22 de março de 2013 | 2h 15
JOTABÊ MEDEIROS - O Estado de S.Paulo
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto do
Procultura (que vai substituir a Lei Rouanet), disse ontem em São Paulo
que aguarda um parecer final do Ministério da Fazenda para levar o
projeto ao plenário da Câmara, o que pode acontecer em poucos dias.
O relator também revelou que, anteontem, teve aquela que considerou a
última reunião com o Ministério da Cultura. A ministra Marta Suplicy
pediu (e obteve) alterações no texto. A mais substancial delas é a que
cria mais uma faixa de dedução de Imposto de Renda no mecanismo de
incentivo fiscal. Agora, as faixas são de 30%, 50%, 70% e 100%, e não
consideram a despesa operacional.
Eugênio também afirmou que as áreas que poderiam ter 100% de
abatimento automático (setores pouco atrativos para as empresas, como
restauro, patrimônio histórico, corpos artísticos estáveis e
cooperativas artísticas) não serão mais incluídas no desconto total.
Deverão disputar a classificação dentro do sistema de pontuação - embora
possam ser beneficiadas por ausência de algumas exigências, como por
exemplo a itinerância pelo País.
O deputado revelou que aguarda a resposta do Ministério da Fazenda ao
seu pedido de um aumento substancial da renúncia fiscal e disse que
aumento de despesa "não é algo que deixe a Fazenda muito entusiasmada",
mas que, pela negociação com todo o governo, deve receber um sinal
positivo muito em breve.
A mudança da lei de incentivo está em debate há três anos. Passou
pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação,
aprovada em caráter conclusivo. Almejava-se que o novo foco do estímulo
do Estado à cultura não fosse o sistema de renúncia fiscal, mas isso não
aconteceu: os recursos do Fundo Nacional de Cultura continuarão
condicionados ao incentivo fiscal.
Pedro Eugênio disse que trabalha com a perspectiva de reformar a lei
existente, "dentro da renúncia já existente", e que o debate que
preconiza uma mudança nos fundamentos do sistema tem "forte componente
político e ideológico". Segundo o deputado, "se amanhã" o governo
decidir que vai destinar 2% do orçamento federal para a cultura, já é um
outro debate.
Os anfitriões do deputado não se mostraram tão otimistas com sua
fala. A atriz Denise Weinberg, do grupo Tapa, afirmou que o teatro se
sente "refém de burocratas da Petrobrás, do Banco do Brasil", e reclamou
"da interferência ditatorial de pessoas que não entendem de cultura".
Segundo Denise, havia 10 anos ela vivia apenas do teatro, e hoje, mesmo
com a emergência econômica do País, isso já não é mais possível; que os
teatros estão fechando e as bilheterias estão aviltadas. "Qual é o
projeto nacional que resulta da utilização desses recursos pelos
departamentos de marketing das empresas?", indagou a atriz Esther Góes,
também incrédula quanto à reforma do sistema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário