quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Pacto do Futuro na ONU reconhece cultura como estratégica para o desenvolvimento sustentável

 


De forma inédita, o Pacto do Futuro, documento aprovado em evento paralelo à Assembleia Geral da ONU, reconheceu a cultura como um componente integral para o desenvolvimento sustentável, junto com os esportes. No documento, as nações se comprometem a “integrar a cultura nas políticas e estratégias de desenvolvimento econômico, social e ambiental e assegurar um investimento público adequado na proteção e promoção da cultura”.

A cultura e os esportes aparecem na Ação 11. Outro ponto do Pacto é o compromisso para “a devolução ou restituição de bens culturais de valor espiritual, ancestral, histórico e cultural para os países de origem, incluindo, entre outros, objetos de arte, monumentos, peças de museu, manuscritos e documentos".

No entanto, ativistas e especialistas em direitos humanos avaliam que o documento não traz garantias financeiras de que de fato as ações serão executadas.

A menção à cultura foi considerada pela Unesco um “passo histórico para o setor cultural”, uma vez que a cultura não é citada diretamente como um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Brasil passou a defender informalmente a cultura como um dos ODS a partir de 2023, em discursos realizados pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes. De forma oficial, porém, o país propôs e adotou voluntariamente um novo ODS para incluir o combate ao racismo. “Depois do objetivo 18, talvez seja o momento da gente pensar num 19º objetivo que traz especificamente o desenvolvimento cultural como uma contribuição para o desenvolvimento sustentável”, defendeu o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, em julho, durante evento de apresentação do Relatório Nacional Voluntário, que monitora a implementação dos ODS no Brasil.

A cultura também vem sendo incluída no âmbito das discussões sobre as mudanças climáticas, inclusive nas COPs, eventos anuais que reúnem líderes mundiais na tomada de decisões sobre a questão.

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https://www.nonada.com.br/2024/10/pacto-do-futuro-na-onu-reconhece-cultura-como-estrategica-para-o-desenvolvimento-sustentavel/

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