Fonte:Teia Cultural Minas - Nº 15 - 18 de abril de 2013 - Ano IX - Informativo da representação regional do MINC-MG
Fundação
Casa de Rui Barbosa (FCRB/MinC) está com inscrições abertas para o
edital de fomento à pesquisas de graduação ou de iniciação
científica
A
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) lançou edital oferecendo bolsas de
pesquisa, variando da iniciação científica a bolsas para
profissionais com graduação completa, mestrado ou doutorado. As áreas
disciplinares incluem um largo espectro das ciências humanas e das
sociais aplicadas, além de letras e artes, museologia, arquivologia,
biblioteconomia, arquitetura e conservação e restauração.
As inscrições para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento
Técnico e Científico na Área de Cultura vão até
27 de maio de 2013 e só podem ser feitas por correio, por serviço
de encomenda expressa (Sedex ou similar). As entrevistas ocorrerão de
24 de junho a 5 de julho. O resultado será publicado até 15 de julho. Os
novos bolsistas começarão seus trabalhos
no dia 1º de agosto de 2013 ou de acordo com o cronograma de execução
do respectivo projeto. Conheça o detalhamento de todas as etapas do
concurso no
Edital para seleção de bolsistas de pesquisa. Conheça o
site da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Aberta seleção de projetos culturais da Caixa Econômica Federal
Estão abertas até as 18h do dia
27 de maio de 2013 (horário de Brasília) as inscrições
para a seleção de projetos culturais da Caixa Econômica Federal, para o
ano de 2014. Os interessados podem se inscrever para os programas de
Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural, Apoio ao
Artesanato Brasileiro e Apoio a Festivais de Teatro e Dança. O Programa
de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural irá selecionar projetos para
compor a programação em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de
Janeiro, Salvador e São Paulo, entre os meses
de março de 2014 e fevereiro de 2015. Serão aceitos projetos de artes
visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação,
videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances),
teatro (contemporâneo, físico, circo-teatro, performance
de palco), dança (contemporânea, clássica, dança-teatro), e música e
cinema. Poderão ser apresentados ainda, projetos para palestras,
encontros, cursos, leituras dramatizadas, oficinas e lançamento de
livros. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio
de formulário eletrônico disponível no site www.programasculturaiscaixa.com.br.
Fonte: Cultura e Mercado
Seleção de atores para a 16ª edição do Projeto Oficinão
O
Galpão Cine Horto, centro cultural do Grupo Galpão, lançou no dia 15 de
abril edital para seleção de atores para a 16ª edição do projeto
Oficinão.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 17 de maio e são
destinadas exclusivamente a ex-participantes do projeto. Ou seja, apenas
poderão se inscrever aqueles que já participaram de alguma das quinze
edições anteriores do Oficinão. O Oficinão Galpão
Cine Horto é o projeto mais antigo do centro cultural do Grupo Galpão.
Criado em 1998, funciona como uma oficina gratuita de reciclagem para
atores com experiência. Realizado anualmente, o projeto é um
investimento na qualificação de artistas criteriosamente
selecionados, que recebem treinamento gratuito em diversas áreas
ligadas ao fazer teatral. Ao término de cada ano de trabalho, os
atores-alunos apresentam ao público o resultado de sua pesquisa cênica,
em forma de espetáculo. O projeto recebe patrocínio por
meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O edital completo e a
ficha de inscrição estão disponíveis para download no site: www.galpaocinehorto.com.br.
