A repercussão das irregularidades do edital da Lei Paulo Gustavo em Aracaju. Dep. Linda Brasil, TV Sergipe, Ver. Sônia Meire, O Sergipense e etc.

"Pense em um lançamento esperado, aguardado, pela classe artística". Pense!!! Confira como foi o lançamento no auditório da Prefeitura de Aracaju. 

Esperamos muito, trabalhamos muito, para buscar diálogo com a gestão da Funcaju e Prefeitura de Aracaju, para que o Edital da Lei Paulo Gustavo realmente contemplasse o audiovisual da capital. Porém, a prefeitura ignorou tudo e resolveu "desenhar" um edital recheado de ilegalidades, autoritarismo e irresponsabilidades. 

No link na bio você pode acessar a Carta aberta produzida pelo Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe, na qual pontuamos detalhadamente os erros no Edital da Lei Paulo Gustavo, lançado na última sexta-feira, 20, pela gestão. 

Respeitem o audiovisual aracajuano 🎬✊🏾

@edvaldonogueira @prefaracaju @funcaju @luccorreia_ 

#audiovisualaracaju #leipaulogustavo

https://www.instagram.com/reel/CywhDH6qJ8u/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng==

 Linda Brasil denúncia irregularidades no edital da Lei Paulo Gustavo lançado pela Funcaju 🚨📑

Nessa terça-feira, 24, Dia da Sergipanidade, data em que se celebra a luta, história, identidade, cultura do povo sergipano, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), denunciou o certame divulgado, na última sexta-feira, 20, pela Prefeitura de Aracaju relacionado à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195, de 8 de julho de 2022), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia da covid-19. A deputada levou ao conhecimento da Casa Legislativa a denúncia feita pelo Fórum Permanente do Audiovisual Sergipe e pelos demais artistas da capital sergipana, que identificaram falhas graves no edital lançado pela Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).

Confira a matéria completa: 👇🏼

https://al.se.leg.br/esta-repleto-de-irregularidades-inclusive-contra-o-proposito-da-lei-denuncia-linda-brasil-sobre-edital-da-lei-paulo-gustavo-lancado-pela-funcaju/

Artistas reclamam de descumprimento de prazos e direitos autorais em editais de Aracaju

https://g1.globo.com/se/sergipe/playlist/videos-tudo-sobre-sergipe.ghtml#video-12059554-id

Política pública só se faz com participação popular!

Temos acompanhado com atenção e preocupação o lançamento do edital que visa atender a Lei Paulo Gustavo em Aracaju. Recebemos uma série de denúncias sobre inconsistências da chama pública e reclamações quanto a critérios que, embora tenham sido colocados pelas trabalhadoras e trabalhadores da cultura nas oitivas realizadas pela gestão municipal, não estão contempladas no edital.

▶️ Seguiremos dialogando o assunto com especial atenção na Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, que atualmente presido. Também seguiremos pautando junto à Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) um edital que realmente contemple a categoria e uma política pública efetiva. 

Pois, só a luta muda a vida!

#GabinetaPopular #VereadoraProfSoniaMeire #Cultura #LeiPauloGustavo

https://www.instagram.com/reel/Cy07DpjuDWq/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng==

domingo, 22 de outubro de 2023

Nossos direitos autorais nos editais da Lei Paulo Gustavo Aracaju precisam ser preservados

https://acaoculturalse.blogspot.com/2023/10/nossos-direitos-autorais-nos-editais-da.html

Após protestos sobre a morosidade para o lançamento de editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Sergipe, o setor audiovisual emite nota contra o edital abusivo da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) que, dentre outras coisas, retém os direitos autorais dos fazedores de cultura.

Após manifestações cobrando o lançamento de editais e com cobrança da aplicação de 5% dos recursos da LGP para operacionalização dos editais, incluindo a realização de busca ativa, o setor foi surpreendido com um edital que foge do que fora debatido e que possui inconsistências que, no entendimento do Fórum Permanente de Audiovisual de Sergipe (FPA), “ferem tanto a Lei de Direitos Autorais (n.º 9.610/1998) quanto a própria Lei Paulo Gustavo”.

[...]

O FPA acompanhou os debates e criou uma comissão para construir uma proposta que refletisse as necessidades do setor audiovisual local, tendo sua proposta aprovada em reunião geral do fórum em janeiro deste ano. Em março, o FPA entregou a proposta ao presidente da Funcaju, Luciano Correia, e, novamente em julho, durante o processo oficial de debates realizados pela Funcaju

Um dos temores do setor era que a demora para o lançamento dos editais era que estes fugissem do debatido com os fazedores de cultura e os responsáveis usassem o curto período para aplicação como forma de seguir com algo que não contempla satisfatoriamente o setor. Neste caso específico, em uma extensa carta aberta, o setor cobra que a Funcaju realize revisão e adequação do edital contemplando o que foi debatido com o setor.

A carta se divide em 24 pontos, passando pela retenção dos direitos autorais, pré-definição de temáticas, o que não respeita a liberdade artística e corrompe o intuito de fomento artístico, discrepância entre os valores das diversas categorias, possibilidade de redução dos valores e a vedação de inscrição dos interessados em mais de uma categoria e outros pontos que inviabilizam ou dificultam que a LPG cumpra sua finalidade de ajudar o setor respeitando sua liberdade artística.