🚨 É HOJE! LIVE NACIONAL CONTRA OS CORTES NA PNAB! 🚨
📣 Atenção, agentes culturais, produtores, técnicos, gestores, servidores, artistas, parlamentares e ativistas da cultura de todo o Brasil!
HOJE, segunda-feira, 24 de março, às 17h, vamos nos unir em uma grande LIVE NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO contra o corte de mais de 84% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2025 no Congresso Nacional.
PARTICIPE DA LIVE E FORTALEÇA A MOBILIZAÇÃO!
🔗 Assista hoje às 17h aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Y265RIf0du0
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VAMOS JUNTOS PELA CULTURA!
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Governo Federal garante manutenção dos recursos da Aldir Blanc após aprovação da LOA 2025
Aplicação dos recursos continua obrigatória e repasses serão feitos integralmente aos entes que cumprirem as regras do Decreto nº 12.409. Entenda o que mudou
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UM CORTE INACEITÁVEL: CULTURA, ECONOMIA E TRABALHADORES PREJUDICADOS
A aprovação do Orçamento Federal de 2025 com um corte de mais de R$2,5 bilhões na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei 14.399/2022) - que representa uma economia de APENAS 0,043% NO ORÇAMENTO FEDERAL DE R$5,8 trilhões - não é apenas um ataque ao setor cultural. É um retrocesso que impacta diretamente a economia brasileira, os trabalhadores da cultura e milhares de famílias em todo o país.
É preciso lembrar que a PNAB:
[ ! ] É a política mais sólida que tivemos até hoje para distribuição de recursos diretos para todo território nacional;
[ ! ] É um recurso que se propõe a chegar na ponta da cadeia produtiva, com mecanismos de reparação histórica e regionalização;
[ ! ] É o único recurso federal que garante a execução da PNCV - Política Nacional Cultura Viva - que visa fortalecer as culturas populares e tradicionais do Brasil, fazendo a manutenção de centenas de Pontos e Pontões de Cultura;
[ ! ] É uma política ESTRUTURANTE e que está favorecendo a implementação do Sistema Nacional de Cultura.
Assim como ocorreu com a PNAB, foram realizados cortes em políticas públicas fundamentais, como o Bolsa Família e o Programa Pé de Meia, que atendem diretamente às camadas mais vulneráveis da população. Enquanto isso, foram aprovados R$50 bilhões para emendas parlamentares, favorecendo interesses políticos (orçamento secreto).
A PNAB NÃO PODE FICAR EM RISCO A CADA DISPUTA POLÍTICA POR ORÇAMENTO!
O Ministério da Cultura e a Casa Civil afirmaram publicamente que os recursos da PNAB serão garantidos via portaria de suplementação de orçamento, em julho/25.
Esse é um passo importante, mas não basta confiar nesta promessa, é preciso fazer pressão!
Os instrumentos legais para a recomposição do recurso da PNAB dependem de mantermos articulação política e, como vem sendo defendido pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e pela classe cultural, a PNAB precisa se tornar uma política PERMANENTE, assim como o SUS e o FUNDEB.
INVESTIR EM CULTURA É ESTRATÉGICO E DADOS CONCRETOS MOSTRAM ISSO!
A cultura não é despesa, é investimento estratégico e tem um alto potencial multiplicador:
[ ! ] A Economia da cultura e das indústrias criativas representam mais de 3,11% do PIB e empregam mais de 7,4 milhões de brasileiros - isso é mais do que a indústria automobilística!
[ ! ] No RJ, um estudo da Fundação Getulio Vargas FGV mostrou que CADA R$1 INVESTIDO DA LEI PAULO GUSTAVO GEROU R$6,51 NA ECONOMIA DO ESTADO.
[ ! ] A PNAB segue o mesmo modelo da Lei Paulo Gustavo, garantindo repasses diretos para estados e municípios, descentralizando recursos e fortalecendo as economias locais.
>> A cultura movimenta comércio, turismo, serviços e gera milhares de empregos diretos e indiretos
O RISCO DA MP 1.274/2024
A PNAB não é um favor, é um direito garantido por lei.