Festival Internacional de Fotografia de Belo Horizonte
O
Festival Internacional de Fotografia de Belo Horizonte (FIF-BH) recebe
trabalhos, até 20 de maio de 2013, a serem selecionados
para a Grande Mostra Internacional do FIF-BH. O Festival tem como
proposta transformar a cidade, pelo período de um mês, em um polo de
convergência para a discussão e reflexão sobre a produção da imagem
fotográfica no Brasil e no mundo, por meio de palestras,
exposições, workshops, leituras de portfólio, projeções na cidade e
pela realização de uma maratona fotográfica. A exposição será realizada
entre julho e agosto de 2013, em Belo Horizonte (MG), com visitação
gratuita. Há possibilidade de a exposição circular
por outras cidades. Mais informações: http://www.fif.art.br/
Fonte: Boletim AIC
Abertas inscrições para 1º Edital Instituto Claro
Estão
abertas as inscrições para a 1ª edição do Edital Instituto Claro –
Novas Ideias para o que temos ao redor. O objetivo é identificar
e promover iniciativas que estimulem os jovens a criar e aplicar novas
soluções para a melhoria de sua própria comunidade e dos espaços onde
vivem. O edital é composto por duas modalidades: Modalidade Cultural,
que irá selecionar iniciativas que incentivem
o jovem a melhorar a comunidade e os espaços onde vive por meio de suas
expressões artísticas e culturais; e Modalidade Social, que irá buscar
por projetos que estimulem o jovem a criar e aplicar novas soluções
sociais para a melhoria de sua comunidade e dos
espaços onde vive. Na área Cultural, serão contemplados projetos dos
estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Já na área Social serão premiados projetos de todo o Brasil. Podem
participar pessoas físicas (apenas para os projetos
culturais) e jurídicas, podendo ser escolas, universidades, ONGs,
associações, fundações, entre outras. Só serão aceitos projetos que
solicitem investimento com valores entre R$ 60.000 e R$ 130.000
(Cultura) e R$ 85.000 e R$ 175.000 (Social). As inscrições
são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de maio pelo site
www.institutoclaro.org.br/edital.
Fonte: Cultura e Mercado
Fundo Internacional para a Diversidade Cultural
O
Fundo Internacional para a Diversidade Cultural está recebendo, até 14
de junho, propostas de financiamento para programas e projetos.
Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais,
adotada na Unesco em 2005, o Fundo tem como objetivo o apoio a
programas e projetos de países em desenvolvimento, especialmente no que
se refere à implementação
de políticas culturais e ao fortalecimento de infraestruturas
institucionais correspondentes; ao fortalecimento das capacidades
culturais; ao fortalecimento das indústrias culturais existentes; à
criação de novas indústrias culturais; e à proteção de expressões
culturais comprovadamente em risco de extinção. Leia
mais
Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses 2013: inscrições abertas até 24 de maio
A Fundação Nacional de Artes – Funarte está com inscrições abertas para a
Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses 2013. Até 24 de maio,
estudantes de todo o Brasil podem se candidatar a uma das 50 bolsas, no
valor de R$ 20 mil cada. Os selecionados farão o Curso Básico de Artes
Circenses da Escola Nacional de
Circo, no Rio de Janeiro. Com duração de dez meses, o curso terá início
em 5 de agosto de 2013. A portaria que institui o edital foi publicada
no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 9 de abril. Podem
participar da seleção brasileiros com idade entre
de 18 a 25 anos, completados até 4 de agosto de 2013. Com este edital, a
Funarte pretende ampliar a formação em artes circenses na Escola
Nacional de Circo e a federalização de suas ações, fomentando a cadeia
produtiva do circo, na área da formação, ampliando
o quadro de alunos da referida escola com jovens das diferentes regiões
do país.
Leia
mais
Fundo de Cultura de Minas Gerais seleciona projetos
A
Secretaria de Cultura de Minas Gerais abriu inscrições para o edital do
Fundo Estadual de Cultura, programa de fomento e incentivo
à atividade cultural do estado, realizado por meio de patrocínio e
financiamento de projetos artísticos e culturais que tradicionalmente
encontram dificuldade em captar recursos no mercado, com prioridade para
o interior de Minas Gerais. Serão selecionados
projetos nas modalidades “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” e
“Financiamento Reembolsável”. Poderão se inscrever na categoria
“Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” entidades de direito público
(prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada
à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins
lucrativos, com objetivo e atuação cultural, que apresentem projetos
artístico-culturais. Na modalidade “Financiamento Reembolsável”, podem
se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, com
ou sem fins lucrativos, com objetivo e atuação cultural, que apresentem
projetos que visem à criação, produção, preservação, divulgação de bens
e manifestações culturais no Estado, além de aquisição de equipamentos
relativos a projetos de comprovada viabilidade
técnica, social, cultural, econômica e financeira. As inscrições vão
até 20 de maio.
Clique aqui
para acessar o edital.
Prêmio Culturas Populares 2012
As inscrições para o
Prêmio Culturas Populares 2012
terminam em 5 de julho. Aberto em novembro do ano
passado, o edital é desenvolvido pelo Ministério da Cultura, por meio da
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). A prorrogação
do prazo está disposta na Portaria nº 9, publicada
na edição do dia 25/03, do Diário
Oficial da União (seção 1, página 25.
