Na postagem relativa a segunda reunião presencial do Fórum da Literatura, realizada no dia 16 de janeiro, inicialmente foi informado que a terceira reunião presencial seria realizada no Auditório do Museu da Gente Sergipana neste próximo sábado, 28 de Janeiro (sábado). Entretanto, tivemos dificuldades para produção a tempo hábil de um texto guia para a citada reunião, o que faz necessário cancelarmos a mesma, ainda sem data prevista para acontecer.
Enquanto isso, pretendemos realizar duas reuniões virtuais com a finalidade de preparar o texto guia, o qual conterá propostas que serão aprovados com acréscimos ou supressão na reunião ou plenária presencial, preparando assim uma base qualificada quando iniciarmos o processo de diálogo com os gestores e técnicos culturais do estado e dos municípios, na linha do que dispõe o Art. 4ª - § 2º Após a adequação orçamentária de que tratam os arts. 11 e 12 desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata esta Lei Complementar, por meio de conselhos de cultura, de fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, de audiências públicas ou de reuniões técnicas com potenciais interessados em participar de chamamento público, sessões públicas presenciais e consultas públicas, desde que adotadas medidas de transparência e impessoalidade, cujos resultados deverão ser observados na elaboração dos instrumentos de seleção de que trata este parágrafo.
A reunião virtual acontecerá nessa sexta (27/01/2023) às 19 horas, via plataforma google meet. Os interessados em participar deverão entrar em contato com Zezito de Oliveira por meio do número do telefone/zap, 79 9 8802 0711 ou zezitodeoliveira@gmail.com
A pauta da reunião será realizada em dois pontos. Recomendamos que as mesmas sejam respondidas previamente e enviadas para melhor sistematização e organização para apresentação na reunião
1 – Quais foram as dificuldades ou limites encontrados no edital de Literatura da Lei Aldir Blanc 1?
Esse relato de dificuldades e conquistas com relação a Lei Aldir Blanc (LAB) é importante por duas razões: Para ficar gravado em nossa memória coletiva de grupo, para não ficar trazendo e explicando toda vez que houver reunião, o que nos faz ganhar tempo. E para fundamentar as propostas que colocaremos no documento, como exemplos. Sejam negativos ou positivos.
2 – Quais as sugestões para o edital de Literatura da Lei Paulo Gustavo?
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