Ela é classificada como despesa primária obrigatória – ou seja, sua execução é imposta legalmente. Cortar um orçamento desse tipo desrespeita a legislação vigente e compromete recursos destinados às políticas públicas já pactuadas com estados e municípios.
Apesar de trazer alguns avanços importantes, a aprovação da Medida Provisória nº 1.274/2024 também gerou insegurança no setor e abriu uma brecha perigosa que foi explorada: ela modificou o texto original da lei que instituiu a PNAB para permitir que o governo federal aplicasse “ATÉ” R$ 3 bilhões anualmente, ou seja, deixou espaço para o corte! Mas o texto original define que o valor integral deve ser aplicado.
>> Reforçamos: queremos a revogação dessa MP, que deveria ter expirado em 21/03/2025 mas foi prorrogada até 01/05/2025. A PNAB precisa ter garantia plena, sem margem para reduções arbitrárias.
NOSSA LUTA É COLETIVA: POR CULTURA, POR TRABALHO E POR RESPEITO AO NOSSO FAZER!
Enquanto aprovam bilhões em emendas parlamentares, cortam políticas públicas que garantem emprego, renda e direitos!
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da cultura queremos:
[ X ] A recomposição integral do orçamento da PNAB
[ X ] A derrubada da MP 1.274/2024
[ X ] PNAB como política permanente
[ X ] Respeito aos fazeres culturais do Brasil
Também nos solidarizamos aos que lutam por condições dignas de existência e aos estudantes e apoiamos a luta para que os recursos destinados ao Programa Pé de Meia e o Bolsa Família sejam também restituídos ao Orçamento Federal!
E estaremos mobilizados, organizados e atentos até garantir que o orçamento da união esteja a serviço dos interesses do povo!
Assine AQUI
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
FLIGSP (Fórum de Cultura do Litoral Interior e Grande SP)
ConECta (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura)
CUT BRASIL (Central Única dos Trabalhadores - Brasil)
CUT SP (Central Única dos Trabalhadores - SP)
Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais
RBTR - Rede Brasileira de Teatro de Rua
Movimento Artigo Quinto
SATED - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões:
SATED - São Paulo
SATED - Parahyba
SATED - Ceará
SATED - Santa Catarina
SATED - Paraná
SATED - Rondônia
SATED - Rio Grande do Sul
SINTRACINE - Santa Catarina (Sindicato dos Trabalhadores do Cinema e do Audiovisual)
Sâmia Bomfim - Deputada Federal SP (PSOL)
Mônica Seixas - Deputada Estadual SP (PSOL)
Guilherme Cortez - Deputado Estadual SP (PSOL)
Beth Sahão - Deputada Estadual SP (PT)
AGTB - Associação dos Grupos de Teatro de Belém
MCCSP - São Paulo
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Cooperativa Paulista de Teatro
Cooperativa Paulista de Dança
Comissão Paulista de Folclore
Pontões de Cultura:
Pontão de Cultura Galpão da Lua
Pontão de Cultura Areté
Pontão de Cultura Jacarandá
Pontão Matrizes Amazônicas Pororoca da Cidadania
Pontão De Cultura Roraima
Pontão de Cultura Centro Cultural Obadará Africanidade
Pontão de Cultura Associação Musical da Amazônia
Pontao de Cultura Mestra Iracema Oliveira
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🚨 NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA🚨
📢 O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifesta seu profundo estarrecimento diante do corte de 84% no orçamento previsto para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) durante a votação da Lei Orçamentária Anual de 2025 pelo Congresso Nacional.
Os secretários e dirigentes estaduais de cultura estarão em Brasília no dia 27 de março mobilizados e articulados para buscar soluções junto ao Congresso e Governo Federal que garantam a reversão desse corte e a plena alocação dos recursos necessários à efetiva execução da política.
📲 Leia a nota completa no Instagram do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
🔗https://www.instagram.com/p/DHcOgypNCUw/?igsh=dHg5cjh5aW8xN2dm
🚨Comente e compartilhe🚨
Está aqui o perfil do senador responsável pelo Corte de 85% dos recursos da PMAB! Chegando a 3 Bilhões de reais cortados por ele!
Vamos todos lá no perfil dele, registrar a nossa insatisfação, e deixar claro o quanto isso afeta o setor cultural no Brasil.
Lembrando que todo o processo foi dado sem a devida transparência, para que o setor cultural acompanhassem de perto o retrocesso!
Tudo isso chega a ser um massacre e ser maldoso!*Uma crueldade na realidade com os artistas Brasileiros!!!
https://www.instagram.com/share/reel/BBXK4R7ne8
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CARTA ABERTA DO ConECta – FÓRUM NACIONAL DE CONSELHOS ESTADUAIS DE CULTURA
EM DEFESA DA CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
O ConECta – Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura, coletivo que reúne conselheiros e conselheiras de cultura dos estados brasileiros, vem por meio desta carta manifestar publicamente sua preocupação institucional diante da drástica redução orçamentária destinada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025.
A PNAB constitui uma das mais relevantes políticas públicas estruturantes do campo cultural no Brasil, com caráter federativo, permanente e descentralizado. Fruto de um processo legislativo construído em ampla articulação entre sociedade civil e instituições públicas, sua concepção visa garantir o acesso equitativo aos recursos da cultura, fortalecer as redes locais, promover a diversidade cultural e consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) como eixo articulador das políticas públicas da área.
A supressão de recursos dessa magnitude compromete diretamente o pleno funcionamento da política, fragiliza sua execução nos entes federativos e desarticula os esforços feitos nos últimos anos pela sociedade civil nos estados e municípios para a construção de mecanismos técnicos, jurídicos e participativos para sua implementação. Trata-se de uma medida que contraria os princípios do planejamento público, ignora os avanços conquistados e desconsidera o impacto positivo que a PNAB tem gerado em diferentes regiões do país.
Cabe destacar que, desde a promulgação da Lei Complementar nº 195/2022, a sociedade civil, os conselhos de cultura e os gestores públicos têm trabalhado de forma integrada para assegurar que essa política se materialize nos territórios, inclusive em áreas historicamente excluídas das políticas públicas. A descontinuidade orçamentária representa, portanto, um risco não apenas técnico, mas simbólico e político para o setor. (continua nos comentários)👇🏼
https://www.instagram.com/p/DHlz9eERVL0/?igsh=MXR0emthYWw0MnhkYg==
AÇÃO CULTURAL COMO LABORATÓRIO E OBSERVATÓRIO CULTURAL
Romero Venâncio (UFS)
"Então, veja, uma das coisas que me animou muito estar no grupo, nessa retomada do Ação Cultural, eu sinto que a gente é assim, a gente está entre um laboratório e um observatório.
Um laboratório no sentido que a gente vai, de certa forma, trabalhando como a gente entende cultura a partir de uma série de ações de gente que mexe com poesia, que mexe com teatro, que mexe com dança, que se interessa por audiovisual e tal.
Então eu acho que isso dá a dinâmica de laboratório. Mas eu diria que não é só um laboratório. Tem muito de observatório. A gente está observando dentro e fora do grupo, um pouco como estão andando esses debates em torno de política cultural.
Por exemplo, como é que estão as políticas para o audiovisual, para o teatro, para a literatura.
Por que eu acho importante isso como um dado conjuntural? Porque eu acho que o debate coletivo, e essas redes de certa forma facilitam, é uma coisa interessante nessas chamadas redes digitais, a gente discutir em grupo ajuda muito, porque nem todo mundo consegue dar conta de tudo, principalmente com a velocidade das coisas que estão ocorrendo.
É uma situação que eu acho que é papel do observatório, mais do que o laboratório, o observatório reflete sobre isso.
Porque, de uma maneira ou outra, o laboratório elabora, discute, realiza ações culturais.
O observatório está antenado com o que está ocorrendo.
Por isso que eu acho que é muito rico, a ideia da retomada da´Ação cultural nesse patamar."
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