos continuar perguntando, governo após governo, é se somos capazes de transformar essa cultura que já existe em direito, trabalho, memória, oportunidade e cidadania cultural.
Talvez seja essa a verdadeira passagem que ainda precisamos fazer: da cultura como evento para a cultura como política de Estado; da cultura como espetáculo para a cultura como direito; e da cultura utilizada para celebrar uma cidade ou um governo para uma cultura capaz de ajudar a transformar a própria sociedade.
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