Dinheiro da Lei Paulo Gustavo na conta de Prefeituras e Estados há um bom tempo, editais lançados e muita gente aprovada, agora é hora dos gestores apressarem o passo para chegar na ponta.
Funcaju define novo cronograma para Lei Paulo Gustavo em Aracaju
06/03/2024 16h30
A Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), órgão que compõe a Prefeitura de Aracaju, definiu nova janela de publicação dos resultados finais dos editais da Lei Paulo Gustavo, em Aracaju. A capital sergipana conta com cinco editais referentes à Lei Emergencial, por meio dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), provenientes do Ministério da Cultura (MinC).
Em reunião interna com funcionários da instituição envolvidos na execução da LPG, o presidente da Funcaju, Luciano Correia, definiu o novo cronograma para divulgação dos resultados finais dos editais de Audiovisual, Demais Linguagens e Termo de Colaboração com a Sociedade Civil, após a análise dos recursos, oriundos do resultado parcial.
“Esperamos publicar o resultado final até 20 de março, pois ainda estamos concluindo as respostas aos recursos impetrados por disputantes. Num universo de 1.387 inscrições de projetos, tivemos 85 interpelações e boa parte delas se referem a uma abordagem abstrata, solicitando uma reanálise das notas atribuídas. É um direito de todos os inscritos e uma obrigação nossa ter que considerar cada recurso, mas isso demanda algum tempo. Mas já estamos na fase de conclusão e espero iniciar a execução da Lei o mais rápido possível”, comenta.
Após o resultado final, os escolhidos devem receber um e-mail da Funcaju com orientações para a Fase de Habilitação, que refere-se à entrega da documentação complementar necessária. Em seguida, o agente cultural será convocado para a assinatura do Termo de Execução Cultural, no prazo de três dias. Segundo o presidente da Funcaju, o recurso já poderá ser pago no início de abril, após adequação orçamentária e assinatura do Termo. Tanto a assinatura quanto o recebimento do recurso do projeto estão condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, de acordo com orientações do edital.
“Nós estávamos aguardando a solução da questão orçamentária junto à Câmara Municipal e, para nossa felicidade, os vereadores se mostraram muito sensíveis e liberaram a cota necessária para a execução da LPG.”.
Inicialmente, o recurso da LPG, em Aracaju, foi pautado na readequação da Lei Orçamentária Anual, por parte da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no mês de fevereiro deste ano, pelo recurso da lei que está presente no orçamento do ano passado, em 2023. Essa readequação é uma diligência obrigatória para o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos nesse ano.
“Concluídas essas fases do processo, chamaremos os produtores culturais para a assinatura dos contratos e definição dos respectivos planos de trabalho com uma previsão para a entrega das contrapartidas. Vamos apressar as entregas dos projetos menos complexos, que já podem ser executados a partir de abril, pois nosso objetivo é a partir de agora abreviar o máximo possível a execução da LPG, pois já estamos trabalhando no planejamento da Lei Aldir Blanc em Aracaju”.
Para mais informações, acesse os editais, na Página do Mapa Cultural de Aracaju. Dúvidas podem ser sanadas a partir do e-mail: leipaulogustavo@aracaju.se.gov.br; telefone: (79) 3179-3685/3695; e redes sociais da Funcaju @funcaju.
Artistas Locais: Camilo cobra execução da Lei Paulo Gustavo e valorização dos trabalhadores da cultura
por Thiago Paulino- Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 07/03/2024 12h41, última modificação 07/03/2024 12h41
Artistas Locais: Camilo cobra execução da Lei Paulo Gustavo e valorização dos trabalhadores da cultura
foto Gilton Rosas
A falta de valorização da cultura local foi o tema abordado pelo mandato popular de Camilo Daniel (PT), no Pequeno Expediente desta quinta-feira (07). “Ainda no ano passado, a Comissão de Cultura desta Casa recebeu várias cobranças dos "fazedores" de cultura da falta de diálogo com a Funcaju por causa da Lei Paulo Gustavo. Já estamos em março e até agora não existe um calendário de quando os recursos serão colocados, isso deixa muitos trabalhadores da cultura com uma angústia muito grande”, afirmou.
A Lei Paulo Gustavo é uma lei federal que destina, por meio do Fundo Nacional do Audiovisual, para várias áreas da cultura e foi um fruto de diversas mobilizações dos artistas brasileiros. Os recursos a contribuem para que os diversos artistas, realizadores de cinema, músicos a produzirem cursos de formação e obras artísticas, auxiliando-os a se firmarem profissionalmente e a terem sua arte circulando. Em Aracaju o valor previsto pela Lei é de 5,8 milhões de reais, mas ainda não chegou aos artistas que concorreram ao edital.
DISPARIDADE DE CACHÊS
Diante de um cenário em que a política cultural da cidade se restringe a grandes eventos, o vereador Camilo ainda chamou a atenção para a disparidade dos Cachês nesses eventos: “É importante que a gente pense a cultura como algo que constrói a identidade do nosso povo. É inadmissível que tenham bandas com cachês tão altos (450 a 300 mil) e enquanto artistas locais tenham que receber 5, 4 e 10 mil para fazer um show com todo o preparo que tem. Como se valoriza a cultura local se você não investe na cultura local? E agora você terá aniversário da cidade, Forró Caju e é preciso que a Prefeitura apoie e valorize os artistas locais”, declarou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário