Índias Pataxó (à esquerda) e Xacriabá (à direita), dos municípios de Carmésia (Vale do Rio
Doce, 208 km de BH) e São João das Missões (Norte de Minas, 687 km de BH), respectivamente.
Neste
último município, funciona o Ponto de Cultura Loas, da Associação
Indígena Xacriabá,
Aldeia Barreiro Preto, conveniado à rede estadual. Fotos: Harlley
Oliveira e João Sinclar.
Fonte:Teia Cultural Minas - Nº 15 - 18 de abril de 2013 - Ano IX - Informativo da representação regional do MINC-MG
Maxi Ferreira
Escritor defende literatura indígena para embasar estudo de culturas tradicionais
Daniel Mello - Agência Brasil 19.04.2013 - 11h53 | Atualizado em 19.04.2013 - 13h08
São Paulo – Quando era professor, Olivio Jekupe precisava provar para os alunos que tinha conhecimento da disciplina para que os estudantes passassem a respeitá-lo. “Quando eles duvidavam, eu começava a falar difícil e eles não entendiam nada”, relembra sobre a época em que precisou lecionar para se sustentar como estudante de filosofia. Hoje, é Olivio que se preocupa com a preparação dos professores. Na semana em que lança o seu 12º livro de literatura, o índio guarani defende a difusão das obras escritas por indígenas como forma de embasar o estudo da história e da cultura desses povos nas escolas.
“Os professores vão ter que falar sobre nós. O que eles vão falar? Se não têm assunto, eles vão falar um monte de besteiras sobre a gente. Então, por isso, que é importante o surgimento dos escritores indígenas”, diz Olivio a respeito do cumprimento da Lei 11.645 de 2008, que determina a inclusão das culturas negra e indígena no ensino médio e fundamental.
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Ritual do povo Tremembé. Ao lado, desenho ilustra parte da história de "Watapé e a Estrela" foto:Helio Nobre / desenho: Azevedo Xavante
Aldeias Sonoras
A série propõe um mergulho num tempo imemorial, no ritual que transforma, na poesia das narrativas tradicionais, no humor e na gentileza, na arquitetura, nos adornos, na música e nas cerimônias. Uma viagem sonora para aldeias de todo o país e também de outros lugares do mundo como o Japão, a Nova Zelândia e a Noruega onde também ainda vivem povos indígenas.
Os programas trazem informações, depoimentos, entrevistas e narrativas. A música tradicional está presente em todos os programas, revelando a diversidade cultural dos povos indígenas de nosso país e de outros cantos do mundo, a complexidade de harmonias, melodias, instrumentos e cantos que alegram as cerimônias e fazem a comunicação com os espíritos.
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Especial
Bem vindo à página especial Semana do Índio!
Convidamos vocês a conhecer as histórias desses povos e a refletir sobre questões importantes que permeiam a vida das populações indígenas que vivem no Brasil há bem mais que 513 anos.
Por isso reunimos aqui conteúdos exclusivos e informações importantes sobre as questões indígenas na atualidade.
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Publicado às 19/04/2013
Captado em 18/04/2013 no Copacabana Palace.
Neste
19 de Abril, data em que se comemora o Dia Nacional do Índio, o Governo
Federal realizou uma cerimônia comemorativa no Palácio da Justiça, em
Brasília. Ministros e secretários anunciaram a representantes de
diversas etnias as ações de suas pastas voltadas aos povos indígenas.
Também ouviram as declarações dos líderes Cacique Raoni e Cacique
Damião. A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Márcia Rollemberg, representou a
ministra Marta Suplicy - que gravou um recado para o público em um
vídeo.
Líder dos povos indígenas, o Cacique Raoni Metukire (foto), em seu
discurso, pediu aos governantes respeito pelo povo indígena, pelas suas
tradições e sua cultura. Ele ainda disse que apesar de algumas atitudes
de violência ainda presentes na sociedade, hoje é um dia a ser
comemorado: "o índio está crescendo, ganhando visibilidade e por isso
estamos aqui. Temos que mostrar nossa imagem".
A cultura indígena
Para
dar destaque à cultura indígena, o MinC desenvolve ações voltadas a
esses grupos. "Estamos reforçando cada vez mais nosso compromisso com o
campo da cultura indígena, apresentando o nosso plano setorial que é
discutido em um colegiado nacional.", afirmou Márcia Rollemberg que
mencionou algumas das realizações do ministério: "Há dez anos, a Cultura
vem trabalhando no sentido de reconhecer os direitos culturais da
sociedade brasileira, em especial o campo da cultura indígena que se
reflete em uma grande importância dos modos de ser, de fazer e de viver;
na proteção de seus conhecimentos tradicionais; na preservação de
patrimônios pelo Iphan e Ibram; e no comprometimento da Biblioteca
Nacional na produção de literatura nessa área", completou.
