Você está convidado! Aracaju debate o futuro da cultura em Audiência Pública sobre a Lei Aldir Blanc

 A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) representa a maior política pública de financiamento continuado da cultura já implementada no Brasil.

Com o objetivo de promover uma avaliação plural, democrática e qualificada da implementação dessa política cultural no município de Aracaju, o nosso mandato promoverá Audiência Pública, no próximo dia 17 de agosto, às 14h30, no plenário da Câmara Municipal. 

🗣️ Para fazer essa discussão, convidamos Zezito de Oliveira, ativista cultural, pesquisador e articulador da sociedade civil; Ivo Adnil, artista e líder sindical do setor de produção cultural; Lu Silva, técnica em Audiovisual do Instituto Federal de Sergipe (IFS), mestre em Comunicação e Sociedade pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e editora audiovisual e produtora cultural. 

Também participarão da Audiência Tácita Mykaelly Nascimento Leal, pesquisadora de políticas culturais, agente cultural, estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e integrante da Operativa Estadual da Lei Paulo Gustavo em Sergipe; e Celiene Lima, coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC) em Sergipe. 

Convidamos, ainda, representação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para enriquecer o debate. 

Contamos com a presença de todos e todas para esse momento importante de debate e de construção de propostas concretas para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura!

✅ O quê: Audiência Pública sobre o Balanço da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

🗓️ Quando: 17/8/2026 (segunda-feira), às 14h30

📍Onde:  Plenário da Câmara Municipal de Aracaju

               https://www.instagram.com/p/Db9UZ97xE6i/?igsh=YXBldmtraDBwM2Nh

Aldir Blanc em Aracaju: a audiência pública que pode revelar se o dinheiro virou política cultural

Mais do que apresentar números, o balanço da Política Nacional Aldir Blanc precisa responder uma pergunta incômoda: o que efetivamente mudou na vida dos artistas, produtores, grupos, coletivos e comunidades culturais da capital sergipana?

A realização de uma Audiência Pública sobre o balanço da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Aracaju chega em um momento decisivo para a política cultural da capital.

Depois de dois ciclos de transferência de recursos federais, editais, premiações, projetos e consultas públicas, é hora de fazer aquilo que uma política pública democrática exige: prestar contas, avaliar resultados, ouvir quem está na ponta e corrigir os rumos quando necessário.

O debate não deveria se limitar a quanto dinheiro entrou nos cofres públicos ou quantos projetos foram contemplados.

A pergunta central é outra:

O que a Política Nacional Aldir Blanc mudou concretamente na vida cultural de Aracaju?

Essa pergunta ganha importância diante das reclamações que vêm sendo apresentadas por artistas, produtores, coletivos e organizações culturais e também diante das questões levantadas pelo próprio Blog da Cultura ao acompanhar a implementação da política na cidade.

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O dinheiro chegou. Mas onde ele chegou?

Os números precisam ser o ponto de partida da audiência.

A prestação de contas municipal de 2024 registra R$ 4,6 milhões em transferências da Política Nacional Aldir Blanc, enquanto o demonstrativo daquele exercício registrava R$ 230 mil de execução daquela fonte.

O número, isoladamente, não permite afirmar que todo o recurso permaneceu sem execução. É necessário separar transferências, empenhos, liquidações, pagamentos, restos a pagar e saldos de exercícios anteriores.

Mas justamente por isso existe a necessidade de uma explicação pública, detalhada e compreensível.

O cidadão precisa saber:

Quanto Aracaju recebeu? Quanto foi empenhado? Quanto foi pago? Quanto permanece em saldo? O que foi executado? O que ainda será executado?

Mais importante ainda:

quem recebeu?

Porque uma política cultural não pode ser avaliada apenas pelo volume financeiro executado. É necessário saber como o recurso foi distribuído social e territorialmente.

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Quem conseguiu acessar a política?

A experiência dos últimos anos demonstra que existe uma diferença enorme entre ter direito a um edital e ter condições reais de participar dele.

Um artista com experiência em elaboração de projetos, CNPJ, contador, acesso permanente à internet e familiaridade com plataformas digitais não parte do mesmo lugar que um jovem artista periférico, um grupo informal, um coletivo comunitário ou um mestre da cultura popular.