Nesta edição do prêmio, a homenagem é direcionada ao ator, produtor e
cineasta Amácio Mazzaropi, nascido em São Paulo
em 9 de abril de 1912. O concurso selecionará 350 candidatos,
incluindo o homenageado. Serão escolhidos Mestres (170 prêmios),
Grupos/Comunidades (170 prêmios) e Mestres in memoriam (10 prêmios). O
investimento total é de R$ 5 milhões.
Leia mais
Processo seletivo para escolha de instituições que receberão o serviço de Caixa-Estante
O
serviço de extensão Caixa-Estante, oferecido pela Secretaria de Estado
de Cultura, por meio da Superintendência
de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais, abre processo seletivo para
escolha de duas novas instituições que receberão o projeto. Para esta
seleção, as prioridades de atendimento são casas de repousos para idosos
e hospedagens de pacientes e/ou acompanhantes
que estão em tratamento em Belo Horizonte ou Região Metropolitana. O
objetivo do Caixa-Estante é criar demanda de leitura nas instituições
atendidas, incentivando-as e apoiando-as na implantação de biblioteca
própria.
As lideranças interessadas devem entrar em contato com a coordenação até o dia 30 de abril,
através dos telefones (31)3269-1204 e (31)3269-1221 ou pelo email
cxe.sub@cultura.mg.gov.br.
II Festival de Viola
O Festival Regional de Viola e Cultura Sertaneja, que acontece no dia
23 de junho
no Parque Náutico de Jaguará, em Sacramento (MG), está com inscrições abertas até o dia
20 de junho.
O Festival, promovido pelo Parque Náutico de Jaguara e pelo Circuito dos Lagos e com o objetivo difundir a música regional,
consiste em apresentações de duplas, trios ou solo de violeiros da região.
Instrumentos como viola, violão, cavaquinho, violino e
sanfona, além de instrumentos de percussão (timba, pandeiro, caixa),
serão permitidos nas apresentações. Não serão permitidos instrumentos
eletrônicos como órgão, teclado, bateria etc. Acesse
o regulamento AQUI
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EDITAIS EM ANDAMENTO
Editais amplos
BNDES seleciona eventos culturais - para projetos com início entre 1º de agosto e 31 de dezembro deste ano. Inscrições até o dia 30 de abril. Os patrocínios são destinados aos segmentos Cinema, Música, Literatura e Dança. No segmento Cinema, a seleção é aberta a festivais e mostras de filmes com ênfase na exibição de produções de longa-metragem e na apresentação de filmografias de realizadores prioritariamente brasileiros. Clique aqui para acessar o regulamento.
Artes Cênicas
Prêmio Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes Cênicas 2013 -
incentiva a criação teatral e de dança, por meio do apoio à montagem e à circulação de espetáculos. As inscrições vão até o dia
17 de maio. Acesse o edital no site fcs.mg.gov.br.
Curso de figurinistas em Ribeirão das Neves -
abertas inscrições para 20 estudantes no curso de figurinista em Ribeirão das Neves. Acesse o link:
http://www.nufacmg.org/
Artes Visuais
Editais Funarte para ocupação de galerias no Rio, São Paulo, Belo Horizonte Brasília e Recife
A Fundação Nacional de Artes – Funarte está com inscrições abertas em todo o território nacional, até
29 de abril, para cinco editais do Prêmio de Arte Contemporânea
2013. Vinte e um projetos de exposições de artes visuais serão
selecionados para ocupar galerias e espaços culturais no Rio de Janeiro,
São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. O investimento
total é de mais de R$ 1,7 milhão. Não podem participar desta seleção
aqueles contemplados na última edição do Prêmio Funarte de Arte
Contemporânea, em 2012. A portaria foi publicada nesta quinta-feira, 14
de março de 2013, no Diário Oficial da União. Acesse
os editais AQUI
Audiovisual
Cidades Reveladas - Mostra Internacional de Cinema e Cidade - inscrições até 10 de maio. Para mais informações, acesse o site oficial do Cidades Reveladas - Mostra Internacional de Cinema e Cidade.