Fórum de Culturas Indígenas
A
secretária ainda convidou os presentes a participar do Fórum de
Culturas Indígenas de 4 a 7 de junho, quando acontecerá a renovação do
Colegiado Setorial de Culturas Indígenas e a eleição do conselheiro de
Culturas Indígenas que participará do Pleno do Conselho Nacional de
Políticas Culturais (CNPC). "É um momento importante, pois nesse fórum
também acontecerá o encontro nacional das lideranças indígenas como uma
pré-conferência para a Conferência Nacional de Cultura", declarou.
Durante a realização do Fórum também será realizada a premiação da
quarta edição do edital da SCDC voltado a iniciativas e projetos que
valorizem a cultura indígena. Serão premiadas mais de 100 iniciativas
com um valor total de R$ 2,4 milhões, explicou Márcia Rollemberg. O
Cacique Raoni é o homenageado da edição deste ano do edital.
Pontos de Cultura Indígenas
Outra ação do MinC na área são os Pontos de Cultura Indígenas, que
somam atualmente cerca de 100 unidades em todo o país. "A gente quer
dobrar o número de pontos na gestão da ministra Marta Suplicy", disse a
secretária ao anunciar que o próximo edital, que saíra ainda este ano,
tem um orçamento previsto em R$ 3,7 milhões.
Outras ações
Na cerimônia também foi instituído o Comitê Gestor da Política Nacional
de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas pelos ministros
da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Os trabalhos do Comitê começam em maio. A Política Nacional de Gestão
Territorial e Ambiental de Terras Indígenas foi instituída por decreto
presidencial em 2012.
A ministra do Meio Ambiente ainda autorizou a destinação de R$ 4
milhões para editais que contemplarão 10 projetos de planos de gestão
ambiental em terras indígenas em parceria com a Fundação Nacional do
Índio (Funai).
O Brasil Indígena
Segundo dados do Censo de 2010 – o primeiro a ter um conjunto de
questionamentos dirigidos aos povos indígenas -, 896 mil pessoas se
autodeclararam ou se consideraram indígenas. A pesquisa ainda apontou
que 274 línguas indígenas são faladas por indivíduos pertencentes a 305
etnias diferentes.
(Texto: Lara Aliano / Ascom MinC
Fotos: Ivaldo Cavalcante Cavalcante)
Fotos: Ivaldo Cavalcante Cavalcante)
Leia também: 19 de abril - "Nossa arma é a teimosia e nossa força a esperança."AQUI
Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação. AQUI
O extermínio documentado » Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido Relatório de mais de 7 mil páginas que relatam massacres e torturas de índios no interior do país, dado como queimado num incêndio, é encontrado intacto 45 anos depois
Felipe Canêdo
Publicação: 19/04/2013 06:00 Atualização: 19/04/2013 08:35
Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.
Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso e publica na data em que se comemora o Dia do Índio, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.
Entre denúncias de caçadas humanas
promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações
propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar
misturado a estricnina, o texto redigido pelo então procurador Jader de
Figueiredo Correia ressuscita incontáveis fantasmas e pode se tornar
agora um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de
direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988.
A investigação, feita em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. Ao final, no entanto, o Brasil foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça.
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Felipe Canêdo
Publicação: 19/04/2013 06:00 Atualização: 19/04/2013 08:35
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| A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos. O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17 |
Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.
Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso e publica na data em que se comemora o Dia do Índio, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.
Saiba mais...
Filho se emociona ao falar do trabalho de investigação feito pelo procurador sobre massacre indígena
A investigação, feita em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. Ao final, no entanto, o Brasil foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça.
Os únicos registros do relatório disponíveis até hoje eram os presentes em reportagens publicadas na época de sua conclusão, quando houve uma entrevista coletiva no Ministério do Interior, em março de 1968, para detalhar o que havia sido constatado por Jader e sua equipe. A entrevista teve repercussão internacional, merecendo publicação inclusive em jornais como o New York Times. No entanto, tempos depois da entrevista, o que ocorreu não foi a continuação das investigações, mas a exoneração de funcionários que haviam participado do trabalho. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido.
O vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, foi quem descobriu o conteúdo do documento até então guardado entre 50 caixas de papelada no Rio de Janeiro. Ele afirma que o Relatório Figueiredo já havia se tornado motivo de preocupação para setores que possivelmente estão envolvidos nas denúncias da época antes de ser achado. “Já tem gente que está tentando desqualificar o relatório, acho que por um forte medo de ele aparecer, as pessoas estão criticando o documento sem ter lido”, acusa.
Suplícios O contexto desenvolvimentista da época e o ímpeto por um Brasil moderno encontravam entraves nas aldeias. O documento relata que índios eram tratados como animais e sem a menor compaixão. “É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. Torturas contra crianças e adultos em monstruosos e lentos suplícios”, lamentava Figueiredo. Em outro trecho contundente, o relatório cita chacinas no Maranhão, em que “fazendeiros liquidaram toda uma nação”. Uma CPI chegou a ser instaurada em 1968, mas o país jamais julgou os algozes que ceifaram tribos inteiras e culturas milenares.
Fonte: AQUI
Matéria abaixo acrescentada em 25/04/2013
Conclusões da investigação feita em
1967 têm mais de 7 mil páginas que foram encontradas recentemente no
antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro (Foto: Arthur William )
São Paulo – Criado em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI)
muitas vezes atuou de maneira totalmente contrária aos interesses das
pessoas por quem deveria zelar. Uma investigação coordenada em 1967 pelo
então procurador Jader de Figueiredo Correia indicou que, além da
corrupção sistêmica no órgão – que posteriormente seria substituído pela
Fundação Nacional do Índio, a Funai, parte de seus agentes praticavam
escravidão e tortura de índios em todo o país.
Leia também: Relatório que denuncia violência contra indígenas no período militar será analisado na Comissão da Verdade
As revelações estão no chamado Relatório Figueiredo, documento com as conclusões da investigação comandada pelo procurador. São mais de 7 mil páginas que acreditava-se estarem perdidas, mas foram encontradas recentemente no antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
“De maneira geral não se respeitava o indígena como pessoa humana, servindo de homens e mulheres, como animais de carga, cujo trabalho deve reverter ao funcionário. No caso da mulher, torna-se mais revoltante porque as condições eram mais desumanas”, anotou Figueiredo em uma das cerca de 5 mil páginas remanescentes encontradas e digitalizadas por Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do projeto Armazém Memória.
As denúncias de escravidão aparecem nos relatos das “dezenas de testemunhas” e “centenas de documentos” que fizeram parte da apuração pedida pelo Ministério do Interior e motivada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em 1963. “O trabalho escravo não era a única forma de exploração. Muito adotada também era a usurpação do produto do trabalho. Os roçados laboriosamente cultivados eram sumariamente arrebatados do miserável sem pagamento de indenização ou satisfação prestada”, ressalta o procurador.
No Paraná, o relatório diz que o responsável pelo posto do SPI em Guarapuava, Iridiano Amarinho de Oliveira, “açoitava os índios para obrigá-los a trabalhar para ele”, usando um rabo de tatu. No mesmo estado o funcionário do Posto Manuel Ribas, Lauro de Souza Bueno, é apontado como “torturador de índios”. Segundo o documento, ele usava, com a anuência do chefe do posto, seu irmão, Raul de Souza Bueno, o tronco. O mecanismo desenvolvido à época em que a escravidão era permitida no país, que prensa o tornozelo da vítima. “Um processo muito doloroso, que se levado ao extremo poderá provocar a fratura do osso, como aconteceu muitas vezes”, destaca o texto.
Sobre essas práticas, escreveu Figueiredo: “o Serviço de Proteção ao Índio degenerou-se a ponto de persegui-los até o extermínio”. Em suas passagens pelos postos do SPI o procurador diz ter encontrado assassinatos de índios, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena.
Um dos maiores exemplos dessa conduta é o diretor do SPI naqueles anos, o major Luiz de Vinhas Neves. Entre dezenas de irregularidades apontadas pelo relatório, Neves é acusado de ter firmado, em proveito próprio, um contrato de exploração de cassiterita em Rondônia e ter usado o trabalho de índios na mineração.
Na jurisdição do atual Mato Grosso do Sul, Flávio de Abreu não só escravizava os índios no posto sob seu comando, como os usava como moeda de troca. De acordo com os relatos colhidos no documento, Flávio “entregou a índia bororo de nome Rosa ao indivíduo por nome Seabra, em paga do trabalho de Seabra na confecção de um fogão de barro”. “O pai da índia fez reclamações ao sr. Flávio sobre a entrega de sua filha ao indivíduo Seabra. Em virtude dessa reclamação o senhor Flávio Abreu mandou surrar o reclamante”, completa o texto.
