🌱 Até sexta-feira passada, apenas 16 dos 75 municípios sergipanos haviam lançado os tão aguardados editais da Lei Paulo Gustavo, que transfere milhões de reais em verbas federais da Cultura para cidades e Governo do Estado. Aracaju ficou meses em silêncio sobre esses editais e, às pressas, liberou na tarde de sexta-feira, 20, mas os prazos de inscrição para pleitear a verba são inferiores a 20 dias.
O Governo do Estado não lançou os editais, apesar de uma promessa feita pela responsável pela Cultura, Antônia Amorosa, em 9 de outubro. Para artistas e produtores culturais escutados pela Mangue Jornalismo existem falta de vontade política e desconhecimento de gestores sobre os editais.
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Produzir arte e cultura em Sergipe del-Rei não é e nunca foi fácil. Como diz a canção “Bomfim” da Banda Naurêa “é muito pedir, é muito desdém” .
Já ouvi direta e indiretamente de gestores e técnicos culturais que falta preparo e conhecimento adequado a muitos artistas e/ou produtores culturais.
Mas, como profissionalizar os agentes da cadeia produtiva da cultura sem uma politica de fomento por meio de fundo público e por meio da renúncia fiscal, tanto via estado, como via municipios? Como bons projetos poderão vir a serem elaborados e aprimorados sem uma legislação municipal e estadual própria e capacitação técnica continua, não pontual, voltado a artistas e/ou produtores culturais sergipanos?
E para começar a responder a essas questões temos as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, as quais se constituem em um mecanismo que integra legislação, fundo público e capacitação técnica, mas para isso se tornar mesmo realidade também depende do preparo técnico e de condições mínimas estruturais para o funcionamento dos órgãos de gestão cultural do estado e dos municpios, inclusive com a realização de concurso público.
Sem contar que estas leis de fomento no âmbito federal são apenas o começo ou o recomeço da nossa jornada rumo a sociedade do conhecimento, sociedade cuja base econômica não é mais a produção agrícola ou a produção industrial. Ou para quem já sabe que nós sergipanos e brasileiros podemos mais, muito mais.
Zezito de Oliveira
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