Por João Brant*, especial para o blog do Sakamoto
Para juntar dinheiro para a segurança
pública, Temer resolveu secar a fonte da cultura e do esporte. Na última
terça (12), foi publicada a Medida Provisória 841, que reorganiza o
Fundo Nacional de Segurança Pública e redistribui os recursos das
loterias destinados a essas áreas.
Desde 2000, 3% dos recursos arrecadados
com as loterias iam para o Fundo Nacional da Cultura. É verdade que
parte do dinheiro vinha sendo contingenciado e desvinculado da fonte,
mas no ano de 2010, por exemplo, o Fundo chegou a gastar mais de R$ 400
milhões. A mudança trazida pela MP diminuiu os 3% para 0,5% no caso das
principais loterias (1% no caso da loteria esportiva). Ou seja, deixou
um sexto do valor previsto anteriormente.
O resultado amplia o desastre que já
acometia o Ministério da Cultura nos últimos anos. Entre dezembro de
2014 e de 2017, o MinC já havia perdido mais de 45% do valor real de seu
orçamento discricionário, voltado para a execução das políticas
culturais (sem contar os investimentos retornáveis do audiovisual) e seu
custeio.
O Fundo Nacional da Cultura já vinha em
trajetória decrescente. Foram R$ 74 milhões executados em 2015 e R$ 27
milhões em 2017. Essa diminuição foi reflexo da política de austeridade
implantada primeiro em 2015, com a presença de Joaquim Levy no
Ministério da Fazenda, e depois acentuada com a Emenda Constitucional
95, que estabeleceu o teto de gastos para as despesas sociais.
Números do balanço de 2017 mostram que
os recursos do Fundo Nacional da Cultura estavam sendo usados para
sustentar despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e do
INSS.
Mesmo assim, ainda havia ali R$ 927,4
milhões de superávit acumulado para a área de cultura até 2017. A Medida
Provisória pegou esse dinheiro que iria para o Fundo Nacional da
Cultura e destinou para a amortização e pagamento dos juros da dívida
pública.
Toda a esperança de reanimação das
políticas culturais vinha dos 3% das loterias voltado ao Fundo Nacional
da Cultura. Só eles poderiam garantir o pleno funcionamento do Sistema
Nacional de Cultura, com repasse a estados e municípios. O ministro
Sérgio Sá Leitão pareceu surpreso com a notícia, mas deveria ter se
adiantado, já que há meses o governo anunciava que o recurso da
segurança pública viria das loterias – e o maior superávit acumulado na
fonte de loterias era do Fundo Nacional da Cultura.
O ministro, contudo, demonstra total desconhecimento do orçamento do Ministério. Por mais de uma vez, Leitão declarou ao Estadão e ao El País que
o custeio – os gastos para a manutenção do ministério – estava fora dos
R$ 550 milhões de orçamento. A realidade é a inversa: quase a
totalidade deste orçamento é dedicada a custeio – cerca de R$ 400
milhões, em 2018.
O pouco que sobra tem de cobrir todas as
políticas culturais e o Fundo Nacional da Cultura. Pior ainda, o
ministro afirmou que este valor é compatível com o bom funcionamento das
instituições do MinC e cobre plenamente seu funcionamento, o que é uma avaliação totalmente insustentável.
Considerado desnecessário por Temer,
prejudicado pela aprovação da PEC do Teto dos Gastos, que congela novos
investimentos por 20 anos, e desamparado pela falta de empenho de seu
ministro em trabalhar por sua recuperação, o ministério já padecia em
morte lenta.
Se o Congresso Nacional mantiver a Medida Provisória publicada, joga-se a pá de cal nas políticas culturais do governo federal.
Cultura e esporte são parte central da
estratégia de enfrentamento à violência em qualquer país. Por aqui,
contudo, essas áreas só perdem recursos. Temer, com isso, faz questão de
mostrar que o Brasil gosta de andar perigosamente na contramão do
mundo.
(*) João Brant, doutor em Ciência
Política, é diretor do Instituto Cultura e Democracia e
ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura (2015 e 2016).
Leia também:
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Sá Leitão: “Não temos recursos de fomento à altura da cultura brasileira”
Ministro da Cultura analisa sua gestão, os cortes de verba e mudanças na Lei Rouanet
Em nome da segurança pública, Temer decreta morte do Ministério da
Cultura
Leonardo Sakamoto
14/06/2018 15:22
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Em nome da segurança pública, Temer decreta morte do Ministério da
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