Por isso, a audiência precisa discutir também as barreiras de acesso.

Quantos projetos foram inscritos?

Quantos foram considerados habilitados?

Quantos foram eliminados por problemas documentais?

Quantos foram rejeitados na avaliação de mérito?

Quais segmentos tiveram maior participação?

Quais ficaram sub-representados?

Quantos projetos vieram das periferias?

Quantos foram apresentados por jovens?

Quantos beneficiaram pessoas com deficiência?

Quantos chegaram às culturas populares e tradicionais?

Sem essas informações, o balanço corre o risco de apresentar apenas uma fotografia financeira, quando o que interessa à sociedade é conhecer o impacto cultural e social da política.

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O problema não é apenas o edital. É a continuidade

Uma das questões que precisam estar no centro da audiência é a excessiva dependência do modelo de edital.

Editais são importantes. Premiações são importantes. Seleções públicas são fundamentais.

Mas uma política cultural permanente não pode ser construída apenas com editais esporádicos.

A cultura precisa de continuidade.

Um grupo teatral não começa e termina sua existência em um edital.

Um Ponto de Cultura não pode funcionar apenas quando consegue aprovação de um projeto.

Um coletivo de juventude precisa de espaço, formação, equipamentos e oportunidades permanentes.

Um artista não vive exclusivamente de premiações.

Uma comunidade cultural não pode ser lembrada somente quando surge um edital.

É preciso discutir mecanismos de ação continuada, formação, circulação, manutenção, ocupação de equipamentos, Pontos de Cultura, cultura comunitária, cultura digital e fortalecimento das redes culturais.

A Política Nacional Aldir Blanc pode ser uma oportunidade para construir essa estrutura.

Mas isso exige planejamento.

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A periferia precisa aparecer no mapa da Aldir Blanc

Uma das perguntas mais importantes para Aracaju é territorial:

Onde a Política Nacional Aldir Blanc aconteceu?

Não apenas nos documentos administrativos, mas nos bairros.

Quais territórios receberam recursos?

Quais bairros tiveram projetos aprovados?

Onde estão os equipamentos e espaços culturais beneficiados?

Quanto chegou às periferias?

Quantos projetos foram realizados em comunidades com menor acesso aos equipamentos públicos?

A resposta pode revelar se a política está ajudando a desconcentrar o acesso aos recursos culturais ou se está reproduzindo a concentração histórica de oportunidades.

Essa discussão dialoga diretamente com uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Aracaju em 2025 sobre políticas públicas de arte e cultura periférica.

O tema, portanto, já está colocado na agenda pública.

Agora é preciso conectá-lo à avaliação da Política Nacional Aldir Blanc.

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Os Pontos de Cultura precisam estar no centro do balanço

Outro indicador importante é a relação entre a política e a Política Nacional de Cultura Viva.

Os Pontos e Pontões de Cultura não são apenas mais um segmento cultural.

Eles representam uma concepção diferente de política pública: reconhecer organizações, coletivos e comunidades que já desenvolvem ações culturais continuadas nos territórios.

Por isso, a audiência deveria responder:

Quantos Pontos de Cultura foram beneficiados pela Política Nacional Aldir Blanc em Aracaju?

Que tipo de apoio receberam?

Os recursos contribuíram para sua continuidade?

Existe articulação entre os editais da Aldir Blanc e a Rede de Pontos de Cultura?

Essa integração pode ser estratégica para evitar que cada edital seja uma ação isolada.

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Consulta pública não pode terminar quando termina a consulta

Outro ponto que merece atenção é a participação social.

O Blog da Cultura vem defendendo a divulgação dos resultados das consultas públicas relacionadas aos ciclos da Política Nacional Aldir Blanc.

Isso é fundamental.

Se artistas, produtores, coletivos e organizações foram chamados a participar, precisam saber:

• o que disseram;
• quais propostas apresentaram;
• quais foram incorporadas;
• quais não foram;
• por que não foram incorporadas;
• quais políticas surgiram dessas contribuições.

Caso contrário, a consulta pública corre o risco de se transformar em uma formalidade.

Participação social não é apenas ouvir. É demonstrar o que foi feito com aquilo que foi ouvido.

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BOX — 10 perguntas que a audiência precisa responder

1. Quanto Aracaju recebeu da Política Nacional Aldir Blanc em cada ciclo?

E quanto desse dinheiro já foi efetivamente pago?

2. Quanto ainda está disponível?

Existem saldos? Onde estão contabilizados? Qual será sua destinação?

3. Quantos artistas, grupos, coletivos e organizações foram beneficiados?

E quais segmentos culturais foram contemplados?

4. Quem ficou de fora?

Quantas propostas foram inscritas, habilitadas, desclassificadas e não selecionadas?

5. Onde os recursos foram aplicados?

É possível apresentar um mapa territorial dos investimentos culturais?

6. Quanto chegou às periferias de Aracaju?

Existem indicadores específicos para medir essa distribuição?

7. Qual foi o impacto sobre os Pontos de Cultura?

A Política Nacional Aldir Blanc está fortalecendo a Cultura Viva na capital?

8. O que aconteceu com as propostas apresentadas nas consultas públicas?

Quais foram incorporadas aos editais e às políticas municipais?

9. Qual é o planejamento para o segundo ciclo?

Quais editais serão publicados, com quais valores, critérios, prazos e mecanismos de participação social?

10. O que ficará depois que o dinheiro da Aldir Blanc acabar?

Essa talvez seja a pergunta mais importante de todas.

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Não basta executar. É preciso deixar legado

A Política Nacional Aldir Blanc representa uma oportunidade histórica.

Mas recursos extraordinários podem produzir apenas ações extraordinárias se não forem acompanhados de planejamento institucional.

O verdadeiro sucesso da política será percebido quando, daqui a alguns anos, Aracaju puder dizer que a Aldir Blanc ajudou a construir:

mais grupos culturais organizados;

mais Pontos de Cultura fortalecidos;

mais jovens produzindo cultura;

mais artistas vivendo de seu trabalho;

mais equipamentos culturais funcionando;

mais cultura nos bairros;

mais diversidade;

mais participação social;

mais transparência;

e uma política cultural municipal menos dependente da vontade política de cada governo.

Esse é o verdadeiro balanço que interessa.

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Uma audiência para ouvir — mas também para cobrar

A audiência pública não deve ser entendida como mais uma solenidade no calendário institucional.

Ela pode ser um momento de inflexão.

Pode colocar frente a frente gestores públicos e quem vive cotidianamente a realidade cultural da cidade.

Pode revelar os avanços.

Pode identificar os erros.

Pode expor gargalos.

Pode reunir propostas.

Mas, sobretudo, pode estabelecer compromissos.

Por isso, artistas, produtores, grupos, coletivos, Pontos de Cultura, trabalhadores da cultura e organizações da sociedade civil precisam ocupar esse espaço.

Não apenas para reclamar.

Para apresentar dados, experiências e propostas.

Não apenas para perguntar quanto dinheiro foi gasto.

Para perguntar que política cultural está sendo construída.

Não apenas para reivindicar novos editais.

Para exigir continuidade, transparência, descentralização e participação social.

A pergunta que deve orientar a audiência é simples, mas decisiva:

A Política Nacional Aldir Blanc está apenas financiando projetos em Aracaju ou está ajudando a construir uma política cultural capaz de sobreviver aos próprios recursos da Aldir Blanc?

A resposta não pertence somente à Prefeitura.

Pertence também aos artistas, aos produtores, aos coletivos, aos Pontos de Cultura e à sociedade aracajuana.

Por isso, a audiência pública precisa ser encarada como um espaço de prestação de contas, mas também como uma oportunidade de reconstrução coletiva da política cultural de Aracaju.

Porque dinheiro público aplicado em cultura não deve produzir apenas eventos. Deve produzir cidadania, memória, trabalho, diversidade, pertencimento e transformação social.

E esse é um balanço que a sociedade tem o direito de cobrar.

O texto acima foi produzido com base em sistematização de pesquisa no blog da cultura com o chat GPT  como fonte principal e outras fontes secundárias.