41º Festival de Cinema de Gramado : inscrições até 17 de maio. Podem participar da competição longas-metragens finalizados após 1º fevereiro de 2012 e curtas finalizados a partir de agosto do mesmo ano. Interessados devem preencher o formulário disponível no site, fazer upload dos materiais solicitados durante o processo de inscrição e enviar cópias do filme em Blu-Ray ou DVD (quatro para longas, duas para curtas) para o endereço indicado no regulamento. Leia mais AQUI
15º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte -
inscrições para o 15º Festcurtas BH abertas até
7 de junho de 2013 pelo site shortfilmdepot.com.O
Festival acontece de 20 a 29 de setembro no Cine Humberto Mauro e na Sala Juvenal Dias (Palácio das Artes). Saiba mais
AQUI.
Ancine abre editais de coprodução com 4 países - inscrições para três editais de coprodução com a Argentina, Uruguai e Portugal, além de um edital de desenvolvimento de projetos em parceria com a Itália estão com inscrições abertas até o dia 2 de maio de 2013. Os regulamentos dos concursos, os formulários e toda a documentação necessária para a inscrição podem ser consultados no site da Agência Nacional do Cinema.
Festival Internacional de Cinema de Brasília - Estão abertas as inscrições para o BIFF – Festival Internacional de Cinema de Brasília, que acontece entre os dias 13 e 23 de junho, na capital federal. As inscrições terminam no dia 20 de abril e podem ser feitas pelo site www.biffestival.com.
Prêmio Adicional de Renda - inscrições abertas até 20 de maio de 2013, destinado às empresas brasileiras de produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas de longa-metragem. Veja no edital os detalhes sobre as inscrições.
11º DocLisboa - festival sediado na capital portuguesa entre os dias 24 de outubro e 3 de novembro de 2013. O evento seleciona obras brasileiras em três categorias da Competição Internacional. São aceitos curtas, com duração máxima de 40 minutos; longas-metragens, com duração mínima de 40 minutos; e Investigações, filmes que retratem situações críticas do presente e do passado, apresentando novas visões sobre a história. As inscrições terminam no dia 15 de maio de 2013 e podem ser feitas no site www.doclisboa.org.
Festival Internacional de Filmes Curtíssimos - o evento integra a programação do Festival de Internacional Très Court, que acontece simultaneamente em mais de 80 cidades de 15 países. Os realizadores podem inscrever filmes com, no máximo, três minutos de duração, amadores ou profissionais, realizados em qualquer parte do Brasil e em qualquer data. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de abril de 2013. Saiba mais em http://filmescurtissimos.com.br
Festival Visões Periféricas -
o Festival é composto pelas mostras
Visorama, Fronteiras Imaginárias e Ibero-americana, com filmes de até 30 min e pela mostra
Tudojuntoemisturado, com vídeos de até 5 min. Quem pode participar: mostra
Visorama: alunos de oficinas, escolas livres e projetos de formação audiovisual; mostra
Fronteiras Imaginárias: realizadores independentes e coletivos de audiovisual;
Ibero-americana: escolas livres e coletivos de audiovisual localizados nos países ibero-americanos, exceto Brasil; mostra
Tudojuntoemisturado: aberta a qualquer realizador. Inscrições até 19 de abril, exceto para a mostra
Ibero-americana que vai até 10 de maio. Mais informações: http://www.visoesperifericas.org.br/2013/index.html.
Festival de Cinema Latino-americano de La Plata - inscrições abertas até 5 de julho. O Festival chega à sua oitava edição entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro e tem o Brasil como país convidado. Saiba mais: Festival de Cinema Latinoamericano de La Plata - FESAALP
Festival de Curtas-metragens Silhouette
- acontece entre os
dias 31 de agosto e 8 de setembro em Paris, na França. As obras
inscritas devem ter sido concluídas após setembro de 2011, e devem ter
duração máxima
de 59 minutos – com exceção dos documentários, cuja duração deve ser,
no máximo, de 35 minutos. As inscrições vão até
17 de maio e devem ser feitas pelo site Shortfilmdepot.
Fonte:
Concurso Internacional de Produção de Vídeo: “Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial”
Inscrições até
14 de junho de 2013. Informações:
4º Festival Internacional de Cinema pela Equidade de Gênero - acontece entre os dias 7 e 11 de maio de 2013 na cidade argentina de Buenos Aires. Inscrições abertas até o dia 20 de dezembro. Saiba mais sobre o 4º Mulheres em Foco - Festival Internacional de Cinema pela Equidade de Gênero em seu site oficial.
