Os editais da Lei Paulo Gustavo estão chegando, mais na frente os da Lei Aldir Blanc. Mais dicas de como compreender e participar (3)

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CIRCULA MINC: OFICINAS LPG | AMAPÁ

https://www.youtube.com/watch?v=3TcodlmcBtE

Trata da  caravana do MINC pelos estados brasileiros. No caso desta no AMAPÀ está supreendetemente muito boa, não apenas pela fala de Pedro Vasconcelos, diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, como também dos fazedores de cultura presentes. As falas destes foram precisas, bem fundamentadas  e dentro do tempo combinado de três minutos. Nada de lacração ou de elogios fáceis,  reclamações ou exigências descabidas.

Tres questões entre outras me chamaram a atenção.

1 - O termo artista é substituído por agentes culturais ou fazedores de cultura, o que é mais inclusivo e coerente com o conceito antropológico de cultura,  o qual carega a tríade - simbolismo, cidadania e economia.

2 - O papel importante dos agentes ou fazendeiros de cultura é reconhecido, no caso produtores culturais, assim como das associações ou empresas que fazem o papel de administrar a carreira e a produção artistica e cultural.

3- O papel do Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura) também foi bem defendido, inclusive porque é uma política cultural que chega na ponta, junto as populações das periferias, quilombos e as muitas aldeias do estado.

A fala de Pedro Vasconcellos começa em 50:01 (avance o cursor para chegar)

Aqui neste canal você encontra a gravação da caravana do MINC em outros estados

https://www.youtube.com/@ministeriodacultura/videos

DOCUMENTOS ÚTEIS LPG

LISTA DE VALORES AOS MUNICÍPIOS ATUALIZADA:

https://drive.google.com/file/d/1rhJbHrnEqsEqYKKRKTYrj83kD5qbAgPY/view?usp=share_link

MODELO PLANO DE AÇÃO:

https://drive.google.com/file/d/1I-PpV5hkOPkhvyoJrs_ElRCcWefJixvy/view?usp=share_link

PASSO A PASSO APLICAÇÃO LPG:

https://drive.google.com/file/d/1KZpTDbxCsGWXFCWR1mwztgnyETH3W504/view?usp=share_link

GUIA EM VÍDEO DE ACESSO A CADASTRO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV:

https://drive.google.com/file/d/1enHhUjJ1dKL4tTjZgWwktcG2dUiVref_/view?usp=share_link

GUIA EM VÍDEO DE COMO INSERIR PLANO DE AÇÃO NA TRANSFEREGOV:

https://drive.google.com/file/d/1s0lg9XgXice_JZODihZSYQP4BYloS4D_/view?usp=share_link

PORTAL SNS PAULO GUSTAVO:

http://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/lei-paulo-gustavo/

TEXTO DA LEI NA INTEGRA:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-195-de-8-de-julho-de-2022-414060720

REGULAMENTAÇÃO:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.525-de-11-de-maio-de-2023-482720690

DECRETO FOMENTO À CULTURA:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11453-23-marco-2023-793919-publicacaooriginal-167374-pe.html