Como na canção abaixo, é esse o sentimento que temos com relação ao momento atual de renascimento ou ressurgimento do Ministério da Cultura e das políticas públicas de cultura de uma maneira em geral, com a centralidade que merecem e um forte apego a idéia de inclusão e reconhecimento da nossa diversidade cultural como algo bastante positivo.
Estão Voltando As Flores
Composição - Paulo Soledade
Vê, estão voltando as flores
Vê, nessa manhã tão linda
Vê, como é bonita a vida
Vê, há esperança ainda
Vê, as nuvens vão passando
Vê, um novo céu se abrindo
Vê, o sol iluminando
Por onde nós vamos indo
Por onde nós vamos indo
BOLETIM DA OPERATIVA NACIONAL DOS COMITÊS PAULO GUSTAVO (01/2023)
Sobre a Lei Paulo Gustavo:
1. Estamos aguardando a regulamentação da LPG e sua publicação pelo MinC . Conforme o Decreto n° 11.336 de 01 de janeiro de 2023, a estrutura do Ministério da Cultura só estará formatada após 24 de janeiro de 2023. Uma previsão razoável, portanto, é que a regulamentação será publicada a partir da segunda quinzena de fevereiro;
2. Após a regulamentação, na sequência, o Ministério da Cultura vai disponibilizar o espaço na Plataforma Mais Brasil para que os estados e municípios incluam seus Planos de Ação . O prazo para que os entes federados façam isso é de 60 dias. Mas Atenção! De acordo com a lei Paulo Gustavo, os Estados e Municípios devem debater com a sociedade civil, se possível, desde já, a participação e a formulação dos editais junto com os Conselhos Municipais de Políticas Culturais e outros fóruns, colegiados, Estaduais de Cultura e os Comitês da Sociedade Civil e do Setor Cultural (audiências, oitivas, outras reuniões…);
Atenção, para aqueles municípios e estados que tiverem seu Plano de Ação aprovados, o repasse deverá ser feito em até 90 dias, contando da referida data;
3. Após a aprovação do Plano de Ação, os Estados e Municípios aguardam o Termo de Adesão que será disponibilizado na Plataforma + Brasil para assinatura. Em seguida, o MinC informa o número da conta bancária para que os entes possam ratificar, levando as documentações exigidas pela instituição financeira. E então os entes têm 180 dias para fazer a adequação orçamentária;
4. Os Estados e Municípios irão publicar seus editais, prêmios e outras possibilidades de participação para os artistas , fazedores e fazedoras de cultura, técnicos, devendo mantê-los abertos pelo período estimado de cerca de 45 dias , conforme recomenda a regra geral para que a informação chegue ao máximo das pessoas interessadas (sobretudo para que chegue na ponta, às populações invisíveis, para quem vive situações mais críticas e/ou emergenciais) e os fazedores de cultura possam elaborar, escrever e aplicar seus projetos da forma mais adequada possível.
Porém os Municípios e os Estados, assim como o Distrito Federal, já podem adiantar:
A - Processos de escutas, e/ou criar mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade civil em toda implementação e na execução da LPG (a Lei exige essa escuta);
B - Atualizar seus cadastros na Plataforma Mais Brasil;
C - Entregar a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1 e/ou justificar devidamente sua ausência/impossibilidade desta entrega;
D - Iniciar, após as oitivas, a elaboração das minutas do Plano de Ação e dos Editais.
Os Fazedores/as de Cultura já podem adiantar:
A - Contribuir para a implementação da LPG na sua cidade, estado ou região propondo e/ou participando das oitivas;
B - Realizar cursos gratuitos, no youtube por exemplo (assim como eventualmente contratar especialistas de confiança), sobre a elaboração, execução e toda gestão de projetos culturais.
Sobre os Comitês LPG e sua Operativa Nacional:
Nos próximos dias esta Operativa Nacional dos Comitês Paulo Gustavo buscará atualizar a nossa página no Instagram ( instagram.com/ComitePauloGustavo ); bem como a nossa Liktree oficial: https://linktr.ee/leipaulogustavo .
Mas recomendamos, desde já, que todos os Gestores e Fazedores Culturais passem a se informar e consultar as páginas e canais oficiais do próprio Ministério da Cultura em recriação: twitter.com/CulturaGovBr e instagram.com/Minc .
Que a gente redobre nosso compromisso e nossa defesa permanente da Democracia , que pressupõe compromisso cotidiano com os direitos e deveres de toda cidadã/o, a verdade e a justiça.
---------------------------------------------------------------
🗣 Alô, produção, artistas, agentes, gestores e fazedores culturais, estudantes, professores e todos interessados Produção Cultural de norte a sul desse país!
👉 Você sabia que a UFRJ tem um Núcleo de Apoio à Produção Cultural, o Naprocult, que oferece consultorias de projetos culturais GRATUITAS, online e presenciais, abertas pra pessoas de qualquer lugar do Brasil!?🤩
👉 Como vivem? Como fazem? O que comem? Calma, que a gente conta! 😂
👉 O @naprocult_ufrj é um projeto de extensão da UFRJ que busca promover trocas transformadoras em Produção e Gestão Cultural, entre a universidade e outros setores da sociedade. Por aqui, acreditamos na potência da universidade pública para contribuir cada vez mais com uma maior qualificação e profissionalização das práticas culturais! 💪❤️
👉 Todas as nossas atividades são GRATUITAS, abertas principalmente para o público de fora da UFRJ😍
👉 Então, se liga aqui e bora conferir as opções de consultorias que você pode participar:
📌 Elaboração de Projetos Culturais;
📌 Captação de Recursos;
📌 Leis de Incentivo à Cultura;
📌 Produção Executiva de Eventos;
📌 Prestação de Contas.
👉 Requisitos:
- É da UFRJ? Pode!
- Não é da UFRJ? Pode!
- É do RJ? Pode!
- Não é do RJ? Pode!
- Tem experiência com produção cultural? Pode!
- Não tem experiência na área? Pode!
- É estudante? Pode!
- Não é estudante? Pode!
- Faz parte de algum coletivo, grupo, movimento social? Pode!
- É só você mesmo? Pode!
Demais, né? 😉
Agora, quer saber como marcar um encontro com a gente!?
👉 É só acessar o link do formulário de agendamento na nossa bio/descrição ou pelo link bit.ly/naprocult
Ajuda a gente a espalhar essa informação, marca aqui todo mundo que vai adorar essa dica! ❤️ https://www.instagram.com/p/CoD0syjpRFO/
Nenhum comentário:
Postar um comentário