Luiz Roberto se reúne com integrantes da Segurança Pública em Aracaju (SE)
Foto: Ascom Luiz Roberto - 17/09/2024
Prezado Luiz Roberto e Fabiano,
Sabemos que a Cultura e a Arte são muito mais que entretenimento — são a alma de uma cidade e um pilar essencial para o desenvolvimento e a identidade de uma comunidade. E, em Aracaju, com sua riqueza cultural e história vibrante, essa área assume um papel ainda mais importante. Somos artistas, criadores e fazedores da Cultura Sergipana, e estamos aqui para reforçar a importância de uma FUNCAJU verdadeiramente ativa, participando diretamente da vida do nosso município, ao lado daqueles que fazem, vivem e apreciam nossa cultura múltipla.
Temos observado a falta de atenção de gestões passadas no cumprimento de missões importantes, como a implementação do Plano Municipal de Cultura (PMC) e o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. Isso é algo que precisa ser corrigido por quem almeja realizar uma gestão democrática, que valorize o diálogo aberto entre a administração, a classe artística e sociedade, que é o grande público beneficiário de uma política cultural. Recentemente, houve um sinal positivo, com a chegada de um novo gestor comprometido com a Cultura, com acúmulo de conhecimento em gestão nessa área, que já está reestruturando o Sistema Municipal de Cultura e criando um contato mais próximo e respeitoso com a classe artística. Mas queremos ver esse compromisso, nesse novo momento ser também compartilhado pela gestão da Prefeitura de Aracaju, e crescer ainda mais.
Precisamos garantir que a Cultura de Aracaju continue avançando. Queremos ver um fortalecimento da cidadania por meio de políticas culturais efetivas, preservação do patrimônio histórico e mais incentivo para nossa arte local. Sem isso, Aracaju corre o risco de perder sua essência cultural por falta de uma política municipal sólida.
Sabemos das boas intenções do atual gestor, mas precisamos de sua confirmação de que essa caminhada será ampliada e fortalecida, com a criação de novos mecanismos e políticas que atendam às demandas da sociedade e da classe artística e da área cultural.
Queremos mais. Mais formação e qualificação para nossos artistas, mais festivais de teatro, dança, audiovisual. Mais exposições, mais circulação de espetáculos, mais publicações. E, principalmente, mais comprometimento da gestão municipal com a nossa cultura, com ações concretas que possam ser executadas.
É essencial que cuidemos do nosso patrimônio. Alguns equipamentos culturais, como o Centro Cultural de Aracaju, a Biblioteca Clodomir Silva e a Oficina Escola Valdice Teles, a Biblioteca Ivone de Menezes, o Núcleo de Produção Digital, precisam de atenção e utilização urgente. Reforma e restauro do Palácio Inácio Barbosa, dando ao mesmo uma função cultural. Precisamos preservar nossa história, nossos prédios públicos, e um grande projeto que movimente e revitalize o centro histórico de Aracaju, além de avançar na criação de uma Escola Técnica de Arte e Cultura.
Para isso, solicitamos seu compromisso com algumas ações essenciais para a gestão municipal a partir de 2025:
1. Revisão, reestruturação e cumprimento do Plano Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e criação do Fundo Municipal de Cultura.
2. Reestruturação e implementação da Lei 1719/91 de Incentivo Municipal à Cultura, com editais anuais e financiamento do Mecenato.
3. Definição clara dos perfis dos equipamentos culturais públicos e garantia de utilização democrática pelos profissionais da Cultura, com editais de ocupação.
4. Criação da Escola Técnica de Formação Profissional de Cultura e Arte e um novo Centro Cultural com um teatro de 500 lugares no centro da cidade e espaços multiuso nos bairros.
5. Criação de uma política de intersetorialidade da FUNCAJU com as demais secretarias do município, possibilitando uma política transversal de usos e ocupação de produtos culturais criados por artistas de Aracaju, a exemplo das áreas de educação, saúde, turismo, visando implementar ações de empreendedorismo e desenvolvimento de economia criativa.
6. Criação e implantação do Fundo Municipal de Cultura, com financiamento vindo de ISS, IPTU de eventos e espaços de entretenimento, multas da SMTT e parte do orçamento da FUNCAJU.
7. Implementação de políticas de fomento à memória, formação artística, produção e circulação cultural, com editais públicos e pagamentos pontuais aos artistas. Continuação do Projeto Colore e apoio à cultura periférica e de rua e a criação da Lei Municipal dos Mestres.
8. Criação de um programa de residência artística nos equipamentos culturais da Prefeitura.
9. Adoção da Lei Clemilda, que protege as manifestações juninas, garantindo que 70% da programação sejam de artistas locais e tradicionais, com 50% de artistas aracajuanos.
10. Realização de concurso público para contratação de servidores da área de Cultura.
11. Previsão de recursos adequados na Lei Orçamentária Anual para a Cultura, conferindo o caráter de investimento às despesas nessa área, garantindo 1% do orçamento em curto prazo, e 2% até o quarto ano de governo.
12. Curso de Qualificação e Capacitação para Servidores da Funcaju: voltado para capacitar e aprimorar o desempenho técnico dos servidores, este curso tem como objetivo atender de forma mais eficiente e profissional às novas demandas do setor cultural. A formação proporcionará conhecimentos atualizados e ferramentas práticas para melhorar a gestão, execução de projetos e o atendimento ao público, fortalecendo a atuação da Funcaju no desenvolvimento cultural.
Essas propostas são apenas o começo. Queremos uma gestão que olhe para os grandes eventos com responsabilidade, utilizando parcerias para captar recursos e desonerar o tesouro municipal, enquanto investe em ações estruturantes para a Cultura. Sabemos que é possível, com diálogo, transparência e visão de futuro, criar uma nova era para a Cultura e a Arte de Aracaju.
Conte conosco para essa caminhada, que será marcada pelo comprometimento com nossa cidade, nossa arte e nosso povo.
Com grande esperança e compromisso,
Os Artistas e Fazedores de Cultura de Aracaju!
Havendo carta semelhante escrita por artistas e fazedores de cultura em geral que apoiam Emilia Correia, será publicada neste espaço democrático.
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