domingo, 2 de julho de 2023

Quem está jogando contra a Lei Paulo Gustavo em algumas cidades, leia-se, contra recursos federais a favor de ações culturais de base comunitária.

 ESPIRITO SANTO

Artistas de Mucurici podem ficar de fora da Lei Paulo Gustavo


  ELAINE DAL GOBBO

01/07/2023 10:45 | Atualizado 01/07/2023 14:14   

A classe artística de Mucurici, extremo norte do Estado, está vendo os recursos da Lei Paulo Gustavo "escorrerem pelas mãos". É que, conforme denuncia Fabrício de Jesus, diretor, produtor cultural e coreógrafo do Grupo de Teatro e Dança Estirpe, não há nenhuma iniciativa por parte da gestão do prefeito Atanael (DEM) de elaborar o plano de ação a ser encaminhado para o Ministério da Cultura (Minc).





BAHIA

Vereadores de oposição reprovam projeto de Lei “Paulo Gustavo”, que visa auxiliar atividades de artistas e entidades culturais do Município de Ibiquera

Em sessão ordinária desta terça-feira (27/06), os parlamentares votaram contra um projeto de lei que visava a abertura de crédito adicional para fomentar as ações no âmbito da administração pública em benefício do segmento artístico cultural da cidade de Ibiquera.

O crédito adicional possui dotações orçamentárias contempladas pela Lei Federal Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, instituída como “Lei Paulo Gustavo”, que visa dar celeridade e efetividade às atividades e produtos culturais.

O projeto foi reprovado tendo 4 votos contra, 3 a favor e uma 1 abstenção, tendo votado contra o projeto de Lei 010/2023, os vereadores: Josafá Barreto, José Raimundo, Sandra e Rafael Sena, a vereadora Iraci Ramos se absteve de votar, os demais vereadores votaram favorável ao projeto cujo objetivo era investir R$ 61.175,96, para auxiliar as atividades realizadas por artistas e entidades culturais do município de Ibiquera.

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