Festival Internacional de Cinema de Santiago, no Chile -
inscrições para a 9ª edição, que acontece entre os dias 23 e 31 de agosto de 2013, até
24 de maio de 2013. Leia
mais.
Fundo Setorial do Audiovisual - As inscrições para a Chamada Pública das linhas de fluxo contínuo do Fundo Setorial do Audiovisual – Prodecine 02 (Linha C: aquisição de direitos de distribuição de longas-metragens nacionais); Prodecine 03 (Linha D: comercialização de longas-metragens nacionais no mercado de salas de cinema); Prodecine 04 (Linha A, Modalidade Complementação: produção de longas-metragens nacionais independentes), e Prodav (Linha B: produção de obras audiovisuais para o mercado de televisão) – foram prorrogadas até 31 de maio de 2013. Para inscrever um projeto é necessário preencher e finalizar a inscrição eletrônica específica para cada um dos processos de seleção, todos disponíveis no portal do BRDE.
Circo, Dança e Teatro
II FESTA - Festival de Teatro de Rua de Araçuaí -
inscrições abertas até
31 de maio as inscrições para Festival que acontece de 06 a 12 de outubro de 2012. Acesse o regulamento em
http://icarosdovale.blogspot.com.br/
Livro, Leitura e Literatura
Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura -
inscrições abertas até o dia 17 de junho. A iniciativa pretende
eleger o melhor romance em língua portuguesa publicado nos últimos dois
anos, no período entre junho de 2011 e 31 de maio de 2013. Além de
escritores brasileiros, o Prêmio tradicionalmente
recebe obras de autores de outros países de língua portuguesa, como
Moçambique e Portugal. Para mais informações, acesse www.jornadasliterarias.upf.br.
Fonte: Publishnews
Museus
Prêmio Memória do Esporte Olímpico - inscrições até 9 de maio. Serão premiadas até 12 iniciativas de preservação da memória do esporte olímpico brasileiro, com R$ 35 mil cada uma . Podem concorrer ao prêmio tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos. As inscrições podem ser feitas gratuitamente, pelo Sistema SalicWeb.
Música
Prêmio Funarte de Produção Crítica em Música -
inscrições abertas até o dia
27 de maio. O edital destinará R$ 200 mil para premiar dez
projetos que abordem aspectos históricos, sociais, antropológicos e
econômicos da música brasileira ou que pesquisem a relação entre a obra
de compositores nacionais com determinadas correntes
estéticas ou com músicos internacionais, bem como aspectos da cadeia
produtiva da música. O prêmio será de R$ 20 mil a cada um dos
classificados. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por via
postal, endereçadas ao Centro da Música da Funarte (Rua
da Imprensa, nº 16/1308 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP
20.030-120). As modalidades dos projetos podem ser monografias,
dissertações, teses ou investigações jornalísticas que pesquisem sobre a
música brasileira erudita ou popular.
Leia mais
Prêmio Funarte de Concertos Didáticos -
direcionado à
realização de concertos didáticos em diferentes escolas da rede pública,
por duos, trios, quartetos quintetos ou sextetos, vocais e/ou
instrumentais, e/ou
conjuntos corais. Os grupos podem ser formados por músicos brasileiros
ou radicados no país há, no mínimo, dois anos. Cada contemplado receberá
um prêmio no valor de R$ 23.500,00 (sujeito à tributação prevista em
lei). A Funarte direcionou um valor total de
R$ 1 milhão para este edital. Inscrições até 02 de maio. Leia
mais
Ibermúsicas - tem como objetivos apoiar a formação de novos públicos para espetáculos musicais ibero-americanos, as residências artísticas e a mobilidade de artistas ibero-americanos na região, promove, nesta edição, quatro convocatórias. Lançadas em março de 2013, o Programa está recebendo inscrições até 30 de março de 2014, nas seguintes categorias: 1) Ajudas a residências artísticas de compositores – Inscrições abertas até 31 de julho de 2013; 2) Ajudas à mobilidade de solistas e grupos ibero-americanos na região – inscrições abertas até 31 de julho de 2013; 3) Primeiro Concurso Ibero-americano de Composição Sinfônica “Ibermúsicas 2013” – Inscrições abertas até 30 de setembro de 2013; 4) Primeiro Concurso Ibermúsicas de Composição para Banda Sinfônica “Ibermúsicas-Oaxaca 2014” – Inscrições abertas até 30 de março de 2014. Podem participar os residentes nos países membros, entre os quais o Brasil. O representante do programa no país é a Fundação Nacional de Artes – Funarte. Leia mais
Jovem Músico e Jovem Instrumentista BDMG -
até o dia
30 de abril, músicos mineiros, ou residentes no estado de Minas
Gerais há mais de dois anos, com até 25 anos de idade, poderão se
inscrever nos programas realizados pelo BDMG Cultural. Informações:
www.bdmgcultural.mg.gov.br.
