MATHEUS ALMEIDA
01/07/2024 - 5:00
Novo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) calculou o impacto econômico da Lei Paulo Gustavo no estado do Rio de Janeiro: a cada R$ 1 gasto, retornam R$ 6,51 para a sociedade e cofres públicos. O estudo será lançado em evento da Secretaria de Cultura do Estado nesta segunda-feira, 1.
“Além da cultura gerar equidade, inclusão, conhecimento e outros, ela tem grande importância econômica”, afirma um dos responsáveis pelo estudo, Ique Lavatori, consultor de projetos e professor da FGV. “[A cultura] gera emprego e renda para a população, além de gerar pagamento de tributos para o governo nas três esferas [municipal, estadual e nacional].”
+Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
Regulamentada em dezembro de 2023, a Lei Paulo Gustavo garante a distribuição de recursos para execução de projetos culturais em todo o território nacional até 31 de dezembro de 2024. O total liberado foi de R$ 3,9 bilhões distribuídos entre municípios, estados e o Distrito Federal.
O governo do estado do Rio de Janeiro ficou responsável por R$ 139 milhões, valor com o qual alcançou um impacto de R$ 852,2 milhões. A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, afirma que foi responsável por executar o maior volume de recursos da história da pasta, de uma só vez, e em pouco tempo.
Deste total, R$ 498,9 é movimentado no próprio setor criativo, e R$ 353,3 milhões de forma indireta em outros elos da cadeira produtiva. Já a arrecadação em tributos chega a R$ 132 milhões.
Potencial do setor
Segundo o estudo, a potência da cultura está na sua capacidade de gerar impactos em toda a cadeia econômica do estado. O estudo utilizou uma classificação de 68 setores e demonstrou efeitos dos projetos criativos em todos eles.
Através de 19 editais, foram selecionadas 1.190 propostas em todas as regiões do estado. O estudo da FGV buscou os responsáveis pela implementação das ações culturais para compreender os custos e a estrutura movimentada por cada um.
Assim, foi levantado que 66,3% dos gastos do setor foram de até R$ 24.999,99. Quase a totalidade (90%) dos pagamentos ficou abaixo de R$ 99.999. O valor relativamente baixo demonstra uma grande participação de micro e pequenas empresas (MPEs), segundo os responsáveis pela pesquisa.
“Isso é muito importante já que eles [MPEs] são as grandes geradores de emprego e renda no país”, afirma Lavatori. O número de postos de trabalho gerados, segundo os cálculos, foi de 8.687 maneira direta e 2.839 de maneira indireta (ou seja, em outros setores que compõe a cadeia produtiva). O total de novos postos é de 11.526.
“Os resultados evidenciam a prontidão do setor em responder a demandas e a importância de mecanismos de fomento à cultura para alavancagem econômica. E a gestão estadual, ao priorizar essa iniciativa, reforça a transparência e o comprometimento com a política pública”, afirma Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV Projetos.
Quando se fala de público, 80% dos projetos são destinados a receber pessoas em sua execução. A estimativa é de 2,1 milhões de pessoas nos eventos entre residentes (85,3%), excursionistas (4,9%), turistas brasileiros (9,0%) e estrangeiros (0,8%). Os dois últimos possuem o maior gasto médio, de R$ 294,54 e R$ 437,16, com itens como deslocamento, alimentação, hospedagem, compras, passeios e outros.
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segunda-feira, 6 de maio de 2024
#FrutosLPG Com a Lei Paulo Gustavo o Brasil redescobre o Brasil.
Emprego na economia da cultura cresce 4% em 2023
A Economia da Cultura registrou 287 mil novos postos de trabalho em 2023, fechando o ano com 7,8 milhões de trabalhadores ativos e com crescimento de 4% em relação a 2022. É o maior número de postos de trabalho no setor desde o ano de 2012.
Os dados foram compilados pelo Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do IBGE. A pesquisa considera os segmentos de moda, atividades artesanais, indústria editorial, cinema, rádio e TV, música, desenvolvimento de software e jogos digitais, serviços de tecnologia da informação dedicados ao campo criativo, arquitetura, publicidade e serviços empresariais, design, artes cênicas, artes visuais, museus e patrimônio.
O maior índice de crescimento de postos de trabalho foi registrado em Design (29%), Música (24%), Desenvolvimento de Software e Jogos Digitais (18%) e Gastronomia (16%). Já o setor editorial apresentou uma queda acentuada de 20% especificamente no que se refere a trabalhadores especializados, ou seja, os profissionais criativos (escritores, editores, revisores etc.) que trabalham no setor. Segundo o relatório, "este movimento, no âmbito da atividade editorial, parece confirmar a crise do setor, com uma migração dos trabalhadores para fora da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas para trabalharem em outros setores econômicos".
Outro dado significativo da pesquisa é o aumento da informalidade, que cresceu 5% no mercado da economia criativa, enquanto na economia brasileira como um todo o índice foi de 3%. No setor criativo, os trabalhadores informais representam atualmente 37% dos postos de trabalho, ou seja, 2,9 milhões de trabalhadores.
Dimensões
Com relação à faixa salarial, profissionais da cor negra seguem sendo os que recebem remuneração mais baixa no setor. No quarto trimestre de 2023, o salário médio era de R$ 2,8 mil, o que representa 45% menos que o de brancos (R$ 5,3 mil).
As mulheres também seguem recebendo 42% menos em relação aos homens. No geral, mulheres no setor criativo ganham R$ 3,2 mil, enquanto homens têm salário médio de R$ 5,6 mil. "As mulheres pretas (R$2,2 mil) continuam enfrentando uma disparidade significativa, com uma média de rendimento mensal quase 67% inferior à registrada entre os homens brancos (R$6,9 mil)", destaca o relatório.
A pesquisa revela que alguns dos setores que apresentaram maior crescimento são também aqueles que apresentam alta concentração de pessoas brancas na equipe: Publicidade e Serviços Empresariais (65% de trabalhadores brancos), Design (63%), Arquitetura (67%) e Tecnologia da Informação (70%). Os profissionais negros têm participação de 50% nos setores da cultura (música, literatura, artes cênicas, artes visuais etc.) e de apenas 34% em tecnologia.
Quando considerados os estados brasileiros, o emprego no setor teve maior alta em Sergipe (+28%), Roraima (+27%), Alagoas (+25%) e Goiás (+18%). Já a queda no número de postos de trabalho foi registrada no Rio Grande do Norte (-18%), Piauí (-14%), Mato Grosso do Sul (-13%), Pernambuco (-7%), Tocantins (-7%), Ceará (-3%), Rondônia (-3%), Goiás (-2%) e Mato Grosso (-2%).
Matéria publicada originalmente no Nonada Jornalismo (27/6/2024), com edições
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