Após enumerar torturas e espoliações, em uma das suas observações Figueiredo destaca que caso pudessem usufruir de seu patrimônio, os povos indígenas provavelmente teriam uma vida de fartura.“O patrimônio indígena é fabuloso. As suas rendas alcançariam milhões de cruzeiros novos se bem administrados. Não requereria um centavo sequer de ajuda governamental e o índio viveria rico e saudável em seus vastos domínios”.
Membro da Comissão Nacional da Verdade, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988, a psicanalista Maria Rita Kehl informou que a comissão vai analisar todas as denúncias e fatos narrados no chamado Relatório Figueiredo
Edição: Denise Griesinger
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
Matéria abaixo acrescentada em 25/04/2013
Agentes do extinto serviço de proteção escravizavam índios, aponta Relatório Figueiredo
Daniel Mello - Agência Brasil 25.04.2013 - 09h40 | Atualizado em 25.04.2013 - 12h07
Leia também: Relatório que denuncia violência contra indígenas no período militar será analisado na Comissão da Verdade
As revelações estão no chamado Relatório Figueiredo, documento com as conclusões da investigação comandada pelo procurador. São mais de 7 mil páginas que acreditava-se estarem perdidas, mas foram encontradas recentemente no antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
“De maneira geral não se respeitava o indígena como pessoa humana, servindo de homens e mulheres, como animais de carga, cujo trabalho deve reverter ao funcionário. No caso da mulher, torna-se mais revoltante porque as condições eram mais desumanas”, anotou Figueiredo em uma das cerca de 5 mil páginas remanescentes encontradas e digitalizadas por Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do projeto Armazém Memória.
As denúncias de escravidão aparecem nos relatos das “dezenas de testemunhas” e “centenas de documentos” que fizeram parte da apuração pedida pelo Ministério do Interior e motivada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em 1963. “O trabalho escravo não era a única forma de exploração. Muito adotada também era a usurpação do produto do trabalho. Os roçados laboriosamente cultivados eram sumariamente arrebatados do miserável sem pagamento de indenização ou satisfação prestada”, ressalta o procurador.
No Paraná, o relatório diz que o responsável pelo posto do SPI em Guarapuava, Iridiano Amarinho de Oliveira, “açoitava os índios para obrigá-los a trabalhar para ele”, usando um rabo de tatu. No mesmo estado o funcionário do Posto Manuel Ribas, Lauro de Souza Bueno, é apontado como “torturador de índios”. Segundo o documento, ele usava, com a anuência do chefe do posto, seu irmão, Raul de Souza Bueno, o tronco. O mecanismo desenvolvido à época em que a escravidão era permitida no país, que prensa o tornozelo da vítima. “Um processo muito doloroso, que se levado ao extremo poderá provocar a fratura do osso, como aconteceu muitas vezes”, destaca o texto.
Sobre essas práticas, escreveu Figueiredo: “o Serviço de Proteção ao Índio degenerou-se a ponto de persegui-los até o extermínio”. Em suas passagens pelos postos do SPI o procurador diz ter encontrado assassinatos de índios, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena.
Um dos maiores exemplos dessa conduta é o diretor do SPI naqueles anos, o major Luiz de Vinhas Neves. Entre dezenas de irregularidades apontadas pelo relatório, Neves é acusado de ter firmado, em proveito próprio, um contrato de exploração de cassiterita em Rondônia e ter usado o trabalho de índios na mineração.
Na jurisdição do atual Mato Grosso do Sul, Flávio de Abreu não só escravizava os índios no posto sob seu comando, como os usava como moeda de troca. De acordo com os relatos colhidos no documento, Flávio “entregou a índia bororo de nome Rosa ao indivíduo por nome Seabra, em paga do trabalho de Seabra na confecção de um fogão de barro”. “O pai da índia fez reclamações ao sr. Flávio sobre a entrega de sua filha ao indivíduo Seabra. Em virtude dessa reclamação o senhor Flávio Abreu mandou surrar o reclamante”, completa o texto.
Após enumerar torturas e espoliações, em uma das suas observações Figueiredo destaca que caso pudessem usufruir de seu patrimônio, os povos indígenas provavelmente teriam uma vida de fartura.“O patrimônio indígena é fabuloso. As suas rendas alcançariam milhões de cruzeiros novos se bem administrados. Não requereria um centavo sequer de ajuda governamental e o índio viveria rico e saudável em seus vastos domínios”.
Membro da Comissão Nacional da Verdade, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988, a psicanalista Maria Rita Kehl informou que a comissão vai analisar todas as denúncias e fatos narrados no chamado Relatório Figueiredo
Edição: Denise Griesinger
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