Prêmio Rozini de Excelência da Viola Caipira 2013 -
inscrições até
30 de abril de 2013. Informações: www.ibvc.org.br.
Patrimônio
Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural/IPHAN -
serão
oferecidas 20 bolsas de estudo para profissionais graduados em
diversas áreas de conhecimento para atuarem no campo da preservação do
patrimônio cultural. O curso, com 24 meses de duração, associa as
práticas de preservação nas unidades do IPHAN, distribuídas
em todo território nacional, ao aprendizado teórico-metodológico e à
pesquisa. As inscrições estão abertas até o dia
30 de abril de 2013 e o início das atividades dos selecionados será dia 1º de agosto de 2013.Consulte o Edital
AQUI
Patrimônio Cultural Afrodescendente (IPHAN)-
Inscrições até 26 de maio.
Edital para seleção de projetos com a finalidade de apoiar
manifestações e práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de
populações afrodescendentes. As atividades dos projetos deverão envolver
ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica
e audiovisual; ações educativas, formação, capacitação e transmissão de
saberes; apoio à organização e à mobilização comunitária, à promoção da
utilização sustentável dos recursos naturais, entre outras que se
relacionem ao universo da música, canto e dança
e contribuam para a continuidade da existência de bens culturais
imateriais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de
práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes no
território brasileiro.
Leia mais
Fomento do Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração (IPHAN)- Inscrições até 9 de junho. Serão selecionados projetos de apoio a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira, que contemplem, no mínimo, uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais. Os projetos deverão ser apresentados por Instituições Públicas Estaduais, Municipais ou Privadas sem fins lucrativos. Leia mais
Convocação e Regimento da 3º Conferência Nacional de Cultura são publicados
Foi
publicado no DOU de ontem (17/04), pela Portaria nº 33 de 16 de abril
de 2013, a convocação e o Regimento Interno da 3º Conferência
Nacional de Cultura. O tema do encontro será Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura,
numa clara referência a Emenda Constitucional nº 71, promulgada pelo
Congresso Nacional em novembro de 2012, que acrescenta
o Art. 216-A - do SNC- à Carta Magna. Com este instrumento jurídico, a
Ministra Marta Suplicy homologou o Regimento Interno aprovado pelo
Conselho Nacional de Cultura-CNPC e designou a Secretaria de Articulação
Institucional- SAI para coordenar o processo
democrático. A 3º Conferência Nacional acontecerá em Brasília, no
período de 26 a 29 de novembro deste ano. Antes do encontro nacional,
devem ser realizadas as Conferências nos âmbitos Municipal e/ou
Intermunicipal (até o dia 14 de julho), Regional ou Territorial
(até o dia 1º de setembro), Estadual e do Distrito Federal (até o dia
15 de setembro). Este calendário está estabelecido no Art. 6º do
Regimento Interno.
A
realização das Conferências Municipais ou Intermunicipais é condição
imprescindível para participação de delegados na etapa Estadual
ou Territorial (conforme Art. 21) e os Eixos Temáticos deverão
contemplar o temário estadual e nacional, sem prejuízo das questões
locais (§ 2º, Art. 24). O Regimento da Conferência Nacional também
estabelece que as etapas municipais devem ser convocadas pelo
Poderes Executivos Municipais, sempre respeitando prazo mínimo de 15
dias entre a data de convocação e de realização da Conferência, por meio
de Decreto próprio amplamente divulgado (§ 2º, Art. 21).
Clique
aqui e acesse a íntegra do Regimento Interno da 3º Conferência Nacional de Cultura.
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