terça-feira, 26 de setembro de 2023

Relato da roda de conversa Cultura Viva: A política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura - 26 de Setembro de 2023

 


1ª parte

Breve apresentação sobre o escritório estadual por Denio Azevedo – Formado por três pessoas. Thiane Araújo (coordenadora), Luciana -------(servidora pública federal – recém chegada de Minas Gerais) e Denio Azevedo (servidor público federal)

O escritório estadual do MINC é vinculado a Secretaria de Comitês de Cultura, por meio da diretoria de articulação e governança, que faz a representação institucional e suporte operacional e logístico.

O que compete ao escritório estadual do MINC? – solicitar texto da apresentação ao  escritório

Tarefa prioritária para os próximos meses - Mobilização para os municípios organizarem as conferências municipais de cultura

Endereço - escritório.se@cultura.gov.br

2ª parte

Juliana Caetano – diretora do Cultura Viva

O que é o Cultura Viva? Inicia perguntando ao auditório. Apenas cinco pessoas souberam responder. Em um auditório com cerca de 50 pessoas, maioria formada por professores e alunos da UFS e alguns agentes do campo da cultura...

O que é o Cultura Viva? O conceito principal  é o estado não levar a cultura, como comumente se costumava falar ou até fazer, mas ao contrário, conforme o ex-ministro da cultura Gilberto Gil, o estado deve estimular, massagear, fazer o do-in antropológico, para favorecer ações já existentes a partir das iniciativas locais.

Uma das perspectivas do programa, embora não realizadas em sua inteireza foi a gestão compartilhada.

Por outro lado, a partir da aprovação da Lei Cultura Viva, LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. alguns avanços foram alcançados como a criação do cadastro nacional dos pontos de cultura, inclusive por meio de auto-declaração, a prestação de contas a partir do objeto ou produto cultural e etc..

A Lei Aldir Blanc 2 prevê o fomento a editais para Pontos de Cultura com destinação de percentual de 30%.

Em termos “emergenciais” o ministério da cultura está colocando para este a ano o edital de premiação a pontos e pontões, sendo este último não um ponto grande ou maior, mas um ponto que se dedica a articulação, formação e mobilização.

Um alerta importante. Engajamento dos presentes em torno das conferências de cultura e a revisão do plano de cultura atual

A minha fala, Zezito de Oliveira

O programa Cultura Viva é um dos programas mais estudados pela academia, a começar pelo próprio idealizador do mesmo, Célio Turino, o qual publicou um livro sobre os pontos de cultura no Brasil e outro sobre os pontos de cultura na AL. Este programa está na base da construção e do conceito das leis Cultura Viva, Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Sugestões de leitura:

CÉLIO TURINO - Ponto de Cultura_o Brasil de baixo para cima, 2ª Edição - São Paulo. Anita Garibaldi, 2010. Baixe AQUI

POR TODOS OS CAMINHOS: Pontos de cultura na América Latina. Compre AQUI 


Redesenho do Programa Cultura Viva - IPEA - Baixe AQUI

PONTOS DE CULTURA : uma tentativa de mapeamento do Estado de Sergipe AQUI

Entretanto, por ser um programa bem amplo, por trabalhar a cultura em três dimensões -  simbólica, cidadã e cultural -  muito ainda há para ser conhecido, ainda mais com a retomada da cultura neste governo.

Neste sentido sugiro, apoio e fortalecimento para  cursos de politicas/gestão/ação cultural,  lato-sensu (especialização)  e stricto sensu  (mestrado e doutorado)

Assim também como apoio financeiro para publicação de pesquisas e estudos originadas dos cursos acima ou já produzidas, mas sem conhecimento do grande público.

Virginia Lúcia, atriz, professora e mestranda do curso de cinema  lembrou a necessidade da politica cultural ir aonde as crianças e os velhos estão, escolas, orfanatos  e asilos, em especial por causa do abandono cultural em que estes dois últimos se encontram, assim também como a necessidade de formação especializada no Cultura Viva para quem for participar de editais referentes a esta politica pública

Como resposta Juliana afirmou o seguinte:

No geral tem ampla concordância com as falas

No caso da formação será preciso articular com Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa e considera ser bastante promissor.

Brevemente haverá um curso de extensão sobre o Cultura Viva na  Escola Nacional de Administração (ENAPE) no sistema EAD

Está sendo produzido um mapa georeferencial cruzando indicadores socio-econômicos, sociais, de violência e etc., com a presença de equipamentos culturais para inserir a presença dos agentes culturais do cultura viva nos territórios com menor presença destes últimos.

Uma constatação é que onde se produziram movimentos mais significativos no campo cultural, foi com politicas de fomento a longo prazo, portanto será preciso caminharmos nesta direção , sem ficarmos presos tão somente a editais pontuais ou sazonais.

Espaços culturais e Pontos de Cultura – Não deve haver oposição entre um conceito e outro. É necessário pensar em um sistema de complementariedade.


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