"Em meio às disputas pelo controle das políticas culturais no Brasil, um conselheiro de Cultura de Santo André (SP) faz um diagnóstico contundente: o Sistema Nacional de Cultura (SNC) nunca foi efetivamente consolidado. Em artigo intitulado "O sistema que esqueceram de construir", o autor critica a falta de fortalecimento dos conselhos municipais, o desprezo pela dimensão cidadã da cultura e a perpetuação de práticas políticas que beneficiam uma elite em detrimento das camadas populares. O texto também aborda a influência do neoliberalismo no desmonte das instituições culturais e a ausência de diálogo entre gestores e a população mais vulnerável, representada pelo CadÚnico."
Temos a eleição do CNPC, porém precisamos entender que existe uma briga entre lideranças culturais, e que as conversas que vêm de Brasília chegam até Indaiatuba, Santos e passam por todos os lugares. E as conversas são as mesmas.
Voltando para Santo André: se um infeliz que se diz defensor do Sistema Nacional de Cultura realmente tivesse fortalecido os conselhos municipais e criado os Comitês de Cultura, o óbvio seria enviar emendas para os fundos municipais de cultura e estabelecer um diálogo permanente com esses espaços de governança e controle social.
Não houve um movimento consistente para a consolidação de uma política de formação com gestão e participação dos conselhos. Sou conselheiro de Cultura aqui desde 2010. Conversei uma vez com a generosa Carmen Negrão.
Os planos municipais deveriam ser financiados. Em vez de políticas públicas, criaram "dias de políticos": Dia de não sei o quê, Dia de não sei o quê... Gente, não existem condições de falar em Sistema Nacional de Cultura sem um debate profundo com o pessoal do CadÚnico, porque existe um abismo social entre quem está na ponta e aqueles que, muitas vezes, se entregaram aos benefícios do Estado.
Um cargo no MinC, ou mesmo uma posição ligada a qualquer deputado ou deputada, não dá a ninguém o direito de dizer o que é bom para nós sem levar em consideração seus próprios privilégios.
O sorriso de muitos ajudou a gerar o monstro do neoliberalismo, alimentado pelas divisões e pelas tantas disputas entre aqueles que se chamam de progressistas, mas que, de progressistas, às vezes, têm apenas o nome.
Nesses 60 anos de debate, tivemos muito poucos momentos de verdadeira escuta. Encontramos aqueles e aquelas de boa-fé, que estão até hoje conosco.
Raymond Williams rejeita a visão de que a cultura seja um setor isolado ou restrito apenas às artes e à erudição. Ele defende a cultura como um modo de vida integral e material.
Já vi várias pessoas falando desse cara, e fico intrigado: como alguém que lê Raymond Williams pode ser a favor de um fomento específico e da setorialização da cultura?
Não sei. Às vezes, ler é bom, mas não significa que seja preciso seguir ao pé da letra tudo aquilo que se lê. A inspiração vem daqueles que andaram, viveram e experimentaram. Eu li e vi muito pouco, mas prefiro confiar naqueles que conhecem a realidade e sabem bem quem são os traíras modernos.
Sem falar nas experiências dos de baixo, daqueles que vivem na escassez, sobre os quais Milton Santos tanto falava.
Essa é minha visão e acredito que sejam muitos pontos para debater... O que fazem com os partidos nanicos, a gente também faz.
Glossário do Texto "O sistema que esqueceram de construir"
Este glossário foi elaborado a partir de elementos presentes no texto, complementado por informações de fontes oficiais e da imprensa para oferecer uma compreensão mais ampla dos termos, siglas, nomes e conceitos mencionados.
Siglas
CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural)
Principal instância de participação social na formulação das políticas públicas de cultura no Brasil, atuando em conjunto com o Ministério da Cultura .
MinC (Ministério da Cultura)
Criado em 1985, o MinC é um símbolo da redemocratização do Brasil e atua para garantir a cultura como um direito fundamental. Sua trajetória é marcada por períodos de grande atividade e por três momentos de extinção: em 1990, no governo Collor; em 2016, no governo Temer; e em 2019, no governo Bolsonaro. Foi recriado em 2023, na gestão do presidente Lula .
CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
Principal instrumento do Estado brasileiro para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda em todo o território nacional . Ele reúne informações como endereço, composição familiar, renda, escolaridade e situação de trabalho de cada membro da família . É a porta de entrada para mais de 40 programas sociais federais, estaduais e municipais, incluindo o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa, Minha Vida
Nomes e Personalidades
Raymond Williams (1921–1988)
Teórico britânico, um dos fundadores dos estudos culturais. Sua principal contribuição foi desafiar a visão elitista de cultura, restrita às belas-artes, para defini-la como "comum" ou "ordinária", emergindo do cotidiano e do modo de vida das pessoas. Essa abordagem, conhecida como materialismo cultural, teve grande influência no pensamento progressista .
Milton Santos (1926–2001)
Geógrafo brasileiro de renome mundial, conhecido por suas análises críticas sobre a globalização. Em sua obra, ele denuncia a globalização como um processo "perverso" que, em vez de unir, aprofunda as desigualdades entre povos e lugares . Sua visão é fundamental para entender as dinâmicas entre o global e o local, central no debate sobre políticas culturais e desenvolvimento social .
Carmen Negrão
Uma figura mencionada no texto como "generosa", provavelmente uma referência a Carmen Silva de Negrão, uma importante gestora cultural. Foi secretária de Cultura do Estado de São Paulo (2003-2005) e uma das fundadoras do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Conceitos e Instituições
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Modelo de gestão democrática e permanente, organizado em colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios . O SNC é composto por elementos como conselhos de cultura, planos de cultura, fundos de cultura e conferências. O texto critica a falta de fortalecimento real dos conselhos municipais, que são a base para a implementação do SNC .
Fundo Municipal de Cultura
Instrumento financeiro que concentra recursos para a implementação de políticas culturais em âmbito local. É uma peça-chave para a descentralização e autonomia dos municípios na gestão da cultura. A existência de um fundo municipal, junto com um conselho e um plano de cultura, forma o chamado "CPF da Cultura", condição essencial para a adesão ao SNC .
Emendas Parlamentares
Mecanismo pelo qual deputados e senadores destinam parte do orçamento público para seus redutos eleitorais. Apesar de serem uma ferramenta para aproximar o poder federal das demandas locais, são alvo de críticas por falta de transparência e por serem apontadas como um "vetor da corrupção", servindo a interesses privatistas e eleitorais . O texto as descreve como "terríveis".
Neoliberalismo
Doutrina econômica que defende a mínima interferência do Estado na economia, pregando a privatização de estatais, a desregulamentação financeira e a redução de gastos e direitos sociais . O texto conecta essa ideologia ao desmonte do Ministério da Cultura e à extinção da secretaria estadual de cultura, mencionados em textos anteriores.
"Estado mínimo"
Conceito central do neoliberalismo que defende a redução do Estado a suas funções essenciais (segurança, justiça), deixando a economia e serviços sociais a cargo do mercado. O texto associa essa ideologia ao "retrocesso" das políticas culturais.
Artigo em resposta :
Conselhos de Cultura: Bahia amplia a participação, enquanto Sergipe continua preso à cápsula do tempo?
https://acaoculturalse.blogspot.com/2026/08/conselhos-de-cultura-bahia-amplia.html
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